Corpus de textes lusophones sur le réchauffement global Collection, numérisation et balisage par Johanna Bonaparte gratuit 104 773 mots Johanna Bonaparte celestine973@hotmail.com Année 2006-2007 I

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A batalha contra o carbono Collection et balisage par Johanna Bonaparte Isto é http://www.terra.com.br/istoe/1933/comportamento/1933_a_batalha_do_carbono.htm 8 novembre 2006 ED 1933 Katia Mello A batalha contra o carbono Meio-ambiente A batalha contra o carbono A nova ordem é plantar árvores para combater o efeito estufa causado pelo gás carbônico

Por Kátia Mello

Uma nova onda verde toma conta do mundo e também do Brasil. São pessoas e empresas dispostas a amenizar o aquecimento global do planeta, o famoso efeito estufa. A defesa dessa causa tem sido encampada por diversas celebridades internacionais. Entre elas, há quem se declare carbon free. Trocando em miúdos, significa lutar pela neutralização da emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera. Apesar do nome complicado, a idéia é simples. Equivale a plantar árvores para combater o excesso de carbono no ambiente. Cada cidadão produz, em média, 22 toneladas anuais de CO2, um dos seis gases responsáveis pelo efeito estufa. Por meio de uma “calculadora ambiental”, é possível somar quanto uma pessoa lança desse gás no ar em função de suas atividades. A partir daí, estima-se o número de mudas que ela terá de plantar. No Brasil, quem pratica essas ações pode dizer que está neutralizado. Lá fora são carbon free, tal qual se declaram as populares bandas Coldplay e Foo Fighters e o ator Leonardo DiCaprio.

Esse movimento começou na Europa e vem ganhando adeptos em várias nações. Ainda mais agora que os riscos do aquecimento estão cada vez mais propalados. Na segunda-feira 30, o economista inglês Nicholas Stern, especialista em mudanças climáticas, apresentou relatório em que alerta que os custos mundiais para combater o problema serão de cerca de 1% ao ano do Produto Interno Bruto global. Os ambientalistas apontam que o Brasil é o quarto país no ranking dos que mais liberam gases causadores do efeito estufa.

No País, quem faz o cálculo de árvores a plantar são empresas de consultoria ambiental, como a MaxAmbiental, e a organização não-governamental The Green Initiatives. Dentro dessa iniciativa, existem dois grupos que abraçam a idéia: os ecoconscientes – ou seja, aqueles que acreditam realmente mudar a condição do planeta por meio de ações diretas – e as empresas que almejam receber um selo verde de certificação ambiental. Pelo lado corporativo, essas medidas são traduzidas como bom marketing empresarial. Afinal, o público vê com bons olhos quem investe nessas causas. “O selo ambiental é como um ISO, um certificado de qualidade”, afirma Roberto Strumpf, da ONG Green Initiatives.

Segundo os defensores da idéia, qualquer atividade é passível de neutralização. A primeira etapa é escolher o alvo da ação e contatar quem faça o projeto. O músico Francisco Maciel decidiu neutralizar o CD de sua banda Txai. O processo começou com a identificação da matéria-prima utilizada na produção do disco, como alumínio e policarbonato. Depois, um especialista calculou a quantidade de CO2 emitida pelas máquinas de impressão e pelos caminhões que distribuiriam o CD pelo País. Resultado disso é que, para um lote de três mil álbuns, o músico teria de plantar 210 árvores nativas. O plantio está sendo realizado em um sítio em São Carlos, no interior paulista. “Ninguém dá dinheiro para florestas e o mais catastrófico é que não existe nada a ser feito a curto prazo”, acredita Maciel.

Pelo lado das empresas, o processo envolve ainda o número de empregados. Irmã de Strumpf, a empresária Ana neutralizou sua loja Garimpo/Fuxico, que tem dez funcionários. Computada a emissão anual de CO2 pela equipe, descobriu-se que seria necessário plantar 304 árvores, o que já foi cumprido. Outra companhia a adotar o conceito foi a fabricante de carpetes Interface. Seus 23 mil funcionários anotam mensalmente os quilômetros rodados e as viagens de avião realizadas. O projeto, que teve parceria da S.O.S Mata Atlântica e auditoria da Pricewaterhouse Coopers, estima o plantio de 25 mil árvores. Até agora 6,5 mil mudas foram destinadas às margens do rio Tietê, em Piracicaba (SP).

Eventos também podem ser neutralizados. O grupo carioca O Rappa contratou a CarbonoNeutro, divisão da MaxAmbiental, para zerar o carbono propagado durante um show realizado em junho, em São Paulo. Foram contabilizadas 7,63 toneladas de gás carbônico emitidas pelos 17 músicos envolvidos na apresentação e o público, em um raio de 30 quilômetros entre o palco e seus arredores. Para equalizar esse prejuízo, 37 árvores foram plantadas em Resende (RJ).

A vinda recente ao Brasil do ex-vice-presidente americano Al Gore para o lançamento de seu livro Um dia depois de amanhã também foi neutralizada com o plantio de dez mudas. Al Gore é o maior garoto-propaganda da luta contra o efeito estufa, mas não está sozinho. O ator George Clooney neutralizou o lançamento de seu filme Syrianna e Brad Pitt pagou US$ 10 mil para criar uma floresta no Himalaia. Além de tudo, ser carbon free tem lá seu charme.

A natureza contra-ataca Collection et balisage par Johanna Bonaparte Veja http://www.wwiuma.org.br/veja_natu_cotrataca.htm avril 2001 1696 Bia Barbosa >A natureza contra-ataca A natureza contra-ataca

Abril 2001

O planeta começa a responder com derretimento de geleiras, secas, escassez de água e aquecimento global aos milhares de anos de agressões feitas pelo homem

Bia Barbosa

No cálculo que se tornou clássico na literatura científica popular, o astrônomo Carl Sagan (1934-1996) propôs que se toda a história do universo pudesse ser comprimida em um único ano, os seres humanos teriam surgido na Terra há apenas sete minutos. Nesse período, o homem inventou o automóvel e o avião, viajou à Lua e voltou, criou a escrita, a música e a internet, venceu doenças, triplicou sua própria expectativa de vida. Mas foram também sete minutos em que a espécie humana agrediu a natureza mais que todos os outros seres vivos do planeta em todos os tempos. A natureza está agora cobrando a conta pelos excessos cometidos na atividade industrial, na ocupação humana dos últimos redutos selvagens e na interferência do homem na reprodução e no crescimento dos animais que domesticou.

A começar por seus bens mais preciosos, a água e o ar, o balanço da atividade humana mostra uma tendência suicida. Com a mesma insolência de quem joga uma casca de banana ou uma lata de refrigerante pela janela do carro pensando que se está livrando da sujeira, a humanidade despeja na natureza todos os anos 30 bilhões de toneladas de lixo. Quem mais sofre com a poluição são os recursos hídricos. Embora dois terços do planeta sejam água, apenas uma fração dela se mantém potável. Como resultado, a falta aguda de água já atinge 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo. Quatro em cada dez seres humanos já são obrigados a racionar o líquido. Pior. Por problemas principalmente de poluição, os mananciais, que ficaram estáveis por séculos, hoje estão diminuindo de volume em todos os continentes, enquanto a população aumenta. Se a Terra fosse do tamanho de uma bola de futebol, a atmosfera teria a espessura do fio de uma lâmina de barbear. Pois bem, essa estrutura delicada vem recebendo cargas de fumaça e gases venenosos num ritmo alucinante. Segundo avaliação do Worldwatch Institute, em um único dia a humanidade e suas máquinas jogam na atmosfera mais gás carbônico que todos os seus antepassados em um século. Análises de amostras coletadas de ar encapsulado no gelo do Ártico, datadas conforme sua profundidade, confirmam essa avaliação. Centenas de espécies de peixes comestíveis foram extintas em apenas trinta anos pela pesca industrial, que usa satélites para localizar cardumes e redes tão descomunais que poderiam engolfar um prédio de quarenta andares. Pela presença de pessoas em seus habitats, animais estão sendo extintos num ritmo cinqüenta vezes mais rápido que o trabalho seletivo da evolução natural das espécies. Apenas um terço das florestas que viram a chegada dos colonizadores europeus às Américas ainda está de pé. O Brasil é quase uma vitrine da destruição tocada pelo homem. O país já perdeu 93% da Mata Atlântica, 50% do cerrado e 15% da Floresta Amazônica. E as motosserras continuam em ação.

Individualmente, as agressões acima seriam absorvidas pelo ecossistema global, acostumado a catástrofes naturais. O problema é que houve uma orquestração. Sem se dar conta, os 6 bilhões de pessoas tornaram-se um fardo pesado demais para o planeta, tanto sobre o solo quanto no mar e no ar. Agora, a natureza está mandando a conta. O efeito mais apocalíptico dessa mensagem é o aquecimento global, cuja causa mais provável é a concentração na atmosfera de gases produzidos pela queima de gasolina, óleo e outros combustíveis por fábricas e veículos. O acúmulo desses gases poluentes encapsula o calor do sol e não deixa que ele escape para o espaço sideral, transformando a atmosfera numa estufa. "Durante anos, parte da comunidade científica se enganou atribuindo o aquecimento aos ciclos naturais do planeta e às mudanças na atividade solar. Hoje existe uma quase unanimidade de que o problema é causado por nós mesmos", diz ninguém menos que Stephen Hawking, o reputado astrofísico inglês. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, das Nações Unidas, foi incisivo nesse aspecto. "Já estamos e vamos continuar pagando o preço do que fazemos hoje com o planeta. Isso não é especulação. É uma constatação científica", afirma Thelma Krug, coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Somente no ano passado, cerca de 29 bilhões de toneladas de dióxido de carbono foram liberados na atmosfera.

Segundo especialistas, se o efeito estufa continuar a crescer no mesmo ritmo, a temperatura média da Terra pode aumentar 5,8 graus centígrados até 2100. Essa temperatura é 65% maior que o pior cenário de aquecimento global traçado há cinco anos por um grupo de cientistas. Na época, a previsão foi tachada de pessimista. Ninguém se iluda com a idéia de que a longo prazo todos estaremos mortos e, portanto, que a Terra esteja um pouco mais quente daqui a 100 anos é um problema para os netos de nossos bisnetos. Nada disso. Os primeiros sinais já estão por toda parte. São visíveis os recuos das geleiras em ambos os pólos. O Ártico perdeu 6% de sua área entre 1978 e 1996, um ritmo quatro vezes maior que o registrado por observadores do século passado. Os verões estão mais longos e os invernos mais curtos, atrapalhando o metabolismo dos pinguins, no sul, e dos ursos polares, no norte. Atribuem-se às mudanças climáticas provocadas pelo homem as inundações violentas que arrastaram bairros inteiros na Itália nos últimos anos. O efeito em cascata pode ser sentido a milhares de quilômetros de distância dos pólos. Em 1999, duas ilhas do Pacífico Sul desapareceram sob as ondas com o aumento do nível do mar causado pelo derretimento de geleiras.

No pior cenário, em algumas décadas o nível dos oceanos pode subir 80 centímetros. É uma catástrofe. Ilhas, deltas de rios, cidades costeiras acabariam debaixo das águas. Países baixos como a Holanda teriam suas fontes de água doce comprometidas pela salinização e a vida ficaria muito mais difícil. Cerca de 90 milhões de pessoas seriam afetadas diretamente pelo aquecimento global. Dezenas de milhões de outras sofreriam os efeitos indiretos do fenômeno. Com o calor, viriam as secas prolongadas e agudas. Em 25 anos, 5,4 bilhões de pessoas, ou 90% da população atual do planeta, teriam de racionar água. Como escapar da catástrofe anunciada ? Para alguns cientistas, a maioria, % ainda existe tempo de reverter ou anular parte dos efeitos simplesmente reduzindo drasticamente as descargas de poluentes na atmosfera. A situação fica preocupante quando se sabe que houve um retrocesso nos Estados Unidos, o maior emissor, com 26% de todas as descargas de gases que aumentam a absorção de calor pela atmosfera. O presidente George W. Bush pretende ignorar solenemente os acordos internacionais de controle do efeito estufa. "Mesmo se mantivermos as emissões de CO2 no nível em que estão hoje, a trajetória do planeta a longo prazo é extremamente preocupante", avalia Luiz Gylvan Meira Filho, presidente da Agência Espacial Brasileira, autoridade que fala internacionalmente em nome do governo brasileiro quando o assunto é aquecimento global. Fica cada vez mais claro que a humanidade precisa tratar com mais carinho sua hospedeira, a Terra. Biólogos como o inglês James Lovelock acreditam que os contra-ataques da natureza são resultado de ajustes naturais que os ecossistemas do planeta estão fazendo para manter a saúde da Terra. Essa é a chamada Hipótese Gaia. Segundo ela, a Terra é um organismo dotado da capacidade de manter-se saudável e que tem compromisso com todas as formas de vida – e não com apenas uma delas, o homem.

A verdade incómoda do profeta Al Gore Collection et balisage par Johanna Bonaparte resistir.info http://www.revistamovimiento.com.br 27 février 2007 Alfonso del Val A verdade incómoda do profeta Al Gore A verdade incómoda do profeta Al Gore & a incomodidade da verdade

por Alfonso del Val

Recordação de algumas atrocidades do duo Clinton-Gore

Apresenta-se nas salas de cinema do mundo inteiro um produto audiovisual denominado "Uma verdade incómoda". Ele faz parte de uma extensa campanha propagandística, com base na teoria no aquecimento global do planeta, do senhor Al Gore, ex–vice-presidente dos Estados Unidos da América.

Com o seu computador Macintosh e graças à Internet e à informação obtida pela sua privilegiada situação política, Gore conseguiu elaborar um livro com o mesmo título, com publicação próxima em Espanha. Com mais de 700 mil cópias vendidas só na edição inglesa, às quais há que juntar as que foram vendidas em 23 edições em outros tantos idiomas, o livro de Gore, juntamente com o filme e o DVD (um milhão de cópias vendidas só nos Estados Unidos), conseguiu formar um verdadeiro corpo diplomático de carácter mediático que lhe abre as portas dos grandes salões e fóruns mundiais.

Al Gore foi recebido a 6/Fevereiro/2007 em Madrid pelo presidente do governo espanhol no Palácio da Moncloa [e no dia 8 em Lisboa pelo primeiro-ministro português]. Vários ministros e outras personalidades acorreram à sua primeira conferência em Espanha: "O maior problema actual da humanidade e a nossa contribuição para travá-lo". Conferência que se anuncia nos media com o subtítulo: "debate aberto com Al Gore". Esta conferência permitiu a presença daqueles que pagaram 470 € + IVA, quantia que não dava direito a tirar fotografias nem a gravação audiovisual, nem tão pouco a formular qualquer pergunta ao senhor Gore, proibição que também afectou os jornalistas. Apesar da oferta de lugares gratuitos às organizações ecologistas, algumas destas receberam resposta negativa à sua presença se não desembolsassem a quantia mencionada.

Al Gore apresenta-se no filme como um enviado da Natureza, de origem norte-americana, mas que também se dirige aos norte-americanos (o produto há-de vender-se no mundo inteiro). O novo profeta, seguindo a metodologia bíblica das sete pragas do Egipto, anuncia-nos a oitava praga do aquecimento global que arrasaria de novo o planeta. Com um discurso americano para norte-americanos, Gore maneja habilmente a informação que lhe parece oportuna e nesta linha elabora as conclusões sobre o terrível futuro que se nos avizinha e as soluções que já conhecemos.

Assim, os dados que oferece sobre a situação actual do aquecimento global do planeta provém dos "cientistas" em que ele confia e que dizem a verdade, e não dos maus que a escondem por dinheiro. Al Gore de modo algum cita os cientistas (cerca de 2500) que desde 2001 e com mandato da ONU trabalham no Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla inglesa) que, certamente, oferecem uma informação mais rigorosa e menos catastrofista que a expressa pelo ex–vice-presidente. Al Gore só nos fala do CO 2 (anidrido carbónico ou dióxido de carbono) como o único gás com efeito de estufa, ignorando deliberadamente os outros gases, como o metano, responsáveis por um efeito muito maior ainda que estejam presentes em menor quantidade. Este esquecimento terá algo a ver com a política do presidente Bush de desprestígio da ONU e da recusa de ratificação do Protocolo de Quioto?

O senhor Gore parece que gosta mais do simples CO 2 do que das dioxinas, dos furanos, dos PCB e outras de substâncias complexas, de reciclagem impossível na natureza – ao contrário do CO 2 (que poderia ser convertido em biomassa, se não desflorestassem o planeta) –, sobre os quais existe um acordo absoluto quanto à sua extrema periculosidade. Por esta razão, identificadas as doze substâncias mais letais existentes na atmosfera, nos solos, nos nossos corpos e na maioria dos seres vivos, que hão-de manter-se durante gerações, se assinou em 2001 e se ratificou em 2004 a Convenção de Estocolmo. Mas nos processos de incineração, nos quais se geram a maioria destes compostos, para além do CO 2 em que só se fixa o discurso de Al Gore, continuam e pouco ou nada sabemos da sua evolução, se exceptuarmos a informação dos investigadores médicos, sobre a sua maior presença nos tecidos e órgãos humanos.

No seu filme, podemos ver como vai sofrer a Natureza, a obra de Deus, com maior precisão e crueldade do que os seus próprios habitantes. Ao referir-se aos efeitos das alterações climáticas em África mostra-nos um pobre mapa com o lago Chade sem imagem alguma do sofrimento dos seus habitantes. A única imagem que oferece para nos mostrar a sua angústia e o seu sofrimento que o leva até à morte é a de um urso polar que nada, durante 100 km, à procura de gelo e que morre. Talvez a visita a Espanha lhe pudesse servir para que alguns ministros e outras autoridades lhe sugerissem que mudasse o urso por africanos que, em muito maior número, morrem ao tentar o atravessamento do estreito de Gibraltar à procura de uma vida melhor. Saberá ele, ou os seus assessores audiovisuais, que os africanos não são brancos como o urso?

Sem dúvida, na película, não podemos ver as causas que provocaram a ruína económica e social desse gigantesco continente que contém uma grande parte dos recursos naturais do planeta e que, talvez, por isso se encontre na actual situação de ruína. Simplesmente, ao mostrar-nos o lago de Chade seco (com uma seta que diz Darfur à direita e Níger à esquerda), indica-nos que o ex–vice-presidente não lhe interessa os outros problemas que existem por lá. E, por isso, não nos diz como solucioná-los.

Tão pouco nos diz o senhor Gore qual é a causa verdadeira da situação no mundo sobre o esgotamento dos recursos, a degradação ambiental e a actual desigualdade económica e social. Apesar de que em 1972 já se tenha feito um estudo exaustivo ("Os limites do crescimento", estudo apresentado pelo Clube de Roma, sobre a avaliação da situação humanitária, feito por Donella H. Meadows, Denis L. Meadows, Jorgen Randers et William Berens III), ao qual se seguiram outros estudos que deram ocasião à declaração da Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, 1992) sobre a necessidade da conservação dos recursos; o senhor Gore não nos fala nas soluções para a redução do consumo de alguns recursos naturais, energéticos ou outros. Só nos fala de energia e CO 2 . Não se preocupa com o sofrimento actual das pessoas devido à destruição dos seus territórios, às migrações e mortes como consequência da depredação dos recursos, mas só se mostra compungido ao pensar na sua quinta na qual passou a sua idílica infância. Preocupa-o não saber em que condição ficará com o dito aquecimento global. O consumismo é intocável, como alma mater e motor da nossa civilização actual que transforma recursos naturais em resíduos na proporção de 93%. Só 7% dos recursos naturais que utilizamos (minerais energéticos e não energéticos, alimentos, etc) são transformados em bens úteis para o nosso exagerado consumo. Al Gore indica-nos que a solução está na mudança de automóvel por outro sem nos dizer se na fabricação e utilização deste novo automóvel se consome mais ou menos recursos e se a eficiência transformadora (maior aproveitamento dos recursos) será maior ou menor. O mesmo acontece com a energia, mostrando-nos painéis fotovoltaicos (transformam a luz solar em corrente eléctrica) que, hoje por hoje, necessitam no seu processo de projecto, fabricação e montagem, mais energia do que aquela que vão produzir na sua vida útil. Diz-nos o senhor Gore que se exija das empresas eléctricas o fornecimento de energia limpa e verde. A que novas formas de energia se refere o senhor Gore quando nos diz que se pode atingir a emissão zero de CO 2 ? Alcançar este objectivo no uso intensivo da energia num país como os EUA, e no mundo, significa não queimar matéria orgânica (petróleo, gás natural, carvão, biomassa, etc). Só a energia nuclear de fusão, o sonho do reactor reprodutor (ITER), pode fornecer garantidamente as gigantescas procuras actuais, e maiores ainda no futuro, que a nossa civilização exige no consumo-destruição-fabricação-consumo. Só uma fonte inesgotável de energia eléctrica poderia garantir a disponibilidade do hidrogénio para substituir os combustíveis fósseis nos processos de combustão. Coincidências entre Al Gore e Jeremy Rifkin.

>QUAL O AUTOMÓVEL DE JESUS CRISTO?

Uma vez mais, Al Gore recorda-nos que é norte-americano e, no fundamental, fala para os norte-americanos. Só se refere ao resto do mundo nas partes menos importantes do seu discurso. Diz-nos que devemos reduzir a dependência do petróleo estrangeiro, não a mobilidade compulsiva. Esquece-se que se deslocam, constantemente, cada vez mais, mais depressa e mais longe materiais, produtos e pessoas. Diz-nos que devemos reduzir a extracção do petróleo do nosso país. A que país se refere? A maioria não tem petróleo. Esta meta de redução da dependência, com a ideia da segurança nacional, traduz-se num verdadeiro dilema pois torna-se necessária a importação do petróleo, tanto para os militaristas (guerras territoriais para controlar o petróleo) como para os falcões do fisco (repercussão das importações no valor do dólar) e para os sectores económicos do neoconservadorismo que apoiam o presidente Bush. Também parece que pretende satisfazer os desejos das prédicas de poderosas seitas evangelistas que falam na necessidade de o homem conservar a Terra que Deus nos deu. Ainda que Al Gore não responda à pergunta chave para estas seitas: Que automóvel conduziria Jesus Cristo nos dias de hoje?

Al Gore, definitivamente, pretende assustar-nos (o medo é o instrumento mais subtil e útil do poder) ao responsabilizar-nos a todos, mas sem mostrar-nos um gráfico ou uma tabela que indique a responsabilidade que corresponderia a cada um de nós (pessoas, grupos económicos e sociais, países). E mais, no fundo, ele tão pouco sabe porque nos acusa. Assim, lamenta-se como alguém que em nome de Deus tenha passado por aqui, ao referir-se aos desastres produzidos pelo furacão Katrina.

Al Gore não exige responsabilidades aos conhecidos causadores da situação actual e futura, cujo enriquecimento material é ainda maior do que o aumento do desastre ambiental que produziram (só a Exxon-Mobil obteve, em 2006, 30,36 mil milhões de dólares de lucros, o maior jamais alcançado por uma empresa na história do capitalismo), mas exige que aceitemos esta situação como o pecado de toda a humanidade e que trabalhemos todos juntos no futuro para nos salvarmos do perigo que está para acontecer.

Tão pouco nos indica quanto CO 2 se emitiu para a atmosfera como consequência da fabricação, ensaios, transporte e utilização do desproporcionado exército do seu país que não representa a humanidade no seu conjunto. Nem o do emitido nas sucessivas guerras para o controlo do petróleo (bombardeamentos, explosões de poços de petróleo e refinarias, roturas de oleodutos e gasodutos).

Para emitir este discurso simples e sustentado já existe o republicano Schwarzenegger, talvez com maior experiência cinematográfica. Mas, no seu estado da Califórnia, supostamente avançado do ponto de vista ambiental, ainda ninguém consegue comprar o tal automóvel capaz de ser conduzido por Jesus Cristo.

Como conclusão, a propaganda de Al Gore não oferece nada de novo e rigoroso (melhor escrito e estudado, ainda que não apresentado com tais parangonas, existe no primeiro relatório do Clube de Roma de 1972; mais rigoroso e aparentemente científico encontra-se na informação fornecida pelo IPCC, órgão da ONU, em 2001). Segue a Bíblia na sua apresentação simplista da análise das causas e da formulação das medidas, recomendando a reza aos que sejam seus crentes. Para cobrar os benefícios do desastre e os que se derivam da sua divulgação, incluído o próprio, existem nomes e apelidos. Para pagar os danos ambientais devemos estar todos juntos e irmanados e ao que nos toca mais concretamente devemos perguntar-lhe como a Deus: "porquê nós e aqui?" Al Gore desaproveita nesta magnífica, talvez irrepetível, ocasião, a oportunidade de nos oferecer o seu currículo pessoal no que respeita aos trabalhos, aos sacrifícios e aos resultados obtidos durante a sua carreira política incluindo o seu período como vice–presidente dos EUA. Talvez assim tivesse ganho as eleições e fosse hoje presidente em vez de andar a vender livros e DVDs, ainda que então talvez não fosse iluminado por Deus para andar a fazer prédicas sobre o desenvolvimento sustentável, algo que, segundo manifesta o próprio, só aconteceu depois de ter perdido as eleições presidenciais. Eis agora o que o novo profeta ecologista manifesta: "vi claramente a missão que me estava destinada".

Vejam, leiam e julguem vós, sobretudo os privilegiados que puderam ouvir e ver o profeta, por 470 € + IVA, se não se assiste a um fenómeno global, ecológico, económico e religioso, que atrai por igual as crianças e os mais crescidos, orientais e ocidentais, plebeus (como eu que só vi o DVD que nos emprestou um amigo) e aristocratas (que lhe pagaram os 200 mil dólares por conferência e têm a possibilidade de vê-lo ao vivo e inclusive falar-lhe). Para terminar, umas últimas perguntas:

O que terão aprendido, quer o presidente do Governo quer os ministros e outras autoridades, com as suas conferências?

Pagaram as suas entradas?

Se sim, fizeram-no com o dinheiro dos nossos impostos?

Pagaram-lhe pelos seus méritos?

Ou por outros "méritos" que não conhecemos?

Ser-lhe-á dado o próximo prémio Príncipe das Astúrias de 2007?

O senhor Gore alguma vez terá a oportunidade de ler este artigo e outros semelhantes?

Dir-nos-á, finalmente, qual é o automóvel que Jesus Cristo conduziria hoje? Em Madrid não o podemos averiguar.

Alfonso del Val. Sociólogo Fundador da revista El Ecologista no ano 1979 e co-autor do "Libro del reciclaje", Ed. Integral, e do "Guía del consumo responsable"
Ameaças do efeito de estufa Collection et balisage par Johanna Bonaparte Le Monde diplomatique, Brasil http://diplo.uol.com.br/2002-12,a503 décembre 2002 Pedro Fuentes Ameaças do efeito de estufa DOSSIÊ MEIO AMBIENTE As ameaças do efeito estufa

De fracasso em fracasso, as conferências mundiais sobre o clima vêm adiando, ao longo das duas últimas décadas, a adoção de medidas drásticas em relação à emissão de dióxido de carbono. Os riscos de uma catástrofe aumentam assustadoramente

Frédéric Durand

Foi no final da década de 80 que as primeiras grandes perdas de gelo da Antártida confirmaram as suposições da existência de um aquecimento planetário, intimamente vinculado às emissões de gás carbônico de origem humana: escória industrial, lixo doméstico nos países ricos, desmatamento incentivado por esses mesmos países nos países pobres... A incerteza ainda era muito grande, pois os modelos sugeriam em 1988 um aquecimento que poderia ir de 0,4 a 8,33 graus Celsius até o final do século XXI. O espectro mais comumente admitido ia de 2 a 5,5 graus Celsius1.

Este resultado era inquietante: para o planeta, a temperatura média, no último período glacial, há 18 mil anos, fora inferior em apenas 4 a 5 graus à temperatura atual. Se as previsões pessimistas se confirmassem, as perturbações climáticas que virão no próximo século poderiam ter a amplitude inversa de uma glaciação. Os efeitos previsíveis não são os de um aquecimento comum de alguns graus em toda parte, mas variações muito fortes que podem até parar a Corrente do Golfo, o que daria à Europa e à América do Norte um clima de caráter polar; ou então, a multiplicação de “anomalias” climáticas, como tempestades ou o El Niño2.

O trecho das “medidas de precaução”

Há 18 mil anos, no último período glacial, a temperatura média da Terra foi inferior em apenas 4 a 5 graus à temperatura da última década do século XX

Uma outra conseqüência é a subida das águas – podendo ir até um metro – devido à fusão dos gelos árticos e antárticos, o que implicaria o “risco” de provocar a submersão de uma parte dos litorais, deltas e planícies onde se concentra a maioria das terras férteis e da população do planeta. Estas transformações “trazem o risco”, por sua vez, de provocar movimentos migratórios incontroláveis, assim como outros fenômenos igualmente difíceis de prever, como a volta aos países do hemisfério Norte de doenças tropicais como o impaludismo e o dengue hemorrágico.

O “elo fraco” da argumentação era, evidentemente, a palavra “risco”. Na ausência de certeza, quantias consideráveis foram liberadas em grandes países, e internacionalmente, para o Grupo Intergovernamental sobre Evolução Climática (GIEC), com o objetivo de estabelecer o grau de probabilidade daquelas previsões. Entregue em 1990, o primeiro relatório do GIEC confirmou o aquecimento, sem poder precisar, entretanto, sua amplitude. A preocupação foi, todavia, suficiente para que uma Convenção sobre as Mudanças Climáticas fosse aprovada em Nova York, em maio de 1992, e assinada no mês seguinte por 154 países do planeta, durante a grande Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Ambiente, no Rio.

Essa Convenção propunha aos signatários, por exemplo, trabalhar para “estabilizar as concentrações de gases com efeito estufa na atmosfera, num nível que impeça qualquer perturbação perigosa do sistema climático pela ação humana”. Esse objetivo ambicioso foi atenuado pelo fato de que o nível em questão não foi definido. Porém, o artigo 3º da Convenção estipulava: “Quando houver risco de perturbações graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para adiar a adoção de medidas de precaução para prever, evitar ou atenuar as causas das mudanças climáticas, limitando seus efeitos nefastos.” Essa última passagem tem sido raramente mencionada pela comunidade científica, política ou pelos meios de comunicação.

Um mercado de “direitos de poluição”

Confirmadas as previsões de um aquecimento de até 8º Celsius, as mudanças climáticas no próximo século poderiam ter a amplitude inversa de uma glaciação

Em abril de 1996, um segundo relatório do GIEC, redigido por 2 mil especialistas mundiais, continuou a alimentar as apreensões, ainda que os peritos tenham usado precauções extremas em seu texto. Segundo eles, “um feixe de elementos sugere que há uma influência do homem sobre o clima”. Por que conservar uma formulação tão reservada enquanto as provas se acumulam? Porque numerosos trabalhos também foram financiados para tentar mostrar que o papel humano nas emissões de gases não estava “provado”, que o fenômeno poderia vir de um aumento da atividade solar ou ainda que as migrações de bolhas no gelo poderiam ter exagerado a amplitude do fenômeno.

A partida foi realmente travada um ano e meio depois em Kyoto, em dezembro de 1997. Os Estados Unidos (4% da população mundial e 22% das emissões de CO2) propuseram, “no máximo”, estabilizar por volta de 2012 suas emissões no nível de 1990, juntando a esta proposta a criação de um mercado de “direitos de poluição”, em que os países ricos que não conseguissem alcançar seus objetivos poderiam comprar toneladas de gás carbônico dos países mais virtuosos ou dos países pobres3. Mais ambiciosos, os europeus defendiam uma redução global dos países industrializados de 15% em relação ao ano de 1990, mas não desejavam que essas medidas restringissem os chamados países “em desenvolvimento”.

Objetivos irrisórios

O primeiro relatório do Grupo Intergovernamental sobre Evolução Climática (GIEC) confirmou o aquecimento, sem poder precisar, entretanto, sua amplitude

Como em várias grandes conferências internacionais, o resultado foi uma cota mal repartida, com uma diminuição proposta apenas aos países industrializados de 5,2%, em relação ao nível das emissões de 1990, a ser atingida em 2012. Para os Estados Unidos e o Japão, isto se traduz, respectivamente, por uma obrigação de reduzir suas emissões de gases em 18% e 16%. Para a União Européia, cuja economia estava estagnada, o objetivo era menos difícil de realizar, pois a baixa global era de apenas 5% e até de somente 1% para um país como a França, devido à sua adoção da energia nuclear. Por outro lado, o texto deixava em suspenso a questão dos chamados países “em desenvolvimento”, aos quais, na lógica do “desenvolvimento industrial para todos”, era difícil impor restrições, embora alguns, como a Coréia do Sul, a China e a Índia, apresentassem ritmos muito rápidos de aumento da emissão de gases causadores de efeito estufa.

No entanto, o objetivo pretendido pelo protocolo de Kyoto é irrisório. Segundo a opinião de alguns especialistas, corresponde a uma redução de 0,06o para um aumento de 2o previsto para 2050, isto é, 3% do esforço a realizar para frear efetivamente o aquecimento4. Entretanto, depois de terem denunciado a moleza e fraqueza dessas propostas, as organizações ambientalistas se apegaram a esse texto como à jangada do Méduse5. No seu rastro, os meios de comunicação e certos governos lançaram-se em uma defesa contraproducente e até perigosa.

0,2 graus a cada 10 anos

Em dezembro de 1997, em Kyoto, os Estados Unidos jogaram pesado e propuseram a criação de um mercado de “direitos de poluição”

Na realidade, há duas hipóteses: ou o aquecimento é uma ficção, caso em que tudo isso não serve para quase nada, ou é real, e então torna-se indispensável agir de verdade, e não fazer 3% do esforço mínimo necessário. Há quem objete, de boa fé, que o protocolo de Kyoto é um “primeiro passo na direção certa”, mas quando se constatam as incríveis dificuldades encontradas pelos países industrializados para chegarem, penosamente, a esses 3%, como se pode esperar seriamente pôr em prática esforços trinta vezes maiores (isto é, os outros 97%) em um prazo razoável?

Ainda mais porque as grandes iniciativas sobre o clima foram de fracasso em renúncia cada vez maiores. Em novembro de 2000, os países que se consideram “progressistas”, liderados pelo ministro do Meio Ambiente da Holanda, Jan Pronk, lutaram, em Haia, para rejeitar, principalmente, o princípio da autorização para poluir e os “poços” de gás carbônico – que permitem manter seus dejetos, sob condição de armazenar o gás carbônico em algum lugar. Na prática, a conferência resultou num fracasso absoluto, com os Estados Unidos retirando-se das negociações e levando consigo seus parceiros do chamado grupo “guarda-chuva” (Austrália, Canadá, Japão...). Em 2001, a vitória de George W. Bush, ligado aos lobbies petrolíferos, em nada melhorou a situação.

Num terceiro grande relatório, em 2001, os especialistas mundiais sobre o clima do GIEC revelaram que a concentração de dióxido de carbono “certamente” nunca fora tão alta nos últimos 20 milhões de anos e que vários outros gases causadores do efeito estufa – como o metano, o dióxido de enxofre ou os óxidos nitrosos – haviam atingido um nível sem equivalente conhecido6. Esses aumentos se traduziam por uma elevação da temperatura média do planeta de 0,6o para o século XX, com uma aceleração sensível, desde o final da década de 60, correspondendo a mais de 0,2o a cada dez anos, mesmo se os patamares fossem aparentes.

Os “poços” de gás carbônico

O terceiro relatório do GIEC revelou que a concentração de dióxido de carbono “certamente” nunca fora tão alta nos últimos 20 milhões de anos

Constatou-se, além disso, uma forte aceleração desde 1990, sendo a última década do século a mais quente dos últimos mil anos. O nível do mar elevou-se de 10 a 20 centímetros, também se constataram ou previram modificações localizadas, como a ampliação do fenômeno El Niño, a redução de 40% dos bancos de gelo da região ártica desde a II Guerra Mundial e a perturbação da monção na Ásia.

Mas o relatório concluía com o fato de que as maiores perturbações aconteciam, “sem dúvida”, nos países tropicais. Esta última previsão, mais do que sujeita à caução, paradoxalmente fortaleceu os países industrializados – em especial os Estados Unidos – em sua estratégia do deixa-pra-lá, pois seriam os países do hemisfério Sul que sofreriam mais com as alterações. Na realidade, enquanto na década de 90 a existência de um buraco na camada de ozônio, ameaçando principalmente as populações do hemisfério Norte, provocou uma reação rápida, com a assinatura do protocolo de Montreal em 1997, nenhuma vontade dessa magnitude apareceu contra o efeito estufa.

Em julho de 2001, os organizadores de uma nova conferência sobre clima, em Bonn, foram obrigados a fazer concessões suplementares sobre os direitos de poluir e os “poços” de gás carbônico, principalmente para o Japão, o Canadá e a Rússia, para “salvar” o protocolo de Kyoto, reduzindo as obrigações a uma simples estabilização das emissões no nível de 1990 – e não mais a uma redução de 5,2%, como em 1997. No mesmo mês, baseando-se num modelo elaborado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), uma equipe de pesquisadores norte-americanos chegava a uma probabilidade de aquecimento de 90%7. Isto, todavia, não bastou para modificar a posição do presidente Bush, que preferiu apostar nos 10% de chances de que o planeta não sofra uma catástrofe. Alguns meses mais tarde, em 10 de novembro de 2001, como resultado de uma queda-de-braço sem precedentes nos anais da ecologia, a Europa conseguiu convencer 167 países a assinarem o acordo de Marrakech, instalando as regras jurídicas necessárias à ratificação e ao funcionamento do protocolo de Kyoto.

Promovendo energia nuclear e desmatamento

Desde 1990, o nível do mar elevou-se de 10 a 20 centímetros, ampliou-se o fenômeno El Niño e aumentou a redução dos bancos de gelo da região ártica

Justamente quando os Estados Unidos divulgavam, para o ano de 2001, um crescimento de 3,1% de suas emissões de gases causadores de efeito estufa (a maior progressão anual desde 1990), dois novos estudos independentes da ONU concluíam, em abril de 2002, que a mudança climática tinha sido verdadeiramente subestimada e se situaria antes entre 5,8 e 6,9o por volta de 21008. Considerando axiomática a impossibilidade de pedir aos cidadãos norte-americanos que mudem o modo de vida, o governo Bush contentou-se em continuar a pedir aos industriais para tomarem iniciativas espontâneas declarando, sem rir: “Os Estados Unidos empreenderam vários esforços que vão ajudar sua nação e o resto do mundo a reduzirem sua vulnerabilidade e a se adaptarem à mudança climática9.”

O que se pode fazer? À ineficácia do protocolo de Kyoto, juntam-se efeitos perversos consideráveis. Submetido a sérios questionamentos na década de 90, o lobby nuclear escondeu-se na brecha aberta por este texto. Enquanto ainda se ignora o que fazer para se livrar dos dejetos – tóxicos durante milênios – essa indústria tornou-se, na boca de seus defensores, um modelo de limpeza (pois não libera gás carbônico).

Ao lado desse primeiro lobby, um outro grupo de pressão, o do ramo florestal, encontrou um argumento oportuno. Desde a década de 70, os exploradores de países tropicais eram maltratados pela imprensa e pelas organizações não-governamentais (ONG) ambientais. Com Kyoto e suas seqüências de Bonn e Marrakech, os países industrializados viram ser-lhes oferecida a possibilidade de realizar os “poços de gás carbônico”, em vez de reduzir a poluição. Os projetos de replantio em meio tropical podem entrar nessa categoria, tanto mais que o desmatamento é crítico há várias décadas. Só que as florestas densas se encontram em geral em situação de equilíbrio, e até rejeitando gás carbônico; portanto, os industriais do ramo não encontraram solução melhor a propor do que arrasar as florestas existentes (das quais podem, de passagem, explorar a madeira) para substituí-las por plantas jovens de espécies de crescimento rápido (acácias, albísia, eucalipto), que absorvem muito mais rapidamente o gás carbônico, tudo financiado graças aos subsídios para o meio ambiente. Em sua inutilidade climática, o protocolo de Kyoto tornou-se, dessa maneira, o principal promotor da energia nuclear e da destruição de florestas em meio tropical.

Um fragmento de mais de 3.000 km2 de gelo

À ineficácia do protocolo de Kyoto, juntam-se efeitos perversos: a indústria nuclear tornou-se um modelo de “limpeza” (pois não libera gás carbônico)

A lista de projetos para capturar o gás carbônico começa a se espalhar sobre as mesas dos especialistas-tecnocratas, instados pelos dirigentes políticos mundiais a encontrar soluções substitutivas (sem contar que o gás carbônico não é o único elemento responsável, e que outros produtos tiveram forte aumento paralelo, como o metano, através do desenvolvimento da agricultura irrigada e, principalmente, da criação). Há quem proponha, por exemplo, plantar mais florestas no norte canadense ou europeu, mas essa vegetação absorveria a energia solar habitualmente refletida pela neve e o balanço final seria nulo, ou até desfavorável. Seria possível seqüestrar o gás carbônico no fundo dos oceanos, mas isso traria o risco de perturbar ainda mais o papel-chave dos oceanos, que já absorveram uma parte dos dejetos carbônicos humanos. Seria possível superalimentar o plâncton nas zonas árticas, injetando nele gás carbônico em altas doses, mas isso implicaria incertezas sobre a própria sobrevivência dos meios marinhos a este tratamento. Seria possível modificar geneticamente certas plantas para aumentar seu potencial de absorção (aí o lobby dos organismos geneticamente modificados entra em ação).

Houve quem chegasse, inclusive, a iniciar pesquisas de produtos capazes de reduzir a flatulência do gado, pois os gases soltos pelas vacas são ricos em metano! Outros pensam ainda em propagar sprays especiais na atmosfera, e até enviar foguetes para instalar telas ou espelhos no espaço, com o objetivo de filtrar uma parte da radiação solar e reduzir o aquecimento. Inútil dizer que uma incerteza total paira sobre as múltiplas possíveis conseqüências desses projetos.

Enquanto isso, acumulam-se os elementos convergentes para as transformações em curso. Num estudo publicado pela revista Nature em 2001, uma equipe britânico-norueguesa mostrou que a vazão da Corrente do Golfo diminuiu em pelo menos 20% desde 195010. Se tal fenômeno continuar, isto afetará os cálculos da comunidade científica de que os países do hemisfério Sul seriam os mais atingidos. Em março de 2002, um fragmento do banco de gelo antártico, de 3.250 km2 (maior que o Luxemburgo), de 12 mil anos de idade, fraturou-se em milhares de icebergs, num volume total de 720 bilhões de toneladas de gelo.

A vida e a civilização em risco

Em sua inutilidade climática, o protocolo de Kyoto tornou-se o principal promotor da energia nuclear e da destruição de florestas da zona tropical

Estes sinais não contam. Em nome do “rigor” científico, a comunidade dos pesquisadores e políticos prefere esperar hipotéticas “certezas”, em vez de procurar aplicar o princípio de precaução. Contenta-se em dizer que ignoramos a natureza e a amplitude da mudança e que, acima de tudo, é importante multiplicar os estudos. Os estudos são úteis, sem dúvida, mas que pesquisa climática poderá trazer a “prova irrefutável” de que caminhamos para a catástrofe?

Na realidade, estes estudos têm também a vantagem considerável de permitir dizer que não se fica inativo, sem custar muito em relação ao que representariam medidas concretas – e obviamente radicais.

Se nos permitirmos uma metáfora, os especialistas que batizaram “Kyoto” concluíram que a humanidade talvez tenha enlouquecido, que nosso modelo de “desenvolvimento” corresponde potencialmente a se precipitar contra um muro a uma velocidade de 100 quilômetros por hora, e deduziram que é urgente reduzir esta velocidade para... 97 quilômetros por hora!

Mas que dirigente político ou governo de país industrializado ousaria reconhecer que os modos de vida e de consumo que defende, e que são os nossos, constituem um grande risco para uma importante parte da espécie humana – e talvez mesmo para nossas civilizações?

Traduction de Maria Elisabete de Almeida)

Ano Polar Internacional é aberto Collection et balisage par Johanna Bonaparte Johanna Bonaparte http://www.cosmo.com.br mars 2007 Ano Polar Internacional é aberto em meio às advertências sobre o aquecimento do clima

Agência France Press (AFP)/

O Ano Polar Internacional (API, 2007-2008) foi aberto nesta quinta-feira, em Paris, com o objetivo de alertar sobre a situação nos Pólos Norte e Sul, onde as conseqüências do aquecimento climático começam a ser notadas com repercussões em todo o planeta.

Durante este ano, deverão ser realizados 200 projetos científicos a cargo de mais de 50 mil pesquisadores de 60 países em terrenos como a física, a biologia e as sociedades humanas nas latitudes polares.

O quarto API se apresenta como "o esforço mais importante de busca científica internacional coordenada dos últimos 50 anos", segundo os organizadores. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), que durará dois anos, até março de 2009.

"Este API se desenvolve num momento estratégico para o futuro do planeta", estimou o secretário-geral da OMM, o francês Michel Jarraud. O último relatório do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (GIEC), publicado no início de fevereiro, mostrou que "as regiões são extremamente vulneráveis ao aumento das temperaturas", segundo Jarraud.

Entre os seis principais temas estabelecidos pelos organizadores, a primeira das "urgências" é proceder um diagnóstico das duas regiões polares, onde se constata uma redução da superfície e da massa das geleiras e uma diminuição dos períodos de neve.

"O solo gelado, que se encontra em cerca de 25% da massa do hemisfério norte, também mostra uma decomposição considerável por causa do aquecimento climático", destacam os organizadores do API.

Paralelamente, serão analisadas as interações entre as regiões polares e o resto do globo com o estudo das correntes marinhas e atmosféricas.

Os três primeiros anos polares aconteceram em 1882-1883, 1932-1933 e 1957-1958 (este último com o nome de Ano Geofísico Internacional).

Com respeito aos anos anteriores, o atual tem a particularidade de oferecer "um programa mais amplo, com todo tipo de disciplinas, das ciências naturais às sociais", diz em comunicado o diretor executivo do ICSU, Thomas Rosswall.

A "dimensão humana" do aquecimento para aproximadamente 4 milhões de pessoas que vivem nas regiões circumpolares servirá para "avaliar os processos culturais, históricos e sociais que permitem a subsistência destas sociedades", ressaltam os organizadores.

O lançamento oficial do Ano Polar Internacional ocorreu no Palácio do Descobrimento de Paris, mas muitos países associados devem realizar cerimônias de apresentação.

A Fundação Européia para a Ciência (ESF) foi a primeira, na segunda-feira, em Estrasburgo (leste da França), a iniciar as atividades com uma reunião onde o presidente do Conselho Europeu Polar (EPB), Carlo Alberto Ricci, declarou que "estas regiões são locais vitais para a ciência, a política exterior, o comércio, a energia e a segurança".

Aquecimento Collection et balisage par Johanna Bonaparte Ambiente.gouv.br http://www.ambiente.sp.gov.br/ anné 2007 Numéro 5 Okky de Souza Leoleli Camargo Aquecimento NOTÍCIAS Aquecimento Global

A revista VEJA em sua publicação de 30/12/2006, edição nº 1989, trouxe uma grande reportagem sobre este assunto, no qual enfatiza que o ano de 2006 foi o ano em que a humanidade tomou consciência de que a crise ambiental é real e seus efeitos,imediatos.

VEJA destaca que novas pesquisas científicas dissiparam a mínima dúvida de que o aumento repentino da temperatura planetária se deve à ação humana, com escassa contribuição de qualquer outra influência da natureza. Até os ecocéticos aceitam agora a idéia assustadora de que o tempo disponível para evitar a catástrofe global está perigosamente curto. Não há mesmo como ignorar o problema. Como uma praga apocalíptica, as mudanças climáticas já afetam o cotidiano de bilhões de pessoas de forma impossível de ser ignorada. Uma prévia do relatório anual da organização Meteorológica Mundial, órgão da ONU que avalia o clima na Terra, divulgada em dezembro, mostra que 2006 foi marcado por uma série de recordes sombrios no terreno das alterações climáticas e das catástrofes naturais.

Pela primeira vez desde que começaram as medições, no século XIX, o termômetro chegou aos 40 graus em diversas regiões temperadas da Europa e dos Estados Unidos. A Somália foi castigada pelas enchentes mais devastadoras do último meio século. A calota gelada do Ártico ficou 60.400 quilômetros quadrados menor - ou seja, uma área equivalente a duas vezes o estado de Alagoas virou água e ajudou a elevar o nível dos oceanos. Na China, segundo o relatório, a pior temporada de ciclones em uma década resultou em 1.000 mortes e 10 bilhões de dólares em prejuízos. Na Austrália, o décimo ano seguido de seca impiedosa agravou o processo de desertificação do solo e desencadeou incêndios florestais com virulência nunca vista. Sabe-se que o relatório final da Organização Meteorológica Mundial, a ser divulgado em fevereiro, prevê o desaparecimento total do gelo no Ártico durante os meses de verão já a partir de 2040. Isso pode significar a extinção do urso-polar em seu habitat.

Todos esses transtornos são decorrência do aumento de apenas 1 grau na temperatura média do planeta nos últimos 100 anos. Estudos estimam que, mantido o ritmo atual, a temperatura média da Terra subirá entre 2 e 4,5 graus até 2050. O debate científico não é mais sobre em que momento dos próximos cinqüenta anos o aquecimento global se abaterá sobre nosso pobre planeta, mas sobre como escapar da arapuca que nós próprios armamos para as futuras gerações. É universalmente aceito que, para evitar a piora da situação, seria preciso parar de bombear na atmosfera dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Esses gases, resultantes da atividade humana, formam uma espécie de cobertor em torno do planeta, impedindo que a radiação solar, refletida pela superfície em forma de calor, retorne ao espaço. É o chamado efeito estufa, e a ele cabe a responsabilidade maior pelo aumento da temperatura global.

Diante desse quadro sombrio, ganha impulso entre cientistas e políticos a idéia de que ações pontuais, por mais bem intencionadas, podem não ser suficientes para estancar o aquecimento gradual da Terra. Por sua magnitude, problemas globais exigem soluções também globais. Ou seja, intervir nos processos que causam o aquecimento do planeta é uma tarefa demasiadamente complexa para ser resolvida com o esforço individual das nações. Ainda mais quando se sabe que nenhum país conseguirá diminuir drasticamente as emissões de dióxido de carbono (CO2 ), o principal vilão do efeito estufa. Isso significaria frear o ritmo de suas indústrias e usinas termelétricas., acarretando enormes prejuízos à economia. Os cientistas que defendem as soluções globais para o aquecimento da Terra avaliam que só com idéias que envolvem um esforço mundial se poderá reduzir o problema .

Vários megaprojetos para amenizar o efeito estufa saíram de universidades e centros de pesquisa nos últimos anos. VEJA selecionou as sete soluções de maior viabilidade técnica e que tiveram melhor repercussão na comunidade acadêmica. São abordagens radicais, mas podem ser a única saída para uma situação de emergência. Cinco delas são fruto de uma corrente científica relativamente recente chamada geoengenharia. Os adeptos miram num cenário em que sejam necessárias medidas urgentes para diminuir a temperatura da Terra rapidamente e interromper, ou evitar, seqüência de catástrofes. A geoengenharia parte de um princípio simples: para deter o efeito estufa, é preciso fazer com que menos raios solares cheguem à terra. Assim, compensa-se o calor extra provocado pela “tampa” de CO2 e outros gases tóxicos lançados na atmosfera pela ação humana. Os cientistas alinhados com a geoengenharia admitem que seus projetos para “esfriar” a Terra parecem fantasiosos e radicais por suas dimensões, mas foram todos concebidos para ser exeqüíveis. Em caso de emergência climática, a aplicação de um ou mais desses projetos pode ser a única forma de salvar a humanidade e o planeta que a abriga. “Se dobrarmos a quantidade de CO2 em relação à da era pré-industrial e não tivermos o problema sob controle, talvez seja preciso lançar mão dessas soluções. É necessário ter essa carta na manga para o caso de uma crise planetária”, disse a VEJA John Shepherd, Diretor do Centro Tyndall, da Inglaterra,instituto que pesquisa mudanças climáticas.

A seguir, as sete soluções radicais para o efeito estufa:

Projeto 1 - Trocar o carvão pelo átomo.

A proposta é substituir 300 usinas termelétricas atualmente planejadas no mundo por usinas nucleares.

Ponto positivo: Numa cidade de 5 milhões de habitantes, substituir energia de termelétricas por energia nuclear representaria uma diminuição de 22% nas emissões de CO2. O lixo radioativo, por sua vez, não afeta o clima do planeta.

Custo : 480 bilhões de dólares

Tempo de implantação : cerca de 50 anos

Ponto negativo: Gerará 263 toneladas de lixo radioativo por ano. Ainda não se descobriu uma forma totalmente segura de descarte deste lixo, mas pode-se pesquisar formas de processá-los.

Projeto 2 : Enterrar os gases tóxicos

A proposta é armazenar sob o solo todo o dióxido de carbono (CO2), o gás que gera o efeito estufa, produzido por indústrias e usinas termelétricas. Numa metrópole como Nova York, isso significaria deixar de lançar na atmosfera 32 milhões de toneladas de CO2, ou 36% das emissões anuais na cidade. O aterramento de CO2 já está em fase de testes nos Estados Unidos e na Noruega.

Ponto positivo : A capacidade da crosta terrestre de armazenar CO2 é de 10 trilhões de toneladas, o equivalente a 400 anos de emissões nos níveis atuais.

Custo : entre 900 bilhões e 1,8 trilhão de dólares

Tempo de implantação: Já está em fase de testes.

Ponto Negativo : Risco do gás voltar à superfície

Projeto 3 : Colocar refletores de calor em órbita

Patrocinado em parte pela Nasa, a agência espacial americana, o astrônomo Roger Angel concebeu o projeto de colocar no espaço trilhões de pequenos discos espelhados de 60 cm de diâmetro cada um para desviar parte dos raios solares que atingem a Terra. Os discos, equipados com painéis solares, seriam transportados por 20 milhões de pequenas espaçonaves. As naves seriam lançadas de pontos elevados da Terra e levariam 1 milhão de discos em cada viagem. No espaço, os discos formariam uma nuvem de 100.000 quilômetros de extensão e permaneceriam em órbita no ponto conhecido pelos astrônomos como L1, em que a gravidade do Sol e a da Terra se encontram equilibradas.

Ponto positivo : A nuvem de discos reduziria em 2% a quantidade de raios solares que incidem sobre a Terra.Isso deteria o avanço do efeito estufa mesmo que a quantidade de CO2 produzida no planeta dobre nas próximas décadas.

Custo : 3 trilhões de dólares

Tempo de implantação : 25 anos

Projeto 4 : Pôr um guarda -sol no espaço

Físicos americanos do Lawrence Livermore National Laboratory propõem colocar em órbita um gigantesco escudo redondo para bloquear parte dos raios solares que chegam à Terra. O escudo teria de ser montado no espaço, talvez no laboratório que a Nasa planeja instalar na Lua em 2020. Sua órbita poderia ser modificada de tempo em tempo para bloquear os raios solares em pontos escolhidos do planeta.

Ponto positivo: O escudo conseguiria desviar de 1 a 3% dos raios solares que atingem a Terra, eliminando o efeito estufa por várias décadas. Segundo os idealizadores do projeto, a diminuição da incidência de raios solares ainda geraria para o planeta uma economia de 1 trilhão de dólares por ano. Essa economia seria conseqüência do aumento da produtividade na agricultura e da redução do número de casos de câncer de pele causado por raios ultravioleta.

Custo : 5,5 trilhões de dólares

Tempo de implantação : 30 anos

Projeto 5 : Espalhar enxofre na atmosfera

O meteorologista holandês Paul Crutzen, vencedor do Prêmio Nobel em 1995 por demonstrar como a camada de ozônio vinha sendo destruída pela ação humana, defende a idéia de bloquear parte dos raios solares que chegam à Terra espalhando dióxido de enxofre (SO2) na atmosfera.

O SO2, em forma de gás, seria levado por balões até uma altitude de 25 quilômetros do solo terrestre. Na seqüência, o gás se oxidaria, gerando ácido sulfúrico, que se agruparia em partículas. Estas desceriam até a altitude de 11 quilômetros e se espalhariam pelas nuvens com a ajuda do vento. As partículas refletiriam parte da luz solar de volta para o espaço.

Ponto positivo: A temperatura média da Terra pode cair meio grau. Como o efeito estufa tornou o planeta 1 grau mais quente no último século, teoricamente suas conseqüências, como secas, enchentes e furacões, se fariam sentir em menor escala.

Custo : Entre 25 bilhões e 50 bilhões de dólares Tempo de implantação: 20 anos

Ponto negativo : ainda não foi comprovado que o enxofre não afete a camada de ozônio

Projeto 6 : Multiplicar o fitoplâncton

A estratégia idealizada pelo centro americano de pesquisas marinhas Moss Landing Marine - e já testada com sucesso em pequena escala - é adicionar ferro aos oceanos para “fertilizá -los” e estimular o crescimento do fitoplâncton, conjunto de algas microscópicas que vivem na água. Essas algas absorvem parte do CO2, o gás causador do efeito estufa - da atmosfera.

Centenas de embarcações espalhariam ferro, em forma granulada, por vastas áreas dos oceanos. O fitoplâncton, assim como as plantas, usa a luz solar, o CO2 e a água para processar a fotossíntese e se desenvolver. Ao morrer, afunda até o solo do oceano, levando junto parte desse CO2 que permanece submerso por séculos.

Ponto positivo : Nos testes realizados pelo centro Moss Landing Marine, em 2002, o ferro foi espalhado em duas áreas de 15 quilômetros de extensão próximo ao Pólo Sul e depois se dispersou com as correntes marítimas. Estudos posteriores mostraram que o fitoplâncton resultante da experiência proliferou por milhares de quilômetros e consumiu 30000 toneladas de CO2 - o equivalente à emissão de 6.000 automóveis em um ano. Para realizar o procedimento em escala global, bastaria espalhar o ferro por mais pontos nos oceanos.

Custo : Entre 10 bilhões e 100 bilhões de dólares Tempo de implantação : 3 anos

Ponto negativo : Em todos os testes, parte do ferro adicionado à água se dispersou com as correntes marítimas e a proliferação do fitoplâncton foi temporária. Por enquanto, os cientistas afirmam não haver garantia de que, no futuro, o CO2 retido no solo marinho não seria liberado de volta à atmosfera. Tampouco se conhece o impacto ambiental que a adição de ferro aos oceanos teria a longo prazo.

Projeto 7 : Colocar mais água nas nuvens

O projeto do National Center for Atmospheric Research, dos Estados Unidos, em parceria com a Universidade de Edimburgo, na escócia, consiste em pulverizar as nuvens sobre o oceano com gotículas de água salgada para aumentar sua capacidade de refletir os raios solares. Dessa forma, menos calor do sol alcançaria a Terra, atenuando o efeito estufa.

Cerca de 500 embarcações se encarregariam da pulverização contínua das gotas de água salgada em nuvens do tipo estrato -cúmulo, que cobrem quase um terço da

superfície dos oceanos. Para localizar as nuvens mais adequadas, as embarcações contariam com a ajuda de satélites. O sistema de pulverização ainda não está definido, mas provavelmente seria semelhante ao dos nebulizadores usados em medicamentos.

Ponto positivo : A capacidade das nuvens de refletir a luz do sol de volta para o espaço seria aumentada em 1,5%. Isso provocaria um resfriamento na Terra suficiente para anular o efeito estufa mesmo que as emissões de CO2 continuem crescendo nas próximas décadas.

Custo : 1 bilhão de dólares

Tempo de implantação : 4 anos

Aquecimento global : uma impostura científica Collection et balisage par Johanna Bonaparte Fusion http://resistir.info/climatologia/impostura_cientifica.html mars-avril 2003 Número 95 Marcel Leroux Aquecimento global : uma impostura científica Aquecimento global: uma impostura científica

por Marcel Leroux

1- Trata-se ainda de climatologia?

2. Efeito de estufa, modelos e aquecimento global

3. Clemência ou violência do tempo?

4. A evolução recente do tempo no espaço Atlântico Norte

5. Outras "mentiras"

6. Os abusos da meteorologia-climatologia

O aquecimento global é uma hipótese fornecida por modelos teóricos. Baseia-se em relações simplistas que anunciam um aumento da temperatura, proclamado mas não demonstrado. São numerosas as contradições entre as previsões e os factos climáticos observados directamente. A ignorância destas distorções flagrantes constitui uma impostura científica. Nos anos 70 (do séc. XX) verificou-se um desvio climático (que os modelos não “previram”). Traduziu-se num aumento progressivo da violência e da irregularidade do tempo e foi provocado pela modificação do modo de circulação geral da atmosfera. O problema fundamental não é prever o clima em 2100. Deve-se, antes, determinar as causas daquele desvio climático recente. Isso permitiria prever a evolução do tempo no futuro próximo.

O aquecimento global ("global warming") é um tema que está na moda. Em particular depois do Verão de 1988. Então, nos Estados Unidos da América, veio ao de cima a angústia do "dust bowl". Esse período de calor e de seca aconteceu nos anos 30 do século passado, na "bacia de poeiras" dos Grandes Planaltos. O drama vivido pelos camponeses (Cf. As Vinhas da Ira de John Steinbeck) é constantemente recordado. O passado pesado explica a atenção particular que foi imediatamente dedicada. Seguiu-se-lhe a dramatização ("greenhouse panic"). Inicialmente assunto da climatologia, o tema passou a ser tratado com emoção e irracionalidade. Depressa evoluiu para o alarmismo. Perdeu o seu conteúdo científico. Questiona-se actualmente: estaremos ainda a falar de climatologia?

Trata-se ainda de climatologia?
Um tema confuso

O aquecimento global é um tema extremamente confuso que mistura tudo:

A poluição e o clima: o clima torna-se num álibi, num espantalho. A sua evolução futura é apresentada como um postulado. Quem colocar dúvidas sobre o aquecimento anunciado fica logo catalogado. Tanto como favorável à poluição, como "louco, mal intencionado ou a soldo da indústria petrolífera" (Singer, F., 2002 - indicação das Referências bibliográficas). Naturalmente, aqueles que "lucram" (com vantagens leoninas) do maná confeccionado pelo alarmismo estão acima de qualquer suspeita!

Os bons sentimentos e os interesses confessados (e inconfessados): o planeta está em perigo. É necessário "salvá-lo". Mas, ao mesmo tempo, discutem-se os "direitos de poluir". São os famosos "direitos de emissão negociáveis". Passa-se do sentimentalismo de culpabilidade (o homem é o responsável de todos os males) para a defesa de interesses privados (dissimulados de modo obscuro).

As suposições e as realidades. As teorias dos modelos e os mecanismos reais. O hipotético clima futuro e a evolução do tempo real. As previsões são tanto mais gratuitas quanto os prazos são mais longínquos. Nas observações actuais, lobrigam-se sinais da catástrofe anunciada. Seleccionam-se as informações. Oculta-se o "frio" que é atribuído à variabilidade "natural" (desconhecida). Retém-se apenas o "calor". Este não pode deixar de confirmar as previsões dos modelos…

O sensacionalismo e a seriedade científica. A procura do furo jornalístico e a informação devidamente fundamentada. Tudo cada vez mais confundido. Nomeadamente pelos políticos e/ou pelos media que ajudam à confusão. Certos cientistas não melhoram a situação. As suas declarações prematuras e conjunturais na maior parte das vezes não são fundamentadas.

O debate inscreve-se, igualmente, no mito mais antigo que é o do "conhecimento" popular acerca do tempo. Isso facilita o sucesso da mensagem. Cada um, como é bem conhecido, tem o seu saber sobre a matéria. Estamos muitas vezes próximo do pensamento mágico. Das discussões das tertúlias. Das previsões dos bandarras. Prevalece a confusão entre clima e evolução do tempo. Através dos "modelos" (aureolados de mistério) sonha-se com a "máquina de produzir o tempo".

Uma "climatologia" simplista"

O que predomina no debate e o falseia é que as alterações climáticas são um tema da climatologia tratado como se fosse do ambiente. Em anexo ao da poluição. Esta constitui um álibi moral. Invocado predominantemente por não-climatologistas. Ainda há pouco tempo, um "climatólogo" tinha pouco prestígio. Era um geógrafo considerado "literato", isto é, "não físico". Ou era um funcionário dos serviços de meteorologia. Encarregava-se dos arquivos (situação pouco considerada). "Acabar em climatologia" era visto como a pior das condenações! Hoje, os climatologistas na sua maioria desinteressam-se estranhamente do debate. Ou adoptam o dogma oficial sem espírito crítico. Mas também existe a pretensão de se ser "climatólogo". Saber repetir servilmente (à maneira dos psitacídios) os comunicados do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Changes) tornou-se uma qualificação. O discurso estereotipado e recitado de modo dogmático é sempre o mesmo.

Contudo, as especializações e as competências não faltam. Mas dizem respeito à informática, à estatística, à agronomia, à química, à oceanografia, à glaciologia, à história, mesmo à geologia…Não ao clima e à sua dinâmica. Com uma "convicção" geralmente proporcional à ignorância dos rudimentos da disciplina, os "climatólogos autoproclamados" propagam hipóteses procedentes dos modelos. Hipóteses infundadas ou mal estabelecidas e não corroboradas pelas observações. Devemos assim colocar fortes reticências segundo o qual os relatórios do IPCC são preparados por "centenas de cientistas". O número anunciado pode iludir e esconder o monolitismo da mensagem. Na realidade, uma pequena equipa dominante impõe os seus pontos de vista a uma maioria sem competências climatológicas. O “I” de IPCC significa, com efeito, "intergovernamental". Significa que os pretensos cientistas são antes do mais representantes governamentais. O IPCC, em absoluto, não é um organismo de investigação. Na redacção definitiva do relatório de 1966 a afirmação da "influência perceptível do homem sobre o clima global" (GIEC, 1966, p.22) foi acrescentada depois da hora. Para "impressionar" os decisores como disse Emmanuel Granier (Industrie et Environnment, n.º 208, 1998). Não correspondia ao entendimento do conjunto do IPCC. Mas tem sido constantemente repetida apesar de não ter havido acordo!

Os conhecimentos de climatologia são em geral limitados. O IPCC reconhece-o quando afirma: "A aptidão dos cientistas para fazer verificações das projecções provenientes dos modelos é bastante limitada pelos conhecimentos incompletos sobre as verdades climáticas" (UNEP-WMO, 2002, p.7). As "explicações" são sobretudo simples, muito simplificadas, mesmo simplistas, para serem facilmente apreendidas. Todavia, elas não reflectem, ou reflectem apenas muito parcialmente, a verdade científica que é extremamente complexa. Este conhecimento superficial e esquemático é primeiramente imposto pelas "simplificações inevitáveis transpostas para os modelos" (Le Treut, 1997). Os modelos não podem integrar todas as componentes dos fenómenos. É necessário "parametrizá-los", sem se saber descrevê-los explicitamente. Quanto mais simples é a mensagem, mesmo simplista (próxima do slogan, fácil de reter sem esforço), maiores são as hipóteses de ela ser adoptada pelos políticos e pelos media. O método de "consumo imediato" das notícias afasta-se desde logo da reflexão séria e de longas e complexas explicações.

Esta falha de qualificação "climatológica" muito extensiva explica também a fé cega atribuída a uma ciência de uma meteorologia idealizada. Ignora-se geralmente (ou finge-se ignorar) que a meteorologia está num verdadeiro impasse conceptual há mais de cinquenta anos. Ela não dispõe de um esquema explicativo da circulação geral apto a traduzir a realidade das trocas meridionais. Nem a integrar as perturbações que são consideradas como transplantes "passageiros". Trata-se de um modo disfarçado de confessar a ignorância dos mecanismos reais. Este impasse conduziu, entre outros, ao "falhanço" do prestigioso Miami Hurricane Center na previsão da trajectória do furacão Mitch em 1998, por defeito de conhecimento da dinâmica dos furacões tropicais! (Leroux, M., 2000). Será necessário sublinhar todos os falhanços das previsões do tempo em todas as partes do mundo? Os próprios meteorologistas confessam estas fraquezas fundamentais. São tão evidentes que tornam os modelos (no seu estado actual) irremediavelmente inaptos a prever o que quer que seja! Podemos assim igualmente explicar a confiança ingénua, a falta de isenção quanto a dúvidas (sendo estas habitualmente salutares em ciência) e mesmo a falta de espírito crítico dos pretensos climatólogos. Tanto dos não qualificados como do público não avisado. A crítica é fundamental quando se trata de estimar a qualidade dos modelos e das suas previsões. O debate científico é assim ocultado e os contraditores são, na medida do possível, “açaimados”, censurados ou mesmo desacreditados. Por causa do conteúdo "moral" do tema, o conhecimento é substituído em proporções respectivamente inversas pela convicção (sincera ou pela fé). Como proclamou M. Petit: "Estou convencido que o aquecimento global do planeta é uma realidade"(Le Monde, 19 de Abril de 2001, p.24). "Profissão de fé" que é a própria negação do método científico.

É, pois, necessário fazer um ponto da situação, sem complacência. Sem concessões e aprofundado. Rigorosamente e unicamente centrado na climatologia. A poluição é por si só um assunto suficientemente sério e preocupante para merecer um tratamento separado, aí sim, pelos próprios especialistas.

Efeito de estufa, modelos e aquecimento global
O efeito de estufa natural e o adicional

O efeito de estufa é uma realidade, pelo que é inútil discutir: ele produz um ganho de 33 ºC à temperatura média da superfície da Terra. Um efeito de estufa adicional, ou "reforçado", de origem antropogénica (proveniente do CO 2 e de outros gases com efeito de estufa – GEE – devidos às actividades da vida humana) poderia ser susceptível de elevar a temperatura. Sabe-se isso desde há longa data, 1824, conforme foi pressentido por Fourier. A questão é a de saber se, com efeito, o homem é capaz de influenciar (involuntariamente) o curso da evolução climática, atingindo a escala planetária, e sobretudo se, desde há um século, ele já começou a fazê-lo. Entretanto, à parte a influência demonstrada sobre o clima urbano, uma consequência à escala global permanece ainda no domínio da especulação.

Com efeito, o vapor de água representa 63 % do efeito de estufa natural (100 W/m 2 em 160 W/m 2 ) e constitui "a maior fonte de incerteza" (Keller, C.F., 1999). "Devido ao facto de os modelos climáticos fazerem intervir as nuvens e as precipitações, que são particularmente complexas, a amplitude precisa da respectiva retroacção – fenómeno crucial – permanece desconhecida" (UNEP-WMO, 2002, p.3). Além disso, é necessário juntar a incerteza associada à nebulosidade, cujos efeitos são contrários de acordo com a altitude das nuvens que tanto poder arrefecer como aquecer a superfície terrestre…

O presumido aquecimento global também poderá não ser outra coisa que um fenómeno urbano, como a poluição. Goodridge (1996) demonstrou a existência desse fenómeno na Califórnia. Comparou a evolução térmica das cidades com mais de um milhão de habitantes e com mais ou com menos de 100 000 habitantes. A elevação da temperatura decresce com a diminuição da importância das cidades. Ele concluiu assim: "O aparente aquecimento global é na realidade devido à perda de calor que afecta somente as superfícies urbanizadas". Conclusão semelhante foi obtida em Espanha, onde Sala e Chiva (1996) consideraram por outro lado que "o verdadeiro “aumento natural” da temperatura, corrigida do efeito de urbanização, pode ser atribuído à actividade solar". A evolução das temperaturas em França revela também um aumento sustentado das temperaturas mínimas, isto é nocturnas. A evolução das temperaturas máximas ou diurnas é mais irregular e não demonstra uma tendência tão sustentada (Leroux, M., 1997). As estações meteorológicas, inicialmente instaladas fora das cidades foram progressivamente absorvidas pela expansão da urbanização e/ou pela extensão da sua cúpula de calor, e elas reflectem assim, principalmente, a evolução climática à escala local.

"As indicações dos climas do passado"

"O estudo paleoclimático (…) dá uma ideia da amplitude das futuras alterações(…)" (Cf. UNEP-WMO, 2002, p.8). Esta afirmação, que pretende fundamentar as alterações climáticas do futuro, permite colocar a questão da relação entre os GEE e a temperatura: é uma covariação (sem significado físico) ou uma correlação física? Quando é que o acréscimo dos GEE é a causa ou quando é que é o efeito? Que significa à escala paleoclimática (como à escala sazonal) a covariação mais ou menos estreita entre o CO 2 e a temperatura? Os cilindros da estação Vostock retirados dos gelos antárcticos mostram "o paralelismo das variações de temperatura do ar e do teor atmosférico em GEE" (Masson-Delmotte, Chapellaz, 2002). Deduzir que o passado e o futuro são directamente comparáveis representa a astúcia ideal: qual é com efeito o não-climatologista e a fortiori o cidadão que conhece Milankovitch? A covariação geral dos parâmetros (deutério, CO 2 , CH 4 , Ca, etc. e a temperatura correspondente deduzida) no decurso de mais de 400 mil anos resulta de um “forçamento” exterior à própria Terra. Resultou de quatro ciclos principais que revelam a influência da "excentricidade da órbita terrestre" (ciclos de 100 000 anos). No interior de cada grande ciclo glaciário-interglaciário as variações mais breves são conjuntamente associadas à variação da inclinação do eixo dos pólos e à precessão dos equinócios. Estes parâmetros orbitais da radiação foram demonstrados por Milankovitch, em 1924. Todos os parâmetros covariam (e estão portanto estatisticamente correlacionados). Mas a evolução da temperatura a esta escala de tempo não depende dos GEE. Pelo contrário, são as taxas de crescimento destes é que dependem (mais ou menos directamente) da temperatura. Por consequência, apesar dos resultados notáveis das análises dos cilindros de gelo para o conhecimento dos climas passados, a referência sistemática aos paleoambientes (mais exactamente à "química isotópica") não faz qualquer sentido no debate (…) E tanto menos sentido quanto as teorias meteorológicas convencionais utilizadas pelos modelos não propõem um esquema de circulação geral válido a esta escala paleoclimática (Cf. Leroux, M., 1993,1996).

"As indicações fornecidas pelos modelos climáticos"

Os modelos climáticos prevêem aumentos da temperatura. Esta conclusão tornou-se num postulado indiscutível ( Cf. UNEP-WMO, 2002, p.7). Por outro lado, os modeladores impuseram o conceito de evolução "global" do clima, sendo que o globo deverá evoluir no seu conjunto e no mesmo sentido (aquecimento). Todavia, com intensidades diferentes consoante as latitudes.

Os modelos, fundamentados no efeito radiativo, podem prever outra coisa que não seja … aquecimento? Le Treut (1997) escreve a este propósito: " Os modelos, cada vez em maior número e mais sofisticados, indicam sem excepção um acréscimo de temperatura ". A unanimidade da resposta (pudera!) é pois considerada como uma prova da capacidade dos modelos para prever o futuro. Mas para além da sofisticação dos cálculos, o resultado é no fim de contas uma aplicação da regra de três simples, entre 1) a taxa de crescimento do CO 2 actual, 2) a suposta taxa futura e 3) a temperatura correspondente. Isto é elementar. A unanimidade dos modelos considerada como um "facto notável" (Le Treut, 2001) é uma lapalissada. A resposta não pode ser senão positiva. Como é que poderiam prever descidas de temperatura se eles são constituídos para prever subidas? Haverá de facto necessidade do recurso aos modelos (tendo ainda em conta as suas imperfeições teóricas e práticas) para se chegar a este resultado?

A argumentação é muito frágil: o balanço radiativo (excepto quanto às variações no longo prazo) permite somente compreender…porquê as altas latitudes são mais frias do que os trópicos, e de prever que…o Inverno será mais frio do que o Verão! As variações de temperatura de um dia para o outro, e de um ano para o outro (e as médias e anomalias resultantes) dependem – como as variações do tempo – das modificações de intensidade das circulações meridionais. Esquematicamente, o fluxo de norte traz frio e o do sul traz calor (outros parâmetros como a nebulosidade, a humidade, as precipitações, a velocidade do vento, etc., participam conjuntamente nesta determinação). As trocas meridionais dizem respeito evidentemente a regiões diferentes e as evoluções térmicas não podem ser uniformes. Uma temperatura média não tem se não um valor muito limitado se é que tem algum se for estabelecido à escala "global" (poderá então existir um clima global?). A posição expressa pelo IPCC (1996) é reveladora desta incoerência: "Os valores regionais das temperaturas poderão ser sensivelmente diferentes da média global mas não é ainda possível determinar com precisão estas flutuações". Isto significaria que o valor médio seria conhecido antes dos valores locais e/ou regionais que permitiriam estabelecer aquela média! Curiosa maneira de calcular uma média! Por outro lado, é correcto dizer como o IPCC que " não é possível determinar " as evoluções regionais, sabendo que é simplesmente suficiente observá-las? Isso é assim simplesmente porque os modelos não sabem representar estas diferenças de comportamento? Como é que podiam saber, sublinhe-se ainda, se eles não dispõem de um esquema coerente do modo de circulação geral?

Evolução global ou evoluções regionais?

As evoluções climáticas são regionais. Litynski (2000) comparou as temperaturas dos períodos 1931-1960 e 1961-1990 publicadas pela OMM (1971 e 1996). O primeiro período corresponde, mais ou menos, ao óptimo climático contemporâneo e o segundo contém a mais forte elevação da temperatura. A comparação é deveras eloquente. Mostra de maneira evidente que " não existiu aquecimento global planetário durante o período 1961-1990 ". Nomeadamente, observa-se, à escala regional, arrefecimentos e aquecimentos. No hemisfério norte, por exemplo, a baixa de temperatura é da ordem de – 0,40 ºC na América do Norte, – 0,35 ºC na Europa do Norte, – 0,70 ºC no norte da Ásia, até – 1,1 ºC no vale do Nilo. Outras regiões aqueceram, como o oeste da América do Norte (do Alasca à Califórnia), ou também na Ucrânia e no sul da Rússia. Os modelos nunca previram nem revelaram estas disparidades regionais. De facto, eles são sempre incapazes tanto de as explicar como de as prever. Qual é a tendência representativa, é a das regiões que apresentam aumentos ou da que revela baixas de temperatura? Uma média hemisférica, e a fortiori global, da temperatura calculada a partir das observações, com evoluções contrárias, não tem se não um valor estatístico, contabilístico. Não tem, se não um significado limitado. Não tem mesmo qualquer significado climático. Segundo o IPCC, a temperatura média aumentou 0,6 ºC ± 0,2 ºC no decurso do período 1860-2000 (…). Este período de um século e meio, convém sublinhar, engloba a revolução industrial. Para fixar ideias, note-se que este valor, à escala da média anual como considerada, representa a diferença de temperaturas entre Nice e Marselha, de 14,8 ºC a 14,2 ºC (de 1961-1990), ou entre Marselha e Perpignan, de 14,5 ºC e15,1 ºC (também de 1961-1990). Que extraordinária conclusão!!! Sejamos sérios. Mantenha-se o bom senso: comparada com a variação “real” de 0,6 ºC de subida no período 1860-2000, uma variação de temperaturas prevista pelo IPCC entre 2 ºC a 6 ºC (ou de 1,4 ºC a 5,8 ºC com uma margem de incerteza de 1 a 3,5 ºC) para um ano tão afastado como o de 2100 tem verdadeiramente algum significado? Só com muito boa vontade…

Relação real entre CO 2 e temperatura

A relação entre as variações da concentração de CO 2 e a curva global secular "calculada" das temperaturas (citada anteriormente) não é linear. Entre 1918 e 1940 produziu-se um forte aquecimento, da mesma ordem de grandeza que o dos últimos decénios, mas a concentração de CO 2 não progrediu mais do que 7 ppm – partes por milhão (de 301 ppm a 308 ppm). De 1940 a 1970, a subida de CO 2 foi de 18 ppm (de 308 ppm a 326 ppm) mas a temperatura não se elevou, bem pelo contrário. A literatura dita científica dos anos 70 anunciava então o retorno a uma "pequena idade do gelo". Alguns dos "cientistas" que previam um arrefecimento certo e seguro tornaram-se entretanto fervorosos adeptos do aquecimento global! Apenas o aumento (presumido) da temperatura do fim do século, a partir dos anos 80, coincide com um aumento da concentração de CO 2 (mais de 22 ppm).

Mas este aumento dos últimos decénios, superior a 0,3º C, não é confirmado pelas observações dos satélites. Nomeadamente, da NOAA ( National Oceanic and Atmospheric Administration, dos EUA), entre Janeiro de 1979 e Janeiro de 2000 (Daly, 2000; Singer, 2002), que não detectaram qualquer evolução notável. Foram feitas críticas pelos defensores do "global warming" contra a validade destas medidas dos satélites (é verdade que elas são "preocupantes"). Incidiram sobre a capacidade dos satélites de ter em conta a evolução das temperaturas de superfície. Contudo, estas medidas colocam nitidamente em evidência os ciclos solares (n.º 22 e n.º 23) e o arrefecimento de 1992 ligado à erupção do Pinatubo…Parecem, pois, ser dificilmente discutíveis.

O cenário do efeito de estufa antropogénico, e nomeadamente a relação entre o CO 2 e a temperatura, não explica de facto a evolução térmica: intervêm outros factores nesta evolução. Estes factores são numerosos (Leroux, 1996), mas eles não são tomados em conta pelos modelos.

Evoluções térmicas prevista e real das altas latitudes

Evolução térmica prevista

Um aspecto hipotético, saído dos modelos, é o aumento considerável presumido da temperatura nas altas latitudes. Segundo eles, poderia atingir 10 ºC a 12 ºC, paradoxalmente, no Inverno de cada pólo. Estes valores muito elevados influenciariam consideravelmente a tendência térmica média global prevista porque nas regiões tropicais a modificação seria ténue. Mas quais seriam as razões físicas para que as altas latitudes viessem a aquecer tanto? Notar-se-ia nestas latitudes uma contra-radiação terrestre mais intensa…sobretudo no Inverno precisamente no momento em que em que não existe insolação? Deve-se supor, contra toda a lógica, que haveria uma preferência do efeito de estufa perto dos pólos, precisamente onde os conteúdos em vapor de água são menores e as águas frias que bordam os gelos são poços de retenção consideráveis do CO 2 ? Os acréscimos presumidos da temperatura, que não poderiam resultar de fenómenos in situ, seriam provenientes de transferências meridionais intensificadas quando se sabe que, em períodos quentes, estas transferências são pelo contrário consideravelmente amortecidas (modo de circulação geralmente lento, Leroux, 1993)? Seria porque o arrefecimento fora dos períodos glaciares foi mais intenso nas latitudes polares, que inversamente o aquecimento deveria aí ser nitidamente mais marcado? Parece ser um profundo mistério da alma do aquecimento global…

Seria, sobretudo porque os modelos climáticos repousam sobre o velho esquema tricelular de circulação geral (Le Treut, 1997), e nomeadamente sobre a existência hipotética de uma célula polar? Este conceito irrealista faz com efeito "arrepiar caminho" ao ar polar – ar frio que se elevaria! – a partir da latitude 60º, Norte ou Sul. Isso não traduz a realidade das trocas meridionais que seriam assim muito rapidamente interrompidas. A célula polar foi a justo título rejeitada oficialmente pela comunidade científica internacional, em 1951. Isto é, muito antes de aparecerem os modelos. Por outro lado, salienta-se que o esquema tricelular (células de Hadley, de Ferrel e polar), hipoteticamente considerado em 1856, já foi globalmente criticado. Apenas a célula de Hadley é parcialmente representativa da realidade. Isso não impede que De Félice (1999), do Laboratoire de Météorologie Dynamique (LMD) e da Société Météorologique de France (SMF), fale na existência de "três células meridionais em cada hemisfério, célula de Hadley, célula de Ferrel e célula polar". Também Joly, do Centre National de Recherches Météorologiques (CNRM), segue o dogma mais do que centenário de confundir a percepção estatística e a percepção sinóptica dos fenómenos. Atribui ainda a existência do "anticiclone dos Açores" ao ramo subsidente (pressão exercida sobre o ar de cima para baixo) da célula de Hadley ( Le Monde, 25 de Maio de 2001, p.19). Um tal conceito é fisicamente inconcebível (Leroux, 1996). As obras de Triplet e Roche (1988, 1996) da Ecole National de la Météorologie, e de Sadourny (1994), então director do LMD dependente do CNRS, não comportam sequer o esquema de circulação geral. Apesar desta situação "inimaginável", o esquema de circulação geral utilizado pelos modelos é precisamente…o esquema tricelular que não representa absolutamente nada a realidade das trocas meridionais. O acréscimo suposto das temperaturas polares é um artefacto resultante deste conceito errado, e nomeadamente da existência suposta da "célula polar" que não é mais do que uma ficção!

Esta crítica à inadaptação dos modelos à realidade foi correctamente enunciada: "Os modelos climáticos actuais não integram de maneira correcta os processos físicos que afectam as regiões polares" (Kahl et al., 1993). Mas, aparentemente, nada mudou, apesar da importância crucial das altas latitudes na origem da circulação geral. Lenoir (2001) descreveu bem a história desta "ideia fixa" do sobreaquecimento dos pólos. Provém da afirmação de Svante Arrhenius segundo a qual "o efeito das alterações será máximo na vizinhança dos pólos". Previu um aumento de 4 ºC…isto em 1903! Esta estranha obstinação volta a encontrar-se no último relatório do IPCC que avança a seguinte "justificação": " […]a neve e o gelo reflectem a luz solar, assim, menos neve significa que é absorvido mais calor proveniente do Sol, o que arrasta um aquecimento […]", e assim "está previsto um aquecimento de partes do Norte do Canadá e da Sibéria superior a 10 ºC no Inverno" (UNEP-WMO, 2002, p.5). Trata-se, bem entendido, do Sol polar de Inverno! E isto foi, como é evidente, aprovado pelos "cientistas" do IPCC!!!...

Evolução térmica real

A evolução térmica realmente observada nas altas latitudes não é nada daquilo previsto pelos modelos. São incapazes de representar a realidade e, como é evidente, de explicar convenientemente o que lá se passa. O Antárctico não apresenta alteração notória: as curvas das temperaturas médias observadas (Daly, 2001) não apresentam estritamente qualquer tendência. Em compensação, o Árctico ocidental tem arrefecido e esta evolução produz o desmentido mais flagrante às previsões dos modelos: o arrefecimento atingiu 4 ºC a 5 ºC (– 4,4 ºC no Inverno e – 4,9 ºC na Primavera), durante o período 1940-1990 (Kahrl, et al., 1993). Isto é, já quase a metade, mas em valor negativo, do valor previsto para 2100! Este arrefecimento é confirmado por um aquecimento também nítido na camada 850 hPa-700 hPa – hectopascal (+ 3,74 ºC, entre 1500 e 3000 m), que traduz a intensificação resultante das trocas meridionais vindas do Sul, por cima dos anticiclones das baixas camadas (anticiclones móveis polares ou AMP) que partem do Pólo Norte. Rigor et al. (2000) confirmam a tendência ao arrefecimento no período 1979 a 1997, acima do mar de Beaufort assim como na Sibéria oriental e no Alasca, no Outono (– 1 ºC por década) e no Inverno (– 2 ºC por década). Devido à importância das altas latitudes na génese da circulação geral, o arrefecimento do Árctico, particularmente da sua parte ocidental onde nasce a maioria dos AMP, é um facto climático da maior importância. Mas é total e deliberadamente ignorado pelos modelos.

Clemência ou violência do tempo?

A evolução recente do tempo e a multiplicação de acontecimentos dramáticos são considerados (erradamente) como uma prova da evolução climática anunciada pelos modelos. A "dramatização" que é feita dos acontecimentos torna-se um argumento fundamental para se acreditar no cenário do efeito de estufa (confundindo o natural com o adicional). O que há de verdade nisto?

Modelos e evolução do tempo

Os modelos previram inicialmente (no primeiro relatório do IPCC de 1990) um tempo mais clemente: "As tempestades nas latitudes médias […] resultam dos desvios de temperatura entre o pólo e o equador […] como este desvio se enfraquece com o aquecimento […] as tempestades nas latitudes médias serão mais fracas" (IPCC, 1990; Météo-France, 1992). É o que confirma novamente Planton e Bessemoulin (2000) do Météo-France: "A alteração climática simulada pelos modelos informáticos traduz-se geralmente por uma redução do gradiente Norte-Sul da temperatura nas baixas camadas da atmosfera […] terá por efeito atenuar a variabilidade atmosférica associada às depressões porque as instabilidades, em particular acima do Atlântico Norte, são fortemente condicionadas pela intensidade do gradiente de temperatura". Um aumento da temperatura deveria assim traduzir-se por anticiclones móveis polares (AMP) menos vigorosos, por um decréscimo das trocas meridionais de ar e de energia (circulação lenta) e, nas latitudes temperadas e polares, por uma diminuição dos gradientes de temperatura e da pressão assim como por um contraste térmico menor entre os fluxos. Como se mostra à escala sazonal o menor rigor do tempo estival, comparado com a violência do tempo invernal, não necessita de modelos para deduzir essa evidência (Leroux, 1993). Um cenário "quente" anuncia portanto uma maior clemência do tempo.

Porém, não é isso que se tem observado, o próprio tempo contradiz estas previsões. Será por isso que, bizarramente, se anuncia agora (por simples oportunismo?) exactamente o inverso do que se havia previsto em 1990 (e confirmado acima) com as previsões catastróficas que os órgãos de comunicação social fazem eco, sem contudo se espantarem com esta reviravolta? Será que são verdadeiramente os modelos que prevêem agora esta evolução do tempo? Eis o que diz o IPCC: "A frequência e a intensidade das condições meteorológicas extremas tais como as tempestades e os furacões poderão mudar. Todavia, os modelos não podem ainda prever como. Os modelos que são utilizados para as alterações climáticas não podem eles próprios simular estas condições meteorológicas extremas […]" (UNEP-WMO, 2002, p. 5). Isto é claro: os modelos não podem prever a evolução do tempo. Porquê então evocar sem cessar a autoridade dos modelos? O que permite, por consequência, dizer que as condições " poderiam mudar "? Não é mais do que um truísmo!, visto que os modelos não sabem prevê-lo? Como, por consequência, explicar o "endurecimento" do tempo apesar do que foi anunciado? Escute-se Planton (do CNRM, 2000, p. 70): "Um clima mais quente por cima dos oceanos é também mais húmido porque a evaporação é aí mais importante […] estes factores são favoráveis ao desenvolvimento de depressões porque uma atmosfera mais quente e mais húmida é também mais energética. Isto é um factor que seria favorável à formação de depressões mais cavadas acima do Atlântico". Esta formulação dos fenómenos é fortemente sugerida pela relação redutora evaporação-chuva analisada a seguir. Eis então a convecção térmica acima de uma superfície oceânica (superfície "fria", em termos de meteorologia, portanto inapta a provocar ascensões) na origem das depressões do Atlântico: é seguramente uma renovação radical das leis físicas e dos conceitos que comandam a génese das perturbações das médias latitudes! O nascimento e a intensidade destas vastas perturbações dependem, no entanto, da intensidade das transferências meridionais do ar e da energia, e portanto da potência dos factores que condicionam o volume e a velocidade destas transferências (factores aqui ignorados) e não das condições convectivas in situ.

Todavia, as opiniões divergem ainda diametralmente sobre a influência do efeito de estufa. Eis agora, contra toda a lógica, que " o gradiente de pressões Norte-Sul deveria mesmo aumentar. A famosa “oscilação norte-atlântica” poderia, sob a influência do efeito de estufa adicional, adquirir um índice cada vez mais positivo [o que é exactamente o inverso dos fenómenos reais, Nota do Autor]. O que favorece as novas gerações de tempestades, […] é uma das nossas hipóteses fortes de investigação." (Le Treut do LMD, in Science et Avenir, 2000, p.82). "Hipótese forte"! A incoerência científica é contudo manifesta : ninguém ignora que o índice da oscilação norte-atlântica é nitidamente mais elevado no Inverno (Cf. ONA, figura 3b), e que nas latitudes temperadas, esquematicamente, o "mau tempo" é associado ao "frio" e aos contrastes térmicos fortes (como o demonstra a dinâmica das perturbações invernais, quando as tempestades mais intensas caracterizam esta estação). Eis agora, bizarramente, ser atribuído ao "calor" e aos contrates térmicos atenuados o contrário daquilo que é um facto observado naturalmente!

A questão é assim particularmente confusa e levanta desde já duas vezes o facto fundamental, mas ainda mal conhecido, da dinâmica das perturbações e nomeadamente a ausência actual da ligação entre a circulação geral e as distas perturbações. Os modelos são utilizados tanto como argumento, tanto como álibi ou, até mesmo, como desculpa! Mas na falta de uma concepção adequada, estes modelos são incapazes de demonstrar a relação entre o efeito de estufa e a evolução do tempo, e são sobretudo incapazes de dizer se o tempo vai ser mais clemente ou mais violento. As predições catastrofistas do IPCC sobre a evolução do tempo são, portanto, totalmente infundadas, isto é, sem suporte científico. Esta situação revela o mau conhecimento da dinâmica do tempo e, em particular, das precipitações associadas, nomeadamente, nas médias latitudes. Se não sabemos prever o tempo, como procederemos para prever as chuvas?

A dinâmica das precipitações

Nenhum parâmetro climático pode variar isoladamente, nem tão pouco a temperatura ou a precipitação, e o tempo não se determina sobre uma base local, nem mesmo regional. É função, em proporções muito diferentes, de condições próximas e de condições afastadas. De uma maneira geral, a dinâmica do tempo depende pouco das condições locais. Nomeadamente, no caso de acontecimentos intensos que exigem transferências potentes, através de uma distância longa e de maneira sustentada, de quantidades enormes de potencial precipitável, isto é, energético. Transferências essas que são organizadas nas altas latitudes pelos AMP que têm assim eles próprios uma origem longínqua (Leroux, 1996). As precipitações simbolizam as perturbações pois produzem-se essencialmente nestas circunstâncias. Merecem assim uma atenção particular, entre outras, porque acompanham os estados do tempo mais intensos e estão na origem de inundações dramáticas.

O aquecimento anunciado iria arrastar uma modificação do ciclo hidrológico e "o volume total das precipitações deveria aumentar" (UNEP-WMO, 2002, p.). Em que argumento está fundamentada esta predição que parece (tão estranha e aberrante que possa parecer visto que os modelos não sabem prever a evolução do tempo) dissociada da dinâmica das perturbações? Como para a temperatura, a previsão das precipitações apoia-se sobre um raciocínio esquemático mas que não traduz a realidade dos mecanismos pluviogénicos. Prevê-se assim um "aumento global das precipitações", em razão da "relação entre a evaporação e a temperatura de superfície […] relação bem estabelecida e confirmada por todos os modelos" (EOS, 1995). O raciocínio não pode ser mais simplista: subida da temperatura = subida da evaporação = subida do teor de vapor de água (potencial precipitável) = aumento da chuva. Isto é primário, mas parece (segundo certos “cientistas”) "fisicamente fundamentado" ("the underlying physics on this is well established" (EOS, 1995) e "todos os modelos confirmam esta relação"! Ora, sabe-se, pertinentemente, que a existência de um potencial precipitável não é se não uma das condições da pluviogénese. Mas ninguém observa em qualquer parte a relação directa entre o potencial precipitável e a água efectivamente precipitada! A chuva não necessita apenas da presença de vapor de água disponível, mesmo acrescida pela evaporação: então, choveria sem descontinuidade sob os Trópicos húmidos. Como também choveria sem cessar sobre a bacia mediterrânica no Verão pois o potencial precipitável é então máximo. Não seria pois espantoso (com esta relação primária) que certos modelos façam chover abundantemente sobre… o Saara! A precedente relação, em função da importância respectiva da evaporação e da chuva, permitiria por absurdo a estimativa seguinte: evaporação = chuva = seca. Espera-se assim prever tanto a inundação como a seca. Mas invalida-se então a primeira relação! Não insistamos. O potencial precipitável (necessário) não é o factor primordial da pluviogénese. Há, salvo excepções localizadas, sempre bastante vapor de água no ar (próximo ou transferível) para se sustentar uma chuvada, mesmo no Saara. Diz-se, com humor, que o ar sariano possui tanto vapor de água como o ar londrino possui do famoso fog. Isso é exacto, mas o défice de saturação é consideravelmente mais elevado e as condições aerológicas estruturais (estratificação) são drásticas.

O processo da pluviogénese exige, além da existência necessária do potencial precipitável, a reunião imperativa e simultânea de condições precisas que dizem respeito:

ao factor que comanda o transporte de vapor de água (isto é, a energia) nas longas distâncias e que mantém esta alimentação;

ao factor (térmico?, mecânico?, dinâmico?) que provoca a ascensão necessária à mudança de estado da água e à libertação consequente do calor latente;

às condições aerológicas estruturais favoráveis (isto é, sem cisão, rebaixamento ou estratificação), indispensáveis ao desenvolvimento vertical das formações nebulosas.

Estas condições são extremamente variáveis, tanto à escala sinóptica (instantânea, diária) como à escala sazonal. E variam também com as condições geográficas, as condições estruturais em particular. São diferentes nos Trópicos e nas latitudes altas e médias, dando às diversas perturbações os seus caracteres específicos (Leroux, 1996). É evidentemente mais complexo que a relação elementar, esquemática mas errónea, evaporação/chuva utilizada pelos modelos.

Compreende-se assim facilmente a mediocridade do resultado: "A elevação das temperaturas arrastará o reforço do ciclo hidrológico, donde um risco de agravamento das secas e/ou das inundações em certos locais e uma possibilidade de diminuição da amplitude destes fenómenos noutros locais." (IPCC, 1996, p.23). Será isto uma previsão responsável ao se imaginar tudo e o seu contrário? Que crédito atribuir a uma tal previsão que foi repetida em 2002: "O volume total das precipitações deveria aumentar mas, no plano local, as tendências são bastante menos certas […] não se conseguindo mesmo distinguir os sinais da evolução – aumento ou diminuição – da humidade do solo no plano mundial". (UNEP-WMO, 2002, p.5). Kukla havia já sublinhado, em 1990, o "pouco talento" com que os modelos reproduzem o fenómeno pluviométrico. Isto é verdade e sê-lo-á sempre que o raciocínio permaneça fundamentado numa relação tão redutora.

A ausência de credibilidade das previsões das precipitações feitas pelos modelos faz novamente luz sobre as carências no conhecimento dos processos que comandam o tempo. Examinemos, por exemplo, a dinâmica do tempo no Atlântico Norte.

A evolução recente do tempo no espaço Atlântico Norte

A França pertence ao espaço aerológico do Atlântico Norte onde todos os parâmetros climáticos covariam porque eles obedecem à mesma dinâmica (…). O tempo é aí comandado pelos AMP saídos do Árctico que veiculam o ar frio e provocam em retorno (nomeadamente pela circulação ciclónica sobre a face anterior dos AMP e acima deles) a advecção (deslocamento da massa de ar no sentido horizontal) do ar quente em direcção ao pólo (Leroux, 1996). As evoluções climáticas são diferentes em função das regiões.

O oeste e o centro do Atlântico

A bacia do Árctico, depois de ter aquecido rapidamente até cerca dos anos 1930-1940, arrefeceu lentamente, em todas as estações, nomeadamente, no Árctico ocidental (Kahl et al., 1993; Rigor et al., 2000). Esta baixa da temperatura árctica foi repercutida na Gronelândia e no Canadá onde os recordes de frio foram constantemente batidos. A Fig. 1 mostra que este arrefecimento diz respeito às trajectórias dos AMP a oeste (de modo mais marcado) e a este da Gronelândia. As curvas seculares evidenciam o óptimo climático contemporâneo dos anos 1930-1960 e o arrefecimento contínuo depois dos anos 70. Em toda a parte central e oriental dos Estados Unidos, até ao Golfo do México, observou-se também uma tendência nítida e contínua para o arrefecimento (Litynski, 2000). Este arrefecimento propaga-se sobre a maior parte do oceano Atlântico, da Gronelândia até à Europa e mais a Sul, tanto no ar como no mar. Deser e Blackmon (1993) observam no Inverno "um aquecimento de 1920 a 1950, e um arrefecimento de 1950 até aos nossos dias". Assim como uma coincidência entre "temperaturas marinhas mais frias que a normal e ventos mais fortes que a normal", até ao largo da África ocidental. Nomeadamente, na vizinhança das Canárias e do arquipélago de Cabo Verde (Nouaceur, 1999; Sagna, 2001). Ao mesmo tempo, sobre a América do Norte, as vagas de frio provocadas por enormes AMP de pressões elevadas que atingem o Golfo do México, pouco severas durante os anos 50, agravaram-se fortemente depois dos anos 70 (Michaels, 1992).

O nordeste do Atlântico

Fora da trajectória americano-atlântica (a mais frequente) e da localização da depressão estatística dita da Islândia, mas sobre o caminho das descidas directas dos AMP (menos frequentes), o nordeste do Atlântico regista uma evolução original:

Uma subida contínua da temperatura que se acentua no Inverno (Reynaud, 1994), estação que reafirma o carácter dinâmico deste fenómeno.

Um aumento contínuo das precipitações. Que se traduz entre outras coisas por um ganho de massa em glaciares gronelandeses, islandeses e escandinavos (WMO, 1998). Este ganho é muito raramente mencionado pelos media. Pelo contrário, a redução dos bancos de gelo vizinhos é sempre largamente exagerado (embora isso nada a tenha a ver com o dito aquecimento global).

Uma descida contínua da pressão que se acentua também no Inverno (Reynaud, 1994). Este comportamento transborda mais ou menos para a Europa ocidental. Uma outra unidade de circulação desenvolve-se para este a partir da Escandinávia.

Assim, observa-se ao longo das trajectórias dos AMP um arrefecimento. Enquanto um aquecimento caracteriza as regiões situadas fora da trajectória principal dos AMP. Estas regiões beneficiam de advecções acrescidas de ar quente e húmido vindo do Sul. São impulsionadas, sobre a sua face frontal, pelos AMP mais potentes. Do mesmo modo, a Deriva Norte-Atlântica, prolongamento do Gulf Stream, acelerada pelas transferências aéreas mais intensas, traz com vantagem água quente em direcção ao Mar da Noruega. E, em seguida, para o Mar de Barents. Este transporte de calor traduz-se por uma fusão e um adelgaçamento dos bancos de gelo periféricos, aquecidos por cima pelo ar quente e por baixo pela água.

A Oscilação Norte-Atlântica

O estado do tempo no Atlântico Norte e na Europa está classicamente associado à Oscilação do Atlântico Norte (ONA). A ONA é medida por um índice (Fig. 2) que representa a diferença de pressões entre a do "anticiclone dos Açores" (formado pelo agrupamento de AMP: aglutinação anticiclónica ou AA) e a da "depressão da Islândia" (formada pelas depressões associadas aos AMP). Estes "centros de acção" têm sido definidos à escala das médias. E, assim, eles não existem à escala sinóptica (do tempo real).

A referência a estas entidades estatísticas introduziu desde o inicio uma enorme confusão (que permanece depois de mais de um século) entre as escalas dos fenómenos (Leroux, 1996). A ONA está em modo positivo ( vs negativo) quando a pressão está elevada no anticiclone e, simultaneamente, pelo contrário, a depressão está cavada (e inversamente). Estes modos, positivo e negativo, estabelecem covariações mas não as explicam. A causa comum (isto é, a dinâmica dos AMP) não consegue ser identificada pelas teorias clássicas da climatologia. Sublinhe-se que o vigor da transferência ciclónica de ar quente em direcção ao Norte, particularmente sobre a face frontal dos AMP, depende da potência dos AMP. Por sua vez, eles próprios dependem do défice térmico polar. Entretanto, estes conceitos habituais (e "oficiais") ignoram os mecanismos do "balancé do Atlântico Norte", assim como as razões da alteração que permanecem inexplicáveis, como verifica Wanner (199): "Como e porquê a ONA balanceia de um modo ao outro? […] apesar de todos os estudos [todos?, Nota do Autor], […] a questão permanece aberta e o mecanismo do flip-flop é bem misterioso". Hurrel et al. (2001) atestam ainda este mau conhecimento: "Permanecem bastantes coisas a apreender sobre a ONA […], podendo o forçamento provir da estratosfera, do oceano ou de outros processos ainda não identificados." (Ver abaixo a experiência Fastex).

Nomeadamente, a dinâmica dos AMP fornece uma resposta clara ao pretenso enigma e o respectivo índice ONA (Fig. 2) transforma-se num indicador da potência dos AMP e da intensidade das trocas meridionais no espaço Norte-Atlântico. Os mecanismos seguintes são facilmente verificados. Tanto à escala sinóptica, como às sazonal, estatística (média) e mesmo paleoclimática. (Leroux, 1996):

Fase negativa ou baixa do ONA (Fig. 3a): diferença de pressão fraca entre AA (aglutinações anticiclónicas) e D (depressões). O Árctico está relativamente menos frio, os AMP são menos potentes, menos frequentes, a sua trajectória é menos meridional; à escala média, a aglutinação anticiclónica (AA dita dos Açores ) é mais fraca, menos extensa e situada mais a Norte; as depressões sinópticas associadas aos AMP são menos cavadas; ainda à escala média, a depressão dita da Islândia é menos profunda e menos extensa. As trocas meridionais são vagarosas, tanto no ar como no oceano (modo de circulação lento). O tempo é mais clemente: os contrastes térmicos são minorados, entre os fluxos assim como entre as fachadas oeste e este do oceano. A temperatura média da unidade aerológica é portanto mais (isto é, menos falsamente) representativa da realidade. Sobre a Europa e o Mediterrâneo, as aglutinações anticiclónicas são menos frequentes e de curta duração.

O caso particular da ONA negativa produz-se quando os AMP descendentes a este da Gronelândia são anormalmente frequentes (isto é, grosseiramente superiores a um quarto das trajectórias dos AMP). A pressão média resultante da depressão D da Islândia é então menos cavada, reduzindo a diferença de pressões com a AA.

*Fase positiva ou alta da ONA (Fig. 3b): diferença de pressão forte entre AA e D. O Árctico está mais frio, os AMP são inicialmente mais potentes, mais frequentes, a sua trajectória é mais meridional; à escala média, a aglutinação anticiclónica atlântica (dita dos Açores ) é mais potente, mais extensa e mais meridional; as depressões sinópticas provocadas pelos AMP são mais cavadas; à escala média, a depressão dita da Islândia é mais profunda e mais extensa. As trocas meridionais são intensificadas, tanto no ar como no oceano (modo de circulação rápido). O tempo é mais violento: os contrastes térmicos são mais fortes, tanto entre os fluxos como entre as fachadas do Atlântico. A temperatura média da unidade aerológica não tem então significado climático. Sobre a Europa (AAc) e o Mediterrâneo, as aglutinações anticiclónicas são mais frequentes e de longa duração. Assim, uma fase positiva da ONA (somente o LMD pretende o inverso, cf. Le Treut, 2000, in Fléau et al. ), é absolutamente antinómica do "esquema do cenário do aquecimento global".

O tempo tornou-se cada vez mais violento depois dos anos 70

Os anos 70 do séc. XX apresentaram uma verdadeira viragem climática, a partir da qual os contrastes entre as duas fachadas do oceano Atlântico se acentuaram. Assim, "depois de 1974, o modo positivo é preponderante" (Wanner, 1999). A Fig. 2 mostra de maneira eloquente a covariação entre a descida da temperatura sobre o Árctico e sobre as trajectórias dos AMP, e uma subida do índice ONA (Fig. 3b), e inversamente (Fig. 3a). Todos os parâmetros covariam mas seria naturalmente arriscado, como o fazem cegamente os analistas estatísticos, evocar correlações ou relações causais entre a temperatura aérea ou a temperatura marinha de superfície e a chuva, ou entre as pressões e a chuva, visto que a causa dinâmica comum das covariações é exterior à dos parâmetros isolados. A subida contínua do índice ONA está associada a uma baixa da temperatura do Árctico e a um aumento da potência e do número dos anticiclones móveis polares saídos do Árctico (Serreze et al., 1993). Isso significa que, depois dos anos 70, as trocas meridionais intensificaram-se. O que corresponde a um cenário "frio", a um modo rápido de circulação (Fig. 3b), a afrontamentos mais severos e a contrates mais acentuados entre as duas margens da unidade aerológica (Leroux, 2000).

Sobre a América do Norte, a frequência das perturbações violentas, blizzards, e tornados, aumenta fortemente em ligação com as intrusões mais frequentes de ar frio, isto é, dos AMP mais potente e mais numerosos. Estes acontecimentos inscrevem-se numa subida contínua da frequência das tempestades violentas depois de 1965 em ligação com um aumento das depressões profundas na bacia dos Grandes Lagos (Kunkel et al., 1999). Formados na face frontal dos AMP, pelo contacto conflituoso entre o ar frio e o ar húmido proveniente do Golfo do México que fica ainda mais instável sobre o continente, os tornados aumentaram fortemente no decurso do período 1953-1995 (WMO, 1998). Este endurecimento do tempo propaga-se sobre o Atlântico Norte onde a potência acrescida dos AMP provoca depressões profundas e cavadas. Os "ciclones" polares com pressões inferiores a 950 hPa, que testemunham temperaturas invernais de forte intensidade, têm assim aumentado de maneira notável de 1956 a 1998. Quase triplicaram desde o Inverno 1988-1989 (WMO, 1999). Estas tempestades transbordam sobre os países ribeirinhos do Atlântico. Os resultados do projecto europeu WASA (1988), fundado sobre a observação das pressões (a força do vento está ligada às depressões cavadas). Donde, à intensidade das advecções ciclónicas do Sul. Não há qualquer equívoco: "A principal conclusão é que a climatologia das tempestades e das vagas na maior parte do Atlântico Nordeste e no Mar do Norte tornou-se verdadeiramente mais rude no decurso dos decénios recentes, mas a intensidade actual parece ser comparável à do início do século". Esta conclusão está conforme à evolução da Fig. 4. Nesta verifica-se que o índice de tempestuosidade se ajusta de maneira notável à evolução do índice ONA, e onde também se nota que os valores recentes são todavia os mais elevados do século. Esta evolução é o inverso da evolução térmica das altas latitudes, em que em meados do século o clima foi mais clemente, dominando o óptimo climático. As tempestades sobre o litoral atlântico francês, e também britânico, foram cada vez mais frequentes e intensas (Lemasson et Regnaud, 1997). Provocaram na Bretanha "um aumento da frequência dos ventos fortes e das tempestades depois dos anos 70" (Audran, 1998, comunicado pessoal). Os ventos de sudoeste (quentes e húmidos), intensificados sobre a face frontal dos AMP, aumentaram a frequência das condições pluviogénicas, aumentando a temperatura e a pluviosidade (com inundações repetidas). A tempestuosidade seguiu a mesma evolução no sentido da alta.

Este acréscimo das trocas meridionais, nomeadamente da potência dos AMP, está traduzido indubitavelmente pelo aumento, contínuo e forte, da pressão atmosférica sobre a trajectória dos AMP, sobre a América do Norte e nomeadamente sobre o este do Canadá, o Atlântico Norte (Fig. 3b), a Europa ocidental. Salvo, naturalmente, acima do mar da Noruega (Fig. 3b) que conhece pelo contrário uma baixa concomitante de pressão. Uma tal tendência é antinómica de um aquecimento, se este último for considerado como uma causa (sendo o ar quente ligeiro), mas não o é pela lógica contrária, se invertermos a relação: uma alta da pressão nas baixas camadas "é a causa de uma alta das temperaturas" (Thieme, comunicação pessoal) consequência das propriedades termodinâmicas dos gases (uma pressão elevada favorece em particular a condução molecular). Esta alta de pressão traduz também uma frequência maior das aglutinações anticiclónicas, nomeadamente continentais que favorecem uma alta das temperaturas diurnas (forte insolação), mas em troca uma baixa das precipitações (estabilidade anticiclónica), em particular no coração do Inverno.

Esta evolução do tempo no espaço Atlântico Norte fornece um desmentido suplementar às previsões dos modelos, visto que é exactamente o inverso de um "cenário do efeito de estufa". É igualmente confirmada noutras unidades aerológicas do hemisfério norte.

As outras unidades de circulação do hemisfério Norte

Na unidade do Pacífico Norte (Fig. 3), os AMP vêm da Ásia ou descendem directamente pelo estreito de Behring. A advecção do Sul é fortemente canalizada para o Norte entre a face frontal dos AMP e o relevo das Montanhas Rochosas, formando os AMP a aglutinação anticiclónica dita do Havai ou da Califórnia. As águas marinhas são canalizadas para o Norte (corrente "quente" do Alasca), ou para o Sul (corrente "fresca" da Califórnia). A evolução recente é idêntica àquela observada no Atlântico Norte (Favre, 2001): no nordeste, na localização da depressão (média) dita das Aleutas, observa-se um aquecimento tanto no ar como na água superficial (sendo intensificada a corrente do Alasca), com as mesmas consequências (que no mar de Barents) sobre a espessura do banco de gelo. A pluviosidade aumenta fortemente, enquanto a pressão baixa nas escalas sinópticas e médias. Mais ao Sul, o aumento da pressão é forte na aglutinação anticiclónica deslocada em direcção ao Sul, arrefecendo o Pacífico Norte ocidental e central (Gershunov et al., 1999). A actividade ciclónica "aumentou de maneira notável", a frequência das depressões profundas aumentou cerca de 50%, a pressão central mínima baixou 4 hPa a 5 hPa. Os ventos extremos associados e a vorticidade aumentaram 10 % a 15 % (Graham et Diaz, 2001). As perturbações migraram vantajosamente para o Sul, donde as tempestades foram mais frequentes (inundações na Califórnia).

A partir da Escandinávia começa uma outra unidade de circulação (Fig. 3). Os AMP escandinavos e russos propagam frio e aumento da pressão em direcção aos Balcãs e à bacia do Mediterrâneo. Schönwiese et Rapp (1987) mostraram que durante um século, de 1891 a 1990, a temperatura baixou 1 ºC na Escandinávia e para lá da Europa central. Ao longo da trajectória dos AMP. Enquanto aumentou na Ucrânia e ao sul da Rússia de aproximadamente 2 ºC, ao longo da trajectória dos retornos ciclónicos do Sul. Esta evolução foi confirmada por Litynsk89i (2000). No Mediterrâneo central e oriental a temperatura baixou em média 1 ºC em trinta anos (Kutiel et Paz, 2000). Em Jerusalém, as temperaturas invernais registaram em 1992-1993 os seus recordes inferiores dentro do período 1865-1993 (– 3,5 ºC em relação à normal de 1961-1990). Israel conheceu em 1994 o pior Inverno desde há cem anos (WMO, 1995). Uma situação de "seca" reinou no Mediterrâneo, nomeadamente na Espanha (Gil Olcina et Morales Gil, 2001), na Itália (Conte et Palmieri, 1990), na Argélia (Djellouli et Daget, 1993) e na Grécia onde o défice pluviométrico se tornou preocupante (Nalbantis et al., 1993; Nastos, 1993). O aumento da pressão é forte, constante e generalizado sobre a Europa ocidental e central assim como no conjunto da bacia mediterrânica. Estendeu-se ao Sul na África setentrional. A evolução da pressão em Constança (como em Lisboa, Fig. 5), comparada com as temperaturas árcticas é muito eloquente: a pressão ali baixa quando aqui a temperatura aumenta até se atingir o óptimo climático, o aumento de pressão é em seguida rápido depois dos anos 70, associado ao arrefecimento árctico, atingindo 4 hPa (o que é considerável à escala dos valores médios anuais).

A leste, uma unidade de circulação, a da Ásia, é alimentada pelos AMP da trajectória siberiana, descendo principalmente a este dos Montes Urais, que atravessa dificilmente a Ásia e atinge o Pacífico através da China. Os dados disponíveis dessa região são fragmentados, mas Litynski (2000) sublinha o arrefecimento muito marcado (– 0,7 ºC) na Sibéria (os recordes de frio da Sibéria e da Mongólia dos Invernos recentes ainda se mantêm na memória) e um aquecimento nas regiões litorais orientais, sobre a trajectória das elações do Sul.

Em resumo, no hemisfério Norte, as evoluções climáticas recentes são diversas mas não são as previstas pelos modelos: algumas regiões arrefecem, outras aquecem, as precipitações aumentam ou diminuem, a pressão aumenta ou baixa, mas, em todo o lado, o tempo tornou-se mais severo, mais irregular e mais violento depois dos anos 70, verdadeiro marco da viragem climática do século passado. Estes diferentes comportamentos não devem nada ao acaso e são, pelo contrário, perfeitamente organizados. Têm a mesma condição inicial: o arrefecimento do Árctico, de há trinta anos para cá, fornece um vigor crescente aos AMP boreais. Colocada na evolução climática a longo prazo, esta situação corresponde, todas as proporções guardadas, às premissas da primeira fase de uma glaciação que se caracteriza por uma intensificação lenta da transferência do potencial precipitável tropical em direcção aos pólos e a uma retenção da reserva de água sob a forma sólida. A evolução do tempo, tal como ele é observado directamente, não deve, por consequência, absolutamente nada ao "cenário do efeito de estufa antropogénico, do aquecimento global e das alterações climáticas mal compreendidas".

Outras "mentiras"

Outras afirmações não verdadeiras participam na constituição da impostura científica do presumido aquecimento global. Qual é o seu valor real?

As alterações climáticas já começaram?

"Existem provas que as alterações climáticas já começaram" (UNEP-WMO, 2002, p.2) conforme pretende o IPCC. Acrescenta: "A evolução das temperaturas desde há alguns decénios corresponde ao aquecimento previsto pelos modelos devido ao efeito de estufa". O principal argumento sob o qual se fundamenta esta certeza reside na curva da temperatura reconstituída a partir das observações. Isto é, a partir das médias à escala planetária ou hemisférica (publicada todos os anos pela OMM), e parece assim confirmar que podemos atribuir "uma influência perceptível do homem… na evolução do clima". Qual é o valor real desta "prova absoluta" (desde já infirmada pelos satélites, cf. abaixo)? Nada permite afirmar que o aquecimento global começou, e a prova considerada irrefutável – a curva-padrão da evolução da temperatura média global – é também um logro. A Fig. 6, na qual o índice ONA deve ser considerado como uma testemunha da intensidade das trocas meridionais no hemisfério Norte, mostra três períodos distintos:

No início do século, a diminuição progressiva do índice ONA traduz uma atenuação dos desvios entre as faces das unidades de circulação e um aumento da temperatura média a norte da latitude de 30 ºN.

Em meados do século (óptimo climático), o índice ONA é moderado a negativo, os contrastes térmicos são fracos e a média da temperatura é próxima da normal.

Depois do fim dos anos 70, o índice ONA aumenta vigorosamente e a elevação da temperatura está directamente associada ao aumento das subidas de ar quente na face frontal dos AMP que intensificaram de produção. Ottermans et al. (2002) demonstraram recentemente que o aquecimento dos Invernos europeus não é devido, no decurso do período 1948-1995, à elevação dos GEE mas a uma modificação da circulação atmosférica e nomeadamente à intensificação dos ventos de sudoeste (Fig. 3b).

Tendo em conta as evoluções similares nas outras unidades de circulação do hemisfério Norte, o aumento recente de temperatura, indevidamente atribuído ao efeito de estufa antropogénico, não é se não um artefacto. Foi provocado pela aceleração das trocas meridionais e por um fornecimento mais intenso nas médias e altas latitudes de calor tropical, aéreo e marinho. A curva térmica reconstituída tem portanto cada vez menos significado climático à medida que vai ascendendo. Deve-se, por outro lado, sublinhar que este aquecimento (aritmético ou contabilístico) é mais elevado ao norte da latitude 30 ºN (cf. WMO, 2001). É esse aumento regionalizado que determina a evolução da curva dita "global" (Fig. 6: an T glob ), donde o significado climático real é mesmo assim consideravelmente diminuto. A similitude entre estas duas curvas térmicas mostra que o hemisfério Sul e as latitudes 0 ºN – 30 ºN não jogam se não um papel muito limitado na evolução geral, sendo que esta é, por fim, sobretudo determinada pelas latitudes situadas a norte de 30 ºN. O pretendido aquecimento dito global atribuído ao efeito de estufa antropogénico é com efeito regional e limitado. Releva no essencial do factor dinâmico e, portanto, de uma alteração do modo de circulação geral a partir dos anos 70, desvio climático principal que é, recordemos, ignorado pelos "modelos" e pelos "experts", nomeadamente, os ditos “cientistas” do IPCC.

O caso do nível do mar

"Os modelos prevêem uma elevação suplementar do nível do mar de 15 cm a 95 cm daqui até ao ano 2100 […] devido à dilatação térmica das águas dos oceanos […] e […] da fusão das calotes glaciares e dos glaciares" (UNEP-WMO, 2002, p.11). Esta previsão segue-se a estimativas anteriores bastante mais dramáticas, então expressas em metros, mas progressivamente minimizadas. Qual é a verdade desta ameaça permanente sobre "as zonas costeiras e as pequenas ilhas"?

Afastemos imediatamente a maior ameaça de todas, a do Antárctico (que fazia subir, em teoria, 70 m o nível dos oceanos). A sua situação é notavelmente estável: "O grosso da calote antárctica não sofreu qualquer fusão desde a sua formação, ou seja, desde há 60 milhões de anos" (Postel-Vinay, 2002). A observação dos satélites mostra mesmo que no decurso do período 1979-1999, que é aquele em que se supõe ter havido uma maior elevação de temperatura, houve um aumento da superfície do gelo à volta do continente antárctico (Parkinson, 2002). O gelo da Gronelândia está protegido pelo relevo, não podendo o oceano provocar a desagregação de uma parte dos bancos de gelo que produziria os icebergues (o que explica a conservação dos glaciares continentais até à latitude inabitual de 61 ºN). Além disso, a maior parte da sua superfície do gelo situa-se a mais de 2000 m de altitude onde o ar permanece frio. Observa-se uma alternância de zonas de fusão e de ganho de massa, mas no conjunto o gelo gronelandês permanece estável. Que problemas existem então para se falar tanto nos perigos da Gronelândia? O dos glaciares de montanha? Eles não representam se não um milésimo do volume total dos gelos. Por outro lado, como sublinha Vivian (2002), os glaciares "já registaram no passado flutuações mais importantes do que as que se verificam actualmente", onde em todo o planeta existem glaciares que recuam (por exemplo, na vertente exposta ao Sul do Alasca; Pfeffer et al., 2000) como há glaciares que avançam (nomeadamente na Escandinávia). Eis pois uma forma aparentemente simples de raciocínio – "Faz calor, o gelo funde" – que não funciona bem na Natureza!

É também invocada uma outra relação primária: "a água quente dilata-se, o mar sobe", pelo que um aumento de 1 ºC da temperatura do ar arrastaria uma subida de 20 cm numa camada de água do mar de 200 m de espessura. É isto tão simples e imediato? Em Brest, por exemplo, o nível médio do oceano é máximo de Outubro a Dezembro (+ 7 cm), e mínimo de Março a Agosto (- 5 cm), enquanto que a temperatura média do ar é de 16,0 ºC em Agosto de 5,8 ºC em Fevereiro, ou seja uma amplitude média de 10,2 ºC para uma diferença de altura observada de 12 cm… Mas as variações de temperatura e de nível do mar são inversas! Esta ausência de ligação directa mostra que a temperatura do ar não comanda a altura da água, e que as cotas elevadas são produzidas no Inverno por factores meteorológicos: a intensificação das tempestades e aceleração dos ventos de afluxo do sector sudoeste (Fig. 3b), e acréscimo da altura das vagas (Bouws et al., 1996).

O factor atmosférico, raramente ou mesmo nunca tomado em conta, é assim fundamental na variação do nível do mar. A pressão atmosférica (1 hPa corresponde a 1 cm) baixa o nível sob os AMP e sob as aglutinações anticiclónicas, mas permite uma elevação sob as depressões. Assim, por exemplo, a anomalia positiva do nível do mar do Pacifico equatorial revelado pelo Topex-Poséidon, ligada a uma anomalia positiva da temperatura durante os anos 1997-1998 (e subida imediata), resulta simplesmente do deslizamento para o sul do Equador meteorológico vertical (EMV). Esta translação manifesta-se em superfície por uma baixa de pressão sob os movimentos ascendentes do EMV. E por uma migração das águas quentes da Contra-Corrente-Equatorial em direcção ao Este (que compensa a translação para oeste da Corrente Norte-Equatorial e da Corrente Sul-Equatorial impulsionadas pelos alísios norte e sul).O aquecimento e a elevação do nível (deslocados para o Sul) acompanham todos os episódios do El Niño, donde a origem é aerológica (Leroux, 1996). Mas quem o sabe? Tanto mais que os acontecimentos do El Niño são geralmente considerados, sem razão, como as causas e responsáveis de calamidades através do mundo (mas sem provas). Sempre pela mesma razão: as análises estatísticas (climatologia diagnóstico) colocam em evidência covariações. Consideradas prematuramente como relações físicas causais à falta do esquema coerente de circulação geral. Mas estas análises não podem determinar o sentido real das relações e o lugar exacto do fenómeno incriminado na cadeia de processos, no início ou no fim. A intensidade das vagas (que se acrescentam também no Pacífico Norte; Allan et Komar, 2000), do movimento das águas do mar depois de uma tempestade, dos upwellings (fenómeno oceanográfico), das correntes superficiais, depende por outro lado das variações da circulação aérea. Uma estimativa das variações do nível do mar (Cf. Cabanes et al., 2002) tem assim pouco significado sem uma estimativa paralela das variações da pressão atmosférica e da circulação aérea das baixas camadas. Uma evolução do tempo com aquecimento, isto é, em direcção a um estado clemente, seria por outro lado uma perspectiva tranquilizadora para os litorais.

Por outro lado, antes de dramaticamente fazer "amortecer, deslocar", mesmo "desaparecer", o Gulf Stream, é necessário repor os fluxos aéreos e marítimos nos grandes "8" descritos em cada unidade de circulação das baixas camadas (Leroux, 1996). Deve-se recordar em particular que esta corrente é impulsionada para o Golfo do México pela circulação do alísio que transforma a Corrente das Canárias em Corrente Norte-Equatorial. A circulação do próprio alísio sai da aglutinação dos AMP (na AA dita dos Açores). O deslocamento dos AMP e a tensão sobre a água organizam os grandes movimentos oceânicos. Por consequência, para modificar o escoamento da água superficial oceânica, não é necessário (paradoxalmente) falta de ar! Intervêm ainda outros parâmetros (não tendo em conta factores tectónicos, sedimentológicos, hidrológicos, etc.). O nível 0, teórico, depende assim das águas variáveis da chuva (e das variações das extensões das zonas molhadas), da antecipação por evaporação, ou da retenção glaciar ou continental (terrenos gelados, águas subterrâneas, lagos, barragens, irrigação, etc.).

A ameaça da "subida do nível do mar", resumida nas duas formulações elementares recordadas anteriormente, repousa ainda sobre o “mais ou menos” e constitui portanto um argumento que, no essencial, cai por água abaixo.

O espantalho do aquecimento

Apresentar um hipotético aquecimento como um "apocalipse" (exercício choramingas no qual se distinguem os media) pode certamente fazer passar a mensagem anti-poluição. Mas isso constitui, no plano estritamente científico, uma mensagem errada e um péssimo espantalho. Esquecemo-nos que ainda há bem pouco tempo era o arrefecimento global que era apresentado como a pior (segundo eu, a justo título) perspectiva! E que dizer das reacções dos medias sobre o lançamento da angústia dos sem-abrigo durante as vagas de frio ou quando os automobilistas estão transformados em "náufragos da auto-estrada" no meio de nevões!

Pode-se fazer uma comparação com as condições registadas durante o óptimo climático eemien (OCE, há 120 000 BP – before present ) ou mais facilmente com as do óptimo climático holoceno (OCH, entre 8000 e 5000 BP), quando a temperatura global era de 2 ºC superior à actual. Assim, por exemplo, no OCH, o Saara estava cheio de lagos e de terras húmidas, com a parte desértica consideravelmente reduzida. As trocas transarianas intensas favoreceram o florescimento do Neolítico de tradição sudanesa. Esta situação prevaleceu, numa menor escala, durante todos os períodos quentes ulteriores, nomeadamente durante o óptimo climático medieval. Neste período assistiu-se ao progresso dos impérios sudaneses. Durante o óptimo climático contemporâneo, dos anos 1930-1960, quando as chuvas subsarianas eram superiores às actuais, assistiu-se à subida dos criadores nómadas sahelianos em direcção ao Norte. Esta migração tornou mais dramático o deslocamento ulterior para o Sul durante a desfavorável pluviometria recente, desde os anos 70, "seca" prolongada que se estende para o Sul, para além do domínio saheliano. Esta extensão oferece ela própria um nítido desmentido ao cenário do aquecimento global, como mostra a situação durante o Último Máximo Glacial, entre 18 e 15 mil anos BP. Então o deserto do Saara estendia-se a mais de 1000 quilómetros para Sul em relação à situação actual. O deslocamento recente das estruturas pluviométricas e das isoietas (linhas de igual precipitação) progrediu (de maneira relativa) aproximadamente 200 km em direcção ao Sul do Saara.

Não é absolutamente certo que as conclusões sejam catastrofistas, muito longe disso. É evidente, com efeito, que poderíamos também encontrar, numa situação de aquecimento (se tal viesse verdadeiramente a produzir-se), múltiplas vantagens: um maior conforto nas regiões actualmente frias, uma diminuição dos gastos em aquecimento, uma maior clemência e regularidade do tempo (como foi descrito anteriormente), menos tempestades e ventos fortes, uma frequência menor das vagas de frio severo (e dos gelos tardios, cf. a seguir), uma extensão de terras aráveis ganhas ao mesmo tempo ao frio (alongamento do ciclo vegetativo, diminuição do gelo superficial e entranhado no solo, etc.). As vantagens estendiam-se à menor aridez (amplificação das circulações das monções e aumento das chuvas tropicais marginais, nomeadamente subsarianas ou indianas). Mas, para julgar a pertinência do cenário catastrófico, é necessário fazer apelo simultâneo aos conhecimentos dos paleoclimatologistas, dos mecanismos das variações climáticas a todas as escalas de tempo e da distribuição dos climas, cultura climatológica que não é forçosamente extensiva aos conhecimentos dos “experts auto proclamados”.

Alterações climáticas e alarmismo

Do mesmo modo, a abundante e "impressionante" literatura pseudo-científica produzida pelo Grupo II do IPCC repousa apenas numa hipótese com valor de postulado. Um simples "se": "se a temperatura aumenta, pode-se imaginar que…" A imaginação é preferencial ou unicamente dirigida para um resultado: "…sucedem catástrofes". Aquele grupo está encarregado de avaliar os impactos eventuais do aquecimento presumido. Isto é, de "simulações trabalhosas" que consistem em "imaginar o máximo de prejuízos […] para meter medo a toda a gente" (Lenoir, 2001). Estas ficções-elucubrações são entretanto consideradas sem-razão como se fossem previsões. Os media reproduzem-nas sem nuances. Aliás, seria escusado já que a catástrofe como o sensacionalismo fazem vender papel. Mas, o que é mais grave, também são repetidas sem vergonha pelos "cientistas". Assim, por exemplo, Le Treut et Jancovici (2001) – o segundo apresenta-se como "engenheiro-climatólogo" (sic) de geração tão recente quanto artificial – reúnem numa centena de páginas uma densidade notável de banalidades, lapalissadas, ninharias e "lágrimas de crocodilo" (Cf. a citação liminar seguinte) que amplificam o alarmismo do IPCC.

Vejam-se alguns extractos do escrito desses "cientistas":

"A modelação permitiu traçar um feixe de futuros possíveis onde o clima parece inevitavelmente que vai mudar." (p. 45). Que truísmo! Que faz o clima há milhares de anos?

"Uma alteração climática corresponderá justamente a uma desregulação das flutuações naturais […]" (p. 54). La Palice teria dito melhor? Qual será de facto a definição de uma "flutuação natural"? E qual é a diferença entre "flutuação" e "alteração", nomeadamente, "natural"?

"[…]A possibilidade da fusão dos gelos polares é praticamente nula até 2100. […] Mas para lá de 2100?" (p.52). Na falta de uma catástrofe "imediata", deve-se projectar para além da Saint-Glinglin. Porque "uma fusão parcial do Antárctico teria consequências fenomenais e irreversíveis." (p. 52). Brrr! E "a elevação dos oceanos ameaçará também a existência de certas ilhas." É a síndrome maldiviana. Não se percebe, visto que antes se dissera que a "elevação" era considerada "praticamente nula" (p.52) e até "impossível" (p. 56).

"Um eventual aumento da variabilidade […] pode afectar as temperaturas (aumento dos gelos tardios da Primavera, etc." (p. 59). Um "gelo" como um risco natural num cenário de aquecimento!

"Como preservar a nossa saúde se não dispusermos de alimentos em quantidade suficiente, se os produtos tóxicos se disseminam ou se um stress intenso desenvolve o consumo de drogas e de álcool?" (p.61) E se…e se… é evidentemente terrificante, mas esta tagarelice (que ultrapassa as tertúlias) é grotesca!

"Um aumento da mortalidade, consequência possível de um aumento das temperaturas" (p. 61) também é possível imaginar. Esquece-se que a mortalidade associada ao frio é de longe a mais frequente? Provavelmente como este desaparece, a mortalidade vai diminuir!

"Um deslocamento para Norte e em altitude das zonas endémicas do paludismo" (p. 62) é de recear. Devido aos "miasmas dos pântanos" como se sabe. Ninguém ignora que este mal era endémico há pouco tempo em França, na Sologne ou nas Landes. Foram arborizadas para erradicar o flagelo. Mais recentemente no Languedoc e na Camargue a malária estava erradicada. Tão pouco nas planícies do Pó ou nos Marrais Pontins, nem sequer na Lapónia ou no Quebeque, existe infestação de mosquitos!

"O aumento de outras doenças transmitidas por insectos" (p. 62) é outra terrível doença também imaginada por esta gente. Quando será que a mosca tsé-tsé invadirá os prados normandos transformados em savanas (recheadas de macieiras, bem entendido)?

Quem pode acreditar em tais idiotices? Elas são contudo reproduzidas muitas vezes sem qualquer discernimento. A Sociedade Francesa de Meteorologia julga entretanto que esta literatura de cordel é uma " excelente síntese sobre as alterações climáticas " (Javelle, La Météorologie, nº 36, 2002, p. 74). Quem diria! Felizmente que os autores tomam a cautela de precisar, sem escrúpulos e sem sombra de dúvida, a qualidade das suas especializações. "A credibilidade do diagnóstico da comunidade científica é um ponto essencial" (p. 102)!

Os abusos da meteorologia-climatologia

O discurso das alterações climáticas não é convincente. É mesmo incoerente. Poluição e clima abusivamente ligados devem ser dissociados. A poluição é preocupante e deve ser tratada separadamente pelos especialistas destes problemas. O clima deve ser tratado pelos climatologistas. É evidente. Não está provada a ligação do clima com a poluição. Salvo à escala das cidades. Cada disciplina tem o seu próprio domínio de competência. Mesmo neste existe muito a fazer. A mistura dos dois domínios diminui a eficácia de resolução dos problemas respectivos. Em climatologia, o imperialismo dos modelos deve ser questionado em particular.

O imperialismo dos modelos

As previsões-predições dos modelos são consideradas, injustificadamente, como o fruto idealizado de uma ciência meteorológica acabada. Todavia, eles só podem impressionar favoravelmente aqueles que não são climatologistas avisados. Estes supõem resolvida a modelação dos fenómenos meteorológicos e perfeitamente conhecidos os esquema da circulação geral. Isso está muito longe de acontecer. Com efeito, estas previsões são sobretudo aproximações. São simplificações exageradas, são incoerências e contradições de uma disciplina meteorológica em crise de conceitos. Está prisioneira dos seus velhos dogmas e tem necessidade de confessar o que ela não é capaz de explicar. A polarização do efeito de estufa antropogénico feita nos modelos oculta os outros factores possíveis de modificações climáticas: o vapor de água, a nebulosidade, a falta de homogeneidade atmosférica, a actividade solar, o vulcanismo, a urbanização, os parâmetros orbitais, os raios cósmicos, etc. Sobretudo a dinâmica das trocas meridionais (Leroux, 1996). Todos estes parâmetros não são tidos em conta nos modelos.

G. Dady ajuíza a propósito da modelação que "a deriva redutora […] é não somente perigosa porque ela interpreta mal a realidade mas, além disso, é totalitária". (in Le Monde, 24 de Fevereiro de 1995). A modelação impõe o seu "totalitarismo científico":

Sobre a climatologia, donde os estudos ditos diagnósticos estabelecem invariavelmente "teleligações" ou correlações estatísticas. Isto é, na realidade são covariações. Sem nunca demonstrar os eventuais laços de causalidade entre os parâmetros analisados. Pode-se muito facilmente "estabelecer relações longínquas". Por exemplo, entre as temperaturas marítimas da superfície do Atlântico Norte e as precipitações saharianas. Mesmo que, por motivo das trajectórias dos alísios marítimos, o potencial precipitável desta parte do Atlântico tenha ínfimas chances de ser enviado para África por advecção. É possível deste modo estabelecer relações estatísticas muito longínquas entre o ENSO (El Niño Southern Oscillation) e as precipitações à escala global…mesmo que os fenómenos considerados obedeçam a factores totalmente diferentes. Estão afastados por milhares de quilómetros e pertencem a unidades de circulação específicas. Unidades separadas por barreiras montanhosas imponentes que interditam qualquer comunicação entre si realizadas nas baixas camadas. Estas análises não servem para grande coisa. Não fazem progredir um milímetro a compreensão das perturbações e dos processos pluviogénicos (cujos mecanismos reais são sempre ignorados pelos modelos). Recordemos por outro lado que os modelos são incapazes de precisar o sentido da causalidade das relações supostas devido à falta de um esquema de circulação geral. A interpretação pode então, indiferentemente, de acordo com as necessidades, a fantasia ou o maior dos bambúrrios, tomar o efeito pela causa. É o caso do El Niño considerado como um factor fundamental ainda que se encontre no fim da cadeia dos processos. Mas o essencial não é que os resultados sejam …"estatisticamente significativos"!

Sobre a meteorologia, em particular no domínio das previsões, onde os modelos são incapazes de prever o tempo para lá de 2-3 dias. Para além de 3 dias, a taxa de confiança não é superior a 3 em 5 ou 2 em 5, isto é, uma hipótese em duas, o que não constitui uma previsão! Os modelos não podem sequer prever o tempo do próximo mês, nem sequer do próximo Verão. Quanto mais num prazo mais alargado. E são sempre os mesmos modelos: "Simulamos o clima com os mesmos modelos que são utilizados para prever o tempo." (Rochas et Javelle, 1993). Os modelos não previram e não explicaram nem as inundações de Aude de Novembro de 1999, nem as tempestades de Dezembro de 1999, nem as inundações de Gard de Setembro de 2002, nem a neve de Janeiro de 2003, etc., etc. Os modelos não são capazes de reconstituir a evolução do clima do século que acabou recentemente. E há quem tenha a pretensão de prever o clima que existirá dentro de um século! É isto verdadeiramente sério? Quando os modelos prevêem o clima de 2100, não se deve esquecer as reservas emitidas pelos próprios modeladores: "As incertezas ainda são muito elevadas […] as mudanças associadas às diferentes parametrizações são da mesma ordem de grandeza que os erros do modelo". (Beniston et al., 1997). Assim "sem dúvida, a acumulação destes factores de incerteza torna ilusória, de momento, a predição detalhada de uma evolução do clima futuro." (Le Treut, 1997).

Os modeladores, que estão na origem do "cenário do aquecimento global", devem pois cessar de acreditar neles próprios (não esquecendo as suas reservas confessadas). Sobretudo, os modeladores devem deixar de enganar aqueles que não dominam a climatologia nem estão em condições de julgar os modelos ao estarem a informar que dispõem realmente de "modelos" no sentido próprio do termo. Talvez assim se atenuasse esta forma de ditadura, do IPCC, sobre a climatologia em França.

A situação da climatologia em França

Qual é o estado do debate sobre o efeito de estufa antropogénico e, mais geralmente, sobre a climatologia em França?

O director da Météo-France tomou partido pelo aquecimento global. Aparentemente sem razão científica porque, sem por em causa os seus méritos administrativos, ele não possui formação adequada. Fê-lo, mais ou menos por duas razões evidentes. Primeiro para defesa da sua instituição que recebe deste modo créditos em abundância (para manter o funcionamento vão dos tera-flops – meios caríssimos sem resultados palpáveis – e o fantasma dos supercomputadores dos quais espera sempre o milagre que tarda a chegar). Depois porque tem a ambição de vir a ser secretário-geral da Organização Mundial de Meteorologia. Compreende-se também a análise que faz Rochas (inspector geral da meteorologia) na La Météorologie, revista da Sociedade de Meteorologia de França (nº 38, 2002, pp. 68-69), da obra de Lenoir (2001): "A posição em que se coloca Yves Lenoir é difícil de manter […] porque defende uma posição oposta à da ideologia (sic) dominante." Ideologia! Pode-se imaginar uma afirmação mais ingénua do lyssenkismo (do charlatão russo Lyssenko) que reina na instituição francesa?

O presidente do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) lançou-se desde a sua nomeação em conferências sobre as alterações climáticas. Mostrou imediatamente que ele é um especialista incontestado da camada do ozono mas não da climatologia. O CNRS seria transformado num centro da solução encontrada, ou imposta, para resolver o problema? A atribuição da Medalha de Ouro do CNRS a dois eminentes químicos glaciologistas (C. Lorius e J. Jouzel) é sintomática deste estado de espírito. Estes teriam evidenciado a covariação de parâmetros climáticos no decurso dos quatro últimos ciclos glaciários. Esta medalha, amplamente merecida pelos resultados absolutamente notáveis em paleoclimatologia, que validam sem ambiguidade as teorias de Milankovitch, foi atribuída "por ter posto em evidência a ligação entre o teor de gases com efeito de estufa na atmosfera e a evolução do clima". Esta "ligação" é falsa (Cf. o segundo parágrafo do número 2 anterior) …mas este "desvio fraudulento" é redutor, é uma mentira. Mas é o pão-nosso de cada dia (veja-se os trabalhos do SIAM- Scenarios, Impacts and Adaptation Measures, em Portugal)!

A Comissão interministerial do efeito de estufa (que se deveria antes chamar de controlo da poluição já que corresponderia melhor à sua vocação) só pode com um tal nome defender (sem estado de alma) a "bíblia" do IPCC. A sua presidente, cujo nome não pertence à bibliografia dos especialistas na matéria, só pode considerar B. Lomborg ( The Skeptical Environmentalist, 2002) como um perigoso "negativista"! (Nouvel Observateur, 2 de Outubro de 2002, p.22). E por que não herético ou mesmo terrorista?

A Comissão francesa para o desenvolvimento sustentável realizou em Fevereiro de 2002 uma Conferência dos Cidadãos. Realizou-se na Cidade das Ciências. O objectivo era "formar profanos da maneira mais objectiva e completa possível". Este alvo não deixa qualquer dúvida – dúvida que é salutar em ciência. A Comissão pôde assim tranquilamente emitir a sua propaganda para um público ignorante. A plateia considerava-se sem dúvida lisonjeada por ter sido "eleita". (Eleita como a maioria dos delegados do IPCC, através de um processo semelhante, embora noutra escala). Qual pode ter sido a utilidade de uma tal hipocrisia? Seria possível imaginar um sítio mais impróprio?

A delegação francesa do IPCC (qual é o procedimento de selecção?) não tem qualquer climatologista reconhecido. Isto é, observador atento da realidade meteorológica. M. Petit, engenheiro de telecomunicações, inicialmente membro do Grupo II do IPCC (Cf. atrás), declarou a propósito das inundações no Somme durante o Inverno e a Primavera de 200-2001: "Nada permite dizer que as inundações […] foram devidas ao efeito de estufa […] mas pode-se dizer que estas chuvas fortes são exactamente o género de acontecimentos que os modelos prevêem como mais frequentes no decorrer deste século". (É inexacto, os modelos são incapazes de fornecer uma previsão do género!) E acrescentou: "[…] mas atenção, isso não significa que haverá inundações todos os anos. Não, também conheceremos anos secos". (Le Monde, 19 de Abril de 2001) Caricatural! A vacuidade de uma tal opinião não provém de um climatologista. Mas M. Petit tem uma escapatória: fervoroso praticante da teleclima, nunca publicou nada sobre esta matéria. Esta lacuna não impediu de ser nomeado (por mérito não duvidoso) presidente da Sociedade de Meteorologia de França. Nem o milagre de ter ascendido recentemente ao Grupo I do IPCC. Claro, dentro da orgânica do IPCC, este é o grupo…científico! É assim que se designa um "especialista de climatologia"! Pode-se facilmente imaginar o nível da especialização!

A Academia das Ciências, na sua última grande missa de Outubro de 2002, convocou o areópago dos fiéis. Mas não convocou sobretudo elementos perturbadores que poderiam estragar uma tão bela festa. A perturbação poderia acontecer precisamente na primeira sessão. Esta era consagrada à "credibilidade dos modelos climáticos" (os próprios alicerces do baralho de cartas). Seriam apresentados pontos embaraçosos como os evocados anteriormente. Relativos ao modo de predição da temperatura, da chuva, e do tempo. Ou então, poderiam ser apresentadas reservas quanto à incapacidade estrutural dos modelos para tratar a matéria em causa. As comunicações académicas, já utilizadas nos precedentes ofícios, ficaram novamente prontas para o próximo sínodo!

Em Julho de 2002, a Assembleia Nacional francesa aprovou o relatório da comissão parlamentar para a ciência e tecnologia. Na preparação do relatório, o relator (um senador desconhecido da bibliografia climatológica) entrevistou 89 pessoas (Cf. pp.255-261 do relatório). Todas bem-pensantes. Nem ao menos as aparências foram salvaguardadas. Não foi ouvido um único "céptico". Seria honestamente obrigatório não esquecer outras vozes. Mas foi assim que, perante um delito de não-assistência à climatologia em perigo, se definiu uma "prioridade nacional" (para a ciência e tecnologia)!

Que dizer da geoclimatologia? Os geógrafos-climatólogos, normalmente preocupados com a evolução do ambiente e teoricamente bem colocados para analisar o tema, são particularmente discretos no debate, e/ou são afastados (sem resistência), e alinham na sua grande maioria sob a doutrina oficial.

"França, mãe das artes…"! A situação em França é aflitiva, sobretudo indigna da vocação de certas instituições e particularmente aferrolhada. Tenho experiência disso (felicitando-me de não pertencer à classe dos psitacídeos):

Conferências anunciadas a pedido e depois desmarcadas sem explicação; por exemplo, pelo CNRS, em 21 de Junho de 2000, na Cidade das Ciências, porque tinha lá ido, por convite, anteriormente, apresentar em 7 de Junho uma primeira conferência contra-a-corrente dos slogans oficiais (o que provocou uma "desordem"!);

Projectos de investigação afastados por razões obscuras (porque o projecto incomoda, não consola e não tem os sacramentos necessários?);

Artigos pedidos e depois recusados para publicação sem explicação coerente (ausência de palavras-chave adequadas?): não há lugar para os heréticos, é necessário recitar cânticos;

É bem certo que este debate (ou mais seguramente nesta ausência de debate!) se afastou desde há muito tempo do domínio, stricto sensu, da ciência objectiva e desinteressada. No essencial tornou-se numa repetição servil, como leitmotiv, do catecismo do IPCC. Esta sigla transformou-se na tradução do "Inventário do Psitacismo Politicamente Correcto". Politicamente pode ser, mas "correcto" não certamente no plano científico.

O "matraquear" mediático

Os media, nem todos felizmente, perderam todo o bom senso e toda a lucidez (a menos que?). Caíram num tal painel para contribuir (gratuitamente?) no reforço desta situação de cegueira e bloqueamento?

Durante a vaga de frio da primeira quinzena de Dezembro de 2002 reinou pudicamente o silêncio sobre as ondas… Mas durante a vaga de "calor" (tudo é relativo) do fim do ano de 2002, ou durante a reunião do IPCC, em Paris, de 19 de Fevereiro de 2003 reapareceram instantaneamente, entre outras, as parangonas e as pilhérias:

A curva terrificante da temperatura "global", contudo sem valor climático (fala-se agora de um aumento de 10 ºC! Para quando as chamas do inferno?);

A eterna imagem (sempre a mesma) de um bloco de gelo mergulhando no mar (só faltava na imagem a angústia do urso branco!)…;

As entrevistas das "estrelas bondosas", dos especialistas incontornáveis, como o inevitável M. Petit, famoso "climatólogo" que debita mecanicamente, quase ao milésimo, os versículos do press-book do IPCC!

É necessário "recuperar tudo", de uma maneira ou de outra. Muita vezes ingenuamente e de raspão. Numa cadeia de televisão pública os contrastes de temperatura do Canadá foram considerados como um sinal da "desregulação do clima". No entanto, é proverbial para os canadianos sublinhar que "o Inverno e o Verão podem suceder num mesmo dia"! Esquece-se, ao mesmo tempo – muito bizarramente – de evocar as descidas do frio na América do Norte, na Europa central (Polónia e Roménia), até na Turquia, no Mediterrâneo e na Ásia oriental... Quando se observam as reacções, dolorosas e justificadas, a estas vagas de frio logo que elas se produzem em França, onde não atingem contudo a mesma severidade que nas regiões precedentes, pergunta-se por que razão "a opinião pública" (será ela condicionada?) fica tão assustada como na perspectiva de uma "vaga de calor" …

A dúvida não é verdadeiramente permitida: não se trata de informação, objectiva e documentada, mas de propaganda descarada (oficial e organizada?). Torna-se necessário dramatizar, como se se tratasse de cumprir um contrato publicitário, de promover um vulgar detergente (para lavagem ao cérebro). Como nos melhores dias de uma agência de comunicação social… Mas não há ninguém para fazer notar, durante um episódio "quente", que a exportação de frio a partir do pólo (com os AMP) deve – obrigatoriamente – ser acompanhado pelos retornos de ar quente. Este ar vem do Sul em direcção ao pólo donde partiu o ar frio. As trajectórias destas trocas meridionais obedecem a esquemas médios (Cf. Fig. 3) e conhecem variações em intensidade e em comprimento. No momento em que a Europa ocidental, então situada num corredor depressionário, enquadrado por duas aglutinações anticiclónicas, regista uma vaga de "calor", de humidade e de pluviosidade com advecções do vento Sul, a América e a Europa central, separada ou simultaneamente, sofrem vagas de frio intenso. É impossível, seria uma grande banalidade, mas é necessário recordar, que faça ao mesmo tempo frio e calor em toda a parte … Mas é verdade que os orelhudos têm uma limitação considerável da visão panorâmica!

Quando se processará o grande debate: científico, público, honesto, necessário e salutar?

As prioridades da climatologia

A utilização da climatologia no debate sobre a poluição dá uma péssima ideia da própria climatologia. A parte saliente da disciplina, isto é, aquela que é utilizada nos modelos e propagada pelos não-especialistas e os media, é superficial. Muito simples, esquematizada ao extremo, até caricatural. De qualidade medíocre: uma climatologia-popularucha! É surpreendente que cientistas participem nesta mediocridade e se comportem (involuntariamente?) como bruxos. Fazer previsões inverificáveis para 2100 é inútil e extremamente custoso. Mas apresenta-se sem o menor risco (o prazo é tão longínquo!). No entanto, existem tantas coisas a realizar no curto prazo que ocupariam os especialistas com coisas sérias. Os riscos são maiores, e é necessário ousar – e/ou desejar/poder – sair dos carris da rotina e da auto-satisfação!

Os modelos não estão "au point", e não hão-de estar, enquanto permanecer "este bloqueamento intelectual, universal em meteorologia, que impede actualmente a investigação de avançar." (G. Dady, Le Monde, 24 de Fevereiro de 1995). Os modelos informáticos não conseguem ultrapassar os esquemas erróneos da circulação geral como o esquema tricelular. Isto é, não integram os mecanismos reais da circulação geral e da dinâmica do tempo. Estes problemas fundamentais não estão resolvidos pela comunidade meteorológica. Basta consultar a última obra da Ecole Nationale de Météorologie (Cours et Manuels, nº 14, de Le Vourc'h, Fons et Le Stum, 2001). Constitui o actual corpo de doutrina do ensino para os alunos de engenharia da Météo-France. Lá permanece a ambiguidade citada. No capítulo 9, intitulado "La circulation générale" (pp. 78-94), o único esquema de circulação (figura 9.7, p. 83) não é tirado da literatura clássica. Foi directamente copiado de…Leroux (1983, 1996, 2000) mas sem citação e sem referência da origem (indelicadeza que não deverá permanecer pois será resolvida por outra vias)! Este modelo de circulação geral é actualmente o único que integra a circulação atmosférica e as perturbações. É o único que se aplica em todas as escalas temporais e do espaço (donde o interesse evidente de ser apropriado às escondidas). Fundamenta-se expressamente no conceito dos anticiclones móveis polares (AMP). Os AMP são o motor das trocas meridionais do ar e da energia. Contudo, os AMP são "oficialmente" (mas sem declaração oficial!) rejeitados pela instituição meteorológica que foi " coberta por uma capa glacial […] desde que a questão dos AMP foi colocada " (Labasse, Foechterlé, 1999). Jamais foi escrito qualquer artigo com argumentos para refutar este conceito de AMP. Na opinião de Rochas, produzida em La Météorologie (nº 38, 202, pp.68-69), que consagra apenas algumas linhas aos AMP, estes são, segundo ele, "des petites bêtes que nascem nas regiões polares […]" e que "no decurso da sua migração expulsam (a sexualidade não tem nada a ver com isso) as depressões" (sic). Eis o nível de argumentação "científica"! Incrível! Sobretudo quando se considera que é a opinião de um inspector-geral da meteorologia, presidente da comissão de redacção da La Météorologie, revista editada pela Sociedade de Meteorologia de França e apadrinhada pelo CNRS! Uma questão climatológica importante é a de perceber a evolução do tempo no último século. Nomeadamente, a de precisar e explicar o que se passou exactamente nos anos 70 para provocar a viragem climática do hemisfério Norte. Mas outras se colocam. A tendência actual provocada pelo arrefecimento do Árctico ocidental, cujas causas profundas se ignoram, vai prosseguir com a mesma intensidade? Ou, pelo contrário, vai-se atenuar ou mesmo inverter? Deve-se esperar uma regularidade e uma clemência do tempo (cenário "quente": circulação geral lenta)? Ou pelo contrário espera-se uma irregularidade e uma violência acrescida (cenário "frio": circulação rápida)? Assim, por exemplo, as velocidades do vento superiores a 140 km/h do dia 26 de Outubro de 2002 no norte da França (e mais elevadas ainda nas ilhas britânicas), confirmam a extensão para o Sul da zona tempestuosa do Mar do Norte (Cf. atrás, figura 4 com ONA positivo)? A evolução da pluviosidade, que provocou inundações repetidas no Inverno, na Bretanha, e no Outono, no sul e no vale do Ródano, vai também continuar a modificar o regime das quedas de neve nas montanhas (onde em pleno Inverno se conhece haver um défice de neve frequente)? A Primavera e o Outono vão aparecer molhados e com neve? Como gerir os riscos naturais de origem climática e, nomeadamente, como tomar, a curto e médio prazo, medidas realistas de manutenção e prevenção, sem conhecer a resposta a esta questões fundamentais?

Fenómenos extremos em França

Uma outra prioridade mais imediata diz respeito, em França, ao conhecimento e à previsão dos fenómenos meteorológicos intensos, ou mesmo extremos, e a eficácia resultante dos procedimentos de alerta. Um procedimento de alerta-meteo deve fornecer aos responsáveis o estado "do tempo" antecipando os acontecimentos e as suas eventuais consequências. A apreciação correcta da intensidade dos fenómenos deve permitir a tomada exacta das medidas e das disposições a pôr em acção. Uma previsão que anuncia apenas "chuvas" ou "quedas de neve", sem estimar a sua importância, não merece verdadeiramente a qualificação de previsão. Sobretudo, evidentemente, quando uma previsão-alerta é lançada depois de o fenómeno já se ter desencadeado. Em vez de se antecipar, fica-se obrigado a "correr à pressa" em direcção ao acontecimento. É o que Météo-France faz no seu sítio web chamado " refazer em tempo real uma previsão" (sic). Este procedimento não é mais do que o nivel da descrição, a posteriori ! Assim, cada acontecimento dramático conduz às mesmas reflexões e aos mesmos votos piedosos. Mas completamente ineficazes. Nenhuma das catástrofes (na Grand-Bornand, em Nîmes, em Vaison-la-Romaine, nos Aude ou nos Pirenéus-Orientais, ou as tempestades de Dezembro de 1999, etc.) foi verdadeiramente prevista no sentido próprio do termo. Após cada tragédia é repetida a sempiterna questão: " Será que tudo foi feito, em todos os domínios, para evitar tais dramas?" (Leroux, 1993, 2000).

Observou-se de novo com as chuvas torrenciais do Gard em 7 e 8 de Setembro de 2002. As chuvas foram previstas com 24 horas de avanço, o que é banal. Sob todos os pontos de vista. Mas estas "chuvas" ultrapassaram largamente, de muito longe, o nível anunciado. O alerta laranja só foi desencadeado 12 horas antes. E o alerta vermelho só quando o dilúvio já tinha começado! Contudo, prever o "mau tempo" com um prazo de 24 horas, sobretudo quando se pretende fazer uma previsão de 7 dias, está longe de constituir uma façanha quando se dispõe da panóplia dos meios actuais, nomeadamente dos satélites. As explicações fornecidas aos media pelo "director da previsão" de Toulouse imediatamente após o dilúvio sobre o Gard revelaram uma profunda e estranha dicotomia (ou desconexão) entre os argumentos avançados e as previsões dos modelos. Assim, estas chuvas diluvianas seriam devidas "à diferença de temperatura entre o continente e o mar […] o continente arrefeceu nesta estação do ano mais rapidamente que o mar" ! Esta "explicação" de escala local (absolutamente inapropriada) foi várias vezes repetida pelos media. É fisicamente absurda. Uma tal oposição (devido ao mecanismo da brisa de terra, que corresponde ao esquema térmico e que sopra para o mar) impediria a advecção (transporte na horizontal) do potencial precipitável mediterrânico para o interior. Tornaria a chuva impossível! Ao mesmo tempo foi possível ler no sítio web da Météo-France (8-9 de Setembro de 2002, "orages") que "outros factores de grande escala intervêm e podem no limite das possibilidades actuais dos modelos informáticos de previsão contribuir para antecipar estes acontecimentos". Mas não se precisava quais eram os "outros factores".

Tomaram-se de novo rapidamente na medida das "possibilidades actuais" de antecipação dos modelos, quatro dias mais tarde, a 12 de Setembro, quando Météo-France lançou um novo alerta, totalmente inútil, porque seria suficiente anunciar … chuva e mau tempo! “Falar para o boneco”, simplesmente por precaução (depois do "falhanço", para encobrir), não é previsão. Isso não vale nada.

Que dizer ainda das quedas de neve do Sábado 4 e do Domingo 5 de Janeiro de 2003 sobre um quarto do nordeste da França? O sítio web da Météo-France afirma, sem vergonha, que tudo havia sido "previsto 3 dias antes"! Bravo, mas o alerta não foi dado senão no Sábado às 12h30m… e recebido às 14h00 pelos serviços responsáveis. Isto é, quando tudo estava já bloqueado – estradas, aeroporto, automobilistas e passageiros. Que soberbo motivo de auto-satisfação! As numerosas declarações dos responsáveis da Météo-France aos media tentaram dar respostas (i.é., desculpas) a este novo falhanço:

"O frio chegou mais depressa do que pensávamos". Era no entanto possível, graças aos satélites e às cartas sinópticas, seguir a "descida" do ar frio árctico afastando para o Sul uma frente fria. Situava-se sobre a Islândia às zero horas do dia 1 de Janeiro, sobre a Escócia no dia 2 às zero horas, sobre a Inglaterra no dia 3 às zero horas, sobre o norte da França no dia 4 às zero horas. Frente fria que se estendia à Bretanha e à Alemanha, e mesmo para lá. Para um fenómeno de tão " pequena escala " (Cf. sítio Météo-France), foi um pensamento demasiado lento!

"Os nossos três modelos informáticos de previsão estavam em desacordo". Eis que foi encontrado o "culpado" do falhanço. Para o director do Météo-France a culpa foi do modelo! Mas atenção, não se pode tratar de um erro de um modelo francês porque "nós confiámos no modelo europeu" …Por que razão será ele fiável?

Todavia, nada é dito sobre as capacidades de previsão informática. A imperícia é contudo flagrante e reconhecida pelos próprios utilizadores. Então não disseram que havia um "desacordo"? Note-se que o falhanço não foi de um modelo. Eram três!...E, como habitualmente, após cada fenómeno extremo, tal como acontece às numerosas vítimas, há mais de um decénio, a conclusão é sempre a mesma. Isto é, não há mais nada a fazer… do que persistir no erro e esperar pela chegada na nova super-máquina mágica. É necessário passar um cheque em branco, pois esta máquina realizará (não haja a menor dúvida, como já foi dito várias vezes anteriormente) o milagre tão desejado que tarda a acontecer. Isso deixa ainda uma margem de tempo longo com a possibilidade de "êxito!". Permanece toda a imunidade-impunidade perante novos falhanços. Mas é confortável pertencer a um organismo como a Météo-France que é ao mesmo tempo juiz e culpado! Desta vez, os falhanços foram fixados para até 2008… Paciência!

As falhas repetidas mostram, uma vez mais, que a dinâmica dos acontecimentos meteorológicos está longe de ser conhecida, ou reconhecida, como mostra a (in)-experiência Fastex.

A "(in)-experiência" Fastex

Um (não)-acontecimento meteorológico, geralmente ignorado do grande público, merece ser aqui referido. A experiência Fastex (Fronts and Atlantic Storms Track Experiment) foi realizada sobre o Atlântico Norte, por iniciativa da Météo-France, em Fevereiro de 1997. Tinha por finalidade " observar o conjunto do ciclo de evolução de uma tempestade e determinar os mecanismos que contribuem para a sua formação " (in La Météorologie, nº 16, 1996, p. 42). O objectivo fixado para esta operação produziu um grande ruído e custou imenso dinheiro. Pretendia-se mostrar o desencadear das tempestades através de "um turbilhão situado a dez quilómetros de altitude, longe do solo", chamado precursor. Dito de outra maneira, desejava-se provar que a pretendida "nova teoria" proposta pelo CNRM- Centre National de la Recherche Météorologique (Joly, 1995; Thillet J.J., Joly A., 1995) era verificada. Esta hipótese considera nomeadamente que o mau tempo é "o fruto do acaso e da oportunidade" (Joly, 1995). Imediatamente critiquei esta "teoria", principalmente retirada a Farrel (1994), ao sublinhar que ela só era original no nome visto que não apresentava rigorosamente nada de novo (Leroux, 1996). Em Novembro de 1997, Arbogast e Joly do CNRM apressaram-se a apresentar um procedimento de urgência à Academia das Ciências com a conclusão fundamental do Fastex. Mas esta conclusão estava em desacordo total com o que era esperado. De facto, concluíram pelo "papel inesperado de um precursor confinado às baixas camadas" e não às altas!

Fastex é assim (ou poderia ser), no sentido próprio, um acontecimento científico! Com efeito, cinquenta anos de hesitação e de inércia podem ser balizados porque a origem da depressão inicial procurada há mais de um século foi enfim "encontrada":

O conceito da escola norueguesa dos anos 20, julgado ultrapassado mas "que tem a vida dura" (Joly, 1995) foi rejeitado (ao menos de modo formal).

conceito da escola dinamarquesa dos anos 40 que concede a prioridade absoluta aos fenómenos de altitude foi igualmente rejeitado. Pretendia-se que este conceito revisitado pela falsa "nova teoria" (Joly, 1995; Leroux, 1996) fosse corroborado pela experiência Fastex. Não havia a menor dúvida antes do início da experiência. Mas a conclusão saiu furada…

O motor que desencadeia as tempestades do Atlântico Norte foi enfim "descoberto". Está situado nas baixas camadas. É, sem ambiguidade, segundo as palavras de Arbogast e Joly, "o verdadeiro desencadeador" (1997, p.230).

Mas, infelizmente para a Météo-France, "o verdadeiro desencadeador" é, nem mais nem menos, um anticiclone móvel polar (AMP)!

Como o mostram muito claramente as cartas sinópticas de superfície do Environnement Canada, a "nova depressão" (i.é., o famoso precursor ), situada entre dois anticiclones móveis polares de 1038 hPa e 1024 hPa, deve a sua existência, a sua baixa pressão cavada e a sua mobilidade a dois centros de alta pressão que se situam sobre a América do Norte em direcção ao Atlântico (Leroux, 2000, p.112). Isto é intolerável! CQNFSPD: C'est ce Qu'il Ne Fallait Surtout Pas Démontrer ! Primeiro porque o dogma, centenário e incontornável, não autoriza como referência se não uma "depressão"! E sobretudo porque os verdadeiros responsáveis – os anticiclones móveis polares – são inumeráveis. Para esses senhores, eles não podem existir, eles não podem (e não devem) absolutamente ser reconhecidos. Mas eles são seres verdadeiros. São os AMP. Como titulava a revista Science et Avenir (nº 979, 199), é precisamente "A teoria que mete medo à Météo-France"! De facto, é mais do que medo. É pavor! Os autores preferem então escrever verdadeiramente, e peso as minhas palavras, não importa como:

Primeiro, inventar "a depressão dos Grandes Lagos", uma depressão desconhecida e de origem indeterminada, que aparece ex nihilo mas … que poderia também ser um "velho sistema depressionário" sobrevivente!

Depois, atribuir a esta depressão (talvez sobrevivente, sabe-se lá) um "papel crucial", que não é precisado, ou então que "pela sua presença, a depressão dos Grandes lagos induz logicamente uma circulação ciclónica em baixas camadas […]"! É possível fazer melhor em termos de geração espontânea e de lapalissada?

Mas tudo é móvel e afastado dos Grandes Lagos, é preciso ainda considerar que é "a acção à distância deste sistema de baixas camadas que…". Que significa "acção à distância"? A fórmula é mágica mas sem o menor fundamento físico!

Como é que a Academia das Ciências pôde aceitar uma tal formulação dita científica? Com é que ela pôde validar o aparecimento tão oportuno e miraculoso de um tal deus ex machina? E como, sobretudo, ela pôde tornar-se cúmplice de uma tremenda mistificação? É ainda um mistério… mas um "mistério" que esclarece o modo como o, por assim dizer, "debate" sobre o efeito de estufa antropogénico é ele próprio tratado: a ideologia sobrepõe-se ao veredicto da observação directa e da realidade dos factos.

Fastex, apesar do seu custo, e a despeito – mas sobretudo por causa – do seu "sucesso" evidente e indiscutível na demonstração da validade do conceito AMP, tornou-se um não-acontecimento, como se nada tivesse alguma vez acontecido…Nunca mais se devia deixar de questionar ou de pôr em causa:

A teoria norueguesa (ultrapassada) reina sempre sobre as cartas sinópticas de superfície;

O conceito dinâmico (não demonstrado) que privilegia a altitude domina sempre o corpo de doutrina da modelação;

A ONA permanece sempre também misteriosa (Cf. atrás);

A origem das perturbações atlânticas, como de uma maneira geral as perturbações das médias latitudes, é sempre (deliberadamente) ignorada. Como a das tempestades, nomeadamente, as de Dezembro de 1999, sempre atribuídas, apesar do desmentido da observação, ao "“rail” das depressões em altitude" (Cf. sítio web Météo-France).

Por conseguinte, nas condições do obscurantismo, "a previsão das tempestades, apesar do excesso de meios técnicos, releva ainda durante muito tempo da utopia […]" (Leroux, 2000, p.338). E as consequências catastróficas dos acontecimentos extremos podem continuar a multiplicar-se!

Verificou-se recentemente, a 13 de Novembro de 2002, a destruição da frota de catamarãs da corrida do Rhum! A partida desta corrida deveria ter sido adiada, se apenas o Météo-France tivesse lançado um alerta sério, identificando antes da sua chegada sobre o Atlântico, o responsável da tempestade situado nas baixas camadas. Mas para isso seria necessário que a Météo-France soubesse compreender a situação meteorológica…

Entretanto, compreensão e previsão não são, parece, inseparáveis, como exprime Joly do CNRM: "predizer não é explicar" (in La Recherche, 276, vol. 26, p. 480, 1995). Este ponto de vista, como as "lições" da (in)-experiência Fastex, recordam primeiramente que a falta de conhecimentos dos processos reais de desencadeamento das perturbações, nomeadamente nas médias latitudes, os modelos são completamente incapazes de prever a evolução do tempo. Como se pode então anunciar acontecimentos em 2100 sem cair nas profecias impenitentes? Põe-se também o problema do processo a seguir, estatístico e probabilístico de um lado, ou determinista de outro.

Os modelos de previsão são fundamentados no primeiro caso. A observação como a "compreensão" dos fenómenos, neste caso, não é indispensável a priori. Mas a estatística e as probabilidades só dão "bons" resultados…se o desenrolar dos processos não sai da normal. Dito de outro modo, se não desviam dos processos "médios". Quer dizer finalmente que não há nada de inesperado…a prever. Os "limites da previsibilidade" (Cf. sítio da Météo-France) são rapidamente atingidos.

O tempo depende todavia, nas nossas latitudes, não da abstracção saída dos cálculos, mas dos actores nitidamente identificados – os AMP – que criam estados do tempo particulares a cada AMP. Depende de cada estado evolução dos AMP, em função das suas potencialidades iniciais adquiridas e das circunstâncias que são variáveis no decurso da sua viagem. O processo determinista, isto é, a atribuição de um tempo específico, e a sua evolução, a um responsável determinado é, por consequência, a mais apropriada das previsões eficazes. Mas isso supõe um conhecimento aprofundado dos fenómenos, uma identificação dos factores responsáveis e a sua verdadeira integração nos modelos. Isso supõe também uma observação atenta, seguida e directa. Mas também uma colocação em questão, todos ao mesmo tempo, dos conceitos meteorológicos clássicos. Entre estes é impossível (há mais de cinquenta anos) realizar uma síntese. Os métodos actuais de previsão apresentam uma ineficácia flagrante. Precisamente, nas situações de paroxismo para as quais a necessidade de eficácia é máxima. A tarefa é pois grande para a instituição meteorológica. Esta está restrita a uma obrigação de resultados conformes à sua missão de serviço público.

Conclusões

Este fundamental colocar em questão, que é indispensável, teria como primeiro resultado mostrar que o hipotético aquecimento do planeta, saído dos modelos, e fundamentado em aproximações, é indubitavelmente uma impostura no plano científico. Todavia ainda se fala em ciência? Depois da ameaça de uma "nova idade do gelo", depois das "chuvas ácidas", depois do "buraco do ozono" que se fecha e abre, depois (e ao mesmo tempo) do "El Niño-mestre do Mundo" e esperando um novo lobby ou fixação passageira, quanto tempo ainda vamos gastar, inutilmente e com custos elevados, a fábula do "aquecimento global"?

Durante este tempo, perdido, falha-se a pontaria no alvo certo. Esquece-se que as verdadeiras questões são mais sérias, mais exigentes e sobretudo mais imediatas do que o tempo e o clima. Sobretudo no domínio da poluição. Mas para isso seria necessário que a "alteração" se operasse primeiro no seio da própria meteorologia-climatologia!

Aquecimento global ciência, política e negócios Collection et balisage par Johanna Bonaparte Alerta em rede http://www.alerta.inf.br/index.php?news=523 21 septembre 2004 Geraldo Lino >Aquecimento global, ciência, política e negócios Artigo: Aquecimento global: ciência, política e negócios

Setembro 21,2004

por Geraldo Luís Lino

21/set/04 (AER) - Uma vez mais, no jornal O Estado de São Paulo de hoje, o físico José Goldemberg se faz arauto do apocalipse climático-ambiental que, supostamente, ameaça o planeta por conta do uso de combustíveis fósseis. Felizmente, a realidade é bem diferente da apresentada pelos catastrofistas, a grande maioria dos quais ignora dados elementares sobre a evolução geofísica do nosso planeta. Vejamos alguns deles.

É fato que, desde 1870, a temperatura média da Terra aumentou cerca de 0,6º C. Porém, se o ponto de partida for o ano 1000 (muito antes da Revolução Industrial), ela terá diminuído 1º C desde então. Ironicamente, antes que a climatologia fosse "politizada", tais períodos mais quentes eram chamados "ótimos climáticos", devido ao correto entendimento de que tais elevações de temperatura moderadas são benéficas para a biosfera em geral.

Já o nível do mar subiu 18 centímetros neste século, segundo alguns estudos, mas, no Brasil, há 5.000 anos (quando a indústria mais avançada era a da cerâmica na bacia do Amazonas), a linha costeira se encontrava 4 metros acima da atual. Em geral, o nível do mar subiu 80 metros desde o auge da última glaciação, há 20.000 anos.

Quanto à concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, ela passou de 277 partes por milhão (ppm), em 1750, para os atuais 380 ppm. Porém, há medições de 348 ppm (a mesma de 1987) com a idade de 9.600 anos. E o registro geológico indica que, no período Ordoviciano, há 440 milhões de anos, havia 16 vezes mais CO2 atmosférico, mas a temperatura média nos trópicos era aproximadamente a mesma de hoje e, nas altas latitudes, uma intensa glaciação cobria o então continente de Gondwana.

Esses dados evidenciam a grande complexidade da dinâmica planetária, aí incluídos os fenômenos atmosféricos, cujos múltiplos fatores causais a ciência ainda está longe de dominar e, mais ainda, de poder representá-los em modelos matemáticos, exceto como exercícios acadêmicos. É evidente que as variações de temperatura e concentrações de CO2 que têm causado tanto alarde se encontram totalmente dentro da faixa de variação natural que tem ocorrido há milhões de anos. Por conseguinte, não são razões científicas que estão motivando as decisões políticas de grande impacto econômico, social e nas relações internacionais, referentes às pretendidas limitações do uso de combustíveis fósseis, objeto do famigerado Protocolo de Kyoto - ao qual um país com a sólida tradição científica da Rússia está relutando corretamente em aderir.

Quanto ao alegado “consenso” científico sobre a ameaça, ela simplesmente não existe. Embora os cientistas que a defendem tenham uma exposição midiática muito maior que os chamados céticos, eles estão longe de ser maioria. Desde 1992, quatro importantes manifestos científicos foram divulgados, enfatizando a falta de evidências quanto ao apregoado papel das emissões antropogênicas de CO2 no aquecimento atmosférico. O mais recente, a Petição de Oregon, de 1998, foi assinado por quase 20.000 cientistas dos EUA, que afirmam categoricamente: “Não há evidências científicas convincentes de que as emissões humanas de dióxido de carbono, metano ou quaisquer outros gases de efeito estufa estejam causando, ou irão causar no futuro previsível um aquecimento catastrófico da atmosfera da Terra e a desestabilização do clima da Terra. Ademais, existem substanciais evidências científicas de que aumentos do dióxido de carbono atmosférico produzem muitos efeitos benéficos sobre os ambientes naturais vegetais e animais da Terra.”

Nesse particular, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas parece ter sido criado mais para conferir um simulacro de consenso a uma decisão já tomada, do que para elucidar verdadeiramente a natureza e a dimensão dos fenômenos envolvidos.

Os fenômenos geofísicos de alcance global têm que ser avaliados a longo prazo, em escala histórica e geológica, principalmente, quando se pretendem utilizá-los para direcionar o desenvolvimento da sociedade mundial. Portanto, sequer dever-se-ia pensar em alterar o padrão de consumo energético e as conseqüentes diretrizes de desenvolvimento do planeta com base nos dados de um período tão curto como os últimos 130 anos - a menos que os interesses envolvidos sejam políticos e econômicos, e não científicos.

O fato é que, por transcenderem fronteiras e soberanias, os fenômenos atmosféricos constituem pretextos perfeitos para o fomento de arreglos baseados no crescentemente popular conceito de “governança global”, a idéia de que os problemas mundiais estão se tornando muito complexos para ser tratados por Estados nacionais. Assim, o “buraco” na camada de ozônio motivou o Protocolo de Montreal e o banimento de toda uma família de versáteis produtos químicos - CFCs, halons etc. -, ainda que se trate de um fenômeno natural já observado na década de 1920, quando tais produtos sequer haviam sido inventados.

Além disso, é preciso considerar a “profissionalização” da militância ambientalista, que muitos transformaram em bem remunerada atividade profissional em milhares de organizações não-governamentais (ONGs) em todo o mundo. Sem esquecer da outra “indústria” que está surgindo à sombra do Protocolo de Kyoto, a dos chamados “créditos de carbono”, com os quais medidas como o plantio de árvores e até mesmo o enterro de uma baleia, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro, são transformadas em títulos negociáveis. As estimativas sobre o mercado potencial para esses autênticos “derivativos de fumaça” ascendem à casa dos bilhões de dólares.

Portanto, não é a ciência, mas a política e o big business, que estão determinando o rumo dessa questão crucial para o futuro da Civilização. Não obstante, se esta tendência for irreversível, como pretendem alguns, pelo menos, não precisamos ficar pensando que o apocalipse está a caminho.

Geólogo e diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).
Aquecimento global explicado Collection et balisage par Johanna Bonaparte Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Aquecimento_global Aquecimento global

O aquecimento global é um fenômeno climático de larga extensão — um aumento da temperatura média da superfície da Terra que vem acontecendo nos últimos 150 anos. Entretanto, o significado deste aumento de temperatura ainda é objecto de muitos debates entre os cientistas. Causas naturais ou antropogénicas (provocadas pelo

homem) têm sido propostas para explicar o fenómeno. O IPCC (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maioria do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito de estufa, havendo evidência forte de que a maioria do aquecimento seja devido a atividades humanas (incluindo, para além do aumento de gases de estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição).

Recentemente, muitos meteorologistas e climatólogos têm afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno. Grande parte da comunidade científica acredita que aquecimento observado se deve ao aumento da concentração de poluentes antropogênicos na atmosfera que causa um aumento do efeito estufa. A Terra recebe radiação emitida pelo Sol e devolve grande parte dela para o espaço através de radiação de calor. Os gases responsáveis pelo efeito estufa (vapor de água, dióxido de carbono, ozônio, CFC´s) absorvem alguma da radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra e radiam por sua vez alguma da energia absorvida de volta para a superfície. Como resultado, a superfície recebe quase o dobro de energia da atmosfera do que a que recebe do Sol e a superfície fica cerca de 30ºC mais quente do que estaria sem a presença dos gases «de estufa». Sem esse aquecimento, a vida, como a conhecemos, não poderia existir. O problema é que os poluentes atmosféricos aumentam esse efeito de radiação, podendo ser os responsáveis pelo aumento da temperatura média superficial global que se parece estar a verificar. O Protocolo de Kyoto visa a redução da emissão de gases que promovem o aumento do efeito estufa.

A principal evidência do aquecimento global vem das medidas de temperatura de estações meteorológicas em todo o globo desde 1860. Os dados com a correcção dos efeitos de "ilhas urbanas" mostra que o aumento médio da temperatura foi de 0.6 ± 0.2 ºC durante o século XX. Os maiores aumentos foram em dois períodos: 1910 a 1945 e 1976 a 2000 De 1945 a 1976, houve um arrefecimento que fez com que temporariamente a comunidade científica suspeitasse que estava a ocorrer um arrefecimento global. O aquecimento verificado não foi globalmente uniforme. Durante as últimas décadas, foi em geral superior entre as latitudes de 40°N e 70°N, embora em algumas áreas, como a do Oceano Atlântico Norte, tenha havido um arrefecimento. É muito provável que os continentes tenham aquecido mais do que os oceanos. Há, no entanto que referir que alguns estudos parecem indicar que a variação em irradiação solar pode ter contribuído em cerca de 45–50% para o aquecimento global ocorrido entre 1900 e 2000.

Evidências secundárias são obtidas através da observação das variações da cobertura de neve das montanhas e de áreas geladas, do aumento do nível global dos mares, do aumento das precipitações, da cobertura de nuvens, do El Niño e outros eventos extremos de mau tempo durante o século XX.

Por exemplo, dados de satélite mostram uma diminuição de 10% na área que é coberta por neve desde os anos 60. A área da cobertura de gelo no hemisfério norte na primavera e verão também diminuiu em cerca de 10% a 15% desde 1950 e houve retracção os glaciares e da cobertura de neve das montanhas em regiões não polares durante todo o século XX. No entanto, a retracção dos glaciares na Europa já ocorre desde a era Napoleónica e, no Hemisfério Sul, durante os últimos 35 anos, o derretimento apenas aconteceu em cerca de 2% da Antártida; nos restantes 98%, houve um esfriamento e a IPPC estima que a massa da neve deverá aumentar durante este século. A diminuição da área dos glaciares ocorrida nos últimos 40 anos, deu-se essencialmente no Ártico, na Rússia e na América do Norte; na Eurásia (no conjunto Europa e Ásia), houve de facto um aumento da área dos glaciares, que se pensa ser devido a um aumento de precipitação.

Estudos divulgados em Abril de 2004 procuraram demonstrar que a maior intensidade das tempestades estava relacionada com o aumento da temperatura da superfície da faixa tropical do Atlântico. Esses fatores teriam sido responsáveis, em grande parte, pela violenta temporada de furacões registrada nos Estados Unidos, México e países do Caribe. No entanto, enquanto, por exemplo, no período de quarto-século de 1945-1969, em que ocorreu um ligeiro arrefecimento global, houve 80 furacões principais no Atlântico, no período de 1970-1994, quando o globo se submetia a uma tendência de aquecimento, houve apenas 38 furacões principais. O que indica que a actividade dos furacões não segue necessariamente as tendências médias globais da temperatura.

Índice

Determinação da temperatura global à superfície

Curiosidades

Causas possíveis

Aumento nas emissões de gases do efeito estufa, como CO2

Influência da actividade solar durante o último século

Recuperação do planeta depois da Pequena Era Glacial

Modelos climáticos

Modelo de Hansen

Conseqüências

A disputa pelas causas do aquecimento global

A opinião dos que acreditam nas causas antropogênicas

A opinião dos céticos

A variabilidade do clima da Terra

O aumento da radiação solar

Agropecuária e o Aquecimento Global

10 As seis pragas do Aquecimento Global

11 Ver também

12 Referências

13 Ligações externas

Determinação da temperatura global à superfície

A determinação da temperatura global à superfície é feita a partir de dados recolhidos em terra, sobretudo em estações de medição de temperatura em cidades, e nos oceanos, recolhidos por navios. É feita uma seleção das estações a considerar, que são as que se consideram mais confiáveis, e é feita uma correção no caso de estas se encontrarem perto de urbanizações. As tendências de todas as seções são então combinadas para se chegar a uma temperatura global.

O globo é dividido em seções de 5º latitude/5º longitude e é calculada uma média pesada da temperatura mensal média das estações escolhidas em cada seção. As seções para as quais não existem dados são deixadas em branco, sem as estimar a partir das seções vizinhas, e não entram nos cálculos. A média obtida é então comparada com a referência para o período de 1961-1990, obtendo-se o valor da anomalia para cada mês. A partir desses valores é então calculada uma média pesada correspondente à anomalia anual média global para cada Hemisfério e, a partir destas, a anomalia global.

Desde Janeiro de 1979, os satélites da NOAA passaram a medir a temperatura da troposfera inferior (de 1000m a 8000m de altitude) através da monitorização das emissões de microondas por parte das moléculas de oxigénio na atmosfera. O seu comprimento de onda está diretamente relacionado com a temperatura (estima-se uma precisão de medida da ordem dos 0.01°C). Estas medições indicam um aquecimento de menos de 0.1°C, desde 1979, em vez dos 0.4°C obtidos a partir dos dados à superfície.

É de notar que os dois conjuntos de dados não divergem na América do Norte, Europa Ocidental e Austrália, onde se pensa que os dados das estações são registrados e mantidos de um modo mais fiável. É apenas fora destas grandes áreas que os dados divergem: onde os dados de satélite mostram uma tendência de evolução quase neutra, os dados das estações à superfície mostram um aquecimento significativo (Dentro da mesma região tropical, enquanto os dados das estações na Malásia e Indonésia mostram um aquecimento, as de Darwin e da ilha de Willis, não.)

Existe controvérsia relativamente à explicação desta divergência. Enquanto alguns pensam que existem erros graves nos dados recolhidos à superfície, e no critério de selecção das estações a considerar, outros põem a hipótese de existir um processo atmosférico desconhecido que explique uma divergência em certas partes do globo entre as duas temperaturas.

Por sua vez, Bjarne Andresen , professor do Niels Bohr Institute da Universidade de Copenhaga, defende que é irrelevante considerar uma única temperatura global para um sistema tão complicado como o clima da Terra. O que é relevante é o caracter heterogénio do clima e só faz sentido falar de uma temperatura no caso de um sistema homogénio. Para ele, falar de uma temperatura global do planeta é tão inútil como falar no «número de telefone médio» de uma lista telefónica.

Curiosidades

2 a 4,5 °C. De acordo com estimativas feitas pelo painel intergovernamental de mudança climática, essa é a faixa de elevação que deve sofrer a temperatura média global até o final deste século. (A previsão foi revista em Setembro de 2006. Anteriormente, a gama prevista era de 1,4 a 5,8 °C.)

2.000 quilômetros quadrados. Todo ano, áreas desse tamanho se transformam em deserto devido à falta de chuvas.

40% das árvores da Amazônia podem desaparecer antes do final do século, caso a temperatura suba de 2 a 3 graus.

2.000 metros. Foi o comprimento que a geleira Gangotri (que tem agora 25 km), no Himalaia, perdeu em 150 anos. E o ritmo está acelerando.

750 bilhões de toneladas. É o total de CO2 na atmosfera hoje.

2050. Cientistas calculam que, quando chegarmos a esse ano, milhões de pessoas que vivem em deltas de rios serão removidas, caso seja mantido o ritmo atual de aquecimento.

a calota polar irá desaparecer por completo dentro de 100 anos, de acordo com estudos publicados pela National Sachetimes de Nova Iorque em julho de 2005, isso irá provocar o fim das correntes marítimas no oceano atlântico, o que fará que o clima fique mais frio, é a grande contradição de aquecendo esfria.

o clima ficará mais frio apenas no hemisfério norte, quanto ao resto do mundo a temperatura média subirá e os padrões de secas e chuvas serão alterados em todo o planeta.

o aquecimento da terra e também outros danos ao ambiente está fazendo com que a seleção natural vá num ritmo 50 vezes mais rápido do que o registrado a 100 anos.

de 9 a 58% das espécies em terra e no mar vão ser extintas nas próximas décadas, segundo diferentes hipóteses.

Causas possíveis
Aumento nas emissões de gases do efeito estufa, como CO2

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) defendeu que o aquecimento global é causado pela emissão de gases poluentes tipo CO2 (gás carbónico). No entanto, investigação recente parece indicar que, embora pareça estar a ocorrer um aquecimento global, a estratosfera (uma secção da atmosfera) está a arrefecer em resposta ao aumento dos gases de estufa (como o CO2).

Influência da actividade solar durante o último século

Estudos recentes parecem indicar que a variação em irradiação solar poderá ter contribuído em cerca de 45–50% para o aquecimento global ocorrido entre 1900 e 2000. Por sua vez, uma equipa do Centro Espacial Nacional Dinamarquês encontrou evidência experimental de que a radiação cósmica proveniente da explosão de estrelas pode promover a formação de nuvens na baixa atmosfera.

Como, durante o século XX, o campo magnético do Sol, que protege a Terra da radiação cósmica, mais do que duplicou em intensidade, o fluxo de radiação cósmica foi menor. Isso poderá ter reduzido o número de nuvens de baixa altitude na Terra, que promovem um arrefecimento da atmosfera. Os electrões libertados no ar pela passagem da radiação cósmica, composta por partículas atómicas que vêm da explosão das estrelas, ajudam à formação dos núcleos de condensação sobre os quais o vapor de água condensa para fazer nuvens. Este pode ser um factor muito importante, e até agora descurado, na explicação do aquecimento global durante o último século.

Foi durante o período quente da Idade Média, quando o Sol estava tão activo como hoje, que os Viking começaram a colonizar a Groenlândia. Nessa altura, a Grã-Bretanha era um país produtor de vinho. No século XVII, quando se deu a Pequena Idade do Gelo, a actividade magnética solar diminuiu muito e as manchas solares quase desapareceram completamente, durante cerca de 150 anos. E, nessa altura, os Vikings abandonaram a Groenlândia, cuja vegetação passou de verdejante a tundra. A Finlândia perdeu um terço da sua população e a Islândia metade. O porto de Nova Iorque gelou e podia-se ir a pé da ilha de Manhattan à de Staten Island. No início do século XIX, houve uma diminuição menor da actividade magnética solar que foi acompanhada também de um arrefecimento que durou só 30 anos.

O carbono-14 radioactivo e outros átomos raros produzidos na atmosfera pelas partículas cósmicas fornecem um registo de como as suas intensidades variaram no passado e explicam a alternância entre períodos frios e quentes durante os últimos 12000 anos. Sempre que o Sol era fraco e a radiação cósmica forte, seguiram-se condições frias, como a mais recente, na pequena idade do gelo de há 300 anos. Considerando escalas de tempo mais longas, encontram-se variações de maior amplitude: Durante os últimos 500 milhões de anos, a Terra passou por quatro episódios extremamente quentes, sem gelo e com níveis elevados dos oceanos, e quatro episódios extremamente frios, como o que vivemos actualmente, com camadas de gelo, glaciares e níveis de água relativamente baixos nos oceanos. Pensa-se que esta variação de mais longo termo se deve a variações no influxo de radiação recebida devidas à viagem do nosso sistema solar através da galáxia, correspondendo os episódios mais frios a encontros com os braços espirais mais brilhantes, onde a radiação é mais intensa. Os episódios frios mais frequentes, cada 34 milhões de anos, mais ou menos, ocorrem provavelmente quando o sistema solar passa através do plano médio da galáxia. Os episódios extremamente frios de há 700 e 2300 milhões de anos, em que até no equador havia gelo, correspondem a períodos em que havia uma taxa de nascimentos de estrelas na nossa galáxia anormalmente alta, implicando um grande número de explosões de estrelas e uma radiação cósmica muito intensa.

Recuperação do planeta depois da Pequena Era Glacial

A recessão dos glaciares e da calote polar do Ártico não são fenómenos recentes. Já ocorrem desde 1800, ou mesmo antes disso. E data da mesma altura o aumento de temperatura global a uma taxa quase constante (de cerca de +0.5°C/100 anos), que começou por isso antes do rápido aumento de CO2, iniciado por volta de 1940. Isso pode significar que este aquecimento quase linear é natural, podendo ser apenas a recuperação do planeta depois da Pequena Era Glacial, que ocorreu entre o século XIII e XVII..

A reportagem entitulada “O começo do fim”, da revista Super Interessante, da Editora Abril, apresentou algumas causas do aquecimento global. Entre elas:

O vapor de água é estimulado pelo calor e aumenta ainda mais o mesmo, contribui com o efeito estufa.

O reflexo no gelo pode acabar, pois com o calor, e sua conseqüente evaporação, o espaço por ele ocupado deixaria de refletir 80% do calor e apenas 10%. O tanto que a água reflete.

A absorção de gás carbônico diminuiria, já que os principais responsáveis pelo processo, os oceanos, não atingem seu limite de absorção mais facilmente, quando o calor é maior.

Existem muitos gases presos em antigas geleiras, que ao derreterem, ficam sujeitas às bactérias e acabam se transformando em gás metano, um forte contribuinte para com o efeito estufa. Além disso, o calor estimula a emissão de gás carbônico.

O uso descontrolado de aerossóis pode aumentar o calor global, já que os mesmos, geralmente, criam nuvens refletoras da luz solar.

Modelos climáticos

O alarme com o aquecimento global deriva, sobretudo, dos resultados das simulações estatísticas feitas com base em modelos numéricos climáticos e não da observação direta da evolução de variáveis físicas reais. Quando a concentração de gases de efeito de estufa é aumentada nessas simulações, quase todas elas mostram um aumento na temperatura global, sobretudo nas mais altas latitudes do Hemisfério Norte. No entanto, os modelos atualmente usados não simulam todos os aspectos do clima e fazem várias previsões erradas para a época actual: nomeadamente, prevêem o dobro do aquecimento que tem sido efetivamente observado e, por exemplo, uma diminuição de pressão no Oceano Índico, uma área muito sensível para o sistema global, quando se observa o contrário. Estudos recentes indicam igualmente que a influência solar poderá ser significativamente maior da que é suposta nos modelos.

Embora a maioria dos cientistas pense que modelos melhores não mudariam a conclusão de que o aquecimento global é sobretudo causado pela ação humana, existe um certo consenso de que é provável que importantes características climáticas estejam sendo incorretamente incorporadas nos modelos climáticos. Essas limitações dos modelos fazem com que muitos outros cientistas acreditem que a parte do aquecimento global causado pela ação humana é bem menor do que se pensa atualmente

Modelo de Hansen

Em setembro de 2006, James Hansen, diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, juntamente com seus colaboradores, publicou na revista "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA, uma matéria em que são apresentadas informações detalhadas de um modelo climático aperfeiçoado desde os anos 80, alimentado por medições originadas de satélites, navios e estações meteorológicas no mundo inteiro.

O estudo afirma que nos últimos 30 anos o planeta esquentou 0,6°C, perfazendo um aumento total de 0,8°C no século XX. A temperatura média atual é a maior dos últimos 12 mil anos, faltando apenas mais 1°C para que seja a mais alta do último milhão de anos.

Segundo Hansen, caso o aquecimento aumente a temperatura média em mais 2°C ou 3°C, o cenário geográfico do planeta será radicalmente diferente do atual. A última vez em que a Terra esteve tão quente foi 3 milhões de anos atrás, na época do Plioceno, quando o nível do mar estava vinte e cinco metros acima do atual.

Verificou-se que o aquecimento foi maior na região do pólo norte, porque o gelo derretido nessa área expôs água, terra e rochas com cores mais escuras, diminuindo o albedo local e, conseqüentemente, a absorção de calor solar foi maior.

A temperatura da água está sofrendo alterações mais lentas, mas foi registrado aquecimento dos oceanos Índico e Pacífico, o que fará com que fenômenos como o El Niño sejam mais significativos nos próximos anos.

Conseqüências

Devido aos efeitos potenciais sobre a saúde humana, economia e meio ambiente o aquecimento global tem sido fonte de grande preocupação. Importantes mudanças ambientais têm sido observadas e foram ligadas ao aquecimento global. Os exemplos de evidências secundárias citadas abaixo (diminuição da cobertura de gelo, aumento do nível do mar, mudanças dos padrões climáticos) são exemplos das conseqüências do aquecimento global que podem influenciar não somente as atividades humanas mas também os ecossistemas. Aumento da temperatura global permite que um ecossistema mude; algumas espécies podem ser forçadas a sair dos seus habitats (possibilidade de extinção) devido a mudanças nas condições enquanto outras podem espalhar-se, invadindo outros ecossistemas.

Entretanto, o aquecimento global também pode ter efeitos positivos, uma vez que aumentos de temperaturas e aumento de concentrações de CO2 podem aprimorar a produtividade do ecossistema. Observações de satélites mostram que a produtividade do hemisfério Norte aumentou desde 1982. Por outro lado é fato de que o total da quantidade de biomassa produzida não é necessariamente muito boa, uma vez que a biodiversidade pode no silêncio diminuir ainda mais um pequeno número de espécies que esteja florescendo.

Uma outra causa de grande preocupação é o aumento do nível do mar. O nível dos mares está aumentando em 0.01 a 0.025 metros por década o que pode fazer com que no futuro algumas ilhas de países insulares no Oceano Pacífico fiquem debaixo de água. O aquecimento global provoca subida dos mares principalmente por causa da expansão térmica da água dos oceanos. O segundo fator mais importante é o derretimento de calotas polares e camadas de gelo sobre as montanhas, que são muito mais afetados pelas mudanças climáticas do que as camadas de gelo da Gronelândia e Antártica, que não se espera que contribuam significativamente para o aumento do nível do mar nas próximas décadas, por estarem em climas frios, com baixas taxas de precipitação e derretimento. Alguns cientistas estão preocupados que no futuro, a camada de gelo polar e os glaciares derretam significativamente. Se isso acontecesse, poderia haver um aumento do nível das águas, em muitos metros. No entanto, os cientistas não esperam um maior derretimento nos próximos 100 anos e prevê-se um aumento do nível das águas entre 14 e 43 cm até o fim deste século.(Fontes: IPCC para os dados e as publicações da grande imprensa para as percepções gerais de que as mudanças climáticas).

Foi preciso ter em conta muitos fatores para se chegar a uma estimativa do aumento do nível do mar no passado. Mas diferentes investigadores, usando métodos diferentes, acabaram por confirmar o mesmo resultado. O cálculo que levou à conclusão não foi simples de fazer. Na Escandinávia, por exemplo, as medidas realizadas parecem indicar que o nível das águas do mar está a descer cerca de 4 milímetros por ano. Mas pensa-se que isso se deve ao fato da Escandinávia estar ainda a subir, depois de ter sido pressionada por glaciares de grande massa durante a última era glacial. Em Bangkok, por causa do grande incremento na extração de água para uso doméstico, o solo está a afundar-se e os dados parecem indicar que o nível das águas do mar subiu cerca de 1 metro nos últimos 30 anos.

O aquecimento da superfície favorecerá um aumento da evaporação nos oceanos o que fará com que haja na atmosfera mais vapor de água (o gás de estufa mais importante, sobretudo porque existe em grande quantidade na nossa atmosfera). Isso poderá fazer com que aumente cada vez mais o efeito de estufa e com que o aquecimento da superfície seja reforçado. Podemos, nesse caso, esperar um aquecimento médio de 4 a 6ºC na superfície. Mas mais umidade (vapor de água) no ar pode também significar uma presença de mais nuvens na atmosfera o que se pensa que, em média, poderá causar um efeito de arrefecimento.

As nuvens têm de fato um papel importante no equilíbrio energético porque controlam a energia que entra e que sai do sistema. Podem arrefecer a Terra, ao refletirem a luz solar para o espaço, e podem aquecê-la por absorção da radiação infravermelha radiada pela superfície, de um modo análogo ao dos gases associados ao «efeito de estufa». O efeito dominante depende de muitos fatores, nomeadamente da altitude e do tamanho das nuvens e das suas gotículas.

Por outro lado, o aumento da evaporação poderá provocar pesados aguaceiros e mais erosão. Muitas pessoas pensam que isto poderá causar resultados mais extremos no clima, com um progressivo aquecimento global.

O aquecimento global também pode apresentar efeitos menos óbvios. A Corrente do Atlântico Norte, por exemplo, é provocada por diferenças de temperatura entre os mares. E aparentemente ela está diminuindo à medida que a temperatura média global aumenta. Isso significa que áreas como a Escandinávia e a Inglaterra que são aquecidas pela corrente poderão apresentar climas mais frios a respeito do aumento do aquecimento global.

A disputa pelas causas do aquecimento global

A teoria do efeito estufa é um assunto estritamente científico que trata do aquecimento adicional dos ambientes planetários que possuem alguma atmosfera ou simplesmente das estufas de vidro para a criação de plantas. Sobre este assunto não há qualquer controvérsia. A controvérsia, que se tornou mais política do que científica, advém das causas do aquecimento global acelerado (do último século e meio) que a maioria dos pesquisadores imputa às emissões de gases estufa na atmosfera devido a ações humanas. Um grupo menor de cientistas, embora concorde que está ocorrendo de fato o aquecimento global, afirma que as causas principais são de ordem natural, principalmente astronômica, isto é, o aumento da radiação solar por causas não completamente conhecidas.

A disputa a nível político e público tem sobretudo que ver com saber se algo pode e deve ser feito, e sobre que acções seriam efectivas em termos de custo/benefício, para tentar reduzir ou reverter o aquecimento futuro, ou para lidar com as suas esperadas consequências.

A opinião dos que acreditam nas causas antropogênicas

O aquecimento global somente entrou na pauta política nos anos 1980, que culminou com a conferência internacional conhecida por Rio 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. "Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e disposições políticas. A primeira revisão da Convenção ocorreu em 1995, em Berlim. Nesta ocasião as partes concordaram que a decisão de que os países desenvolvidos voltariam aos níveis de emissão de CO2 de 1990 até o ano de 2000 era inadequada. Após várias rodadas de discussões foi realizada a reunião de Quioto, no Japão, com a presença de cerca de 10.000 delegados. A decisão de consenso foi adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. O Protocolo de Quioto, como ficou conhecido, foi ratificado por mais de 60% dos países emissores (ratificação da Rússia, responsável por 17% das emissões, em 2004), passando então a ter validade.

Os sinais evidentes do aquecimento global já podem ser sentidos em todas as regiões do mundo, com verões cada vez mais quentes e invernos cada vez mais curtos e menos frios. O efeito estufa ocasiona ainda o derretimento do gelo principalmente das geleiras continentais, o afinamento da espessura das placas e gelo no mar Ártico e mesmo o desaparecimento da camada do gelo que cobria este oceano mesmo no verão do hemisfério norte. As mudanças climáticas se expressam, também, pelo aumento dos desastres naturais tais como as grandes inundações, secas de longa duração, tufões em maior quantidade e intensidade, aparecendo, com mais freqüência, em regiões extra-tropicais, recrudescimento do fenômeno "El Niño" com suas más conseqüências para o clima e para a economia das regiões pesqueiras de todo o oceano pacifico.

A opinião dos céticos

Nos dias atuais não se discute mais se o clima da Terra está em processo de aquecimento ou não. Todos os cientistas, de um lado e do outro do muro, concordam que sim. O que se disputa acirradamente são as causas do aquecimento e as medidas preventivas para melhorar o futuro da humanidade diante das conseqüências desastrosas que se avizinham.

A "opinião da moda", como diz os céticos, é que o aumento das emissões dos gases estufas são os vilões da história. Os céticos, por sua vez, não discordam da influência do efeito estufa no aquecimento global. Afirmam, entretanto que outras causas naturais (astronômicas), muito mais poderosas, explicam de forma satisfatória o fenômeno do aquecimento acelerado dos últimos 100 anos.

A variabilidade do clima da Terra

O planeta já sofreu, ao longo de sua existência de 4,5 bilhões de anos, processos de resfriamentos e aquecimentos extremos. Está comprovado que houve alternância de climas quentes e frios (Terra estufa - "greenhouse" - e Terra geladeira - "icehouse", na linguagem dos paleoclimatologistas), sendo este um fenômeno corrente na história do planeta.

O último episódio de resfriamento ou glaciação, iniciado no Pleistoceno - 1,8 milhões de anos antes do presente- teve seu ápice há cerca de 18.000 anos, quando, então, começou o processo de aquecimento, que continua nos dias de hoje. No entanto, o aquecimento não se dá sobre uma curva contínua. Neste espaço de tempo de 18.000 anos houve épocas de aquecimento e resfriamento, causando variações às vezes bruscas de temperaturas em períodos variáveis, mas que podiam ser de décadas ou menos, de vários graus Celsius. A comprovação destes fatos é fornecida pela análise de testemunhos de sondagens, de centenas de metros, obtidos no Ártico e na Antártida, através da análise da composição isotópica do oxigênio encontrado nas bolhas de ar presas no gelo.

O aumento da radiação solar

Atualmente o planeta está na situação de geladeira. Foram publicados três artigos na edição de seis de maio de 2005 da revista Science, segundo o World Climate Report nos quais se argumentam que a radiação solar que atinge a superfície da Terra aumentou dramaticamente nas duas últimas décadas. Os valores apresentados variam. No entanto, o que os trabalhos indicam é que este fenômeno tem um poder de aquecimento dez vezes maior, durante este período, do que o efeito das emissões do gás carbônico. Logo, o aumento da temperatura da Terra observado nos últimos 20 anos está muito pouco relacionado com gases estufa.

Os defensores da teoria da responsabilidade das emissões antropogênicas para o aquecimento global, durante a era industrial, afirmam que a variação da radiação foi de 2,4W/m² e que , como foi indicado pelo IPCC 2001, dos quais 0,6W/m² ocorreu durante os últimos 20 anos.

Ora, (1) entre 2000 e 2004, a variação da radiação solar, estimada por satélites de órbita baixa, foi de 2,06W/m² - Wielicki et al.: (2)Pincker et al. registraram, entre 1983 e 2001, que a variação da radiação solar absorvida pela Terra foi de 2,7W/m²; (3)Wild et al. registraram, por medições terrestres, que a variação da radiação absorvida foi de 4,4W/m²! Embora haja desencontros nos números apresentados, pode-se admitir o valor mais baixo para as variações entre 1983 e 2001 de 2,7W/m². Admitindo-se uma variação média obtida entre 2000 e 2004 no valor de 1,5W/m², atinge-se o valor de 4,2W/m².

Tal valor é muito alto quando comparado com os números do IPCC, de 0,6W/m² nos últimos 20 anos. Dessa forma, a influência do efeito estufa no aquecimento global deixa de ser significativa e, da mesma forma, as contramedidas para combatê-lo (Protocolo de Quioto) tornam-se desnecessárias e danosas ao desenvolvimento humano.

Agropecuária e o Aquecimento Global

No Brasil, um dos setores que mais contribui para a geração de gases do efeito estufa (GEE) é a agropecuária. No setor de agricultura e agropecuária, a pecuária é o sub-setor com maior emissão de GEEs devido ao processo digestivo do gado bovino. O gás metano, que é produzido pela fermentação entérica nos ruminantes, tem um potencial de aquecimento global 21~23 vezes maior que o dióxido de carbono, contribuindo significativamente para as emissões de GEE no Brasil.

Assim, mesmo ainda não se falando em vegetarianismo, uma redução no consumo mundial de carne bovina é uma das medidas possíveis para conter o efeito estufa, bem como para a redução no uso dos recursos hídricos, uma vez que de acordo com relatório da FAO, para produzir um quilo de carne para consumo há necessidade de cerca de 15 mil litros de água.

As seis pragas do Aquecimento Global
1. O Ártico e a Groelândia estão derretendo

A cobertura de gelo da região no verão diminuiu ao ritmo constante de 8% ao ano há três décadas. Em 2005, a camada de gelo foi 20% menor em relação à de 1979, uma redução de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente à soma dos territórios da França, da Alemanha e do Reino Unido. No entanto, no Hemisfério Sul, durante os últimos 35 anos, o derretimento apenas aconteceu em cerca de 2% da Antártida; nos restantes 98%, houve um esfriamento e a IPPC estima que a massa da neve deverá aumentar durante este século. É de notar igualmente que no período quente da Idade Média também não havia gelo no Ártico e havia quintas dos Viking na Groenlândia.

Os furacões estão cada vez mais fortes

Devido ao aquecimento das águas, a ocorrência de furacões das categorias 4 e 5 (os mais intensos da escala), dobrou nos últimos 35 anos.

O Brasil na rota dos ciclones

O litoral sul do Brasil foi varrido por um forte ciclone em 2004.

O nível do mar subiu

A elevação desde o início do século passado está entre 10 e 25 centímetros. Em certas áreas litorâneas, como algumas ilhas do Pacífico, isso significou um avanço de 100 metros na maré alta. Actualmente (Setembro de 2006), o painel intergovernamental de mudança climática estima que o nível das águas poderá subir entre 14 e 43 cm até o fim deste século. Estudos recentes parecem indicar que, contrariamente ao que antes se pensava, o aumento das taxas de CO2 na atmosfera não está provocando nenhuma aceleração na taxa de subida do nível do mar.

Os desertos avançam

O total de áreas atingidas por secas dobrou em trinta anos. Um quarto da superfície do planeta é agora de deserto. Só na China, as áreas desérticas avançam 10.000 quilômetros quadrados por ano, o equivalente ao território do Líbano.

Já se contam os mortos

A Organização das Nações Unidas estima que 150.000 pessoas morrem anualmente por causa de secas, inundações e outros fatores relacionados diretamente ao aquecimento global. Estima-se que em 2030, o número dobrará.

Ver também

* Esfriamento global

* Efeito estufa

* Recuo dos glaciares desde 1850

* Protocolo de Quioto

Aquecimento global : origem e natureza Collection et balisage par Johanna Bonaparte resistir.info http://www.resistir.info/climatologia/lindzen_rev2.html 20 juin 2006 Richerd. S. Lindzen Aquecimento global : orugem e natureza ">Um fenómeno sociológico, não um fenómeno físico Aquecimento global: origem e natureza do alegado consenso científico

Cientistas fazem declarações sem significado ou ambíguas. Advogados e medias traduzem tais declarações em sinais de alarme. Políticos respondem ao alarme alimentando cientistas com mais dinheiro.

por Richard S. Lindzen

"Procurar falhas no IPCC é crucial. A noção de que se você for ignorante em alguma coisa e alguém lhe aparecer com uma resposta errada tem de aceitá-la porque não tem uma outra resposta errada para dar é como a cura pela fé, é como o charlatanismo na medicina. Se alguém lhe disser que deve ingerir caramelos para curar o cancro e você responder que isso é estúpido, ele diz: bem, pode sugerir alguma outra coisa? Será que ao responder que não isso quer dizer que você tem de ingerir caramelos?

A maior parte das pessoas instruídas aceita o aquecimento global como real e perigoso. Realmente, a propaganda em torno do aquecimento global leva muita gente a acreditar que se trata da principal ameaça que se apresenta à humanidade. Na Cimeira do Rio sobre o Clima, em Junho de 1992, foram esboçados acordos internacionais para lidar com aquela hipotética ameaça, em reunião assistida por chefes de estado de dúzias de países. Tenho a declarar de início que, como cientista, não vejo nenhuma base substantiva para as ameaças do aquecimento popularmente difundidas. Além disso, de acordo com muitos estudos de economistas, agrónomos, e hidrólogos, haveria pouca dificuldade na adaptação a um tal aquecimento, se viesse a acontecer. Tal é, também, a conclusão do relatório recente do Conselho Nacional de Investigação sobre adaptação às mudanças do clima. Muitos aspectos do cenário catastrófico já foram descartados pela comunidade científica. Por exemplo, o temor da elevação do nível do mar, presente em muitas das discussões iniciais sobre o aquecimento global, teve estimativas sucessivamente reduzidas em várias ordens de grandeza. Agora há acordo de que até mesmo a contribuição do aquecimento para a elevação do nível do mar seria secundária, face a outros factores mais importantes.

Para demonstrar porque afirmo não haver qualquer base substantiva para previsões de grande aquecimento global, devido a aumentos observados de gases com efeito de estufa tais como o dióxido de carbono, o metano, e os clorofluorcarbonetos (CFC), passarei em revista, de maneira breve, a ciência associada às previsões.

RESUMO DAS QUESTÕES CIENTÍFICAS

Antes de considerar a teoria do efeito de estufa em si é útil começar com algo que quase sempre é aceite como pacífico — é inevitável que a concentração atmosférica do dióxido de carbono venha a aumentar para o dobro do teor actual e possivelmente para o quádruplo. A prova da análise de amostras de cilindros de gelo polar e a amostragem atmosférica directa, mostram que a quantidade de anidrido carbónico no ar tem aumentado desde o ano de 1800. Antes de 1800 a densidade era de aproximadamente 275 partes por milhão em volume. Hoje é de 355 partes por milhão. Acredita-se que o aumento também é devido à combinação da queima de combustíveis fósseis e, antes de 1905, da desflorestação. Calcula-se que o volume total tenha aumentado exponencialmente, pelo menos até 1973. De 1973 até 1990 a taxa de aumento foi mais lenta. Cerca da metade do anidrido carbónico gerado migrou para a atmosfera.

É bastante incerto prever o que sucederá à emissão do anidrido carbónico ao longo deste século. Admitida uma tendência de expansão do uso de carvão, com desenvolvimentos rápidos no nível de vida do terceiro mundo, com grande aumento da população e reduzida participação no uso de combustíveis não-fósseis, de energia nuclear e outras, pode-se considerar um cenário de emissões que conduzirá à duplicação (em relação aos níveis actuais) do teor de anidrido carbónico por volta de 2030. O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, da ONU, refere-se a este como o "cenário normal'' (business as usual) de desenvolvimento global. Como se mostra, o cenário usado é incompatível com dados registados do último século, ao prever que já teríamos aproximadamente 400 partes por milhão em volume. Um cenário desenvolvido no Max Planck Institute, de Hamburgo, mostra que nem sequer no tal "cenário normal'' seria duplicado o teor de anidrido carbónico até o ano 2100. Parece improvável, além disso, que o futuro da energia venha a pertencer apenas ao carvão, indefinidamente. Também acho difícil de acreditar que o desenvolvimento tecnológico não conduza a reactores nucleares aperfeiçoados num prazo de cinquenta anos.

Não obstante, já convivemos com um aumento significativo do teor de anidrido carbónico que foi acompanhado por aumentos de outros gases com efeito estufa antropogénicos tais como metano e clorofluorcarbonetos. Realmente, em termos de potencial de efeito estufa antropogénico, tivemos um aumento de 50 por cento em teor de dióxido carbónico equivalente durante o último século. Os efeitos dos aumentos são certamente merecedores de estudo, independentemente de qualquer cenário futuro quanto ao clima.

O EFEITO ESTUFA

A ideia simplificada na divulgação popular do efeito de estufa é a de que a atmosfera é transparente à radiação solar (ressalvada a interferência muito significativa da reflectividade das nuvens e da superfície) a qual aquece a superfície da Terra. A superfície compensa aquele aquecimento com contra-radiação infravermelha. Essa radiação aumenta com a temperatura crescente da superfície, e a temperatura ajusta-se até se alcançar o equilíbrio. Se a atmosfera também fosse transparente à radiação infravermelha, a contra-radiação induzida por uma temperatura média de superfície de menos dezoito graus Celsius equilibraria a radiação solar entrada (menos a reflectida para o espaço pelas nuvens). Mas a atmosfera não é transparente ao infravermelho. Desta forma a Terra aquece um pouco mais pela devolução à superfície terrestre da radiação do espaço (gases naturais com efeito de estufa) de um certo fluxo de radiação infravermelha. Isso é o que é chamado de efeito estufa natural.

O facto de a temperatura média da superfície da Terra ser de quinze graus Celsius positivos em lugar de menos dezoito graus Celsius é atribuído àquele efeito. Os absorvedores principais de infravermelho na atmosfera são o vapor de água e as nuvens. Mesmo que todos os outros gases com efeito estufa (como anidrido carbónico e metano) desaparecessem, ainda teríamos 98 por cento do efeito estufa natural. Não obstante, é alegado que aumentos de dióxido de carbono, e de outros gases antropogénicos, conduziriam a uma elevação significativa da temperatura. Como vimos, o teor de dióxido de carbono está a aumentar, assim como o de outros gases com efeito estufa antropogénicos. Uma hipótese amplamente aceite, mas questionável, é que esses aumentos se manterão com a mesma tendência do último século.

Esta explicação do mecanismo do efeito de estufa é demasiado simplista para ser levada a sério. Muitos de nós aprendemos na escola elementar que o calor pode ser transportado por radiação, convecção e condução. A hipótese acima só se refere à transferência por radiação. Como se mostra, se houvesse apenas transferência por radiação, o efeito estufa aqueceria a Terra ao nível de aproximadamente 77 graus Celsius em lugar de 15 graus Celsius. De facto, o efeito estufa só é de aproximadamente 25 por cento do que deveria ser numa situação de perda exclusivamente por radiação. A razão para isto é a presença de convecção (transporte de calor por movimentos de massas de ar) que reduz em muito a absorção por radiação.

O que está realmente a acontecer é ilustrado esquematicamente na Figura 1. A superfície da Terra é arrefecida em grande medida por correntes atmosféricas (em várias formas que incluem nuvens espessas) as quais conduzem o calor em altitude e para os pólos, a partir dos trópicos. Uma consequência deste mecanismo é que os gases com efeito de estufa, bem acima da superfície da Terra, são de importância primordial para marcar a temperatura da Terra. Isso é especialmente importante para o vapor de água cuja densidade diminui por um factor de mil, entre a superfície e a altitude de dez quilómetros. Outra conclusão é que não se pode calcular a evolução da temperatura da Terra sem modelos que, com precisão, consigam reproduzir os movimentos da atmosfera. Realmente, os modelos actuais introduzem erros grandes — da ordem dos 50 por cento. Não causa surpresa que esses modelos estejam impossibilitados de calcular correctamente a temperatura média da Terra ou a sua variação do equador aos pólos. Para corrigir aqueles erros os modelos são ajustados ou "parametrizados'' a fim de reconciliá-los com a realidade, de maneira aproximada.

Continua a ter interesse perguntar o que esperar com a duplicação do teor de dióxido de carbónico. Um grande número de cálculos já efectuados conclui que, se isto acontecer, teríamos um aquecimento de 0,5 a 1,2 graus Celsius. O consenso é que tal aquecimento teria poucas consequências, se é que alguma. Mas até mesmo aquela previsão está sujeita a alguma incerteza por causa do modo complicado como actua o efeito de estufa. Além do mais, o clima é um sistema complexo onde é impossível que todos os factores internos permaneçam constantes. Com os actuais modelos climáticos existem factores que ampliam os efeitos do dióxido de carbono e conduzem a previsões de aquecimento na vizinhança de quatro a cinco graus Celsius. Processos internos do sistema climático que aumentam a resposta ao aquecimento são designados como rectroalimentações positivas. Processos internos que diminuem a resposta são designados como rectroalimentações negativas. A rectroalimentação positiva mais importante considerada nos modelos actuais é a do vapor de água. Em todos os modelos actuais, na troposfera superior (cinco a doze quilómetros de altitude), o vapor de água – o principal gás com efeito estufa – cresce com o aumento das temperaturas na superfície terrestre. Sem aquela rectroalimentação, nenhum modelo actual poderia prever aquecimento maior do que 1,7º Celsius — quaisquer que fossem os outros factores. Infelizmente, o modo como os modelos actuais tratam factores como as nuvens e o vapor de água é muito arbitrário. Em muitos casos simplesmente não é conhecida a física subjacente. Em outras instâncias há erros identificáveis. Até mesmo erros de computação têm tido papel de peso. Realmente, há forte evidência de que todos os factores de rectroalimentação conhecidos são, na verdade, negativos. Neste caso, é de se esperar que a resposta seria um aquecimento menor devido ao anidrido carbónico.

É sugerido pelos modeladores que as previsões não dependem de realimentações negativas que nos poupariam de uma "catástrofe devida ao efeito estufa antropogénico". O que é omisso, em tais afirmações, é que os modelos actuais dependem pesadamente de indemonstráveis factores de rectroalimentação positiva que fazem prever níveis exagerados de aquecimento. Os efeitos das nuvens têm vindo a receber melhor atenção, e isso não é descabido. A consideração das nuvens, nos modelos, é tratada de modo sumário e leva a previsões imprecisas. Mas as nuvens reflectem aproximadamente 75 watts por metro quadrado. Dado que a duplicação da concentração de dióxido de carbono mudaria o fluxo de calor de superfície em apenas 2 watts por metro quadrado, é evidente que uma pequena mudança na existência de nuvens pode afectar fortemente o comportamento do dióxido de carbono. A situação é complicada pelo facto de as nuvens a altas altitudes também acentuarem o efeito de estufa. Realmente, o efeito das nuvens ao reflectir calor e aumentar o efeito de estufa pode anular-se e conduzir aproximadamente a um equilíbrio. O efeito global das nuvens sobre o clima depende, por um lado, do seu desempenho no aquecimento e, por outro, do possível desequilíbrio resultante dos seus efeitos de arrefecimento e de aquecimento.

De modo semelhante, factores que envolvem a contribuição da cobertura de neve para a reflectividade servem, nos modelos actuais, para ampliar o aquecimento atribuído ao teor crescente de anidrido carbónico. O que acontece parece bastante razoável; climas mais quentes estariam presumivelmente associados a menos neve e menos reflectividade – o que acentuaria o aquecimento. Porém, a neve é associada ao Inverno, quando a luz solar incidente é mínima. Além disso, as nuvens escudam a superfície da Terra do Sol e minimizam a resposta da cobertura de neve. Realmente, há crescente evidência de que as nuvens acompanham a diminuição da cobertura de neve com tal intensidade que torna aquela rectroalimentação negativa. Porém, se se perguntar porque os modelos actuais prevêem um aquecimento tão grande devido ao teor crescente de anidrido carbónico, a razão é principalmente devida ao efeito da rectroalimentação do vapor de água. Todos os modelos actuais prevêem que climas mais quentes serão acompanhados por aumento de humidade em todos os níveis. Como já foi notado, tal é o produto inevitável dos modelos uma vez que eles não têm nem o apoio da física nem a precisão numérica para levar em conta o vapor de água. Recentes estudos do processo físico de como nuvens espessas hidratam a atmosfera de modo forte sugerem que esta, tida como a maior das realimentações positivas, é de facto negativa e também de grande peso.

Não só há razões fortes para acreditar que os modelos estão a exagerar as consequências do anidrido carbónico crescente mas, talvez de modo mais significativo, as previsões dos modelos ao longo do último século descrevem a mecânica do aquecimento incorrectamente e superestimam muito sua magnitude. O registo da temperatura média global durante o último século é irregular e não sem ambiguidades. Porém, mostra um aumento médio de cerca de 0,45º C mais ou menos 0,15º C, com a maior parte do aumento acontecido antes dos anos 40, seguido por algum arrefecimento no início dos anos 70 e por um rápido (mas modesto) aumento de temperatura no fim dos anos 90. Como notado, já vimos que houve um aumento de concentração de "dióxido de carbónico equivalente" da ordem de 50 por cento. Assim, com base em modelos que prevêem um aquecimento de 0,25º C, ao duplicar a concentração de anidrido carbónico, poderíamos esperar um aquecimento de dois graus Celsius. Porém, se incluímos a desfasagem imposta pelo calor latente dos oceanos, poderíamos esperar um aquecimento de cerca de um grau Celsius — o qual ainda é duas vezes o observado. Além disso, a maior parte do aquecimento aconteceu antes de o efeito de estufa dos gases antropogénicos ser somado aos naturais da atmosfera. A Figura 2 mostra o que poderia ter sido esperado de modelos com diferentes sensibilidades a uma duplicação do dióxido de carbono. O que se observa nos registos do passado é muito consistente com a hipótese de um aumento em cerca de 1,3 graus Celsius para o dobro da concentração – admitido que todo o aquecimento observado seria devido ao aumento do anidrido carbónico. Porém, nada há na série de dados históricos que possa ser distinguido da variabilidade natural do clima.

Se forem consideradas as regiões tropicais a conclusão é até mais discordante. Há ampla evidência de que a temperatura da superfície do mar equatorial permaneceu dentro da faixa de mais ou menos um grau Celsius, relativamente à sua temperatura presente, por milhares de milhões de anos, mas os modelos actuais prevêem aquecimentos de até dois a quatro graus Celsius no Equador. Deve ser notado que ao longo de grande parte da história da Terra a atmosfera já teve maiores concentrações de anidrido carbónico do que aquela que actualmente se prevê nos séculos vindouros. De facto, eu poderia listar a evidência pormenorizada dos pequenos efeitos que seguem a duplicação do teor de anidrido carbónico.

CONSENSO E VISÃO POPULAR

Muitos estudos realizados a partir do século XIX sugerem que emissões de anidrido carbónico, industriais e outras, poderiam levar ao aquecimento global. Também foram notados problemas com tais previsões, e seu insucesso em reconciliações com temperaturas observadas lança suspeita sobre os mecanismos postulados. Realmente, a tendência para menores temperaturas globais nos anos 50 deu origem ao alarme sobre um possível arrefecimento global nos anos 70. Havia debate científico normal, embora a histeria sobre o arrefecimento tivesse certa analogia com a actual histeria sobre o aquecimento, inclusive em livros como A Estratégia do Genesis, por Stephen Schneider e Alterações Climáticas e Economia Mundial por Crispin Tickell — ambos os autores bem actuantes na defesa das preocupações actuais como a "explicação'' do problema e a promoção de regulamentação internacional. Também houve um livro do distinto escritor de ciência, Lowell Ponte (O Arrefecimento) que tentou ridicularizar os cépticos e recomendou actuar mesmo na ausência de fundamentos científicos firmes. Houve mesmo um relatório do Conselho de Investigação Nacional da Academia Nacional das Ciências Americana que chegou às conclusões ambíguas habituais, no caso sobre o arrefecimento. Mas a comunidade científica nunca levou o assunto a sério, os governos ignoraram-no, e como as temperaturas globais aumentaram nos anos 70 o assunto ficou mais ou menos adormecido. Enquanto isso, cálculos feitos com modelos — especialmente no Laboratório Geofísico de Dinâmica de Fluidos, de Princeton — continuaram a prever aquecimento significativo devido ao anidrido carbónico crescente. Essas previsões foram consideradas interessantes, mas de âmbito académico — até mesmo pelos cientistas envolvidos.

A histeria presente começou formalmente no Verão de 1988, embora a sua preparação tenha sido iniciada uns três anos antes. Foi um Verão especialmente quente em algumas regiões, particularmente nos Estados Unidos. O aumento abrupto de temperatura nos anos 70 era demasiado acentuado para ser associado ao aumento gradual de anidrido carbónico. Não obstante, James Hansen, director do Instituto Goddard de Estudos Espaciais, em testemunho perante o Comité de Ciência, Tecnologia e Espaço do senador Al Gore, disse, com efeito, ter 99 por cento de certeza de que a temperatura havia aumentado, e que ocorrera aquecimento por efeito de estufa. Porém, ele nada disse sobre a relação entre as duas variáveis. Apesar do facto de essa correlação não estar demonstrada, o movimento ecológico adoptou-a imediatamente como tese.

AUTO-PERPETUAÇÃO

O crescimento dos movimentos ecológicos desde os anos 70 tem sido fenomenal. Na Europa o movimento centrou-se na formação de partidos Verdes; nos Estados Unidos o movimento orientou-se para a criação de grandes organizações de lobby do ambiente. Esses grupos de lobby têm orçamentos de várias centenas de milhões de dólares e empregam aproximadamente 50 mil pessoas; seu apoio é tido em alta conta por muitas figuras políticas. Como em qualquer grupo grande, a auto-perpetuação torna-se a preocupação dominante. O aquecimento global virou um cavalo de batalha dos esforços para angariar fundos. Ao mesmo tempo, os media aceitam os pronunciamentos desses grupos como verdade objectiva, sem questionamento.

Dentro da comunidade da modelação do clima em grande escala — um subconjunto pequeno da comunidade interessada em ciência do clima — a resposta imediata foi criticar Hansen por divulgar resultados de um modelo, altamente incertos, como relevantes para a acção pública. A motivação de Hansen não era totalmente óbvia, mas apesar da crítica a comunidade da modelação concordou em que aquele rápido aquecimento não seria possível sem influência externa. Isso bastou para que políticos e activistas se agarrassem a qualquer sugestão de perigo como razão suficiente para regulamentação governamental, a menos que a sugestão pudesse ser contestada com rigor. Isso é uma assimetria particularmente perniciosa, uma vez que o rigor geralmente é impossível em ciências ambientais.

Outros cientistas concordaram rapidamente em que com o aumento do anidrido carbónico algum aquecimento poderia ser esperado e que com concentrações de anidrido carbónico suficientemente grandes o aquecimento poderia ser significativo. No entanto, houve cepticismo generalizado. No início de 1989, porém, os media mais populares, na Europa e nos Estados Unidos, declaravam que "todos os cientistas" concordavam em que o aquecimento era real e com potencial catastrófico.

PERSEGUIÇÃO & HISTERIA

Tal como a maior parte dos cientistas preocupados com clima, eu estava ansioso por ficar fora do que parecia ser um espectáculo de circo. Mas no Verão de 1988 Lester Lave, professor de economia do Carnegie Mellon University, escreveu-me sobre o seu afastamento de uma audiência no Senado por sugerir que o assunto do aquecimento global era cientificamente controverso. Eu assegurei-lhe que o assunto não só era controverso como também improvável. No Inverno de 1989 Reginald Newell, professor de meteorologia do Massachusetts Institute of Technology, viu cortada a dotação da National Science Foundation para análises de dados que não demonstrassem aquecimento durante o último século. Peer-reviewers (revisores) das revistas sugeriram que os seus resultados eram perigosos para a humanidade. Na primavera de 1989 fui convidado para um simpósio sobre aquecimento global na Tufts University. Eu era o único cientista climático num painel de ecologistas. Ouvi, da parte destes, apelos estridentes por acção imediata e amplas expressões de impaciência com a ciência. Claudine Schneider, então congressista de Rhode Island, afirmou que "os cientistas podem discordar, mas podemos ouvir a Mãe Terra, e ela chora". Parecia claro que uma situação perigosa estava a surgir, e o perigo não era propriamente do aquecimento global em si.

Na primavera de 1989 preparei uma crítica à ideia do aquecimento global, a qual submeti à Science, revista da Associação Americana para o Progresso da Ciência. A monografia foi rejeitada sem revisão como carente de interesse para os leitores. Submeti então o artigo ao Bulletin of the American Meteorological Society, onde foi aceite após revisão, re-revisão, e renovada aceitação — um procedimento inabitual, para dizer o mínimo. Enquanto isso, o artigo foi atacado na Science antes mesmo de ter sido publicado. O artigo circulou por aproximadamente seis meses como clandestino ("samizdat"). Mas foi apresentado na conferência Humboldt do MIT e divulgado pelo Frankfurter Allgemeine.

Enquanto isso, o circo do aquecimento global estava no auge. Reuniões sucediam-se sem interrupção. Uma das mais notáveis dessas reuniões teve lugar no Verão de 1989 no rancho de Robert Redford em Sundance, Utah. Redford proclamou que era tempo de cessar a investigação e começar a actuar. Suponho que seria uma sugestão razoável quando feita por um actor, mas também é indicativa da atitude geral para com a ciência. Barbara Streisand empenhou-se em apoiar pessoalmente a investigação de Michael Oppenheimer fazendo pressão junto ao Environmental Defense Fund, embora ele seja um activista do ambiente e não um climatologista. Meryl Streep fez um apelo na televisão pública para travar o aquecimento global. Até foi preparado um projecto de lei para garantir um clima estável para os americanos.

Pelo outono de 1989 parte da imprensa estava a dar conta que havia controvérsia (Forbes e Reader's Digest foram notáveis nisso). Reclamações de ecologistas alegavam que os cépticos estavam a receber exposição excessiva. A publicação do meu artigo foi seguida pelo empenho insistente por parte do editor Bulletin of the American Meteorological Society, Richard Hallgren, em solicitar refutações. Tais artigos foram preparados por Stephen Schneider e Will Kellogg, administrador científico menor nos últimos trinta anos, e esses artigos foram seguidos por uma correspondência activa principalmente em apoio à visão céptica. Realmente, uma recente pesquisa de opinião Gallup entre cientistas do clima na American Meteorological Society e American Geophysical Union mostra que a maioria esmagadora duvida que tenha havido qualquer aquecimento identificável provocado pela acção humana (49 por cento afirmaram que não, 33 por cento não sabiam, 18 por cento pensavam que houve algum; porém, entre os activamente envolvidos em investigação e com contribuições frequentes de artigos em revistas de investigação sérias, nenhum acredita em qualquer aquecimento global provocado por acção humana até hoje conhecida). Em geral, o debate dentro da comunidade meteorológica foi saudável e, neste episódio, de rara unanimidade.

Fora do meio da meteorologia, Jeremy Legett, da Greenpeace, um geólogo, publicou um livro em que ataca os críticos da hipótese do aquecimento — especialmente a minha pessoa. George Mitchell, líder da maioria do Senado e pai de um activista ambiental proeminente, também publicou um livro que apela à aceitação do problema do aquecimento (World on Fire: Saving an Endangered Earth). O senador Gore publicou um livro (Earth in the Balance: Ecology and the Human Spirit). Esses são apenas uns poucos exemplos da caudalosa torrente de publicações sobre aquecimento global. Raramente um tão magro conteúdo científico provocou tamanha onda de popularização da parte de indivíduos que nada entendiam do assunto.

As actividades da Union of Concerned Scientists merecem uma menção especial. Esta organização amplamente apoiada dedicou-se originalmente ao desarmamento nuclear. Ao terminar a guerra fria, o grupo começou a opor-se activamente à produção de energia em centrais nucleares. A sua oposição à energia nuclear era impopular entre muitos físicos. Nos últimos anos, a organização voltou-se para a batalha contra o aquecimento global de modo particularmente histérico. Em 1989 o grupo começou a difundir uma petição que urge o reconhecimento do aquecimento global como o grande perigo potencial para a espécie humana. A maioria dos destinatários que não assinou foi solicitada a fazê-lo pelo menos mais duas vezes. A petição acabou por ser assinada por 700 cientistas, inclusive muitos sócios da Academia Nacional de Ciências e laureados com o prémio Nobel. Só três ou quatro dos signatários, porém, tinham qualquer envolvimento com a climatologia. De maneira interessante, a petição tinha duas páginas, e na segunda havia um apelo para a consideração renovada da energia nuclear (antes combatida). Quando a petição foi publicada no New York Times, esta segunda página foi omitida. Em todo caso, aquele documento ajudou a solidificar a percepção pública de que "todos os cientistas" concordavam com o cenário do desastre climático. Tal abuso flagrante de autoridade científica não passou desapercebido. Na reunião anual de 1990 da Academia Nacional de Ciências, Frank Press, seu presidente, alertou os membros da sociedade sobre o inconveniente de emprestar a sua credibilidade a campanhas sobre as quais não tinham um conhecimento especial. Destacou o caso da petição publicada. Na minha opinião o que a petição demonstrou foi que o imperativo de lutar contra o aquecimento global tornara-se parte do dogma da consciência liberal – um dogma ao qual os cientistas não estão imunes.

Ao mesmo tempo, aumentaram as pressões políticas sobre os que discordam da "visão majoritária". O senador Gore censurou publicamente os "cépticos" em artigo de fundo do New York Times. Num exemplo perverso de falta de lógica ele associou os "verdadeiros crentes", no aquecimento, com Galileu. Também se referiu, em outro artigo no verão de 1988, a uma Kristallnacht (Noite de Cristal) antes do holocausto do aquecimento.

A noção de "unanimidade científica" actualmente está intimada ligada ao relatório do Grupo de Trabalho I do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, da ONU, divulgado em Setembro de 1990. Aquele Painel era constituído em grande parte por cientistas designados pelos governos respectivos. O Painel tem três grupos de trabalho. O Grupo de Trabalho I nominalmente trata de ciência climática. Aproximadamente 150 cientistas contribuíram para o relatório, mas a representação de universidades americanas foi relativamente pequena e é provável que assim permaneça, uma vez que os recursos e o tempo para participação nas discussões intergovernamentais não estão disponíveis para a maioria dos cientistas universitários. Muitos governos concordaram em usar aquele relatório como a base autorizada para política do ambiente. O relatório, como tal, tem características positivas e negativas. Metodologicamente, o relatório confia profundamente em grandes modelos, e no seu interior os modelos de relatório são em grande parte verificados por comparação com outros modelos. Uma vez que os modelos são conhecidos por concordarem mais entre si do que com a Natureza (até mesmo depois de "afinados"), tal abordagem não parece promissora. Além do mais, vários dos participantes experimentaram pressões para enfatizar resultados que apoiam o cenário oficial e para suprimir outros resultados. Aquela pressão frequentemente foi eficaz, e uma consulta entre os participantes revelou discordância significativa deles em relação ao expresso no relatório final. Todavia, o corpo do relatório é extremamente ambíguo, e as ressalvas são numerosas. O relatório é antecedido por um resumo executivo escrito pelo editor, sir John Houghton, director do Instituto de Meteorologia do Reino Unido. O resumo não dá relevo à incerteza que prevalece em grande parte do relatório e tenta apresentar a expectativa de aquecimento significativo como resultado científico firmemente estabelecido. O resumo foi publicado como um documento separado, e é seguro dizer que os decisores governamentais lerão pouca coisa a mais do que o resumo. Com base no resumo, ouve-se frequentemente dizer que "centenas dos maiores cientistas do clima, de dúzias de países, todos concordaram que..." Não importa saber quem está de acordo, uma vez que os que citam o sumário insistem em avalizar os cenários mais extremistas. Devo acrescentar que a comunidade da climatologia, até aos anos mais recentes, era bastante pequena e estava concentrada nos Estados Unidos e na Europa, não em "dúzias de países".

Enquanto os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas estavam em elaboração, o Conselho de Investigação Nacional dos Estados Unidos foi incumbido de preparar uma síntese do estado actual do conhecimento sobre a mudança global do clima. O painel escolhido não era promissor. Quase nenhum membro da academia era especialista em climatologia. Realmente, só um cientista esteve directamente envolvido em estudos do clima, Stephen Schneider, que é um activista ambiental ardente. Também incluía três activistas ambientais profissionais, e foi chefiado pelo ex-senador, Dan Evans. O painel incluiu cientistas distintos e economistas fora da área de clima e, talvez por causa disto, o relatório emitido pelo Painel foi em geral correcto. O relatório concluiu que era carente a base científica para justificar uma acção dispendiosa, embora a prudência recomendasse que acções baratas mereceriam ser consideradas, ou feitas as que deveriam de qualquer modo ser feitas. Um subcomité do painel emitiu um relatório sobre a adaptação à mudança climática, o qual levou em conta até mesmo os cenários de aquecimento mais extremos, e afirmou que os Estados Unidos teriam pouca dificuldade de adaptação. Não surpreende que os ecologistas no Painel tenham influenciado fortemente o teor dos relatórios, mas não tendo conseguido impor completamente as suas opiniões, tentaram distanciar-se dos relatórios, ora renunciando ou emitindo opiniões dissidentes minoritárias. Igualmente não surpreende que o New York Times publicasse os relatórios daquele painel na página 46. Os temas nunca foram discutidos nos media – salvo em breves alegações de que os relatórios apoiavam uma visão catastrofista. Não obstante, os relatórios daquele Painel americano eram indicativos do cepticismo crescente relativo ao assunto do aquecimento global.

Realmente, o cepticismo emergente é notável sob muitos aspectos. Um dos protagonistas mais antigos da hipótese do aquecimento global, Roger Revelle, o falecido professor de ciências oceanográficas da Scripps Institution of Oceanography que iniciou a monitorização directa da concentração atmosférica do anidrido carbónico durante o Ano Geofísico Internacional (1958), é co-autor com S. Fred Singer e Chauncy Starr de uma monografia a recomendar que a acção quanto ao aquecimento global seja adiada por falta de base científica adequada. Outro defensor activo da hipótese de aquecimento global, Michael McElroy, chefe do Department of Earth and Planetary Sciences em Harvard, escreveu recentemente um artigo onde reconhece que os modelos existentes não podem ser usados para prever o clima.

Seria razoável esperar que tal cepticismo crescente tivesse mais influência sobre o debate público, mas a insistência na "unanimidade científica" continua e não diminui. Às vezes, aquela insistência adquire algumas formas estranhas. Há mais de um ano, Robert White que chefiou a U.S. Weather Bureau e é actualmente o presidente da Academia Nacional de Engenharia, escreveu um artigo para o Scientific American onde destacava que a questionável a base científica de previsões de aquecimento global era totalmente inadequada para justificar quaisquer acções dispendiosas. Declarou ele que se houvesse insistência em fazer algo, só se deveriam fazer coisas que de qualquer modo seriam feitas mesmo sem a ameaça do aquecimento. Após aquele artigo, Tom Wicker, colunista do New York Times e confidente do senador Gore escreveu uma nota na qual declarou que White havia recomendado acção imediata sobre o "aquecimento global." A minha própria experiência é semelhante. Num artigo, publicado em Audubon, Stephen Schneider declara que eu "admiti agora que algum aquecimento parece inevitável". Diferenças entre expectativas de mudanças medidas em alguns décimos de grau e aquecimento de vários graus são convenientemente escondidas. Karen White num artigo longo e laudatório de James Hansen no New York Times Sunday Magazine relatou que eu concordara em que haveria aquecimento, tendo "relutantemente dado uma estimativa de 1,2 graus''. Isso era, é claro, uma inverdade.

Mais recentemente testemunhei numa audiência do Senado conduzida pelo senador Al Gore. Desenrolava-se ali uma discussão abstracta sobre o vapor de água na troposfera superior. Dois anos antes eu salientara que, se a fonte de vapor de água naquela área nas regiões tropicais fossem nuvens espessas, então o aquecimento superficial seria acompanhado por redução de vapor de água em camadas de nível superior. Investigação subsequente estabeleceu que deve haver uma fonte adicional — amplamente atribuída a cristais de gelo libertados por essas nuvens espessas. Eu notei que aquela fonte muito provavelmente diminuía a humidade numa atmosfera mais morna. Ambos invertem processos de rectroalimentação os quais tornam-se negativos em lugar de positivos. O senador Al Gore perguntou se eu rejeitava agora minha sugestão de dois anos atrás como sendo factor principal. Eu respondi que sim. Al Gore chamou o escrivão para anotar que eu tinha retractado as minhas objecções ao "aquecimento global". No debate que se seguiu, envolvendo principalmente outros participantes na audiência, foi dito a Al Gore que ele estava a confundir os assuntos. Porém, logo depois disso Tom Wicker publicou um artigo no New York Times em que afirma ter-me retractado da minha oposição à hipótese do aquecimento global e que isto confirmava a necessidade de acção imediata para restringir a ameaça iminente. Escrevi uma carta ao Times em que protestei por a minha posição ter sido grosseiramente falseada e, após um mês de espera, a minha carta foi publicada. O senador Al Gore, todavia, voltou a afirmar no seu livro que eu me retractara das objecções científicas ao cenário de aquecimento catastrófico e também adverte outros cientistas, que duvidam do cenário do aquecimento global, que estão a prejudicar a humanidade.

QUALQUER CIENTISTA SERVE

Por que há tal insistência na unanimidade científica no assunto do aquecimento global? Afinal de contas, a unanimidade em ciência é virtualmente inexistente em assuntos menos complexos. Unanimidade em um assunto tão incerto quanto o do aquecimento global seria surpreendente e levanta suspeitas. Além disso, por que são procuradas as opiniões de cientistas de outros campos que não o da climatologia? Raramente são pedidas opiniões de biólogos e de médicos sobre alguma teoria da física de alta energia. Aparentemente, quando se trata de "aquecimento global'' qualquer cientista serve.

A resposta a estas questões está quase seguramente na política. Por exemplo, na Cimeira da Terra, realizada no Rio, foram ensaiadas propostas para negociar acordos internacionais sobre a emissão de anidrido carbónico. É certo que os custos e implicações de tais acordos seriam profundos para países industrializados e países em desenvolvimento. Dadas as circunstâncias, seria muito arriscado para os políticos fazer tais acordos a menos que os cientistas "insistissem" neles. Não obstante, a situação provavelmente é bem mais complicada que a que se sugere.

[*] Professor Titular de Meteorologia do Massachusetts Institute of Technology. Foi colaborador proeminente do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) e o principal responsável dos "Assessment Report" – pedra basilar dos relatórios quinquenais do IPCC. Renunciou a essa colaboração perante a falta de ética do núcleo central de decisão do IPCC. Este publicou textos não aprovados pelo grupo de climatologistas responsáveis pela componente científica dos documentos oficiais. Muito especialmente insurgiu-se com a afirmação "da prova discernível da intervenção humana nas alterações climáticas" quando os cientistas apontavam exactamente para a falta de provas e salientavam as muitas incertezas na matéria. A sua voz é regularmente ouvida nas comissões científicas do Congresso dos Estados Unidos. É membro da Academia das Ciências dos EUA. O autor tem uma vastíssima obra publicada, tanto em livros como em revistas e jornais. Ver nota em http://en.wikipedia.org/wiki/Richard_Lindzen

Aquecimento Global Collection et balisage par Johanna Bonaparte Ciência do Ambiente sistemas.ib.unicamp.br août 2006 Numéro 2 Acadêmico Daniel Queiros Carlos Fernando, Dr Giovanna Fagunes Aquecimento Global

Revista Ciências do Ambiente On-Line Agosto, 2006 Volume 2, Número 2

EDITORIAL

AQUECIMENTO GLOBAL

Acadêmico DANIEL QUEIROS

Prof. CARLOS FERNANDO ANDRADE

Dra. GIOVANNA FAGUNDES

Esse Editorial discorre sobre o tema escolhido como destaque do semestre, pelas turmas do ano passado. E também contempla a abordagem realizada sobre este assunto peloProf. Dr. Hilton Silveira Pinto, Diretor Associado do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (CEPAGRI) da UNICAMP, em uma palestra no começo do mês de junho para a disciplina de Ciências do Ambiente. O Prof. Hilton tem acompanhado essa questão de forma bastante crítica nesses últimos anos.

Foi a partir de material disponibilizado pelo Prof. Hilton, que então o aluno Daniel Queiros elaborou esse texto, que recebeu também as colaborações dos editores.

O Editorial pretende mostrar elementos que confirmam de fato o aquecimento global, que tem como principal causador o ser humano. São mostradas algumas projeções para o século XXI e algumas alternativas que estão sendo ou podem ser tomadas de forma a minimizar as emissões de CO2 e outros gases estufa.

O registro geológico da história da Terra, preservado nas rochas e fósseis, indica que o nosso planeta passou por longos períodosalternados de resfriamento e aquecimento em escala global (TEIXEIRA et al., 2000). Contudo a ação antrópica nos últimos séculos vem provocando alterações atmosféricas que influenciam diretamente o clima das diversas regiões do mundo, fazendo com que o aquecimento pelo qual nosso planeta está passando seja acima do considerado como normal, ou seja, do esperado.

A real ocorrência de um aquecimento global fora dos padrões geológicos e naturais é um tema que já gerou muita polêmica. A falta de informações climáticas confiáveis e de longo prazo era um fator limitante, que dava margem a se acreditar nas causas naturais como causas para o aquecimento. Mas isto não é o que as evidências indicam hoje! A ciência da Paleoclimatologia consegue agora avaliar bem a atmosfera do planeta em tempos remotos e estimar também parâmetros climáticos antigos.

Muitos elementos podem ser analisados para se verificar a ocorrência de um aquecimento em escala global. Um deles, o mais imediato, é a Temperatura Média Mundial. De acordo com dados do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), a temperatura média nasuperfície terrestre cresceu 0,6 ± 0,2oC durante o século XX, como pode ser observado na Figura 1, onde a linha preta simboliza a variação ano a ano dessa grandeza. Ainda segundo a mesma fonte, a temperatura média do Hemisfério Norte subiu 0,2oC por década, entre as décadas de 1950 e 1990. A Figura 2 mostra a variação dessagrandeza no Hemisfério Norte num intervalo de mil anos, onde, apesar dos dados de anos mais distantes do atual apresentarem maior incerteza, é possível perceber uma grande elevação da temperatura no período mais recente (HOUGHTON et al., 2001).

Além do aumento da temperatura, outros fatores indicam as mudanças climáticas. Dados provenientes de satélites mostram que houve uma redução de 10% de toda a neve que cobria o planeta desde o final dos anos 1960. Mais recentemente, pesquisadores do Centro Goddard de Vôo Espacial e do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa indicaram que o gelo marinho perene costumava ser razoavelmente estável no Ártico, com declínios de 1,4% a 2% por década. Porém, em 2005 e 2006 houve uma redução de 6% em relação à média dos 26 anos anteriores. Usando dados de satélites (Figura 3), chegaram à cifra de 14% de redução entre 2004 e 2005 (FOLHA DE SÃO PAULO, 2006).

O tempo em que a superfície de rios e lagos fica congelada reduziu-se em cerca de duas semanas, nas médias e altas latitudes do Hemisfério Norte, durante o último século. O nível de água dos oceanos subiu entre 100 e 200cm no século XX. Episódios de fenômenos climáticos como o El Niño tem acontecido com mais freqüência desde os anos 1970 (HOUGHTON et al., 2001). Há uma maior ocorrência dos chamados fenômenos extremos (tornados, raios) - e especificamente no Brasil, os tornados passaram a ser verificados com maior freqüência e com maior intensidade em alguns casos.

Após esses fatos expostos, fica claro que nosso planeta está passando por uma mudança climática. Porém será ela natural ? Fruto de um período entre eras glaciais, ou influenciada pela ação antrópica?

Simulações realizadas com modelos bastante confiáveis, que conseguem descrever com fidelidade fenômenos climáticos como as Monções do Sudeste Asiático, o El Niño e as Oscilações do Atlântico Norte, ajudam na percepção da situação. Na Figura 4 compara-se os dados observados com o resultado do modelo de uma atmosfera sem ter a participação humana, enquanto na Figura 5, compara-se com o modelo tendo o componente de ação puramente humana. A Figura 6 sobrepõe o resultado do modelo com as duas componentes (antrópica e natural) com os dados observados, sendo o resultado mais satisfatório. A linha laranja simboliza os dados observados, enquanto a cinza os fornecidos pelo modelo (HOUGHTON et al., 2001).

Sabemos que boa parte da contribuição humana para o aquecimento global advém da emissão de gases estufa para a atmosfera. Desde que se instaurou a era industrial, a emissão de CO2, CH4 e demais cresceu exponencialmente (Figura 7). Por isso muito dos esforços das nações vem sendo no sentido de reduzir a emissão desses gases. O Protocolo de Kyoto, acordado em 1997, reuniu 41 países num consenso ético de responsabilidade sobre o futuro do planeta.

Começou a vigorar em 2005 e a maior parte de suas ações são em função de reduzir a emissão de gases estufa para a atmosfera. Criou-se, a partir dele, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que consiste na comercialização de “Créditos de Carbono”, comprados por nações que provisoriamente não reduziriam as emissões como, acertado no Protocolo. Mas a grande dificuldade do Protocolo é o fato dele levar a restrições de caráter econômico, que justificaram à não adesão do maior emissor mundial de gases estufa, os EUA. Esse dado é preocupante, uma vez que eles são responsáveis pela emissão de cerca de 25% dos gases estufa do mundo.

Assim, a perspectiva térmica da Terra não é nada boa. E para nós primatas, certamente será um enorme problema. A temperatura média da superfície terrestre aumentará entre 1,4 e 5,8oC até 2100. Os fenômenos extremos se intensificarão, o gelo polar diminuirá e o nível dos oceanos subirá entre 90 e 880 cm (HOUGHTON et al., 2001). Espera-se em um futuro próximo, espera-se cenário de clima mais extremo com secas, inundações e ondas de calor mais freqüentes (SALATI et al., 2004). Tal fato tem repercussão direta sobre a biodiversidade, podendo vir a modificar drasticamente ecossistemas. Provavelmente a agricultura também sofrerá uma mudança radical em termos de zoneamento da produção. Como exemplo pode-se citar o trabalho de ASSAD e colaboradores (2004) que embasados em várias simulações avaliaram os impactos que um aumento na temperatura média do ar de 1ºC, 3ºC e 5,8ºC e um incremento de 15% na precipitação pluvial teriam na potencialidade da cafeicultura brasileira. Os resultados indicaram uma redução de área apta para a cultura superior a 95% em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, e de 75% no Paraná, no caso de um aumento na temperatura de 5,8ºC.

Em contrapartida, existem centenas de práticas e tecnologias desenvolvidas para a otimização de energia em construções, transportes e indústria; existem muitas formas alternativas de se gerar energia emitindo pouco ou nenhum gás estufa; na agricultura, a emissãode metano e óxidos de nitrogênio pode ser reduzida. Alternativas que melhoram a situação atual estão presentes, proporcionadas pelo desenvolvimento tecnológico, o mesmo que conduziu o mundo a uma situação de desequilíbrio. Cabe à humanidade saber escolher alternativas sustentáveis (METZ et al., 2001). E cabe nós, o máximo de empenho como cidadão e profissional !

Brasil não prioriza a redução das as emissões Collection et balisage par Johanna Bonaparte Programas de las Américas http://www.ircamericas.org/port/3989 9 février 2007 Numéro 5 Carlos Tautz Brasil não prioriza a redução das as emissões

Programa de las Americas Relatório

O Brasil não prioriza a redução das emissões

Por Carlos Tautz, 9 de fevereiro de 2007

Mesmo sendo ao lado da China e da Índia um dos três países em desenvolvimento que mais emitem gases causadores de mudanças no clima da Terra, o Brasil segue sem ter uma política nacional para enfrentar o problema. Tampouco desenvolveu uma estratégia nacional que ajudasse a enfrentar o que os ambientalistas chamam de “vulnerabilidades” e não dá evidência de que planeja uma estratégia de âmbito nacional para enfrentar o problema.

Nem mesmo após a divulgação do quarto e mais desanimador relatório do Painel Intergovenamental de Mudanças Climáticas, da ONU, no 5 de fevereiro em Paris, o Brasil anunciou qualquer intenção de assumir as suas responsabilidades ambientais. Ao contrário, o governo vem ratificando a sua menina dos olhos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o mais ambicioso programa de crescimento econômico das últimas décadas, que reforça todas as premissas do modelo de desenvolvimento que levou o país a ocupar a desonrosa posição de um dos líderes da poluição global.

Segundo números fornecidos pelo Brasil à Convenção do Clima, da ONU, em 1994 (último ano pesquisado), o país emitiu quase 1,47 bilhões de tonelada de gases causadores do Efeito Estufa. A China, campeã dos poluidores entre os países menos desenvolvidos (aqueles que, pela Convenção, não têm obrigação de reduzir emissões), no mesmo ano emitiu 3,65 bilhões de toneladas. A Índia, também no grupo de nações das duas primeiras, emitiu 1,23 bilhões de toneladas em 2004. Os EUA, que teriam obrigação de reduzir emissões, poluíram a atmosfera com 6,3 bilhões de toneladas em 2004.

Os números de emissões dos países em desenvolvimentos não são atualizados anualmente. O argumento oficial é de que esse levantamento seria “caro” e, portanto,estaria além da possibilidade desse grupo de nações. Outro argumento, este aparentemente mais apropriado, que explicaria a carência de dados mais recentes seria a falta de acesso dos países empobrecidos a supercomputadores capazes de realizar os cálculos extremamente complexos para se chegar a um número minimamente confiável das emissões nacionais de gases causadores das mudanças no clima.

O Brasil não padece de nenhum desses problemas. Anualmente, destina somente cerca de 50 milhões de dólares para aquilo que o convenciona chamar de “política de clima”. Entretanto, gastará, até o final de 2007, nada menos do que 90 bilhões de dólares para pagar suas dívidas interna e externa, boa parte dela referencia da em uma taxa de juros (a mais alta do planeta) definida pelo próprio governo.

Supercomputadores também não são um problema. O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que conseguiu romper essa barreira (os EUA dificultam ao máximo a venda desse equipamento no mercado internacional, por temerem que ele seja utilizado na fabricação de armas de destruição de massa) e há muito realiza supercálculos de alta complexidade, como aqueles necessários à utilização de modelos matemáticos de clima.

O governo brasileiro reconhece a parcela de responsabilidade do país nas emissões. Mas, prefere lembrar que as alterações na atmosfera nos dias de hoje são resultado de emissões feitas pelos países enriquecidos, principalmente os EUA e a Inglaterra, ao longo de 200 anos, desde a Revolução Industrial, no século 18.

“Esse é um argumento que, no extremo, pode levar ao imobilismo”, rebate o biólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). “Praticamente nada se tem no Brasil que possa ser chamado de política pública ou nacional para mudanças no clima”, diz Moutinho, que junto com outros pesquisadores já elaborou, e entregou ao governo, uma lista mínima de ações coordenadas que contribuiriam para diminuir a quantidade de emissões no País.

Misto de organização não governamental e centro de pesquisas científicas, o Ipam é especialista naquela região brasileira, a Amazônia, onde acontecem as mais extensas queimadas de floresta do país.“E as queimadas significam 75% das emissões totais do Brasil”, alerta Moutinho.

As emissões provenientes da agricultura brasileira são o Calcanhar de Achilles dos governos nacionais. E não somente porque todo assunto que diga respeito à Amazônia ganha rapidamente as manchetes internacionais e se transforma em poderosas armas protecionistas dos países ricos.

É justamente nessa parte do Brasil, que representa cerca de 52% do seu território, que o Estado brasileiro está menos presente—apesar de ali viverem pelo menos 20 milhões de brasileiros. O Brasil até possui instrumentos para fazer a detecção online de queimadas e outros tipos de desmatamento, mas simplesmente não dispõe de infraestrutura, nem de vontade política, para agir rapidamente ou, até, preventivamente contra os degradadores do ambiente.

Além disso, a fronteira no Brasil inteiro, e também na Amazônia, representa a entrada imediata de dólares com os quais os sucessivos governos brasileiros, o de Lula inclusive, contam para aumentar a produção agrícola (este ano, vamos bater o recorde nacional, com a produção de 128 milhões de toneladas de grãos) e, assim, pagar os compromissos financeiros nacionais e internacionais assumidos pelo governo. Antes, quando assinava acordos anuais com o Fundo Monetário Internacional, o Brasil deveria produzir um superávit fiscal da ordem de 4,25% do seu Produto Interno Bruto. Ou seja, deveria cortar seu orçamento em saúde, educação, por exemplo, para atender às exigências do Fundo e, indiretamente, garantir o pagamento de dívidas com todos os tipos de credores.

É por essa razão, entre outras, que Paulo Moutinho atribuiu a pouca importância que governantes dão para o tema das mudanças climáticas. “As alterações climáticas só se manifestam em centenas de anos, enquanto os políticos estão mais interessados em tomar atitudes que gerem impactos no período de seus mandatos que giram entre quatro a seis anos, em média”, explica o biólogo do Ipam.

“O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças no clima”, afirma José Antonio Marengo, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Ele entregará em 26 de fevereiro ao Ministério do Meio Ambiente um estudo realizado por sua equipe, que avaliou as tendências do clima no Brasil e gerou os cenários possíveis em 2100.

“Adaptamos os modelos globais às características do Brasil”, explicou. “Nosso estudo, realizado com modelos produzidos pela Universidade de São Paulo e pelo Inpe, onde foi rodado em um supercomputador, é um mini IPCC”, disse, referindo-se ao quarto relatório divulgado em Paris na sexta-feira, dia 5 de fevereiro, pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC, pela sua sigla em inglês), da ONU.

O IPCC alerta que há 90% de certeza de que as mudanças no clima do planeta são causadas por atividades humanas e que a temperatura da Tera pode aumentar em até 5 C até o final do século, alterando o regime de chuvas, a extensão das faixas habitáveis nos litorais de vários países e as quantidades de alimento produzido pela humanidade.

Em 2005, Marengo já havia entregue para o Núcleo de Ações Estratégicas, órgão de assessoramento pessoal do Presidente do Brasil, um estudo com resultados semelhantes, mas que utilizava modelos gerais.

“A população pobre é quem mais sofrerá no Brasil”, alerta o pesquisador do Inpe. No Brasil, a região mais afetada seria um quadrilátero no interior do semi-árido no Nordeste brasileiro. Ele fica entre o oeste do estado Piauí, o sul do Ceará, o norte da Bahia e o oeste de Pernambuco”, precisa o cientista.

“Aí estão algumas das cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil. De acordo com nossas projeções, elas podem enfrentar secas de 10 ou mais anos seguidos. Lá, o governo brasileiro está muito pouco preparado para atender a situações de emergência. Pode, no máximo, distribuir algumas cestas de alimentos básicos”, criticou.

Segundo o estudo do professor Marengo, as vulnerabilidades do nordeste atingem mais fortemente o serhumano. Na região norte, onde está a floresta amazônica, o maior impacto seria a perda de diversidade biológica.

Moutinho e Marengo concordam que a atenção ao tema das mudanças do clima é tão insuficientemente tratado pelo governo brasileiro, que nem o programa plurinanual de investimentos (que vai de 2007 a 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula) levou em consideração a variante ambiental.

Divulgado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e mais de 30 ministros no dia 22 de fevereiro, o PAC prevê investimentos de 250 bilhões de dólares em hidrelétricas, estradas, usinas atômicas, produção de petróleo, ampliação de portos e aeroportos, construção de supernavios e plantação de milhões de hectares de espécimes oleaginosas para produção de combustíveis não fósseis.

Olhando de perto, o PAC revela-se uma enorme colcha de retalhos, que recolhe ações diversas do próprio governo, junta a algumas expectativas de investimento por parte de estados e municípios e sinaliza ao capital privado que as agências oficiais de fomento estão com os cofres lotados para financiar-lhes grandes obras.

Esse é o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), uma organização pouco conhecida até do Congresso brasileiro, mas que teve em 2006 um orçamento de 30 bilhões de dólares—quase 10% acima do orçamento do Banco Mundial.

Do Bndes sairá boa parte dos recursos para financiar os investimentos do PAC, que continua a reforçar o modelo de desenvolvimento que tem levado o Brasil a figurar entre os três maiores emissores de gases causadores da mudança no clima, entre os países em desenvolvimento.

O PAC, principal programa de governo, com o qual Lula pretende alcançar 5% de crescimento anual do PIB e, assim, garantir a reeleição de seu partido, confirma o papel histórico do Brasil de provedor internacional de mercadorias agrícolas de baixo poder agregado localmente, na medida em que define ações e políticas que facilitam a exportação de recursos brasileiros, em atendimento aos fluxos internacionais de comércio (como, por exemplo, o pesadíssimo incentivo governamental àindústria de papel e celulose, que exporta quase 98% de sua produção), sem dar atenção suficiente ao atendimento às demandas históricas da sociedade brasileira.

A interface ambiental do PAC poderia ter sido desenvolvida para o governo pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que o presidente Lula criou por decreto no ano 2000 para “conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de Efeito Estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”.

O Fórum, que formalmente reúne 12 ministros e é presidido por Lula, além de alguns representantes de organizações não governamentais e cientistas, deveria “auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas”. Mas, até hoje, realizou apenas alguns eventos universitários e não conseguiu sugerir uma ação de política pública sequer.

“Os ambientalistas se prendem à crítica às vulnerabilidades. Mas, o furacão Katrina mostrou que nem os EUA estão preparados pera enfrentar esse tipo de problema”, observa José Domingos Gonzalez Miguez, que desde 1994 coordena, no Ministério de Ciência e Tecnologia, uma comissão governamental de mudanças globais do clima.

Funcionário do governo mais graduado no assunto, Miguez, que ajudou a elaborar as propostas brasileiras que foram incorporadas ao texto do Protolo de Kyoto, chama a atenção para a contribuição do Brasil à solução dos problemas climáticos.

“Produzimos duas grandes premissas que orientam toda a discussão do clima, como, por exemplo, as contribuições históricas dos países desenvolvidos para as emissões de gases do Efeito Estufa”, lembra Miguez, sobre a proposta brasileira que recebe o aplauso dos ambientalistas. “Fazemos até mais do que somos obrigados pelo Protocolo. Não temos obrigações de reduzir emissões, mas já temos 206 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Eles representam 10% dos projetos de MDL de todo o mundo”, chama a atenção Miguez.

Ele também avalia que há um “superdimensionamento” do problema das mudanças e do papel dos países em desenvolvimento. “Se acontecer um furacão agora, nossa contribuição terá sido muito pouca. O Brasil, que só contribuiu com 2% das emissões, começou a emitir quando se industrializou, há cerca de 50 anos. Dois séculos depois que os países ricos começaram a despejar os gases na atmosfera”.

Miguez também observa que é difícil para um país com problemas sociais, como o Brasil, ter aplicar na superação das vulnerabilidades. “O governo tem de escolher entre investir em saúde, educação e saneamento ou preparar-se para as mudanças do clima. Mesmo assim, investimos cerca de 50 milhões de dólares por ano e as queimadas, principal fonte de nossas emissões, já diminuíram 50% nos últimos dois anos”, disse.

Miguez reconhece que o desmatamento se reduziu porque também caíram as cotações internacionais das mercadorias agrícolas, principalmente soja, cujo plantio em áreas de florestas pressionam fortemente o desmatamento.

O governo de Lula também agiu para prevenir o desmatamento e, segundo levantamento do Ipam, em 2004 e 2005 criou 240,000 km2 de novas áreas protegidas na Amazônia, principalmente onde o desmatamento é mais intenso. “Essas áreas terão um efeito importante na redução de futuras emissões de carbono, resultantes de desmatamento”, informa o relatório “A Amazônia em Clima de Mudança”, do Ipam, do Centro de PesquisasWoods Hole (EUA) e da Universidade Federal de Minas Gerais.

Frequentemente, entretanto, as áreas desmatadas para plantio ou criação de gado vão até os limites das áreas protegidas, sem que o governo brasileiro tenha funcionários e equipamentos para reprimir eventuais transgressões dos limites.

Recentemente, o governo brasileiro precisou aprovar, no Congresso, uma lei que permite a concessão de áreas de florestas à exploração da iniciativa privada, e, assim, tentar repassar a capitais privados a responsabilidade por resolver a equação do século: estimular o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar os mais variados recursos da floresta.

A nova Lei de Concessões de Florestas é um implícito reconhecimento de que, na situação como se encontra hoje, não ter condições de fiscalizar a legislação ambiental brasileira, ter sérias dúvidas quanto à regularidade fundiária de milhões de hectares de florestas.

Publicado pelo Programa de Americas do International Relations Center (IRC, em linha em www.irc-online.org). ©2006. Todos os direitos reservados.

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Cientistas se reunem para discutir o aquecimento global Collection et balisage par Johanna Bonaparte Le Monde diplomatique, Brasil http://www.correioweb.com.br/ 27 janvier 2007 Cientistas se reúnem para discutir o aquecimento global em Paris

Da France Presse

27/01/2007

15h34-Cerca de 500 cientistas do mundo inteiro vão se reunir nesta segunda-feira em Paris, na França, para fazer um diagnóstico sobre a ‘bomba climática’: o aquecimento do planeta. O Grupo intergovernamental de especialistas sobre a evolução do clima (Giec), coordenado pela ONU, vai trabalhar quatro dias na Unesco para publicar na próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro, o capítulo científico de seu quarto relatório de conhecimentos climáticos que vai servir de referência para os cinco próximos anos.

Este novo documento está sendo elaborado há dois anos e não deve reservar ‘nenhuma boa notícia’, dizem os cientistas. "É uma confirmação de tudo o que vem sendo dito há tempo, mais com riscos extras", afirma o climatologista francês Hervé Le Treut.

Derretimento das geleiras, diminuição das camadas de neve nas montanhas, desprendimento de placas de gelo das calotas polares e aumento do nível dos oceanos são algumas das conseqüências do aquecimento. Elas podem tanto retroagir quanto acelerar os processos. Os climatologistas suspeitam que, além dos ‘efeitos de base’, esses fenômenos podem intensificar o aquecimento.

O último relatório do Giec, em 2001, ressalta que as temperaturas médias mundiais podem aumentar de 1,4ºC a 5,8°C até o fim do século, em relação a 1990. "Em relação a 2001, o exercício será maior e mais completo e fará um esforço para apresentar resultados em probabilidades: isso quer dizer o grau de confiança atribuído aos termos de uma escala dada", indica Serge Planton, diretor de pesquisa climatológica da Météo-France.

O termômetro do planeta já ganhou 0,8°C em um século, a metade disso nos últimos trinta anos. "Exceto 1996, todos os anos desde 1995 foram mais quentes que todos os anos em mais de 140 anos", ressaltou o climatologista francês Jean Jouzel, membro do Giec.

Para a comunidade científica, esta aceleração do aquecimento constatada nas últimas décadas não pode ser explicada somente pela variação natural do clima. Uma boa parte dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera é decorrente da atividade humana, o que impõe uma reação por parte dos dirigentes do mundo. Portanto, um resumo de dez páginas do relatório dos cientistas reunidos na capital francesa, que dirá o essencial e o mais claramente possível, será enviado aos líderes de todo o mundo.

Este documento vai servir de base para a ação internacional em defesa da redução das emissões dos gases poluentes no mundo, listados pelo protocolo de Kyoto. "Até agora, o aquecimento médio como é mostrado pelas simulações é da ordem de 3°C em 2100. Mas tudo dependerá dos cenários de redução das emissões dos gases poluentes, que variam segundo as escolhas econômicas, a demografia e também da diplomacia”, explica Edouard Bard.

A União Européia já se convenceu das convicções dos especialistas reunidos em 2005 em Exeter, no Reino Unido: acima de 2°C suplementares, o planeta terá dificuldades de se adaptar.

Comercio e meio ambiente Collection et balisage par Johanna Bonaparte anpec.org.br http://www.anpec.org.br octobre-décembre 2006 Flavio Tosi Feijó André Filipe Zago de Azevedo Comercio e meio ambiente COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE: POLÍTICAS AMBIENTAIS E COMPETITIVIDADE NO ÂMBITO DA ALCA

Resumo

Este artigo avalia de forma integrada os efeitos da ALCA e das reduções de emissões de CO2, tratadas pelo Protocolo de Quioto, a fim de se fazer uma comparação dos benefícios (ou perdas), tanto econômicos quanto ambientais. O instrumento utilizado para as simulações – GTAP-E (energia) – é uma versão modificada do GTAP (Global Trade Analysis Project) desenvolvido pela Universidade de Purdue e foi projetado para analisar assuntos relacionados ao uso de energia e de políticas que provoquem mudanças climáticas. Os resultados obtidos apontam que a política ambiental de redução de emissões, apesar de contribuir para a diminuição de CO2 na atmosfera, de forma geral, afeta negativamente o bem-estar econômico nos países que contraem tais emissões. Este resultado sugere que um determinado país que adotasse um comportamento free rider na hipótese de consolidação da ALCA, não reduzindo suas emissões, seria beneficiado em relação aos demais países que adotassem outra postura.

Palavras-chave: comércio e meio ambiente, Protocolo de Quioto, Área de Livre-Comércio das Américas,

Introdução

O tema comércio e meio ambiente é um campo extremamente fértil e tem sido objeto de estudo de vários pesquisadores ao redor do mundo. Os ramos nos quais esse tema se divide abrangem as mais variadas situações: os efeitos do comércio sobre o meio ambiente (poluição do ar, água e uso da terra); a política ambiental sobre a competitividade dos países via internalização dos custos ambientais; as medidas ambientais com propósitos de proteção comercial; e as medidas comerciais com propósitos ambientais. Estas abordagens podem ser encontradas, por exemplo, em Grossman e Krueger (1993), Tobey (1990) e Antweiler, Copeland e Taylor (1998). Assim se, por um lado, temse a abertura comercial como possível indutora da degradação ambiental, por outro, pode-se ter os padrões de exigências ambientais afetando a competitividade dos países.

A forma como o comércio internacional afeta o meio ambiente das nações e o impacto das políticas ambientais adotadas unilateralmente sobre a competitividade dos mesmos ainda são questões que carecem de maior investigação empírica. Os resultados encontrados na literatura pertinente são ainda muito controversos. A despeito desta discussão, um fenômeno que tem suscitado o debate no mundo devido ao seu caráter de urgência é o aquecimento global causado pelas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Nesta discussão, o comércio internacional tem também um lugar de destaque.

Um dos instrumentos econômicos que têm sido recentemente utilizados para avaliar essa questão é o modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC). Uma grande contribuição dos modelos EGC é que os mesmos podem fornecer informações ex ante para os formuladores de políticas, por meio da apresentação de cenários alternativos de situações reais. Os modelos de equilíbrio geral adotam uma solução que define uma situação econômica estável, na qual a demanda e a oferta são equalizadas em todos os setores. Esses modelos focalizam a interdependência dos mercados, possibilitando que se façam inferências sobre os impactos diretos e indiretos de externalidades de políticas de comércio e ambientais sobre os custos de produção e bem-estar do consumidor. Embora o estudo dos impactos ambientais decorrentes de acordos comerciais (e vice-versa) já seja um tema bastante pesquisado em nível mundial, no Brasil essa abordagem pode ser considerada ainda incipiente. Mais especificamente, quando se trata dessa problemática para o Brasil utilizando o instrumental de EGC, têm-se pouquíssimos trabalhos aplicados, podendo-se destacar os de Seroa da Motta (2002) e Tourinho et al. (2003).

O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação integrada de um possível acordo comercial da ALCA concomitantemente às reduções de emissões de CO2 tratadas pelo Protocolo de Quioto com vistas a fazer uma comparação dos benefícios (ou perdas), tanto econômicos quanto ambientais. Portanto, serão construídos dois cenários para contemplar essas possibilidades de execução da ALCA e Protocolo de Quioto. As simulações consistirão de choques de eliminação dos gravames tarifários entre os membros do bloco, bem como de redução das emissões de CO2 para os signatários do Protocolo, admitindo ainda a possibilidade de execução de um dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo – o comércio de emissões. A análise dos resultados procurará privilegiar os impactos sobre os membros da ALCA e, mais especificamente, o Brasil.

Além desta introdução este trabalho está organizado da seguinte maneira. Em primeiro lugar, na seção 2, far-se-á uma breve revisão do processo que culminou no Tratado de Quioto, bem como a participação brasileira nesse processo. A seguir, na seção 3, apresenta-se a metodologia adotada bem como a agregação utilizada para a construção dos cenários, sendo que estes últimos, assim como os principais resultados, aparecem na seção 4. Finalmente, algumas considerações finais são tecidas.

Comércio Internacional e o aquecimento global

A influência que o comércio internacional tem sobre o aquecimento global provém basicamente de duas fontes: primeiro, por meio das emissões de CO2, quando as mercadorias são transportadas para diferentes partes o mundo; segundo, pelo deslocamento das atividades produtivas poluidoras, que são canalizadas pelo comércio por meio de vários mecanismos de mercado. A despeito dos problemas de emissões de gases decorrentes do transporte de mercadorias que a intensificação do comércio internacional possa trazer para a atmosfera, aqui o objeto de estudo é a realocação da produção das indústrias energo-intensivas e suas emissões de carbono causadas pela abertura ao comércio internacional proporcionada pela formação da ALCA. Para introduzir esse assunto é necessário que antes se faça uma breve explanação do que vem a ser o “efeito estufa” e mudança climática.

O aquecimento global

O ser humano, por meio de suas atividades econômicas, principalmente após o advento da Revolução Industrial, pode estar contribuindo para o aquecimento da Terra.2 A intensificação do “efeito estufa” e as conseqüências climáticas decorrentes do aquecimento global podem trazer sérios problemas para a vida humana e o ecossistema como um todo.3 Apesar de não haver ainda um consenso sobre a magnitude da interferência humana na temperatura do Planeta (embora os cientistas advirtam que nos últimos cem anos a temperatura média da Terra aumentou aproximadamente 0,6o C), esse tema tornou-se uma preocupação mundial, que culminou com o comprometimento dos países mais desenvolvidos (OCDE) em reduzir suas taxas de emissão dos gases que contribuem para o “efeito estufa”.

Para que se possa entender a influência humana no clima do planeta Terra é necessário que se entenda o funcionamento do sistema climático, e como a ação humana pode interferir no mesmo. A mudança climática refere-se a uma variação estatisticamente significante, tanto no estado médio do clima quanto na sua variabilidade, e que seja persistente ao longo de décadas ou períodos mais longos. A mudança do clima pode resultar tanto de um processo interno da natureza quanto de forças externas, como as persistentes emissões “antrópicas” dos gases do “efeito estufa” na atmosfera terrestre. O “efeito estufa” é um processo natural que proporciona condições ideais para o desenvolvimento da vida na Terra, e é causado pela presença em concentração adequada dos seguintes gases na atmosfera: vapor d’água (H2O), ozônio (O3), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbonos (CFCs), hidrofluorcarbonos (HFCs) e perfluorcarbonos (PFCs). A presença desses gases permite que a atmosfera capte radiação solar e retenha uma parte do calor, como se fosse uma estufa, o que proporciona condições adequadas para a vida na Terra.

Entretanto, o homem, por meio da atividade econômica, também gera alguns desses gases, sendo o mais importante o dióxido de carbono (CO2). Este gás surge da queima de qualquer material que contenha o elemento carbono e, portanto, pode-se encontrá-lo na queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás natural, e nas atividades econômicas carbo-intensivas como as de metalurgia, siderurgia e transportes. Além do CO2, pode-se destacar o metano (CH4) que é liberado pela decomposição de matéria orgânica. Neste caso, as atividades econômicas como agricultura, desmatamento e produção de lixo e esgoto são as maiores fontes geradoras de metano.

O Protocolo de Quioto e a participação brasileira

A preocupação da humanidade com as emissões dos gases do efeito estufa e as possíveis conseqüências do aquecimento global fizeram com que os organismos supranacionais tomassem providências para combater esse problema. Pode-se dizer que o processo que culminou no documento chamado “Protocolo de Quioto” começou em junho de 1988, em Toronto (Canadá), na Conferência Mundial sobre Mudanças Atmosféricas, como resultado da necessidade de adoção de uma convenção internacional sobre a mudança climática. Nessa conferência foi criado um grupo de trabalho para dar respaldo técnico e científico, constituído por vários países e profissionais de várias áreas do conhecimento, chamado de Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática - IPCC (sigla em inglês para Intergovernmental Panel on Climate Change).

Dois anos após o primeiro relatório desse grupo, que concluiu que a mudança climática representaria de fato uma ameaça para a humanidade, foi criada a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a mudança do clima.7 O objetivo principal dessa Convenção era estabilizar as emissões e, conseqüentemente, as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera num nível que impediria que a interferência antrópica danificasse o sistema climático. Era também objetivo dessa convenção que a produção de alimentos não fosse ameaçada, e permitir que o crescimento econômico prosseguisse de maneira sustentável. Como resultado, ficou acordado, em seu Anexo I, que os países da OCDE e antiga URSS adotariam políticas de mitigação capazes de fazer com que os níveis de emissão antrópica dos referidos gases retornassem aos níveis de 1990 até o ano 2000 (primeiro prazo). Em 1997, em Quioto, no Japão, foi aprovado o documento (que veio a ser chamado Protocolo de Quioto) quantificando as metas de redução de emissões.

Em um primeiro período, essas metas deveriam ser atingidas entre 2008 e 2012 pelos países constantes em seu Anexo B (praticamente os mesmos do Anexo I da Convenção da ONU).9 Os Estados Unidos, maior parceiro comercial da ALCA (responsável por cerca de 40% das emissões entre os países do Anexo I e aproximadamente um quarto do consumo mundial de energia relacionada às emissões de carbono em 1990), haviam concordado em reduzir 7% de suas emissões comparadas aos níveis de 1990 até 2008/2012. (Protocolo de Quioto, 1997).10 Entretanto, posteriormente, em 2001, o presidente Bush retirou os Estados Unidos do Protocolo de Quioto.11 Para isso foram utilizados alguns argumentos: incerteza sobre os reais danos que as emissões trariam ao processo de mudança climática; afirmação de que os países pobres também deveriam fazer parte do tratado e serem forçados a reduzir emissões ao mesmo tempo em que os países ricos; e, principalmente, preocupação quanto aos danos que o acordo poderia trazer para o desempenho econômico americano.

Na verdade, o principal motivo de dissensão foi a proposta de um grupo de países conhecido como Grupo do Guarda-Chuva, formado principalmente por Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, de incluir projetos florestais (como reflorestamentos) no cálculo das reduções de emissões de CO2. Isto aliviaria os EUA, atualmente o maior emissor de dióxido de carbono do mundo, de parte de sua responsabilidade de diminuir suas emissões previstas pelo Protocolo de Quioto. A proposta foi rejeitada pela União Européia, levando a um impasse. Entretanto, países do Grupo do Guarda-Chuva, como o Japão, decidiram ratificá-lo, o que afastou o medo de que esse impasse impedisse futuras negociações.12 Recentemente, com a ratificação da Rússia (final de 2004), que era responsável por cerca de 17% das emissões globais dos países industrializados em 1990, a condição mínima estabelecida para entrada em vigor do Protocolo foi atingida (comprometimento de redução 55% das emissões totais). A vigência do referido acordo teve início em 16 de fevereiro de 2005.

Para ajudar a atingir essas metas de redução de emissões pelos países do Anexo I, o Protocolo de Quito estabeleceu ainda a possibilidade de utilização dos “mecanismos de flexibilidade”. Para Pereira e May (2003), esses mecanismos representaram uma grande inovação trazida pelo Protocolo, pois pelo fato de a mudança climática se tratar de um fenômeno global, não importa onde ocorrem as reduções de emissões. Assim, esses mecanismos permitem que um país do Anexo I contabilize para si reduções de emissões em outros países, seja diretamente, ou via investimentos de projetos em outros países. O Protocolo de Quioto permitiu três possibilidades: comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo.

O artigo 17 do Protocolo diz que os países integrantes do Anexo I podem participar de um mercado de comércio de emissões de forma a atingir seu comprometimento de redução de emissões. A idéia é que aqueles países que podem atingir rapidamente seu alvo de emissões, devido aos seus custos de abatimento menores, possam vender o excedente para países com altos custos de abatimento. Os outros dois instrumentos, implementação conjunta (IC) e mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), basicamente buscam o mesmo objetivo do comércio de emissões (alcançar a redução de emissões de maneira mais eficiente do ponto de vista econômico), mas com uma diferença importante: a transferência de tecnologia por meio de investimentos. A IC permite a um país patrocinar um projeto de redução de emissões em outro país do Anexo I, adquirindo assim o respectivo crédito dessa redução como se fosse dele próprio. O MDL é similar ao IC, mas com uma particularidade: os projetos só podem ser desenvolvidos em países não pertencentes ao chamado Anexo.

O Brasil é um membro parte do Protocolo de Quioto, mas não como componente integrante do Anexo I.14 O Brasil faz parte do grupo de países que emitem dióxido de carbono abaixo do nível máximo estabelecido pelo Protocolo e, portanto, não tem obrigação de reduzir seus níveis de emissão no prazo previsto pelo mesmo.15 Assim sendo, a participação brasileira nesse processo seria a de um receptor de investimentos dos países desenvolvidos, interessados em financiar projetos para redução de gases do efeito estufa.

A posição oficial brasileira, divulgada em documento elaborado pela Coordenação de Pesquisa em Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT, 1999), era que o país não participasse desse processo apenas como um mero “conservador” de florestas. De acordo com o referido documento, essa prática não contribui para a mitigação da mudança do clima, uma vez que não há variação negativa na concentração de gases do efeito estufa na atmosfera no ato de preservar uma floresta da devastação. O MCT defendeu a criação de um fast track (via rápida), por meio da certificação de redução de emissões de gases do efeito estufa, cujos certificados conhecidos como CERs seriam comprados e mantidos em carteira por uma instituição financeira nacional. As maiores dúvidas da época em que foi editado esse documento pairavam sobre a existência de demanda futura para as CERs, incerteza quanto à elegibilidade dos projetos, ao custo da tonelada de carbono, e à entrada em vigor do Protocolo de Quioto.

A dúvida quanto a esse último empecilho foi dirimida em 16 de fevereiro de 2005, ocasião em que o Protocolo de Quioto entrou em vigor e passou a ser o Tratado de Quioto. Quanto ao mercado de CERs, foi anunciado pela imprensa que a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) vão lançar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que deverá entrar em funcionamento até o final de 2005.

Metodologia

O instrumento utilizado aqui neste trabalho para implementar os experimentos é um modelo de Equilíbrio Geral Computável chamado GTAP-E. Este é uma versão modificada do GTAP (Global Trade Analysis Project) desenvolvido pela Universidade de Purdue no estado de Indiana/ EUA. Não é intenção descrever detalhadamente o modelo GTAP, pois sua teoria já está muito bem documentada em Hertel (1997). O GTAP-E (energia) foi projetado para analisar assuntos relacionados ao uso de energia e impactos de políticas de mudança climática. Ele difere do modelo GTAP padrão principalmente pelo aspecto particular da substituição entre combustíveis e entre combustível e demais fatores de produção.

Como o GTAP-E (Burniaux e Truong, 2002) é um modelo que pertence à família de modelos GTAP, ele possui a mesma estrutura teórica padrão (competição perfeita e retornos constantes de escala na produção), porém com uma estrutura de produção e consumo que inclui uma descrição mais detalhada das possibilidades de substituição de uso entre as diferentes fontes de energia. O GTAP-E utiliza uma base de dados que, além dos fluxos e parâmetros usualmente utilizados pelo GTAP padrão, incluem elasticidades de substituição para o uso das commodities energia e quantidades de emissões de CO2 gerados pela queima dos combustíveis fósseis como carvão, petróleo cru e gás natural, como também os produtos derivados do petróleo e geração de eletricidade.

Fechamento (closure)

O fechamento ou closure19 macroeconômico utilizado neste modelo é chamando de neoclássico. Neoclássico porque, ao contrário dos fechamentos não-neoclássicos que consideram o investimento fixo, este permite o investimento se ajustar a variações na poupança. Os fatores de produção que têm mobilidade entre os setores são capital, mão-de-obra qualificada e não-qualificada. O grau de mobilidade dos fatores de produção é governado por uma elasticidade de transformação constante.

Terra e recursos naturais são os fatores de produção imóveis.

Neste trabalho foram utilizados dois closures, um para cada simulação. A diferença entre eles reside unicamente no fato de que, quando é simulada a redução de emissões de CO2 e o comércio de emissões entre as regiões, o closure precisa ser adequado à nova situação. As restrições quantitativas das emissões de CO2 são praticadas tornando-se endógena a variável de taxação real sobre o carbono (imposto nominal deflacionado pelo deflator do PNB) e exógena a taxa de crescimento das emissões de CO2. Este procedimento permite que seja dado um choque na variável exógena com a restrição de emissões que se pretende impor. Este arranjo permite que sejam simuladas as restrições de emissões que foram acordadas pelo Protocolo de Quioto.

Para estabelecer o comércio de emissões foi necessário, primeiramente, identificar o grupo de países/regiões aos quais as restrições serão impostas. Estabelecido este grupo, a próxima etapa prevê que a restrição global de emissões seja igual à soma das restrições individuais dos mesmos. Ou seja, deve-se atentar para que a soma das quotas individuais dos países/regiões, exógenas para este caso, fique consistente com a restrição total de emissões para que se evite desequilíbrio de fluxos de comércio. Nesse sentido, a variável que representa o crescimento das emissões totais deve tornar-se exógena e assumir o valor da restrição total, ao mesmo tempo que a variável que representa o custo marginal do abatimento correspondente ao grupo como um todo deverá ficar endógena.

É preciso ainda providenciar para que a compra de direitos para emissões seja compensada por um correspondente aumento nas exportações de bens e serviços (ou vice-versa). Esta é uma condição necessária para satisfazer a exigência do modelo original GTAP de que os fluxos líquidos de capital com o resto do mundo sejam constantes. Em outras palavras, o fluxo de capital em cada país/região permanece constante e igual ao seu valor de benchmark de maneira que quaisquer fluxos associados ao comércio de emissões sejam compensados por um correspondente fluxo nas transações correntes. Isto é feito estabelecendo-se que as variações no saldo das transações correntes, incluindo comércio de permissão de emissões, sejam exógenas e iguais a zero para todas as regiões (exceto uma).

Agregação

Algumas adequações se fizeram necessárias na base original do GTAP (dados oferecidos pela versão 5.4). Como o Software GTAPAgg utilizado para agregação dessa base de dados não gerou todos os coeficientes necessários para a implementação da mesma no GTAP-E, este trabalho teve de ser feito separadamente. Para que a base de dados se tornasse compatível com os dados requeridos pela teoria do modelo GTAP-E foram criados 24 novos coeficientes a partir dos dados originais. Com exceção dos dados de emissão de CO2, que foram obtidos no trabalho de Lee (2003), as outras adequações foram modificações nas dimensões e nomenclatura dos conjuntos do modelo GTAP-E.

A agregação regional utilizada neste trabalho foi desenhada para possibilitar uma avaliação integrada de um possível acordo comercial da ALCA e as emissões de CO2 tratadas pelo Protocolo de Quioto. Foram agrupados 78 países da versão 5.4 da base de dados do GTAP em 10 novas regiões. As mesmas foram agrupadas de modo a privilegiar a análise dos resultados dos principais países envolvidos no acordo da ALCA como o Brasil, Estados Unidos, Canadá e México, Resto do Mercosul e Resto da ALCA, assim como possibilitar a construção de cenários para implementação do Protocolo de Quioto quanto aos seus principais atores, que são os países integrantes do chamado Anexo I (EUA, Canadá, EU e OANEX1), e outros países que são considerados grandes emissores de CO2 por meio da queima de combustíveis fósseis como China e Índia, por exemplo.

O critério para agregação setorial restringiu-se principalmente às disponibilidades dos dados de emissões de CO2 compatíveis com o modelo GTAP-E. Assim sendo, foram agrupadas 57 indústrias em oito novos setores, cinco deles em commodities de energia (carvão, petróleo cru, gás natural, derivados de petróleo e carvão e eletricidade) e três outros grandes setores (agricultura, indústrias intensivas em energia e outras indústrias e serviços). Esta agregação nos permitirá concentrar a análise principalmente nos setores mais emissores de CO2.

Descrição dos cenários e resultados

Para atingir o objetivo ao qual se propõe este trabalho, ou seja, uma avaliação conjunta da implementação da ALCA juntamente com o protocolo de Quioto, simularam-se dois cenários. O primeiro refere-se à consolidação da ALCA por meio da eliminação das barreiras tarifárias. O segundo, além dos choques impostos ao primeiro experimento, têm-se os de redução de emissões preconizados pelo Protocolo de Quioto. A construção desses cenários objetiva fazer uma comparação de duas situações para a implementação da ALCA a fim de se avaliar os ganhos (perdas) em termos econômicos e ambientais de ambas as situações.

ALCA, eliminação de tarifas de importação e exportação

O Brasil participou, em 1994, da chamada Primeira Cúpula das Américas, quando ocorreram as negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A ALCA tem como objetivo constituir uma zona com livre trânsito de bens e serviços. Entretanto, para que isso seja possível, conforme as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), é preciso que sejam eliminadas as tarifas de comércio (importação e exportação) de 85% dos produtos e serviços negociados entre os países participantes do bloco (todos do continente americano, exceto Cuba), em no máximo quinze anos. Programada para entrar em funcionamento no final de 2005, com o fim das negociações para as reduções de tarifas, a implementação da ALCA tem encontrado resistências. Pelo lado das economias em desenvolvimento, entre as quais se encontra o Brasil, teme-se a ruína de parques industriais fracos e pouco desenvolvidos. Assim, o Brasil defende uma abertura gradual, e também que as negociações sejam feitas no âmbito do MERCOSUL, como forma de ganhar força para negociar com os Estados Unidos.

A simulação desse cenário consistiu na completa remoção de tarifas de exportação e importação entre os países que integram a Área de Livre-comércio das Américas – ALCA. De acordo com Domingues (2002), pode-se supor que, dado o cronograma de implementação da ALCA, a primeira etapa recaia sobre a eliminação das tarifas intrabloco.

Impactos Econômicos

Antes de se partir para a análise dos resultados, cabe fazer um breve comentário sobre o que vem a ser bem-estar e sua decomposição no contexto deste trabalho. A fonte de variação de bemestar gerada no GTAP é resultado, por exemplo, da retirada ou imposição de distorções (impostos, subsídios e taxas) ou então devido a variações na condição tecnológica de determinado mercado em dada região. A Variação Equivalente (EV) associada com uma perturbação no modelo GTAP (medida utilizada como proxy para o bem-estar econômico) é igual à diferença entre a despesa requerida para obter o novo nível de utilidade (após a simulação) aos preços iniciais (YEV) e o nível de utilidade disponível no equilíbrio inicial. Essa medida pode ser decomposta em três componentes: efeitos alocativos, termos de troca, e o saldo investimento-poupança.

Os efeitos alocativos, no contexto dessa simulação, mostram que uma parcela da EV proveniente dos ganhos (ou perdas) de eficiência é ocasionada pela remoção (inclusão) das distorções causada pela incidência de tarifas sobre o comércio. Produtos importados mais baratos, por exemplo, provocam ganhos tanto por meio do consumo ampliado como na forma como os recursos produtivos domésticos são aplicados. Os termos de troca são afetados pela variação dos preços das exportações referente ao corte das tarifas. Neste modelo, a variação nos termos de troca é dada pela diferença entre as variações porcentuais dos índices de preço recebido e pago pelos tradables produzidos e usados, respectivamente, em determinada região. O impacto do componente investimento-poupança (I-S) sobre o bem-estar, por sua vez, é função dos preços da poupança e investimento e da situação como determinada região aparece no saldo de poupança líquida.

A Tabela 1 mostra a variação equivalente da renda e sua decomposição sofrida por ocasião da simulação. Apesar de os resultados apresentados a seguir serem em valores absolutos, eles fornecem uma boa idéia de ganhos (perdas) de bem-estar que as regiões obteriam em razão deste experimento. Com exceção do Canadá, que perdeu com a formação da ALCA, e o RMER (Resto do MERCOSUL) que ficou praticamente estagnado, pode-se observar que ganhariam com o acordo todas as regiões participantes da formação do bloco. A redução do bem-estar no Canadá foi ocasionado pela perda nos termos de troca que, por sua vez, deveu-se à redução no preço das commodities exportadas. Essa queda no preço das exportações é uma forma de compensar o aumento das importações ocasionadas pela redução de tarifas e, assim, manter o equilíbrio da balança comercial. Pode-se argumentar que a melhora no bem-estar nos países da ALCA deu-se basicamente em detrimento das regiões que não participaram do bloco, pois as mesmas não sofreram choques de eliminação de tarifas e, portanto, não se favoreceram dos seus efeitos.25 A queda nos termos de troca observada para esses últimos, principalmente na União Européia, pode ser creditada também à queda no preço das exportações.

Os Estados Unidos foram os maiores beneficiados, alcançando um ganho de bem-estar econômico avaliado em US$ 4,8 bilhões. Este resultado foi proporcionado principalmente pelos ganhos dos termos de troca, que foram responsáveis por praticamente três quartos desse total. Essa melhoria nos termos de troca, segundo Panagariya (1997), é uma possibilidade que surge quando países com tarifas baixas formam um bloco comercial com outros de tarifas elevadas, uma vez que ocorre uma transferência líquida de receita das tarifas desses últimos para os primeiros. No Brasil, o principal mecanismo de ganho proveniente da formação do bloco foi o de eficiência alocativa (US$ 1.315 milhões). O montante de EV alcançado por meio desse canal mais que compensou a perda nos termos de troca de US$ 25 milhões, gerando o ganho de bem-estar de U$ 1,4 bilhão. O feito I-S de US$ 140 milhões revela o Brasil, nesta simulação, como sendo um supridor líquido de poupança.

Este resultado foi uma conseqüência natural da eliminação de tarifas, ou seja, queda dos preços nos mercados dos produtos gerados pela desgravação tributária (13,8% nos EUA e 6,7% no RALCA, para o setor agropecuário) que, não por coincidência, tiveram as maiores reduções tarifárias médias nesse setor (6,7% e 10,7%, respectivamente).

O mesmo raciocínio, ou seja, a redução tarifária com conseqüente redução do preço dos bens importados – pode ser utilizado para justificar os ganhos de eficiência provocados pela melhor alocação dos recursos. Os setores mais beneficiados no Brasil por este critério foram outras indústrias e serviços (US$ 1,1 bilhão), produtos derivados de petróleo e carvão (US$ 110 milhões) e indústrias intensivas em energia (US$ 83 milhões).

Em termos de crescimento do produto (PIB), os maiores ganhadores dentro do bloco foram, respectivamente, RALCA (0,49%) e Brasil (0,17%).27 O resultado de crescimento do PIB brasileiro neste trabalho ficou próximo dos 0,21% encontrado por Domingues (2002) e dos 0,30%, por Pereira (2001), que utilizaram os modelos SPARTA (São Paulo Applied Regional Trade Analysis) e GTAP, respectivamente, para avaliar os impactos da ALCA.

Cabe ressaltar que estes valores abaixo de 1% são resultados comuns em simulações com modelos baseados em uma estrutura de mercado em que prevalece a competição perfeita (primeira geração).29 Azevedo (2003) afirma que nestes modelos somente os ganhos estáticos associados a uma melhor alocação dos recursos e melhorias dos termos de troca são levados em consideração. Ao contrário, modelos com competição imperfeita (segunda geração) e modelos dinâmicos (terceira geração) tendem a apresentar magnitudes maiores como resultado de experimentos de políticas comerciais.

Analisando-se os setores isoladamente, observa-se que a produção brasileira se expandiu nos setores agropecuário, derivados de petróleo e carvão, outras indústrias e serviços e no setor de bens de capital (CGDS).30 Dos cinco setores afetados negativamente, chama a atenção o fato de que quatro deles referem-se aos chamados setores de energia. Este mesmo padrão pode ser observado para a região RALCA, ressaltando-se, neste caso, o fenomenal crescimento do setor de derivados de petróleo e carvão (11,24%). A queda de produção mais expressiva nos EUA ocorreu no setor agropecuário (0,41%). Isto reflete, em grande medida, a queda da proteção tarifária que esse setor vinha obtendo antes da formação do bloco, simulada por este experimento. Cabe ressaltar também o desempenho negativo dos setores agropecuário (0,32%) e de derivados de petróleo e carvão (0,96%) no Canadá. Estes setores fizeram desse país o único com crescimento negativo dentro do bloco. Este fato pode ser justificado em certa medida pela perda de mercado desse país, que anteriormente era garantido pelo NAFTA (bloco comercial formada por EUA, México e Canadá).

Impactos ambientais

O aumento (redução) de emissões de CO2 gerado neste modelo e nesta simulação deu-se basicamente pelo aumento (redução) da atividade econômica dos setores do modelo e o associado uso das commodities de energia (carvão, petróleo, derivados de petróleo e carvão, gás natural e eletricidade). Portanto, nesta simulação, em que as mudanças exógenas foram geradas somente via choques nas tarifas de importação e exportação, o aumento (redução) de emissões ocorrerá se os setores mais poluidores apresentarem crescimento (contração) em sua atividade em decorrência direta ou indireta (por meio da sua utilização como insumo por setores não-poluidores) da liberalização comercial.

A Tabela 4 ilustra a variação nas emissões para as regiões do modelo. De maneira geral, o acordo comercial produziu um aumento na emissão de CO2 no âmbito da ALCA. No Brasil (1,6%) e no RALCA (2%) ocorreram os aumentos mais expressivos. As commodities que mais contribuíram para esse aumento foram petróleo cru (2,1% e 4,5%), derivados de petróleo (1,9% e 3,8%) e carvão (0,8% e 0,7%), respectivamente para Brasil e RALCA. A redução de CO2 ficou por conta do RMERC (Argentina) por causa da diminuição das emissões oriundas do petróleo bruto e seus derivados (–2,8% e –1,2%, respectivamente).

Um resultado interessante a ser investigado mais profundamente é o porquê da redução da emissão da commodity petróleo bruto se a produção desse produto aumentou 3,1% nessa região, conforme foi mostrado na Tabela 3.31 A resposta deve-se ao fato de que um aumento do preço desse produto no mercado interno, ocasionado pela mudança tarifária do experimento, fez com que a utilização desse insumo se reduzisse no setor produtor de derivados de petróleo (Derivados P&C) mais que proporcionalmente ao aumento da sua produção, produção esta que foi direcionada principalmente para o Brasil e RALCA onde houve queda nos preços desse produto.Isto explica, em certa medida, o crescimento das emissões de CO2 dessas últimas regiões no setor de petróleo e derivados.

Alca1 – ALCA com Protocolo de Quioto e Comércio de Emissões entre todas as regiões do modelo

Neste cenário proposto estão representadas, além da completa remoção das tarifas de exportação e importação no âmbito interno da ALCA (cenário Alca), a plena implementação do Protocolo de Quioto com o uso do mecanismo de flexibilidade “comércio de emissões” entre todas as regiões do modelo. A questão do Protocolo de Quioto foi simulada com duas simplificações que podem trazer interessantes projeções de possibilidades para o Brasil e os demais países da ALCA. A primeira é que os Estados Unidos concordariam em reduzir suas emissões.34 A segunda é que existiria um comércio mundial de emissões no qual é permitida a participação de todas as regiões do modelo. Esta alternativa vem servir como uma proxy da participação dos países em desenvolvimento nos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto.

As restrições de emissões utilizadas aqui foram estimativas das restrições que teriam que ser impostas em 1997 (ano da base de dados da versão 5.4 do GTAP) para que os integrantes do Anexo I do Protocolo de Quioto atingissem a meta proposta pelo mesmo, aliada ao fato de que a emissão nessas regiões aumentou entre 1990 e 1995, e que durante este período não houve contração de emissões.36 Tal argumento baseia-se no trabalho da OCDE (1999), o qual relata que existiu um gap de emissões entre a data de comprometimento do Protocolo e a data de confirmação do mesmo, ou seja, as emissões durante esse período de tempo aumentaram em muitos países. Esse aumento entre 1990 e 1995, segundo OCDE (1999), excedeu 10% em países como Japão, Estados Unidos, Canadá e outros países da União Européia, como Dinamarca, Áustria, Bélgica e Holanda. Com base nestes fatos, as estimativas dos choques de redução de CO2 selecionados para este experimento foram de –20% para as emissões nos EUA, OANEX1, Canadá, e –15% na UE

Impactos econômicos

Comparando-se os ganhos de bem-estar econômico representados pela EV na Tabela 5 com os do experimento anterior (Tabela 1), observa-se que houve uma redução expressiva no ganho de todas as regiões do modelo. No Brasil, o resultado que era de US$ 1,4 bilhão caiu para menos da metade (US$ 678 milhões). No México houve até troca de sinal, ou seja, de um ganho de US$ 431 milhões, este país da ALCA passa a amargar uma perda de bem-estar econômico no montante de US$ 44 milhões. Analisando-se a decomposição do bem-estar do Brasil, os dados revelam que a perda de eficiência na alocação dos recursos foi a principal causa do menor ganho desta simulação (US$ 765 milhões contra US$ 1,3 bilhão da simulação anterior). Os termos de troca, a exemplo do que ocorreu na simulação anterior, também apresentaram perdas, embora em proporção bem maior (US$ 209 milhões contra US$ 26 milhões).

Considerações Finais

Neste trabalho foram simulados dois cenários: o primeiro, com a suposição de remoção completa das tarifas de importação e exportação entre os membros da ALCA, mostrou que a desoneração tarifária traria melhoria do bem-estar econômico basicamente para todas as regiões envolvidas nesse acordo de comércio, embora com aumento das emissões de CO2. No Brasil, esses ganhos viriam principalmente da melhor alocação dos recursos produtivos nos setores denominados “outras indústrias e serviços” (setor mais protegido antes da simulação) e “derivados de petróleo e carvão”. A atividade econômica (PIB) seria afetada positivamente, sendo os setores de derivados de petróleo e agropecuário os maiores responsáveis por tal desempenho. O aumento da emissão de CO2 seria gerado basicamente nos setores de produção de petróleo e seus derivados.

O segundo, incorporando choques exógenos de redução de emissões, diminuiria consideravelmente os efeitos nocivos do comércio sobre o meio ambiente, mas com significante redução no bem-estar econômico alcançado no primeiro cenário. Ou seja, neste trabalho, com esse modelo, foi encontrado um trade-off entre as políticas de promoção do livre-comércio no âmbito da ALCA e as de preservação do meio ambiente (representadas pelo Protocolo de Quioto).

Esse resultado sugere que um determinado país que adotasse um comportamento free rider na hipótese de consolidação da ALCA, não participando do comprometimento de redução de emissões, seria beneficiado em relação aos demais países que adotassem outra postura. Assim, não bastassem os problemas puramente comerciais que prejudicam o processo de criação da ALCA, tem-se também essa questão de ordem ambiental que pode afetar a competitividade dos países envolvidos em tal acordo. O comércio de emissões poderia ser uma saída importante para esse problema porque ajudaria a reduzir a emissão de CO2 na atmosfera ao mesmo tempo que geraria renda para os países em desenvolvimento.

No contexto inevitável que se configura atualmente a implantação do Tratado de Quioto, a melhor alternativa de implementação da ALCA, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico, seria que esta se desse num contexto de comprometimento de todos os países do mundo (principalmente dos EUA). No Brasil, a possibilidade de participação do comércio de emissões, além de gerar bem-estar econômico, produziria desde já a redução das emissões de CO2 consideradas por este trabalho. Portanto, nas negociações da ALCA deve-se levar em consideração que a execução de um acordo de proporção global, como o Tratado de Quioto, não deveria ser tratada de forma isolada dos acordos de formação de blocos comerciais. A não observância deste aspecto pode aumentar os conflitos (já numerosos) existentes no processo de negociações para a formação da ALCA.

Corrida contra o tempo Collection et balisage par Johanna Bonaparte Isto é http://www.terra.com.br/istoe/1887/ciencia/1887_corrida_contra_o_tempo.htm 14 décembre 2005 N° 1887 Luciana Sgarbi Corrida contra o tempo

Clima 14/12/2005

Corrida contra o tempo

Preservar florestas e conter o desmatamento pode render dinheiro e ajudar no combate aos efeitos do aquecimento global

Luciana Sgarbi

O cenário de ruas desérticas em Nova Orleans, depois da passagem do furacão Katrina, já tinha servido de alerta aos muitos que relutam em acreditar nos efeitos caóticos do aquecimento global. Agora, a estimativa de que os desastres meteorológicos de 2005 causaram um prejuízo de US$ 200 bilhões, quase 40% a mais do que no ano passado, coloca uma relevante dose de realidade em um assunto que parecia ser ficção científica.

Os dados, preocupantes, foram apresentados na semana passada aos representantes de 189 países na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-11), que foi de 28 de novembro a sexta-feira 9, em Montreal, no Canadá. As estatísticas da Fundação Re de Munique mostram uma evolução acelerada. Desde que se começou a registrar fenômenos climáticos no planeta, em 1850, nunca houve tantos furacões e tempestades tropicais quanto neste ano.

O objetivo do encontro de Montreal era definir medidas concretas a serem implementadas após 2012, quando termina a vigência do Protocolo de Kyoto, acordo internacional que determinou aos países industrializados metas de redução de gases estufa, como o dióxido de carbono (CO2). Como seria de se esperar, os olhos dos participantes ficaram voltados para os EUA.

Pressão – Embora respondam por um quarto das emissões de gases poluentes do planeta, os americanos rejeitaram o Protocolo de Kyoto sob a alegação de que ele não seria bom para a economia do país. O argumento de George W. Bush é de que o setor produtivo americano seria obrigado a reduzir suas atividades enquanto outros países – leia-se China – ficam livres para produzir e poluir à vontade.

Uma das propostas paralelas sugeria que países com grandes coberturas florestais – como o Brasil – recebessem compensações financeiras para conservar intactas essas áreas verdes. “Acredito que esta seja uma das melhores soluções para a entrada do Brasil neste acordo. Se vamos beneficiar o planeta todo, nada mais justo que sejamos recompensados por isso”, diz João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, um dos representantes brasileiros no encontro.

A recompensa à qual Capobianco se refere, que também foi defendida em Montreal pela ministra Marina Silva, pode significar um novo mercado de créditos de carbono, capaz de movimentar cerca de US$ 30 bilhões até 2012, sendo que só o Brasil levaria US$ 3 bilhões ao ano. Na prática, os países que investissem em projetos

de reflorestamento com o objetivo de absorver da atmosfera os gases causadores do efeito estufa estariam isentos da meta estipulada no Protocolo de Kyoto. “Além de beneficiar ambas as partes, o mercado de créditos de carbono ajuda a promover o desenvolvimento sustentável, que dá assistência às comunidades locais”, explica Capobianco.

A proposta defendida pelo Brasil foi aprovada pelos delegados da convenção em Montreal e estimula países pobres a reduzir o desmatamento em suas florestas, cortando, por tabela, suas emissões de gases de efeito estufa. O acordo, que entra em vigor a partir de 2008, prevê que os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, ficariam de fora dos cortes de emissão de poluentes previstos no Tratado de Kyoto. Os detalhes práticos sobre como funcionaria esse novo método de incentivo para os países em desenvolvimento reflorestarem e preservarem suas matas nativas só terão início em maio de 2006.

Apesar de nações como Bolívia, Chile, Congo, Costa Rica, República Dominicana e Nicarágua manifestarem apoio oficial à proposta de compensação defendida pelo Brasil, a Índia considera injusto os países em desenvolvimento serem comparados de alguma forma com os desenvolvidos – estes historicamente responsáveis pelas maiores emissões de CO2 –, que acelerou o aquecimento global do planeta. Em reunião entre os grupos negociadores e o presidente da cúpula, o ministro canadense Stephen Dion, a Índia disse temer que, após 2012, os países desenvolvidos queiram passar a maioria da carga de redução aos países em desenvolvimento. Só o tempo dirá.

Fenómenos naturais extremos e mercado de energia Collection et balisage par Johanna Bonaparte Prospectiva e Planeamento http://www.revistamovimiento.com.br juillet 2001 Carlos Garrido Fenómenos naturais extremos e mercado de energia FENÓMENOS NATURAIS EXTREMOS E MERCADO DE ENERGIA

Carlos Garrido

Departamento de Prospectiva e Planeamento

INTRODUÇÃO

A temática tratada no presente artigo insere-se no projecto «Impactos prováveis das alterações climáticas sobre a economia portuguesa», inscrito no Programa de Actividades do DPP para 2001. São aqui abordados sumariamente alguns aspectos relacionados com ao impactos dos fenómenos naturais extremos sobre a oferta e procura de energia. Sendo o sector energético um sector-chave de qualquer economia contemporânea, as vulnerabilidades deste sector traduzem-se necessariamente em constrangimentos ao desenvolvimento económico e social. Só recentemente é que a energia passou a ser considerada um bem escasso, portanto susceptível de condicionar o desenvolvimento económico. Como Martins, Álvaro (1983) refere: ”Na área da energia, tipificámos algumas situações de carência que, pelo seu impacto no tecido consumidor, poderão originar uma desorganização no aparelho produtivo, com as sequelas que dela derivam ao nível do emprego, do abastecimento interno, das relações comerciais com o exterior e, em geral, do bem estar das populações”, (pg. 269).

As perturbações nos mercados da energia, quer ao nível dos preços praticados nos mercados internacionais, quer no que diz respeito à disponibilidade de aprovisionamento, vai condicionar o comportamento dos agentes económicos. Estas perturbações podem ter várias causas, tais como factores económicos, guerras e catástrofes naturais. Assim, os fenómenos naturais extremos poderão ter impactos sobre a procura e a oferta de energia.

Os “choques petrolíferos” de 1973 e de 1979 vieram tornar patente a vulnerabilidade de muitas economias, designadamente europeias, relativamente ao petróleo. Foi uma vulnerabilidade que se agravou gradualmente na década de 60 devido ao seu elevado custo relativo. No entanto, estas crises energéticas vieram demonstrar também que foi possível reduzir o coeficiente energia/PIB.

EFEITOS DAS CATÁSTROFES SOBRE A PROCURA DE ENERGIA.

A procura de energia eléctrica dirige-se essencialmente à energia eléctrica, carvão, gás natural e fuel-oil, pelo que se irá aqui tratar sucessivamente destes segmentos da procura, salientando o comportamento dos consumidores quando se verificam fenómenos extremos. A procura de energia eléctrica2 é muito sensível às variações do tempo e do clima. No caso de condições meteorológicas extremas, verifica-se um aumento considerável da procura deste tipo de energia. O subsector do aquecimento eléctrico é o mais sensível aos valores registados nas variáveis meteorológicas.

Quanto ao consumo de carvão, este tem vindo a diminuir de importância em muitas zonas do globo, designadamente em Portugal. A História recente mostra que se verificaram profundas alterações neste sector. Na Europa, a partir dos finais dos anos 50, a produção de combustíveis sólidos começara a diminuir significativamente, devido à forte concorrência dos carvões americanos, à concorrência do petróleo e à tecnologia antiquada dos equipamentos (vide Rocha, Isabel (1996)). A partir dos anos 60 essa tendência começou a modificar-se, tornando-se mais patente após as crises petrolíferas. Actualmente o carvão é considerado uma fonte de energia alternativa mas que levanta problemas relacionados com as alterações do clima. A este propósito, Hoeller, P. e Jonathan Coppel (1992) referem que, em resposta à ameaça potencial do aquecimento global do planeta, muitos países estão a considerar levar a cabo políticas económicas incidindo sobre os custos, que tenham por objectivo reduzir os efeitos de estufa derivados das emissões de gases. Neste contexto, tem-se considerado a política fiscal (impostos sobre o conteúdo em carbono), como um instrumento de política económica para reduzir aqueles efeitos indesejáveis Deste modo, vários países regulam a procura deste tipo de combustíveis por via fiscal.

Outra componente da procura de energia aqui considerada é o gás natural. Trata-se de um produto cuja procura está necessariamente ligada a fortes oscilações devidas às condições meteorológicas. Diàz, Andrés Fernández e outros (1987) referem a este propósito que «o gás natural é a energia mais adequada para o sector doméstico-comercial por não requerer transporte à superfície (tubos subterrâneos), por ser uma energia primária directamente utilizada pelo consumidor final e por originar menos emissões gasosas de poluentes (...) Dentro do consumo de gás natural para usos domésticos, desempenham um papel muito importante o consumo em aquecimento de ambiente e de águas santárias, sendo ambos muito influenciados por factores meteorológicos», (pg. 533).

O gás natural oferece vantagens ambientais relativamente ao carvão e ao petróleo. Este facto e a circunstância de haver diversificação geográfica dos recursos mundiais, abre perspectiva para um aumento do consumo deste tipo de energia, o que oferece oportunidades de investimento na construção e ampliação de infra-estruturas.

As variações de temperatura têm um efeito considerável sobre o consumo de gases líquidos (butano, propano e mistura deles). O butano tem sobretudo uma utilização doméstica, enquanto o propano se emprega no aquecimento do ambiente, usos industriais, comércio, artesanato e serviços. Assim sendo, todas as catástrofes naturais que impliquem temperaturas anormalmente elevadas ou excepcionalmente baixas terão uma influência significativa neste tipo de consumos, cuja previsão tem sido feita recorrendo à classe de modelos ARIMA e a funções de transferência. Estes modelos têm servido de suporte a inúmeras aplicações, designadamente foi estimada a influência da temperatura sobre o consumo deste tipo de combustíveis para a economia espanhola (vide Diàz, Andrés Fernández e outros (1987)), concluindo-se que se num determinado mês a temperatura média da península diminuir de um grau centígrado, nesse mesmo mês a procura aumenta de 3%, havendo um aumento induzido no mês seguinte de 1%. Portanto o efeito total é de 4%.

A procura de fuel-oil está dependente de factores meteorológicos, uma vez que uma maior pluviosidade dá lugar a um aumento de energia hidroeléctrica e, por conseguinte, a um menor consumo de fuel-oil, para uma dada produção de energia eléctrica. Em termos de planeamento energético, as alterações do perfil da procura de energia devidas a condições meteorológicas extremas são avaliadas no seu conjunto, analisando o efeito daquelas condições sobre as suas componentes atrás analisadas, quer a partir dos valores assumidos pelas variáveis meteorológicas em questão, quer, eventualmente, com base na sua previsão.

EFEITOS DAS CATÁSTROFES SOBRE A OFERTA DE ENERGIA.

As catástrofes que incidem sobre a procura de energia, como foi explanado no ponto anterior, são de natureza essencialmente meteorológica, ligadas sobretudo a fenómenos que influem na temperatura e na pluviosidade, tais como secas prolongadas, tempestades de granizo e de neve e chuvadas torrenciais.

Sem menosprezar a importância daqueles factores meteorológicos sobre a oferta de energia, há que realçar a influência de outros factores meteorológicos, tais como os ventos ciclónicos, incluindo tornados, furacões, tufões e outros fenómenos de natureza regional, e de outros factores geofísicos. Acerca dos impactos das catástrofes naturais sobre o ordenamento do território, constata-se que as infra-estruturas em geral, designadamente as energéticas, apresentam uma vulnerabilidade elevada ou média à maior parte das catástrofes naturais. Por exemplo, os vários tipos de ventos ciclónicos podem danificar as instalações eólicas.

Especificamente, a propósito da relação entre ordenamento do território e economia das catástrofes, os sismos podem provocar danos nas infra-estruturas energéticas, tais como centrais térmicas, barragens e gasodutos, podendo-se produzir efeitos concatenados ou em cadeia (vide Garrido, Carlos (2000)).

Acerca da oferta de electricidade de origem hidráulica, a precipitação anual recebida por um país condiciona o seu potencial hidráulico.

Quanto à oferta de electricidade de centrais térmicas a carvão e à oferta de energia nuclear, tem sido feita modelação do seu comportamento sem se incluírem variáveis meteorológicas (vide Diàz, Andrés Fernández e outros (1987)).

A oferta de energias renováveis, tais como a energia solar, eólica, das marés e das ondas, é ainda mais influenciada por factores meteorológicos (horas de sol, ventos) do que os tipos de energia anteriormente referidos.

Os fogos florestais que se têm verificado em países com clima seco, como é o caso dos países mediterrânicos, designadamente de Portugal, e sobretudo com um deficiente desenho da floresta, têm uma influência negativa na oferta de biomassa, especialmente em períodos de seca prolongada.

A ESPECIFICIDADE DAS ECONOMIAS DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

As catástrofes podem ser encaradas como obstáculos ou restrições ao desenvolvimento económico e social, que em muitos países em desenvolvimento, por sinal localizados em regiões de alto risco, vêm somar-se a outro tipo de constrangimentos ao desenvolvimento, tais como a escassez de recursos económicos e financeiros, falta de mão-de-obra qualificada, existência de regimes políticos não democráticos e desequilibrado ordenamento do território, ao nível habitacional, dos equipamentos colectivos, das infraestruturas e dos impactos nefastos sobre o ambiente.

Tendo a energia uma grande influência nas economias de todos os países, para os países em desenvolvimento assume uma particular importância estratégica a formulação e implementação de políticas energéticas que lhes permita atingir estádios de desenvolvimento económico mais avançados.

Um excelente diagnóstico dos sistemas energéticos dos países em desenvolvimento, os quais apresentam uma grande variedade de sistemas socio-económicos, é apresentado em Girot, J. (1992). Nas duas últimas décadas têm sido elaborados diversos estudos sobre tal temática e têm sido levadas a cabo acções de natureza vária. Assim, por exemplo, na China, em 1983, o Serviço de Meteorologia Estatal aprovou um programa de investigação científica sobre a avaliação dos benefícios económicos derivados da existência e acção daquele Serviço, tendo sido desenvolvidos trabalhos no domínio da produção de energia (vide Guoning, Shi e Xin Xianhua [1990]).

Fortes secas nos finais dos anos 60 e até princípios da década de 80, que afectaram muitos países africanos, conduziram à cooperação regional na África Ocidental, com a criação de Centros de Acompanhamento das Secas. A Organização Meteorológica Mundial foi responsável pela coordenação destas acções e forneceu as infra-estruturas necessárias. Tratou-se de uma acção mais centrada no lado da oferta. Contudo a seca influenciou também a procura de determinados equipamentos, designadamente de motores de rega.

Na última década do séc. XX os países africanos têm estado preocupados com a autosuficiência alimentar para poderem alimentar uma população crescente e com o desenvolvimento de sectores-chave da economia, nomeadamente o sector energético (vide Dagefu, W . [1990]).

CONCLUSÕES

Foi referido que as condições meteorológicas e climáticas influenciam a oferta e a procura de energia. As alterações climáticas irão provavelmente traduzir-se, ao longo do séc. XXI, num aumento da temperatura média do planeta. O efeito líquido sobre as economias será positivo ou negativo?

Há autores que, como Bekkeheien, Martin e outros(1999), defendem que, embora a tendência do consumo de energia aponte para a continuação do crescimento, poderá haver uma inflexão da evolução que depende de:

velocidade do progresso tecnológico;

alterações das preferências dos consumidores e dos estilos de vida;

aspectos regulamentares.

Por seu turno Mendelsohn (1999) elaborou um modelo de simulação dos impactos do aquecimento global sobre as despesas em energia que sugere que a economia será mais sensível às perdas em refrigeração devidas ao aumento da temperatura do que aos ganhos no aquecimento. Tal estudo distingue diferentes situações: localização geográfica, famílias e empresas, prevendo prejuízos líquidos, num horizonte até 2060, que dependem sobremaneira dos três factores atrás apontados e que poderão fazer inflectir a tendência do consumo.

O sector energético é um sector estratégico, sendo importante estudar não só o provável efeito das esperadas alterações climáticos sobre este sector, como também os cenários relativos aos impactos decorrentes de catástrofes provocadas pelo homem e que estão fora do objecto deste estudo.

Gestão ambiental e mudança de clima Collection et balisage par Johanna Bonaparte Gestão ambiental http://www.vitaecivilis.org.br décembre 2004 Vitaecivilis.org Gestão ambiental e mudança de clima GESTÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS DE CLIMA

Rubens Born; Mark Lutes & Délcio Rodrigues, Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz (www.vitaecivilis.org.br). Escrito em dezembro de 2004 para revista Gestão Ambiental.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto em fevereiro de 2005 todos os países devem tomar seriamente os compromissos firmados na Convenção Quadro de Mudança de Clima (UNFCCC) para impedir interferências antrópicas perigosas no sistema climático. Tais compromissos precisam desdobrar-se desde na adoção de políticas nacionais e programas públicos para mitigar mudanças de clima até em medidas de gestão ambiental de empresas, ou mesmo em iniciativas de adaptação aos efeitos inevitáveis do aumento médio de mais de 1,3 graus Celsius esperado para os próximos anos.

De fato, cientistas têm reiteradamente alertado sobre o aquecimento do planeta e outras graves mudanças no sistema climático conseqüente da concentração crescente de gases de efeito estufa na atmosfera proveniente das atividades econômicas de nossas sociedades, que podem tanto contribuir para emissões de tais gases (gás carbônico, metano, óxido nitroso e outros) como para a remoção em sumidouros (especialmente florestas e cultivos que retiram gás carbônico da atmosfera por fotossíntese).

Os países industrializados e os de economia em transição (do antigo bloco soviético), listados no Anexo 1 da Convenção, respondem por cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa e mais se beneficiaram do acúmulo desses gases na atmosfera. Pelo acordo global, estes países devem tomar a dianteira da redução de suas emissões de gases de efeito estufa, enquanto que os países em desenvolvimento poderão ainda continuar a aumentar suas emissões: é o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas. Só que a própria convenção, em seu artigo 4.1, indica que os países em desenvolvimento devem ter um aumento de emissões relativamente menor àquele que ocorreria se o acordo não estive em vigência, diretriz também sinalizada no artigo 10 do Protocolo de Quioto.

De fato, está claríssimo o objetivo da alínea (b) do artigo 4.1 da Convenção Quadro de Mudança de Clima, que indica compromissos de todos os países para "formular, implementar, publicar e atualizar regularmente programas nacionais e, conforme o caso, regionais, que incluam medidas para mitigar a mudança do clima, enfrentando as emissões antrópicas por fontes e remoções antrópicas por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, bem como medidas para permitir adaptação adequada à mudança do clima". Enfim, que sejam adotadas medidas de prevenção, mitigação ou adaptação às mudanças de clima nas várias políticas e esferas da vida cotidiana de nossa sociedade: energia, transporte, urbanismo e habitação, florestas, agricultura e desenvolvimento agrário, combate a desertificação, gestão de recursos hídricos etc.

E isso é continuamente negligenciado pelos países em desenvolvimento, inclusive pelo governo brasileiro, alegando que por terem direito a buscar o crescimento econômico podem continuar a aumentar suas emissões de qualquer maneira.

Na 10a. Conferência das Partes (CoP-10) da Convenção Quadro de Mudança de Clima, realizada no início de dezembro de 2004 em Buenos Aires, três questões se destacaram:

A conclusão da regulamentação do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com a definição de regras e critérios para projetos de reflorestamento de pequena escala;

A apresentação pelo Brasil e China de suas "comunicações nacionais", os relatórios que cada país obrigatoriamente deve realizar com seus inventários de fontes de emissão e sumidouros de GEE e medidas destinadas a cumprir com seus compromissos da Convenção;

Os impasses diplomáticos em torno dos compromissos do Protocolo de Quioto para além de 2012.

A regulamentação do MDL facilita seu uso para obtenção de maiores benefícios socioambientais. Entretanto, alguns especialistas indicam que projetos de grande escala de plantações arbóreas (por vezes erroneamente chamadas de reflorestamento) podem ter a preferência dos investidores dos países do Anexo 1. O MDL é um dos três instrumentos de "flexibilização" do Protocolo de Quioto, que ao invés de exigir reduções absolutas das emissões de GEE de países industrializados, permitem a contabilização de emissões evitadas obtidas por atividades em outros países. Para receber suporte do MDL o projeto tem que ser "adicional" e consistente com os critérios de desenvolvimento sustentável. Há quem acredite que o MDL possa gerar um mercado de até alguns bilhões de dólares em investimentos em projetos de reflorestamento ou energia em países em desenvolvimento.

Por ser instrumento baseado em enfoque de mercado, o MDL envolve somente as partes interessadas (comprador e vendedor de "créditos" de carbono), cabendo aos governos regulamentar critérios e procedimentos para aprovação de projetos. O MDL, na sua forma atual, não é instrumento de política e gestão pública, uma vez que sua utilização é de caráter voluntário entre as partes envolvidas.

A apresentação conjunta dos Governos de China e Brasil de suas comunicações nacionais foi um fato político importante por sinalizar que esses dois países, que têm tido crescimento significativo de suas emissões de GEE, estarão juntos nas negociações internacionais da Convenção, onde lideram muitas das posições e propostas do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento. Embora os relatórios tenham sido divulgados com muito atraso, certamente a publicação dos dados de Brasil e China abre o debate sobre suas responsabilidades, domésticas e internacionais, que esses países têm com o desenvolvimento sustentável e, portanto, com a mitigação de suas emissões. No caso do Brasil, onde cerca de 75% das emissões estão associadas às mudanças de uso do solo e desmatamento, será importante ir além do debate nacional sobre formas de controla-lo ou monitora-lo: é preciso construir programas e políticas públicas e empreendimentos privados e comunitários que de fato respeitem a base ambiental, social e cultural e nos permitam trilhar pelo caminho da sustentabilidade do desenvolvimento, especialmente na Amazônia e no Cerrado.

Por isso o Brasil deve elaborar uma Política Nacional para Mudança de Clima para cumprir com seus compromissos internacionais e fortalecer seu protagonismo nas negociações do regime multilateral da Convenção Quadro de Mudança de Clima e do Protocolo de Quioto. Para o Brasil poder estar mais forte política e moralmente nas negociações internacionais, é importante que o marco regulatório nacional sinalize como será o equacionamento do previsto no artigo 4.1 da Convenção.

Também urge a discussão pública dos objetivos, critérios e instrumentos gerais de tal política, que deveria envolver as várias áreas de atuação do governo bem como articular as competências e ações dos Estados e Municípios em questões como transporte urbano e intermunicipal, zoneamento territorial ecológico-econômico, conservação de florestas, eficiência energética e fomento de fontes limpas, sustentáveis e renováveis de energia, entre outros.

O uso de instrumentos econômicos para o tratamento das questões de mudança de clima e outros desafios ambientais deve ser feito sem abrir mão de instrumentos regulatórios e do fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas e a dinâmica do mercado, com vistas a garantir o atendimento de princípios de equidade, justiça e efetividade. Assim, tanto os instrumentos de comando e controle como os de caráter econômico devem ser analisados na perspectiva da eficácia, eficiência e efetividade dos objetivos do regime, com base em critérios de justiça e democracia. Por isso não interessam meramente oportunidades para empreendimentos econômicos se não produzirem os resultados socioambientais desejados; também não são convenientes políticas públicas que não correspondam à responsabilidade histórica que o país detém em relação às questões de mudança de clima. No caso do MDL, devem ser explicitadas suas regras de funcionamento, como instrumento econômico e de política pública para as mudanças de clima.

Será muito importante que CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com o apoio de grupo especial sobre mudança de clima criado em 2004, possa concluir seus trabalhos voltados à inclusão de questões de mudança de clima nos procedimentos e instrumentos previstos na lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente, com a correspondente mobilização das organizações e entes federativos participantes do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente. Isso poderá fornecer referencial para que todos os responsáveis por gestão ambiental passem a considerar, em empreendimentos públicos ou privados, as questões de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas, além de ter melhor idéia sobre os seus impactos associados à ampliação ou redução de fontes e sumidouros de GEE.

O terceiro tema, alvo de negociações e impasses na CoP-10, diz respeito à questão dos compromissos após 2012, quando se encerra o primeiro período do Protocolo de Quioto. Ocorre que com a recusa dos EUA de cumprir o Protocolo e para se evitar que o aumento da temperatura média ultrapasse 2 graus Celsius , a concentração na atmosfera desses gases deveria atingir seu pico máximo até 2020, reduzindo-se drasticamente a partir daquele ano. Isso implicaria em cortes muito maiores nas emissões dos países industrializados no período após 2012 (aproximadamente 60%), bem como na reversão do crescimento das emissões de GEE de paises em desenvolvimento na segunda década deste século.

Foram propostos dois seminários em 2005, fora das instâncias formais da Convenção, para discutir modalidades da negociação dos compromissos após 2012. A polêmica, mais uma vez, surgiu quando lideranças de países industrializados indicaram querer discutir compromissos para países em desenvolvimento (incluindo Brasil, Índia e China) que se negam a conversar sobre obrigações de reduzir emissões ou de conservar suas florestas e demais sumidouros. Vimos na CoP-10 um filme já conhecido: o empurra-empurra sobre quem deve assumir o ônus pelo aquecimento global, seja pagando a conta ou tendo que executar ações e projetos que, mesmo sendo necessários e oportunos, não são suficientes para alterar as condições e causas do problema, especialmente as existentes nas sociedades mais industrializadas ou de maior consumo.

Para as ONGs da rede CAN - Climate Action Network , os seminários devem trazer à UNFCCC indicações sobre futuros arranjos (e não necessariamente novos compromissos) que permitam inclusive aos países em desenvolvimento cumprir efetivamente os compromissos atuais do artigo 4.1 da Convenção. Obviamente também esperam que nos períodos subseqüentes a 2012 os países industrializados tenham metas mais ambiciosas de redução absoluta das emissões em seus próprios territórios.

Nessas negociações o Governo Brasileiro deve ter uma postura de liderança quanto ao respeito aos princípios da Convenção e, internamente, preparar o país para os próximos períodos do regime, adotando políticas e programas que possam ser correspondentes às responsabilidades que nosso país deveria ter com a prevenção, mitigação e reversão de causas e impactos associados às mudanças de clima.

Está na hora de incluir as questões de mudança de clima nas agendas da gestão ambiental e da sustentabilidade social e econômica do desenvolvimento nacional.

Influência do clima Collection et balisage par Johanna Bonaparte Instituto de Geociência http://www.anuario.igeo.ufrj.br 1999 Volume 22 Julio Buchmann Influência do clima Influências Remotas Sobre a Amazônia e Dela Sobre Outras Regiões: O Homem, a Flora e a Fauna

Resumo

A última e maior reserva florestal tropical do planeta que precisa ser conservada e explorada conscientemente, preservando o meio ambiente (desenvolvimento sustentável). Pois sua destruição alterará o clima da América do Sul, principalmente. Esta é a maior, única e a última ainda não totalmente desbravada floresta do planeta .

1 Introdução

A Bacia Amazônica engloba a Amazônia e o Nordeste Brasileiro. O nosso enfoque será principalmente sobre a Amazônia legal . Esta região têm sido considerada o pulmão do planeta. Ela sofre a influência de anomalias climáticas remotas, que podem alterar o clima da região. A Amazônia também influencia o clima de outras regiões. Podemos destacar alguns trabalhos referidos ao enfoque mais acima, que alteram o clima da Amazônia, dentre eles podemos destacar Buchmann et al.(1986b, 1989,1990 e 1995) e podemos indicar também alguns artigos mostrando que a Amazônia influencia outras regiões , tais como Buchmann et al. (1986 a) e Virji (1981).

Esta área engloba mais do que a metade dos oito milhões de quilômetros quadrados da extensão do Brasil. Sendo praticamente toda esta região vegetada, onde os efeitos externos pouco se fazem sentir ou pouco se nota, qualquer alteração significativamente importante normalmente. Todavia com as queimadas e um efeito de seca prolongado causadas, por exemplo, pelo efeito “El Niño” (Buchmann et al. 1986b) esta anomalia pode causar um enorme dano na floresta e na fauna, por ausência de precipitação, para diminuir ou extinguir os focos de incêndio que podem se prolongar durante a existência do fenômeno adverso. Por outro lado, “La Niña” (Buchmann et al. 1989) pode aumentar a precipitação na Amazónia causando um aumento no índice pluviométrico nesta região. Normalmente a variabilidade interanual da precipitação na Amazonia (Buchmann et al. 1986 a) é causada por precipitação oriunda de nuvens convectivas que atingem profundidades da ordem de dez a doze quilometros causando, em determinadas regiões, um índice pluviométrico variando entre dois a três mil milímetros . Em algumas áreas um alto índice de precipitação é bom para manter a selva ou seu habitat inalterado quanto a flora e a fauna. Em outras regiões um índice médio de precipitação é bom para a agricultura e para a criação de gado. A fertilidade do solo na Amazónia não é excelente em algumas regiões. Porém, o homem vem obtendo em algumas áreas boas colheitas.

Através do satélite Landsat (INPE), o homem pode mapear as regiões onde a floresta está sendo desmatada, quer por queimadas quer por abate ou corte das florestas. Praticamente dentro de dez a quinze anos parte da mata estará bastante destruída e se isto continuar pelos próximos cinquenta a cem anos a floresta estará destruída completamente. Ainda mais agora que o homem usa moto-serras, o que provoca com muita rapidez e velocidade o desmatamento da Amazônia. Isto poderá causar danos ao homem e a circulação geral da atmosfera, podendo possivelmente desertificar esta região, afetando o clima em situ e em outros lugares mais afastados. O Professor Dickinson da Universidade do Arizona simulou, usando um modelo de área limitada inserido de camada limite, que retirando a vegetação, esta região se tornaria desertica e afetaria a distribuição de água (precipitação) no Brasil e no restante da América do Sul.

Virji (1981) e Buchmann (1986 a) mostraram que o Nordeste é possivelmente afetado pela alta da Bolívia devido a densidade da floresta e da convergência nos baixos níveis de umidade na região da Amazônia/Bolívia, que afeta o nordeste provocando provavelmente movimento descendente sobre esta região e que a alta da Bolívia talvez afete também o Hemisfério Norte, diminuindo a intensidade do inverno nos EEUU, devido a liberação de calor latente, associado à circulação dos ventos de altitude em direção a esta região. Um desmatamento poderia intensificar o frio na estação de inverno na América do Norte, devido a ausência de liberação de calor latente, pela falta da vegetação.

A variabilidade interanual da precipitação na Amazônia afeta provavelmente, em termos de seca, a região NE, através do mecanismo do tipo de circulação de Walker (Walker, 1929). Este mecanismo tem origem no movimento ascendente na região Amazónia/Bolívia, criando nos altos níveis uma situação de alta pressão e que é conhecida como alta da Bolívia, gerando assim um movimento para leste ou de oeste nos altos níveis e possivelmente um movimento descendente sobre o NE e nos baixos níveis uma circulação de leste, estabelecendo assim este tipo de circulação conhecida como de Walker. Esta hipótese está em concordância com Bjerknes(1969), Kindson (1975) e Buchmann (1986 a), acerca da alta da Bolívia e da variabilidade da precipitação sobre o NE. Marques (1998) e Marques et al. (1980) mostraram que a maior parte do vapor d`água existente na Amazónia, provêm do Oceano Atlântico, carreada pelos ventos de leste na baixa troposfera. Buchmann et al. (1990 e 1995) mostraram também influências das águas do Atlântico Norte sobre a Amazónia. No próximo capítulo veremos a colonização da Amazônia e finalmente as conclusões no último capítulo.

Colonização da Amazônia atualmente

Depois de um grande desmatamento, da exaustão do solo, encarecimento e da falta de terra disponível no sul e no sudeste do Brasil, para cultivo e criação de gado, o homem foi em direção ao norte, para povoá-lo e colonizá-lo, suportado por incentivos gerados durante o regime militar de 1964. Todavia não se tomou os devidos cuidados com a terra, cuja fertilidade (húmus) encontra-se na sua maior parte numa pequena espessura de terra que, com o revolver da mesma causado pelo desmatamento, mau uso do solo e erosão, esta camada foi destruída, abandonando-se assim grandes extensões de terras que haviam sido destinadas para fins de agricultura e da existência da criação de gado, como para tanto contribui também a exploração da madeira, com fins de lucro fácil pelo homem. Se este processo continuar, em poucos anos, nada restará da floresta amazônica.

No início da revolução militar, países estrangeiros pensaram em tomar conta desta fronteira, sob o pretexto de conservar “internacionalmente” esta floresta. Para isto, evitar este intento foi-se construindo a transamazônica para integrar esta área, o que foi um verdadeiro fracasso. Hoje a integração da Amazónia usando esta rodovia, está praticamente abandonada, não só pelo custo da manutenção, descaso, mas também pelo calor existente nesta região e o alto índice de pluviosidade observada onde não há asfalto que resista a estas variações climáticas. O exército tem exercido um papel de destaque no combate ao contrabando de armas, cocaína, pedras preciosas, minério de ferro e madeira de lei e proteção das fronteiras. Todavia existe uma cobiça internacional a pretexto de manter a última grande área tropical verde do planeta, justificando que o clima poderia ser alterado mundialmente. Mas ao que tudo indica, exista muita riqueza na Amazónia, onde os fins justificam os meios.

Em algumas regiões a criação de gado e a agricultura tem tido êxito, pelos cuidados com que a terra é mantida e cuidada. A Amazónia está infectada de doenças tropicais, o que também atrapalha uma ocupação mais ordenada, além da ganância do homem, pelo lucro fácil.

Conclusões

Durante o “El Niño” de 1997/1998 o governo havia recebido informações, em dois diferentes períodos. Assim sendo, poderia e deveria ter tomado providências concernentes ao incêndio em Roraima e bem como a seca no NE (figura). Estas informações eram fidedignas pois proviam do National Meteorological Center (NMC/USA) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), não podia haver dúvidas ou erros, pois os dois centros são de inteira confiança e capacitados. O que houve com o governo foi, possivelmente, a falta de confiança na comunidade científica meteorológica do Brasil, lamentavelmente.

O projeto SIVAM poderia manter a vigilância da Amazônia. Todavia este projeto parece ter erros técnicos, de engenharia, meteorológicos e dificuldades logísticas para ser implantado na selva, tendo em conta a alta densidade de árvores copadas na floresta. Haverá grande dificuldades na estação chuvosa, principalmente pelo isolamento dos militares e técnicos que operam na estação. Outra parte importante é a hospitalar, no que diz respeito ao salvamento de doentes e seu transporte para hospitais de base, com infraestrutura adequada para tratamentos mais sérios e prolongados.

Finalmente podemos dizer que a ação do homem na Amazónia é predatória e ele vem degradando o solo em demasia, pelo mau uso do mesmo e pela destruição das matas. Fatalmente esta região pode se tornar um grande deserto nos anos vindouros. Provavelmente, dentro de 40 a 50 anos ou mais um pouco, se não houver uma política efetivamente adequada das autoridades governamentais para controle do meio ambiente ou se não houver uma política de desenvolvimento sustentável, tudo estará calcinado pela incidência da radiação solar sobre um solo completamente desnudo, região de alto albedo (Gomes Filho,1979) e, mais ainda, flora e fauna desaparecerão completamente pois algumas das espécies de animais já estão em fase de extinção atualmente. De nada servirá esta imensa área verde, pois desde já de 10 a 15% está destruída, segundo cientistas do INPE.

A última fronteira vegetada e ainda não destruída totalmente precisa ser protegida, preservada por aqueles que desejam sobreviver e dar aos seus filhos um planeta não destruído. Para isto uma eterna vigilância necessita ser conduzida pelos protetores do meio ambiente. Ambientalistas e cientistas precisam dar as mãos e defender a Amazônia da destruição total. O custo da devastação para o clima será alto e trará severas conseqüências possivelmente no mundo todo e em especial na América do Sul.

Os índios são os mais atingidos atualmente, tendo inclusive suas reservas invadidas e cobiçadas pelos homens brancos, em busca das riquezas encontradas nestas áreas, destruindo tudo que se encontra em seu caminho. O próprio índio já vem acabando e destruindo seu habitat. A Amazônia é a região que tem a menor densidade populacional por quilometro quadrado no Brasil. Entretanto é a área que vem sendo rapidamente devastada e destruída pelo homem, em sua busca desenfreada pelas riquezas existentes na Amazônia.

Supõe-se que um país do tamanho da França já foi destruído, o que é um absurdo total. O último “El Niño” (1997/1998) o mais forte que se tem notícia, já era do conhecimento do NMC e do CPTEC, por isto é pouco provável o desconhecimento do governo brasileiro a cerca deste fenômeno, como afirmam.

Como vimos esta região sofre influências de várias anomalias climáticas, distantes da Amazônia, conhecidas por teleconexões. E que por sua vez a Amazônia influencia regiões próximas desta área. Como vimos a Amazônia é importante para a preservação do clima a nível mundial ou global e local. Destruí-la será um crime contra a humanidade.

Agradecimentos

Agradeço aos autores dos diversos artigos que serviram de fonte de inspiração e consulta deste ensaio. Este trabalho foi parcialmente desenvolvido na Universidade de Utah, em 1990

Livro Verde Collection et balisage par Johanna Bonaparte Union Européenne http://ec.europa.eu 8 mars 2006 Union Européenne Livro Verde COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Bruxelas, 8.3.2006 COM(2006) 105 final

LIVRO VERDE

Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura

{SEC(2006) 317}

ÍNDICE

Uma estratégia energética para a Europa: conciliar desenvolvimento sustentável, competitividade e segurança do aprovisionamento......3

Seis domínios prioritários .....6

A energia para o crescimento e o emprego na Europa: realização dos mercados internos da electricidade e do gás......6

Um mercado interno da energia que garanta a segurança do aprovisionamento: solidariedade entre Estados-Membros ....8

Para a segurança e competitividade do aprovisionamento energético: rumo a um cabaz energético mais sustentável, eficiente e diversificado ......9

Uma abordagem integrada para combater as alterações climáticas ......11

Encorajar a inovação: um plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas.....14

Para uma política energética externa coerente .....16

Conclusões .....19

LIVRO VERDE

Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura

(Texto relevante para efeitos do EEE)

UMA ESTRATÉGIA ENERGÉTICA PARA A EUROPA: CONCILIAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPETITIVIDADE E SEGURANÇA DO APROVISIONAMENTO

A Europa entrou numa nova era energética.

Existe uma necessidade urgente de investimento. Só na Europa, para dar resposta à procura energética prevista e substituir uma infra-estrutura envelhecida, serão necessários investimentos de cerca de um bilião de euros nos próximos 20 anos.

A nossa dependência das importações está a aumentar. Se não tornarmos mais competitiva a produção interna de energia, nos próximos 20 a 30 anos 70% - contra os actuais 50% - das necessidades energéticas da UE serão cobertas por produtos importados, alguns deles provenientes de regiões ameaçadas pela insegurança.

As reservas estão concentradas num pequeno número de países. Actualmente, cerca de metade do consumo de gás da UE provém de apenas três países (Rússia, Noruega,Argélia). Se persistirem as tendências actuais, as importações de gás poderão atingir os 80% nos próximos 25 anos.

Está a aumentar a procura global de energia. Prevê-se que a procura energética mundial e as emissões de CO2 - aumentem cerca de 60% até 2030. O consumo global de petróleo aumentou 20% desde 1994, e prevê-se que a procura global de petróleo cresça 1,6% ao ano.

Os preços do petróleo e do gás estão a aumentar. Quase duplicaram na UE nos dois últimos anos, e os preços da electricidade têm acompanhado esta tendência. Esta situação é difícil para os consumidores. Com o aumento da procura global de combustíveis fósseis, cadeias de abastecimento alongadas e uma maior dependência das importações, os preços elevados do petróleo e do gás vieram provavelmente para ficar. Poderão, contudo, vir a desencadear um aumento da eficiência energética e da inovação.

O nosso clima está a aquecer. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), as emissões de gases com efeito de estufa já fizeram aumentar de 0,6°C a temperatura do globo. Se nada se fizer, haverá um aumento de 1,4 a 5,8°C até ao final do século. Todas as regiões do mundo, incluindo a UE, terão de enfrentar graves consequências para as suas economias e ecossistemas.

A Europa ainda não desenvolveu mercados energéticos plenamente competitivos. Só quando esses mercados existirem é que os cidadãos e empresas da UE tirarão todos os benefícios da segurança do aprovisionamento e de preços mais baixos. Para atingir este objectivo, devem ser desenvolvidas interconexões, estabelecidos e plenamente aplicados na prática quadros legislativos e regulamentares eficazes, e devem ser rigorosamente aplicadas as regras de concorrência comunitárias. Além disso, a consolidação do sector da energia deve ser orientada para o mercado se a Europa quiser responder com êxito aos muitos desafios que se lhe colocam e investir correctamente para o futuro.

É esta a nova paisagem energética do século XXI, em que as regiões económicas mundiais dependem umas das outras para garantir a segurança energética e condições económicas estáveis e desenvolver uma acção eficaz contra as alterações climáticas.

Os seus efeitos são sentidos directamente por todos. O acesso à energia é fundamental para o dia a dia de cada europeu. O cidadão europeu é afectado pelos aumentos dos preços, pelas ameaças à segurança do aprovisionamento energético e pelas alterações do clima europeu. Uma energia sustentável, competitiva e segura é um dos pilares de base da nossa vida diária.

Esta situação exige uma resposta europeia comum. Os Chefes de Estado e de Governo, nas cimeiras de Outubro e Dezembro de 2005, reconheceram este facto e apelaram à actuação da Comissão. Eventos recentes vieram reforçar a importância deste desafio. Não basta uma abordagem baseada unicamente em 25 políticas energéticas individuais.

A UE dispõe dos instrumentos necessários. É o segundo maior mercado mundial da energia, com mais de 450 milhões de consumidores. Actuando em conjunto, tem força para proteger e afirmar os seus interesses. Tem não só a dimensão mas também o alcance político para fazer face à nova paisagem energética. A UE ocupa uma posição de primeiro plano mundial na gestão da procura, na promoção de formas novas e renováveis de energia e no desenvolvimento de tecnologias com baixa produção de carbono. Se a UE apoiar uma nova política comum com uma posição consensual nas questões energéticas, a Europa poderá liderar a procura de soluções energéticas a nível mundial.

A Europa deve actuar com urgência: são precisos muitos anos para pôr em marcha a inovação no sector energético. Deve também continuar a promover a diversidade - em termos de fontes de energia, de países de origem e de países de trânsito. Ao fazê-lo, criará as condições para o crescimento, o emprego, o aumento da segurança e a melhoria do ambiente. Os trabalhos têm avançado nestas questões desde o Livro Verde da Comissão de 2000 sobre a segurança do aprovisionamento energético, mas devido a recentes desenvolvimentos nos mercados da energia, torna-se necessário um novo ímpeto europeu.

O presente Livro Verde apresenta sugestões e opções que poderão servir de base a uma política energética europeia nova e abrangente. O Conselho Europeu da Primavera e o Parlamento Europeu são convidados a reagir ao presente documento, que deverá também lançar um amplo debate público. A Comissão apresentará seguidamente propostas concretas de acção.

O presente Livro Verde identifica seis grandes domínios em que é necessária acção para responder aos desafios que se nos colocam. A questão mais fundamental consiste em saber se haverá acordo quanto à necessidade de desenvolver uma nova estratégia comum europeia para a energia, e se a sustentabilidade, competitividade e segurança deverão ser os grandes princípios subjacentes a tal estratégia.

De aqui decorrem as seguintes questões:

Competitividade e mercado interno da energia: Existe acordo quanto à importância fundamental de um verdadeiro mercado único para apoiar uma estratégia comum europeia a favor da energia? Como eliminar os entraves à aplicação das medidas existentes? Que novas medidas podem ser adoptadas para atingir este objectivo? Como pode a UE incentivar os investimentos substanciais necessários no sector da energia? Como assegurar que todos os europeus tenham acesso à energia a preços razoáveis e que o mercado interno da energia contribua para manter os níveis de emprego?

Diversificação do cabaz energético: Que deve fazer a UE para assegurar que a Europa, no seu conjunto, promova uma diversificação do aprovisionamento energético respeitadora do clima?

Solidariedade: Que medidas devem ser adoptadas a nível comunitário para evitar que se desenvolvam crises de aprovisionamento energético e as gerir caso ocorram?

Desenvolvimento sustentável: Como pode uma política energética comum europeia combater melhor as alterações climáticas, conciliando os objectivos do desenvolvimento sustentável, competitividade e segurança do aprovisionamento? Que outras acções são necessárias a nível comunitário para cumprir os actuais objectivos? Convém fixar novos objectivos? Como oferecer um quadro seguro e previsível a longo prazo de investimento para o futuro desenvolvimento de fontes de energia limpas e renováveis na UE?

Inovação e tecnologia: Que acção adoptar tanto a nível comunitário como nacional para assegurar que a Europa mantenha a posição de vanguarda mundial em tecnologias energéticas? Quais os melhores instrumentos para o conseguir?

Política externa: Deve haver uma política externa comum no domínio da energia, que permita à UE falar a uma só voz? Como podem a Comunidade e os Estados-Membros promover a diversidade do aprovisionamento, em especial no sector do gás? A UE deve desenvolver novas parcerias com os seus vizinhos, incluindo a Rússia, e com os outros grandes países produtores e consumidores do mundo?

O desenvolvimento de uma política energética europeia constituirá um desafio a longo prazo. Exige um quadro claro mas flexível: claro na medida em que poderia representar uma abordagem comum aprovada ao mais alto nível, flexível na medida em que deve ser actualizado periodicamente. Como fundamento para este processo, a Comissão propõe, consequentemente, que seja apresentada regularmente ao Conselho e ao Parlamento uma análise estratégica da energia da UE, cobrindo as questões identificadas no presente Livro Verde. Constituiria um balanço e um plano de acção para o Conselho Europeu da Primavera, acompanhando os progressos e identificando novos desafios e respostas sobre todos os aspectos da política energética.

SEIS DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS
A energia para o crescimento e o emprego na Europa: realização dos mercados internos da electricidade e do gás

Uma energia sustentável, competitiva e segura não será possível sem mercados energéticos abertos e competitivos, baseados na concorrência entre empresas que aspirem a ser concorrentes à escala europeia e não dominantes a nível nacional. São os mercados abertos, e não o proteccionismo, que reforçarão a Europa e lhe permitirão resolver os seus problemas. Um mercado único europeu da electricidade e do gás verdadeiramente competitivo faria baixar os preços, melhorar a segurança do aprovisionamento1 e aumentar a competitividade. Beneficiaria também o ambiente, na medida em que as empresas reagiriam à concorrência encerrando as empresas que não apresentassem eficiência energética.

Em Julho de 2007, todos os consumidores europeus, com muito poucas excepções, terão legalmente o direito de adquirir electricidade e gás a qualquer fornecedor na UE. Isto representa uma grande oportunidade para a Europa. Mas embora muito tenha sido feito para criar um mercado competitivo, o trabalho ainda não está completo. Muitos mercados continuam a ser maioritariamente nacionais e dominados por um pequeno número de empresas. Subsistem muitas diferenças entre as formas como os Estados-Membros abordam a abertura do mercado, impedindo o desenvolvimento de um mercado europeu verdadeiramente competitivo: nomeadamente os poderes dos reguladores, o nível de independência dos operadores de rede em relação às actividades concorrenciais, as regras da rede, os regimes de equilíbrio e de armazenagem de gás.

No final de 2006, as segundas Directivas Electricidade e Gás terão sido transpostas por todos os Estados-Membros e a Comissão terá concluído o seu inquérito sobre o funcionamento dos mercados europeus do gás e da electricidade no âmbito da política de concorrência. Será então adoptada uma decisão final, com base numa avaliação de impacto aprofundada, sobre as eventuais medidas legislativas adicionais necessárias, em particular para assegurar um acesso não discriminatório à rede, uma adequada capacidade disponível da rede, a liquidez nos mercados do gás e da electricidade e uma regulamentação eficaz. É já claro, contudo, que deverão merecer especial atenção cinco domínios principais:

i) Uma rede europeia

Os consumidores necessitam de uma rede europeia única para que se desenvolva um verdadeiro mercado europeu da electricidade e do gás. Isto pode ser conseguido assegurando regras e normas comuns para as questões que afectam o comércio transfronteiras. Há progressos nesta área, mas são demasiados lentos.

Um código de rede europeu poderia encorajar condições harmonizadas, ou pelo menos equivalentes, de acesso à rede. Assumiria a forma de regras comuns sobre as questões de regulamentação que afectam o comércio transfronteiras. Os peritos estão a dar um primeiro passo em frente a nível regional, em especial os reguladores da energia no âmbito do Conselho dos Reguladores Europeus da Energia e o Grupo de Reguladores Europeus. Mas são necessários novos e mais rápidos progressos antes que todas as empresas e consumidores privados possam adquirir electricidade e gás a fornecedores estabelecidos noutros Estados-Membros. Para este fim, a Comissão examinará i) o que deve ser feito para resolver as diferenças entre os actuais poderes equivalentes e a independência para os reguladores nacionais e ii) se são adequadas as actuais formas de colaboração entre os reguladores nacionais e os operadores de rede nacionais, ou se é necessário um nível de colaboração mais estreito - por exemplo com um regulador europeu da energia que se ocupe das questões transfronteiras. Esse regulador poderia ter poderes de decisão sobre regras e abordagens comuns como um código de rede europeu e trabalharia juntamente com os operadores de rede. Um Centro Europeu para as Redes Energéticas poderia também reunir os operadores de rede num órgão formal que daria assistência aos trabalhos de desenvolvimento de um código de rede europeu.

ii) Um plano de interconexões prioritárias

No Conselho Europeu de Barcelona em 2002, os Chefes de Estado e de Governo decidiram aumentar os níveis mínimos de interconexão entre Estados-Membros para 10%. Os progressos nesta área não têm sido satisfatórios. Não pode haver um mercado europeu verdadeiramente competitivo e único sem capacidade física adicional: isto é particularmente vital para países como a Irlanda e Malta ou para os países bálticos, que continuarão a ter um estatuto insular em matéria de energia, cortados em grande parte do resto da Comunidade. Do mesmo modo, uma capacidade adicional de interconexão eléctrica é necessária entre muitas regiões, e em especial entre a França e a Espanha, para que se possa desenvolver uma verdadeira concorrência entre estes dois países. De forma semelhante, são necessários novos investimentos em infra-estruturas nos mercados do gás. Em muitos Estados-Membros, devem ser adoptadas acções para liberar a capacidade reservada a antigos operadores históricos no âmbito de contratos a longo prazo no sector da electricidade e do gás. A interconexão é um mecanismo crucial para a solidariedade.

Devem ser incentivados os investimentos em infra-estruturas e acelerados os processos de autorização. Quanto maior for a interconexão na rede europeia de electricidade, menor será a necessidade de capacidade de reserva e, com o tempo, menores os custos. Isto é importante num momento em que as antigas capacidades excedentárias europeias estão a passar à história. A Comissão irá identificar no fim de 2006 as medidas individuais que considera importantes a nível dos Estados-Membros. Serão também identificadas outras acções a nível comunitário, como a utilização mais eficaz dos instrumentos da rede transeuropeia.

Por último, são de interesse neste contexto as relações com a Suíça, um importante país de trânsito para a electricidade.

iii) Investimento em capacidade de geração

Para substituir a capacidade envelhecida de geração de electricidade e fazer face à procura, a UE necessitará de investimento substancial nos próximos 20 anos. Isto inclui a capacidade para gerir picos de consumo. Devem estar disponíveis as reservas necessárias para evitar rupturas nos momentos de elevada procura e servir de complemento às fontes de energia renováveis intermitentes. Para que haja investimentos atempados e sustentáveis, é necessário um mercado que funcione correctamente, emitindo os necessários sinais de preços, incentivos, oferecendo estabilidade regulamentar e acesso ao financiamento.

iv) Condições equitativas: a importância da separação

Continuam a existir diferenças significativas no nível e eficácia da separação entre as actividades de transmissão e distribuição e as actividades concorrenciais. Isto significa que, na prática, os mercados nacionais estão abertos em diferentes graus a uma concorrência livre e equitativa. As disposições das segundas Directivas Electricidade e Gás em matéria de separação devem ser plenamente aplicadas, não só a nível formal mas também no seu espírito. Se os progressos para o estabelecimento de condições equitativas não forem bem sucedidos, deverão ser consideradas novas medidas a nível comunitário.

v) Aumentar a competitividade da indústria europeia

Um dos principais objectivos do mercado interno da energia é promover a competitividade da indústria comunitária e assim contribuir para o crescimento e o emprego. A competitividade industrial exige um quadro regulador bem concebido, estável e previsível, respeitador dos mecanismos de mercado. A política energética deve, pois, favorecer opções com uma boa relação custo-eficácia e basear-se numa análise económica aprofundada das várias opções políticas e do seu impacto nos preços da energia. É crucial uma disponibilidade segura de energia a preços acessíveis. São essenciais mercados integrados e competitivos da electricidade e do gás com o mínimo de rupturas do aprovisionamento. O novo Grupo de Alto Nível sobre energia, ambiente e competitividade desempenhará um papel importante na identificação de domínios para futuras acções de promoção da competitividade em todos os sectores da indústria afectados.

Para tal, é necessário considerar, por exemplo, qual a melhor forma de corresponder às legítimas necessidades de uma indústria com elevada intensidade energética, respeitando ao mesmo tempo as regras de concorrência. As conclusões sobre esta questão deveriam ser integradas no relatório sobre o mercado interno previsto para o fim de 2006. Além disso, deve ser estudada a melhor forma de assegurar uma efectiva coordenação entre a Comissão, os reguladores nacionais do sector da energia e as autoridades nacionais competentes em matéria de concorrência.

Um mercado interno da energia que garanta a segurança do aprovisionamento : solidariedade entre Estados-Membros
i) Melhorar a segurança do aprovisionamento no mercado interno

Mercados liberalizados e competitivos contribuem para a segurança do aprovisionamento enviando os sinais certos aos participantes da indústria para o investimento. Mas para que esta concorrência funcione eficazmente, os mercados devem ser transparentes e previsíveis.

A segurança física da infra-estrutura energética europeia contra os riscos de catástrofe natural e de ameaça terrorista, bem como a segurança contra riscos políticos incluindo interrupções do fornecimento, é de importância crítica para a previsibilidade. O desenvolvimento de redes inteligentes de electricidade, a gestão da procura e a geração distribuída de energia poderiam ajudar em momentos de súbita penúria.

Isto aponta para vários domínios de possível acção no futuro:

A criação tão rapidamente quanto possível de um Observatório Europeu do Aprovisionamento Energético para monitorizar os padrões de procura e de aprovisionamento nos mercados energéticos da UE, identificando as possíveis falhas em termos de infra-estruturas e de aprovisionamento numa fase precoce e servindo de complemento a nível comunitário aos trabalhos da Agência Internacional da Energia.

Melhoria da segurança da rede graças ao aumento da colaboração e intercâmbio de informações entre operadores de sistemas de transmissão para a definição e adopção de normas comuns europeias de segurança e fiabilidade. Um agrupamento mais formal de operadores de sistemas de transmissão, que apresentaria relatórios aos reguladores da energia da UE e à Comissão, poderia basear-se nos trabalhos já iniciados na sequência das falhas de energia de 2003. Isto poderia dar origem a um Centro Europeu para as Redes Energéticas, com poderes para recolher, analisar e publicar informações relevantes e ainda para pôr em prática os sistemas aprovados pelas instituições reguladoras relevantes.

No que respeita à segurança física das infra-estruturas, são duas as principais acções que merecem ser consideradas. Primeiro, poderia ser desenvolvido um mecanismo destinado a preparar e assegurar rapidamente a solidariedade e a possibilidade de assistência a países que enfrentam dificuldades em resultado de danos às suas infra-estruturas essenciais. Segundo, poderiam ser adoptadas normas ou medidas comuns para proteger as infra-estruturas.

ii) Repensar a abordagem comunitária das reservas de emergência de petróleo e de gás e evitar rupturas no aprovisionamento

O mercado do petróleo é global e as grandes rupturas no seu aprovisionamento, mesmo que locais ou regionais, exigem uma resposta global. A liberação das reservas de emergência organizada pela AIE em resposta ao furacão Katrina funcionou bem. Assim, qualquer reforço da acção comunitária neste domínio deveria ser compatível com este mecanismo global. Poderia apontar-se assim para uma resposta comunitária mais coordenada caso a AIE decida liberar reservas, o que seria facilitado, em especial, por uma nova proposta legislativa da Comissão que assegurasse a publicação numa base mais regular e transparente do estado das reservas petrolíferas comunitárias, a fim de contribuir para melhorar a transparência nos mercados petrolíferos.

Além disso, as actuais directivas relativas à segurança do aprovisionamento de electricidade e de gás deveriam ser revistas para assegurar a sua adequação a potenciais situações de ruptura do aprovisionamento. A experiência recente veio levantar importantes questões, como a de saber se as reservas europeias de gás têm condições para responder a situações de ruptura do aprovisionamento a mais curto prazo. Esta revisão deveria também analisar se estão a ser emitidos os sinais certos para encorajar os investimentos necessários nos próximos anos nos mercados europeus do gás e da electricidade, incluindo investimentos em segurança do aprovisionamento e em infra-estruturas que permitam a assistência mútua. Isto poderia incluir, nomeadamente, uma nova proposta legislativa relativa às reservas de gás a fim de garantir que a UE possa reagir a situações de ruptura do aprovisionamento de gás a mais curto prazo de uma forma que assegure a solidariedade entre Estados-Membros, tendo ao mesmo tempo em conta o diferente potencial de armazenagem em várias partes da UE.

Para a segurança e competitividade do aprovisionamento energético: rumo a um cabaz energético mais sustentável, eficiente e diversificado

Cada Estado-Membro e empresa do sector da energia escolhe o seu próprio cabaz energético. Contudo, as escolhas feitas por um Estado-Membro exercem inevitavelmente impacto na segurança energética dos seus vizinhos e da Comunidade em geral, bem como na competitividade e no ambiente. Por exemplo:

a decisão de optar em grande parte ou mesmo totalmente pelo gás natural para a produção de energia num dado Estado-Membro tem efeitos significativos na segurança do aprovisionamento dos seus vizinhos em caso de penúria de gás;

a decisões dos Estados-Membros em matéria de energia nuclear podem também ter consequências importantes para outros Estados-Membros em termos de dependência da UE das importações de combustíveis fósseis e de emissões de CO2.

A análise estratégica da energia da UE proporcionaria um claro quadro europeu para a tomada de decisões a nível nacional sobre o cabaz energético. Analisaria todas as vantagens e inconvenientes das várias fontes de energia, desde as renováveis autóctones como a eólica, a biomassa e os biocombustíveis, as pequenas centrais hidroeléctricas e a sua eficiência energética em comparação com o carvão e a energia nuclear, e os efeitos multiplicadores destas alterações para a UE no seu conjunto. Poderia utilizar-se para este efeito uma metodologia convencional.

O carvão e a lenhite, por exemplo, representam actualmente um terço da produção de electricidade da UE: as alterações climáticas significam que esta situação só é sustentável se for acompanhada de tecnologias comercializadas de sequestro do carbono e de carvão limpo a nível europeu.

A análise deve também permitir um debate transparente e objectivo sobre o futuro papel da energia nuclear na UE, para os Estados-Membros em causa. A energia nuclear contribui actualmente para cerca de um terço da produção de electricidade comunitária e, embora seja necessário dar grande atenção às questões dos resíduos nucleares e da segurança, representa de momento a maior fonte de energia praticamente isenta de emissões de carbono na Europa. A UE pode desempenhar um papel útil assegurando que sejam identificados todos os custos, vantagens e inconvenientes da energia nuclear tendo em vista um debate bem informado, objectivo e transparente.

Além disso, poderia ser conveniente adoptar um objectivo estratégico geral, que conciliaria os objectivos de utilização sustentável da energia, competitividade e segurança do aprovisionamento. Isto deveria ser desenvolvido com base numa avaliação de impacto aprofundada, forneceria um padrão de referência com base no qual poderia ser aferido o desenvolvimento do cabaz energético comunitário e ajudaria a UE a travar a crescente dependência das importações. Por exemplo, um objectivo a atingir poderia ser um nível mínimo de energia proveniente de fontes de energia seguras e com baixa produção de

carbono no cabaz energético geral da UE. Esse padrão de referência seria o reflexo dos potenciais riscos de dependência das importações, identificaria uma intenção geral de desenvolver a longo prazo fontes de energia com baixa produção de carbono e permitiria identificar as medidas necessárias essencialmente a nível interno para atingir estes objectivos. Combinaria a liberdade dos Estados-Membros de escolher entre várias fontes de energia e a

necessidade de a UE no seu conjunto dispor de um cabaz energético que respeite, em geral, os seus grandes objectivos energéticos. A análise estratégica da energia da UE poderia servir de instrumento para propor e seguidamente acompanhar qualquer objectivo decidido pelo Conselho e pelo Parlamento.

Uma abordagem integrada para combater as alterações climáticas

É urgente uma acção eficaz de combate às alterações climáticas e a UE deve continuar a dar o exemplo e, sobretudo, a desenvolver esforços para uma acção internacional ao nível mais alargado possível. A Europa deve ser ambiciosa e actuar de uma forma integrada que promova positivamente os objectivos da UE fixados em Lisboa.

A UE já se encontra na vanguarda das abordagens para dissociar o crescimento económico do aumento do consumo de energia. A sua acção tem combinado sólidas iniciativas legislativas e programas de eficiência energética com a promoção de energias renováveis competitivas e eficazes. Contudo, o empenhamento da UE no combate às alterações climáticas é a longo prazo.

A fim de limitar o futuro aumento das temperaturas globais ao objectivo máximo aprovado de 2 graus acima dos valores pré-industriais, as emissões globais de gases com efeito de estufa devem atingir um cume até 2025 no máximo, e sofrer depois uma redução de pelo menos 15%, mas podendo ser de 50%, em comparação com os níveis de 1990. Este enorme desafio significa que é agora que a Europa deve actuar, sobretudo no que respeita à eficiência energética e energias renováveis.

A acção no domínio das energias renováveis e da eficiência energética, para além de combater as alterações climáticas, contribuirá para a segurança do aprovisionamento energético e ajudará a limitar a crescente dependência comunitária da energia importada. Poderia também criar numerosos empregos altamente qualificados na Europa e manter a liderança tecnológica europeia num sector global em rápido crescimento.

Neste contexto, o regime comunitário de comércio de licenças de emissão cria uma estrutura flexível e rentável para a produção de energia mais respeitadora do clima. A completa revisão do regime de comércio de licenças de emissão dá a oportunidade de expandir e continuar a melhorar o seu funcionamento. Além disso, este regime pode formar o núcleo de um mercado global do carbono gradualmente alargado, colocando assim em posição vantajosa as empresas europeias.

i) Fazer mais com menos: liderar a eficiência energética

Uma política eficaz de eficiência energética não significa sacrificar o conforto ou a conveniência, nem reduzir a competitividade. De facto, uma política eficaz nesta área significa o oposto: fazer investimentos rentáveis a fim de reduzir o desperdício de energia, aumentando assim a qualidade de vida e poupando dinheiro, e utilizar os sinais de preços que possam conduzir a uma utilização mais responsável, económica e racional da energia. Os instrumentos baseados no mercado, incluindo o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos, podem ser muito eficientes neste contexto.

Embora a Europa já seja uma das regiões de maior eficiência energética do mundo, pode fazer muito mais. No Livro Verde de 2005 sobre a eficiência energética, a Comissão mostrou que seria possível poupar até 20% do consumo de energia da UE, o que equivaleria a gastar menos 60 mil milhões de dólares em energia importada, dar uma importante contribuição para a segurança energética e poder vir a criar um milhão de novos postos de trabalho.

Um instrumento útil neste contexto é a política de coesão da UE, que identifica como objectivos que apoiam a eficiência energética o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e alternativas e o investimento nas redes em que há sinais de falha do mercado. A Comissão apela aos Estados-Membros e às regiões para que, ao prepararem os seus quadros nacionais estratégicos de referência e programas operacionais para 2007-2013, utilizem eficazmente as possibilidades oferecidas pela política de coesão em apoio à presente estratégia.

A Comissão irá propor este ano um plano de acção para a eficiência energética a fim de realizar este potencial. Este esforço necessita de um apoio coerente e de determinação ao mais alto nível político em toda a Europa. Muitos dos instrumentos funcionam a nível nacional, como os subsídios e os incentivos fiscais, é a nível nacional que existem os meios para convencer o público de que a eficiência energética lhes pode trazer poupanças efectivas. Mas o nível comunitário pode ter um impacto decisivo e o plano de acção irá propor medidas concretas para atingir este potencial de 20% até 2020.

Alguns exemplos de possíveis acções incluem:

Campanhas a longo prazo orientadas para a eficiência energética, incluindo a eficiência dos edifícios, nomeadamente edifícios públicos.

Um importante esforço para melhorar a eficiência energética no sector dos transportes e em especial para melhorar rapidamente os transportes públicos nas grandes cidades europeias.

Aproveitamento de instrumentos financeiros para catalisar o investimento de bancos comerciais em projectos de eficiência energética e nas empresas fornecedoras de serviços energéticos.

Mecanismos para incentivar o investimento em projectos de eficiência energética e em empresas fornecedoras de serviços energéticos.

Um sistema de “certificados brancos” à escala europeia, certificados negociáveis, que permitiria às empresas que superam as normas mínimas de eficiência energética “vender” este sucesso a outras que não conseguiram cumprir tais normas.

Para orientar consumidores e fabricantes, será necessário dar maior destaque à classificação e indicação do desempenho energético dos principais produtos consumidores de energia, incluindo aparelhos, veículos e equipamento industrial. Poderá ser conveniente estabelecer normas mínimas nesta área.

Por último, a eficiência energética deve tornar-se uma prioridade global. O plano de acção pode servir de “rampa de lançamento” para catalisar acções semelhantes a nível mundial, em estreita colaboração com a AIE e o Banco Mundial. A UE deveria propor e promover um acordo internacional sobre eficiência energética, abrangendo tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento e a expansão do acordo “Energy Star”.

ii) Aumentar a utilização de fontes de energia renováveis

Desde 1990 que a UE desenvolve um plano ambicioso e coroado de êxito para ocupar uma posição de vanguarda em matéria de energias renováveis. Para dar um exemplo, a UE tem agora uma capacidade instalada de energia eólica equivalente a 50 centrais eléctricas alimentadas a carvão, diminuindo os custos para metade nos últimos 15 anos. O mercado comunitário das energias renováveis tem um volume de negócios anual de 15 mil milhões de euros (metade do mercado mundial), emprega cerca de 300 000 pessoas e é um grande exportador. As energias renováveis começam agora a competir a nível de preços com os combustíveis fósseis.

Em 2001, a UE decidiu que a percentagem de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no consumo da UE deveria atingir os 21% até 2010. Em 2003, decidiu que pelo menos 5,75% de todo o petróleo e gasóleo deveriam ser substituídos por biocombustíveis até 2010. Vários países estão a apresentar um rápido aumento na utilização das energias renováveis graças a contextos políticos nacionais favoráveis. Mas, a manterem-se as tendências actuais, a UE falhará ambos os objectivos em 1 a 2 pontos percentuais. Se a UE quiser cumprir os seus objectivos a longo prazo de combate às alterações climáticas e reduzir a sua dependência das importações de combustíveis fósseis, terá de cumprir e mesmo superar esses objectivos. As energias renováveis já são a terceira fonte de geração de electricidade no mundo (depois do carvão e do gás) e têm potencial para continuar a crescer, com todas as consequentes vantagens ambientais e económicas.

Para que as energias renováveis realizem todo o seu potencial, o contexto político deve ser favorável e, em especial, incentivar a competitividade crescente dessas fontes de energia. Embora já sejam viáveis algumas fontes de energia autóctones com baixa produção de carbono, outras, como a energia eólica off-shore, oceânica e das marés necessitam de encorajamento positivo para se realizarem.

O pleno potencial das energias renováveis só será realizado se houver um empenhamento a longo prazo em desenvolver e instalar energias renováveis. Paralelamente à análise estratégica da energia da UE, a Comissão irá apresentar um roteiro das energias renováveis. Este roteiro abrangerá questões essenciais para uma política comunitária eficaz em matéria de energias renováveis:

um programa activo de medidas práticas para assegurar o cumprimento dos actuais objectivos;

considerar quais as metas ou objectivos necessários para além de 2010, e a natureza desses objectivos, a fim de dar certezas a longo prazo à indústria e aos investidores, bem como dos programas e medidas activos necessários para o tornar realidade. Esses eventuais objectivos poderiam ser completados por objectivos operacionais alargados em matéria de electricidade, combustíveis e possivelmente aquecimento;

uma nova directiva comunitária relativa ao aquecimento e arrefecimento, a servir de complemento ao quadro comunitário de poupança de energia;

um plano pormenorizado a curto, médio e longo prazo para estabilizar e reduzir gradualmente a dependência da UE do petróleo importado. Esse plano deve basear-se no actual plano de acção para a biomassa2 e na estratégia para os biocombustíveis;

investigação, demonstração e iniciativas de replicação comercial para aproximar dos mercados as fontes de energia limpas e renováveis.

O roteiro seria baseado numa avaliação de impacto aprofundada, que compararia as fontes de energia renováveis com as outras opções disponíveis.

iii) Captura e armazenagem geológica de carbono

A captura e armazenagem geológica de carbono, em combinação com tecnologias limpas à base de combustíveis fósseis, constitui uma terceira possibilidade de tecnologia com emissões próximas do zero. Já pode ser utilizada hoje economicamente para melhorar a recuperação do petróleo ou do gás. Pode ser de particular importância para os países que prefiram continuar a utilizar o carvão como fonte de energia segura e abundante.

Contudo, esta tecnologia necessita de estímulo para criar os necessários incentivos económicos, proporcionar a certeza jurídica para o sector privado e assegurar a integridade ambiental. São necessários projectos de I&D e de demonstração em grande escala para aproximar a tecnologia de custos reduzidos, e os incentivos baseados no mercado como o comércio de emissões também podem tornar esta opção lucrativa a mais longo prazo.

Encorajar a inovação: um plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas

O desenvolvimento e exploração de novas tecnologias energéticas é essencial para a segurança do aprovisionamento, a sustentabilidade e a competitividade industrial.

A investigação relativa à energia tem contribuído de forma importante para a eficiência energética (por exemplo, nos motores de veículos) e para a diversidade energética com as fontes de energia renováveis. Contudo, os grandes desafios que nos esperam exigem maiores esforços.

É necessário um empenhamento a longo prazo. A, título de exemplo, a investigação já permitiu melhorar a eficiência das centrais eléctricas alimentadas a carvão de 30% nos últimos trinta anos. O fundo de investigação para o carvão e o aço contribuiu para financiar esta melhoria a nível europeu. Novos desenvolvimentos tecnológicos poderão trazer importantes reduções das emissões de CO2.

A investigação pode também trazer oportunidades comerciais. As tecnologias de eficiência energética e baixa produção de carbono constituem um mercado internacional em rápido crescimento que valerá milhares de milhões de euros nos próximos anos. A Europa deve assegurar que as suas indústrias estejam na vanguarda mundial nestas novas gerações de tecnologias e processos.

O sétimo programa-quadro reconhece que não há uma solução única para os nossos problemas energéticos mas trata de uma ampla carteira de tecnologias: tecnologias energéticas renováveis, tornar as tecnologias de carvão limpo e de captura e sequestração do carbono numa realidade industrial, desenvolver biocombustíveis economicamente viáveis para os transportes, novos vectores energéticos como o hidrogénio e utilização de energia respeitadora do ambiente (por exemplo células de combustível), eficiência energética e ainda cisão nuclear avançada e desenvolvimento da fusão através da aplicação do Acordo ITER.

A UE necessita de um plano estratégico para a tecnologia energética apoiado em recursos adequados. Esse plano aceleraria o desenvolvimento de tecnologias energéticas promissoras, mas ajudaria também a criar as condições para trazer essas tecnologias de forma eficiente e eficaz para a UE e os mercados mundiais. A investigação em domínios de elevada utilização de energia - habitação, transporte, agricultura, agro-indústrias e materiais - deveria também ser abordada. O Instituto Europeu da Tecnologia (IET) proposto poderia desempenhar um papel importante contribuindo para alcançar este objectivo.

O plano desenvolveria um esforço de investigação a nível europeu para evitar as duplicações nos programas tecnológicos e de investigação nacionais e colocar a tónica em objectivos definidos a nível da UE. As plataformas tecnológicas europeias lideradas pela indústria no domínio dos biocombustíveis, hidrogénio e células de combustível, energia fotovoltaica, carvão limpo e redes de electricidade contribuem para desenvolver agendas de investigação e estratégias de exploração decididas em comum.

A UE tem de estudar formas de financiar uma abordagem mais estratégica para aproximar da energia a investigação, dando novos passos para integrar e coordenar a investigação comunitária e nacional e programas e orçamentos para a inovação. Com base na experiência e nos resultados das plataformas tecnológicas europeias, devem ser mobilizadas as partes interessadas e os decisores a alto nível para desenvolver uma perspectiva comunitária para transformar o sistema energético e maximizar a eficiência do esforço global de investigação.

Quando adequado, sobretudo para desenvolver mercados de ponta para a inovação, a Europa deveria actuar no âmbito de acções integradas em grande escala com suficiente massa crítica, mobilizando empresas privadas, Estados-Membros e a Comissão Europeia em parcerias público-privado ou através da integração de programas nacionais e comunitários de investigação sobre a energia. O projecto a longo prazo relativo à energia ITER e a iniciativa Generation IV coordenada a nível internacional, cujo objectivo é a concepção de reactores ainda mais seguros e sustentáveis, são exemplos de acções concertadas a nível comunitário para atingir objectivos específicos. A Europa deveria também investir noutras futuras formas possíveis de energia, como o hidrogénio e as células de combustível, a captura e armazenagem de carbono, as tecnologias renováveis em grande escala como a energia térmica solar concentrada, bem como em perspectivas a mais longo prazo como os hidratos de metano. Deve ser estudada a forma de mobilizar os recursos do Banco Europeu de Investimento para promover nesta área I e D próximos do mercado, bem como a forma de melhorar a cooperação em domínios de interesse global.

As acções para acelerar o desenvolvimento tecnológico e fazer baixar os custos das novas tecnologias energéticas devem ser completadas com medidas políticas para abrir o mercado e assegurar a penetração no mercado das actuais tecnologias que sejam eficazes para combater as alterações climáticas. Concorrendo com tecnologias estabelecidas e grandes investimentos limitados ao actual sistema energético, baseado em grande medida nos combustíveis fósseis e na geração centralizada, as novas tecnologias confrontam-se com grandes obstáculos à entrada. O regime comunitário de comércio de licenças de emissão, certificados verdes, tarifas de aquisição e outras medidas podem assegurar a viabilidade financeira da produção, conversão e utilização de energia respeitadoras do ambiente. Estas medidas podem emitir sinais políticos fortes para o mercado e criar um clima estável para que as indústrias possam adoptar as necessárias decisões de investimento a longo prazo. O programa Energia Inteligente-Europa fornecerá também os instrumentos e mecanismos necessários para superar as barreiras não técnicas à adopção de tecnologias energéticas novas e eficazes.

Para uma política energética externa coerente

Os desafios enfrentados pela Europa no domínio energético exigem uma política externa coerente que lhe permita desempenhar um papel mais eficaz a nível internacional na resolução de problemas comuns com os seus parceiros energéticos mundiais. Uma política externa coerente é essencial para uma energia sustentável, competitiva e segura. Representaria uma ruptura com o passado e mostraria o empenhamento dos Estados-Membros em encontrar soluções comuns para problemas comuns.

O primeiro passo consiste em chegar a acordo a nível comunitário quanto aos objectivos da política energética externa e às acções necessárias tanto à escala comunitária como nacional para o alcançar. A eficácia e coerência da política energética externa da UE depende do progresso nas políticas internas e, em especial, da criação do mercado interno da energia. A análise estratégica da energia da UE acima referida serviria de base para estabelecer esta perspectiva comum. Constituiria um balanço e um plano de acção para o Conselho Europeu da Primavera, acompanhando os progressos e identificando novos desafios e respostas. O acompanhamento assumiria a forma de discussões formais periódicas a nível político, em que participariam os Estados-Membros e a Comissão de acordo com modalidades a definir. Constituiria um ponto de referência único, com um formato institucional adequado, para todos os intervenientes na energia europeia tanto a nível comunitário como nacional. Permitiria não só um intercâmbio efectivo de informações mas também uma verdadeira coordenação da abordagem: com efeito, permitiria à UE “falar a uma só voz”.

Seriam particularmente significativas para a dimensão externa as vantagens desta abordagem, que deveria ser centrada em alguns grandes objectivos e instrumentos:

i) Uma política clara de segurança e diversificação do aprovisionamento energético

Esta política é necessária tanto para a UE no seu conjunto como para determinados Estados-Membros ou regiões e é especialmente adequada para o gás. Para tal, a análise já referida poderia propor prioridades claramente definidas para a modernização e construção da nova infra-estrutura necessária à segurança do aprovisionamento energético da UE, nomeadamente novos gasodutos, oleodutos e terminais de gás natural liquefeito (GNL), bem como a aplicação de disposições em matéria de trânsito e de acesso de terceiros às condutas já existentes. São exemplos os fornecimentos independentes de gás por gasoduto desde a região do mar Cáspio, do Norte de África e do Médio Oriente até ao interior da UE, os novos terminais de GNL servindo mercados actualmente caracterizados pela falta de concorrência entre fornecedores de gás, e os oleodutos da Europa Central destinados a facilitar o fornecimento de petróleo da região do Cáspio através da Ucrânia, Roménia e Bulgária. Além disso, a análise poderia reconhecer as medidas concretas a nível político, financeiro e regulamentar necessárias para apoiar activamente a realização de tais projectos pelas empresas. A nova estratégia UE-África, que prevê as interconexões de sistemas energéticos como objectivo prioritário, poderia também ajudar a Europa a diversificar as suas fontes de aprovisionamento de petróleo e de gás.

ii) Parcerias energéticas com países produtores, países de trânsito e outros intervenientes internacionais

A UE e os seus parceiros energéticos são interdependentes, o que se reflecte a nível bilateral e regional em vários diálogos energéticos específicos entre a UE e vários países produtores e de trânsito4. Do mesmo modo, as questões energéticas são um aspecto crescente dos diálogos políticos da UE com outros grandes consumidores de energia (como os EUA, a China e a Índia), nomeadamente em fóruns multilaterais como o G8. Estes diálogos devem ser enquadrados na perspectiva comum oferecida pela análise.

a) Diálogo com os grandes produtores/fornecedores de energia

A UE tem um modelo estabelecido de relações com os principais fornecedores internacionais de energia, incluindo a OPEP e o Conselho de Cooperação do Golfo. É particularmente oportuna uma nova iniciativa relativa à Rússia, o maior fornecedor de energia da UE. Por seu lado, a UE, como principal comprador da energia fornecida pela Rússia, é um parceiro essencial e em posição de igualdade nesta relação. O desenvolvimento de uma política externa comum no domínio da energia marcaria uma nova fase na parceria energética com a Rússia tanto a nível comunitário como nacional. Uma verdadeira parceria ofereceria segurança e previsibilidade a ambas as partes, abrindo o caminho aos necessários investimentos a longo prazo em novas capacidades. Representaria também um acesso equitativo e recíproco a mercados e infra-estruturas, incluindo em especial o acesso de terceiros às condutas. Poderiam ser iniciados os trabalhos sobre uma iniciativa energética com base nestes princípios. Subsequentemente os trabalhos poderiam ser integrados no quadro das relações UE-Rússia que deverão seguir-se ao actual Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em 2007. Devem também ser intensificados os esforços no âmbito do G8 para assegurar uma rápida ratificação pela Rússia do Tratado da Carta da Energia e à conclusão das negociações sobre o protocolo de trânsito.

b) Desenvolver uma comunidade pan-europeia da energia

No contexto da política europeia de vizinhança e dos seus planos de acção (e em complemento aos actuais trabalhos realizados no âmbito dos Acordos de Parceria e Cooperação e Acordos de Associação), a UE está a alargar desde há algum tempo o seu mercado da energia de forma a incluir os países vizinhos e aproximá-los cada vez mais do mercado interno europeu. A criação de um “espaço regulamentar comum” em torno da Europa implicaria progressivamente o desenvolvimento de regras comuns em matéria de comércio, trânsito e ambiente, harmonização do mercado e integração. Isto criaria um mercado previsível e transparente para incentivar o investimento, o crescimento e a segurança do aprovisionamento tanto para a UE como os países vizinhos. Podem continuar a ser desenvolvidos os diálogos políticos, as relações comerciais e os instrumentos de financiamento comunitários existentes e, para os outros parceiros, podem prever-se novos acordos ou outros tipos de iniciativas.

Por exemplo, com base no Tratado da Comunidade da Energia assinado com parceiros no Sudeste Europeu e no desenvolvimento do mercado da electricidade UE-Magrebe e no mercado do gás UE-Machereque, poderia ser criada uma Comunidade pan-europeia da energia no âmbito de um novo Tratado e de acordos bilaterais. Alguns parceiros estratégicos essenciais, como a Turquia e a Ucrânia, poderiam ser encorajados a aderir ao Tratado da Comunidade da Energia do Sudeste Europeu. Os países do Cáspio e do Mediterrâneo são importantes fornecedores de gás e rotas de trânsito. A importância crescente da Argélia como fornecedor de gás da UE poderia conduzir a uma parceria energética específica.

Além disso, deveria ser dada atenção a facilitar os esforços da Noruega, um dos mais importantes parceiros estratégicos da UE no domínio da energia, para desenvolver recursos no extremo Norte da Europa de forma sustentável, bem como a facilitar a sua entrada na Comunidade da Energia do Sudeste Europeu.

Este enquadramento proporcionaria também um quadro mais claro para promover a utilização a longo prazo do investimento comunitário através das redes transeuropeias da energia e da sua extensão a parceiros de países terceiros e para maximizar o impacto na segurança energética dos recursos comunitários dedicados ao sector energético em países terceiros. Isto é de particular importância para o novo instrumento de vizinhança e para o financiamento pelo BEI e pelo BERD. Neste contexto, são essenciais os programas de geminação e os empréstimos para infra-estruturas energéticas externas de importância estratégica.

iii) Reagir eficazmente a situações de crise externa

É necessário considerar qual a melhor forma de reagir às crises energéticas externas. Recentes experiências no sector do petróleo e do gás apontam para a necessidade de a Comunidade estar em condições de reagir rapidamente e de forma plenamente coordenada a tais situações. A UE não dispõe de nenhum instrumento formal aplicável ao aprovisionamento energético externo. Esta lacuna poderia ser preenchida por um novo instrumento mais formal e específico a aplicar em situações de emergência em matéria de aprovisionamento. Poderia incluir, por exemplo, um mecanismo de monitorização destinado a fornecer alerta precoce e melhorar as capacidades de resposta em caso de crise energética externa.

iv) Integrar a energia nas outras políticas com uma dimensão externa

A nível político, a política energética externa comum europeia irá permitir uma melhor integração dos objectivos energéticos em relações mais amplas com países terceiros e as políticas que os apoiam. Isto significa aumentar a focalização nas relações com parceiros globais que enfrentam desafios energéticos e ambientais semelhantes (como os EUA, Canadá, China, Japão e Índia) a em questões como as alterações climáticas, a eficiência energética e os recursos renováveis, a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias, o acesso ao mercado global e as tendências de investimento, com melhores resultados em fóruns multilaterais como a ONU, a AIE e o G8. Se estes países reduzirem a utilização de combustíveis fósseis, beneficiará também a segurança energética da Europa. A UE poderia aumentar significativamente a cooperação bilateral e multilateral com estes países com o objectivo de encorajar a utilização racional da energia em todo o mundo, reduzir a poluição e promover a cooperação industrial e tecnológica em matéria de desenvolvimento, demonstração e exploração de tecnologias eficientes do ponto de vista energético, de fontes de energia renováveis e de tecnologias limpas de combustíveis fósseis com captura e armazenagem geológica de carbono. Em especial, devem ser feitos maiores esforços para alargar o âmbito geográfico do regime de comércio de licenças de emissão da UE e, como a seguir se indica, como primeiro passo a UE deveria propor e promover um acordo internacional sobre eficiência energética. Além disso, poderia ser dada uma maior atenção à cooperação tecnológica, em especial com outros países consumidores de energia.

Do mesmo modo, poderá fazer-se uma melhor utilização dos instrumentos de política comercial para promover objectivos como o trânsito de energia não discriminatório e o desenvolvimento de um clima de investimento mais seguro. A UE deve insistir num maior respeito das actuais regras e princípios da OMC neste domínio e as iniciativas bilaterais e regionais devem basear-se neles. Estes acordos podem incluir disposições em matéria de abertura do mercado, investimento, convergência da regulamentação em questões como o trânsito e acesso às condutas, e concorrência. Seriam assim incorporadas nos actuais e futuros acordos da UE com países terceiros mais disposições baseadas no mercado sobre questões relativas à energia e ao comércio.

v) A energia para promover o desenvolvimento

Para os países em desenvolvimento, o acesso à energia é uma grande prioridade, e a África Subsariana tem a menor capacidade de acesso do mundo a serviços energéticos modernos. Ao mesmo tempo, só 7% do potencial hidroeléctrico da África é explorado. A UE deveria promover uma dupla abordagem com a iniciativa da União Europeia para a energia e a melhoria da imagem da eficiência energética nos programas de desenvolvimento. O destaque dado ao desenvolvimento de projectos na área das energias renováveis e da microgeração, por exemplo, poderia ajudar muitos países a reduzir a dependência das importações de petróleo e

melhorar a vida de milhões de pessoas. A aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto poderia incentivar o investimento nesses projectos energéticos nos países em desenvolvimento.

CONCLUSÕES

O presente Livro Verde descreveu as novas realidades energéticas com que se confronta a Europa, apontou questões para discussão e sugeriu possíveis acções a nível europeu. Ao avançar com a discussão, é essencial actuar de uma forma integrada. Cada Estado-Membro terá de fazer escolhas baseadas nas suas preferências nacionais. Contudo, num mundo de interdependência global, a política energética tem necessariamente uma dimensão europeia.

A política energética europeia deveria ter três grandes objectivos:

Sustentabilidade: i) desenvolver fontes de energia renováveis competitivas e outras fontes de energia e vectores com baixa produção de carbono, nomeadamente combustíveis alternativos para os transportes, ii) reduzir a procura de energia na Europa e iii) liderar os esforços globais para travar as alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar local.

Competitividade: i) assegurar que a abertura do mercado da energia traga benefícios aos consumidores e à economia em geral, incentivando ao mesmo tempo o investimento na produção de energia limpa e na eficiência energética, ii) atenuar o impacto do aumento dos preços internacionais da energia na economia comunitária e nos seus cidadãos e iii) manter a Europa na vanguarda das tecnologias energéticas.

Segurança do aprovisionamento: combater a crescente dependência comunitária da energia importada graças a i) uma abordagem integrada redução da procura, diversificação do cabaz energético da UE com uma maior utilização de energias autóctones e renováveis competitivas e diversificação das fontes e rotas de aprovisionamento de energia importada, ii) criação do quadro que incentivará investimentos adequados para fazer face ao aumento da procura energética, iii) melhor equipamento da UE para dar resposta a situações de emergência, iv) melhoria das condições de acesso aos recursos globais para as empresas europeias e v) garantia do acesso à energia para todos os cidadãos e empresas.

Para atingir estes objectivos, é importante inseri-los num quadro geral, a primeira análise estratégica da energia da UE. Poderiam ser complementados por um objectivo estratégico conciliando os objectivos do desenvolvimento sustentável, competitividade e segurança do aprovisionamento: por exemplo, procurando que um nível mínimo de energia seja proveniente de fontes de energia seguras e com baixa produção de carbono no cabaz energético geral da UE. Isto combinaria a liberdade dos Estados-Membros de escolher entre várias fontes de energia e a necessidade de a UE no seu conjunto dispor de um cabaz energético que respeite, em geral, os seus seis grandes objectivos energéticos.

O presente Livro Verde apresenta propostas concretas para atingir estes três objectivos.

A UE deve realizar os mercados internos do gás e da electricidade. As acções a adoptar poderiam incluir as seguintes medidas:

Desenvolvimento de uma rede europeia, nomeadamente através de um código de rede. Deveria também ser considerada a possibilidade de criar um regulador europeu e um centro europeu para as redes energéticas.

Melhoria das interconexões.

Criação do quadro para incentivar novos investimentos. - Maior eficácia da separação.

Promoção da competitividade, nomeadamente através de uma melhor coordenação entre reguladores, autoridades responsáveis pela concorrência e a Comissão.

Estas medidas devem ser consideradas uma prioridade; a Comissão chegará a conclusões finais sobre quaisquer medidas adicionais que devam ser adoptadas para assegurar uma rápida realização de mercados da electricidade e do gás verdadeiramente competitivos à escala europeia, e apresentará propostas concretas no final do ano.

A UE deve assegurar que os seus mercados internos da energia garantam a segurança do aprovisionamento e a solidariedade entre Estados-Membros. As medidas concretas poderiam incluir:

Uma revisão da actual legislação comunitária sobre reservas de petróleo e de gás, para a adaptar aos actuais desafios.

Um Observatório Europeu do Aprovisionamento Energético, para melhorar a transparência nas questões de segurança do aprovisionamento energético na UE.

Maior segurança da rede graças ao aumento da cooperação entre operadores de rede e eventualmente de um agrupamento formal europeu de operadores de rede.

Maior segurança física da infra-estrutura, possivelmente através de normas comuns.

Maior transparência das reservas energéticas a nível europeu.

A Comunidade tem necessidade de um verdadeiro debate a nível comunitário sobre as diversas fontes de energia, incluindo os seus custos e contributos para as alterações climáticas, para podermos certificar-nos de que, em geral, o cabaz energético da UE prossegue os objectivos de segurança do aprovisionamento, competitividade e desenvolvimento sustentável.

A Europa deve gerir os desafios das alterações climáticas de uma forma compatível com os objectivos de Lisboa. A Comissão poderia propor as seguintes medidas ao Conselho e ao Parlamento Europeu

i) um objectivo claro de dar prioridade à eficiência energética, com uma meta de poupança de 20% da energia que a UE utilizaria até 2020 e adoptando uma série de medidas concretas para atingir este objectivo, nomeadamente:

Campanhas sobre a eficiência, nomeadamente nos edifícios.

Aproveitamento de instrumentos e mecanismos financeiros para incentivar o investimento.

Um esforço renovado no sector dos transportes.

Um sistema à escala europeia de comércio de "certificados brancos".

Melhor informação sobre o desempenho energético de alguns aparelhos, veículos e equipamento industrial e eventualmente normas mínimas de desempenho.

ii) Adopção de um roteiro a longo prazo para as fontes de energia renováveis, incluindo:

Um esforço renovado para cumprir os actuais objectivos.

Consideração das metas ou objectivos que são necessários para além de 2010. - Uma nova directiva comunitária relativa ao aquecimento e arrefecimento.

Um plano pormenorizado para estabilizar e gradualmente reduzir a dependência comunitária do petróleo importado.

Iniciativas para aproximar as fontes de energia renováveis dos mercados.

Um plano estratégico para as tecnologias energéticas, utilizando o melhor possível os recursos europeus, com base nas plataformas tecnológicas europeias e podendo optar por iniciativas tecnológicas conjuntas ou empresas comuns para desenvolver mercados de ponta para a inovação em matéria de energia. Este plano seria apresentado assim que possível ao Conselho Europeu e ao Parlamento para aprovação.

Uma política energética externa comum. Para dar resposta aos desafios dos preços elevados e voláteis da energia, do aumento da dependência das importações, de uma procura energética em forte crescimento a nível global e do aquecimento do clima, a UE deve ter uma política energética externa claramente definida e praticá-la, tanto a nível nacional como comunitário, a uma só voz. Para este fim, a Comissão propõe:

Identificar as prioridades europeias para a construção das novas infra-estruturas necessárias à segurança do aprovisionamento energético da UE.

Desenvolver um Tratado da Comunidade pan-europeia da energia. - Uma nova parceria energética com a Rússia.

Um novo mecanismo comunitário que permita uma reacção rápida e coordenada às situações de emergência externa no aprovisionamento energético com impacto

no aprovisionamento da UE.

Estreitar relações no domínio energético com os grandes produtores e consumidores.

Um acordo internacional sobre eficiência energética.

Mudanças do climática Collection et balisage par Johanna Bonaparte Ambiente Brasil http://www.ambientebrasil.com.br

mudanças climáticas

21/02/2007

Pressão no relatório sobre mudança Climática foi "zero", diz sua líder

A influência de governos sobre a redação do último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) foi "absolutamente zero", disse na segunda-feira (19) a chefe do grupo de cientistas responsável pelo sumário executivo do relatório, lançado com estrondo no último dia 2, em Paris.

Susan Solomon, da Noaa (Agência Nacional para Oceanos e Atmosfera dos EUA) coordenou os trabalhos do grupo 1 do painel (responsável por avaliar certeza científica sobre o aquecimento global).

Na segunda-feira, em sua primeira entrevista coletiva desde o lançamento do relatório, ela afirmou que a reação da sociedade se deve em grande parte à maior clareza do documento.

Questionada sobre o tom mais forte que o relatório publicado em janeiro teve em relação a sua versão anterior, de 2001, Solomon afirmou que o text resultante foi fruto de um trabalho científico aprimorado e não de uma vontade política para elevar o tom de alarme, como muita gente tem sugerido nas últimas semanas.

"Procuramos fazer um relatório muito cuidadoso e claro em termos de o que nós sabemos e não sabemos", afirmou Solomon logo após proferir uma palestra sobre o tema na reunião anual da AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência), que terminou na segunda-feira em São Francisco. Para ela, a qualidade do documento é que deu a ele o poder transformação maior da sociedade.

"Uma das coisas que me emocionaram muito foi quando testemunhei na Câmara dos Representantes (do Congresso dos EUA)", disse. "Foi formidável o número de congressistas que me disseram: "eu era um cético (sobre o aquecimento), mas passei a acreditar"."

Entre o terceiro relatório de avaliação e o quarto, uma das principais mudanças é que a culpa humana sobre o aquecimento global foi considerada "muito provável", quando antes era apenas "provável.

"Uma das explicações simples sobre porque isso aconteceu é que os últimos anos foram muito quentes", diz. "Se isso se devesse a uma variação aleatória, nós não teríamos tido seis anos tão mais quentes que a média, alguns dos quais batendo recordes. A natureza teve um comportamento alterado, e nós analisamos isso."

Chuvas contrastadas - Segundo Solomon, a grande contribuição do quarto relatório não foi aumentar o grau de precisão para as projeções de aumento de temperatura, que já tinham um grau razoável de confiabilidade.

O passo que se galgou foi sobre as previsões da quantidade de chuva, mais difícil de estudar. Grosso modo, o que ficou claro é que os lugares secos vão ficar mais secos e os lugares úmidos vão ficar mais úmidos.

"Tivemos muita discussão antes de redigir a declaração sobre precipitação", disse a climatologista americana. "Nós passamos muito tempo comparando os modelos entre si e nos certificando de que eles concordavam uns com os outros a um nível de 90%. O quarto relatório mostrou para a chuva o que o primeiro relatório mostrou para a temperatura." (Rafael Garcia/ Folha Online)

Mudanças do clíma Collection et balisage par Johanna Bonaparte Greenpeace Brasil http://www.greenpeace.org.br MUDANÇAS DO CLIMA MUDANÇAS DE VIDAS Como o aquecimento global já afeta o Brasil
O QUE SÃO MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O uso de petróleo e carvão mineral e o desmatamento estão aquecendo o planeta

Imagine que a atmosfera que cobre a Terra e nos oferece condições de vida é um oceano com 400 quilômetros de profundidade. O ar que nós respiramos, denso e úmido, fica bem no fundo, nos últimos 30 quilômetros. É justamente nesta fina e delicada camada que estamos jogando imensas quantidades de poluentes por ano. Isto causa mal à nossa saúde e ameaça a saúde do planeta. A temperatura média da Terra gira em torno de 15º C. Isto ocorre porque existem naturalmente gases, como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o vapor d’água em nossa atmosfera. Eles formam uma camada que aprisiona parte do calor do sol que incide em nosso planeta. Se não fossem estes gases, a Terra seria um ambiente gelado, com temperatura média de -17º C. Este fenômeno é chamado de efeito estufa. Não fosse por ele, a vida na Terra não teria tamanha diversidade. Só que desde a revolução industrial, começamos a usar intensivamente o carbono estocado durante milhões de anos em forma de carvão mineral, petróleo e gás natural, para gerar energia, para as indústrias e para os veículos. As florestas, grandes depósitos de carbono, começaram a ser destruídas e queimadas cada vez mais rapidamente. Então imensas quantidades de CO2, CH4 e outros gases começaram a ser despejadas na atmosfera, tornando aquela camada mais espessa. Mais calor do sol fica retido em nossa atmosfera. Isto intensifica o efeito estufa. E nosso planeta, agora, já mostra sinais de febre.

Somente no último século, a temperatura da Terra aumentou em 0,7º C. Parece pouco, mas este aquecimento já está alterando o clima em todo o planeta. As grandes massas de gelo começam a derreter, aumentando o nível médio do mar, ameaçando as ilhas oceânicas e as zonas costeiras. Furacões ficam mais intensos e destrutivos. Temperaturas mínimas ficam mais altas, enchentes e secas, mais fortes e regiões com escassez de água, como o semi-árido, viram desertos. Quando o aquecimento global foi detectado, alguns cientistas ainda acreditavam que o fenômeno poderia ser causado por eventos naturais, como a erupção de vulcões, aumento ou diminuição da atividade solar e movimento dos continentes. Porém, com o avanço da ciência, ficou provado que as atividades humanas são as principais responsáveis pelas mudanças climáticas que já vêm deixando vítimas por todo o planeta. Hoje não resta dúvida. O homem é o principal responsável por este problema. E é ele que precisa encontrar soluções urgentes para evitar grandes catástrofes.

Amazônia seca : Um aquecimento fora do normal nas águas do Atlântico Norte turbinou furacões em 2005 e causou a pior seca em décadas na Amazônia, deixando comunidades sem água e sem comida. A navegação foi suspensa em diversas áreas. Houve um aumento de 300% nas queimadas no mês de setembro. As chuvas só retornaram em outubro. Meses depois, a Amazônia foi exposta a outro extremo. Chuvas muito intensas no começo de 2006 provocaram uma forte enchente que invadiu as casas de milhares de ribeirinhos. Moradores mais antigos afirmam que nunca tinham visto uma seca tão grande seguida de um “dilúvio”. As mudanças climáticas já ameaçam o regime dos rios amazônicos, que sobem na época da cheia e descem na época seca. Há um círculo vicioso na região. Desmatamentos e queimadas geram 75% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e nos colocam na triste posição de quarto maior poluidor mundial, lançando entre 200 e 300 milhões de toneladas de carbono na atmosfera por ano. Isto intensifica o aquecimento global, que torna o clima mais seco na Amazônia. A floresta fica mais vulnerável ao fogo e à destruição. O ciclo destrutivo se intensifica. Lavoura seca – Parte da umidade da Amazônia é transportada pelas correntes de ar para o centro-sul da América do Sul. As mudanças climáticas e o desmatamento da Amazônia diminuem a formação de nuvens sobre a floresta. A região Sul do Brasil, que depende destas chuvas, fica exposta a períodos de seca muito severos. No período de 2004 a 2006, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina passaram por estiagens muito intensas. Picos de temperaturas extremas também vêm sendo observados com mais freqüência. Na safra 2004/2005, agricultores gaúchos enfrentaram a maior estiagem dos últimos 50 anos. A perda foi de 8,5 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e feijão), com um prejuízo recorde de R$ 3,64 bilhões e 451 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade. Nas duas últimas décadas, para cada dez safras, os agricultores do Rio Grande do Sul tiveram quatro delas frustradas pela ocorrência de estiagens. Um aumento de 1º C a 3º C nas temperaturas mínimas já foi registrado em todas as regiões de Santa Catarina, provocando a diminuição e o rigor das geadas e do frio do inverno, e aumentando a sensação térmica de extremo calor no verão. Em 2006, 195 municípios entraram em estado de emergência devido à forte estiagem. Entre 2004 e 2006, o estado acumulou prejuízos de mais de R$ 1 bilhão na agricultura. A seca de 2006 foi a pior em mais de 70 anos no estado do Paraná, com perdas de mais de 30% na safra agrícola. A falta de chuva provocou o racionamento de água na região de Curitiba, afetando mais de 1,8 milhão de pessoas. O volume de águas das Cataratas do Iguaçu, cartão-postal do Brasil, foi reduzido a cerca de 20 % do normal. Das 275 quedas d’água das Cataratas, pouco mais de 30 mantiveram fluxo constante de água no período. A visitação ao Parque Nacional do Iguaçu teve uma queda considerável. Tempestades violentas – Em março de 2004, o primeiro furacão já registrado no Atlântico Sul atingiu várias cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Batizado de Catarina, deixou um rastro de destruição. Onze pessoas morreram, 32 mil casas foram danificadas, 400 foram destruídas e os prejuízos ultrapassaram R$ 1 bilhão. Estudos recentes mostram que a região Sul do Brasil é a segunda mais favorável à ocorrência de tornados, uma das mais violentas perturbações atmosféricas. Entre 1996 e 2006, ocorreram mais de 40 episódios de tornados somente em Santa Catarina, causando sérios prejuízos.

No final de agosto de 2005, um tornado deixou um rastro de destruição em Muitos Capões, no nordeste do Rio Grande do Sul, arrasando cerca de 70% da cidade. No mesmo dia, o furacão Katrina destruiu Nova Orleans, nos Estados Unidos. Cientistas alertam que fenômenos como esses podem ser mais freqüentes em um planeta mais quente, inclusive na costa brasileira. Ondas inéditas – No Rio de Janeiro, alterações na dinâmica das correntes marítimas e dos ventos mudaram a direção nas ondas na Baía de Guanabara e nas proximidades do aeroporto Santos Dumont. Um processo de erosão acentuado é observado em alguns períodos em praias como da Macumba e do Arpoador, com risco de colapso dos calçadões. Na Ponta da Joatinga, no extremo da Barra da Tijuca,desaparecem 800 metros lineares de praia por ano devido às enxurradas mais intensas. Recife perdeu 2 metros de praias em apenas 10 anos. As pancadas de chuva estão mais fortes e caindo também fora de época no Rio de Janeiro. A chegada mais freqüente de pingüins no início do inverno nas praias do Rio é um indicador das mudanças nas correntes oceânicas. O derretimento das geleiras vai elevar o nível do mar e trazer graves problemas às cidades do litoral brasileiro. O aquecimento das águas do mar provoca, também, o branqueamento dos corais, ecossistemas que sustentam milhares de espécies da fauna marinha. Este fenômeno já é observado em escala global, e já houve casos no Brasil, no arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e na costa do litoral de São Paulo.

Caso medidas drásticas não sejam tomadas para controlar o aquecimento global, o planeta enfrentará tempos muito difíceis. Furacões, secas e inundações vão ficar mais intensos e freqüentes. A temperatura do planeta pode aumentar mais que 2º C em relação à temperatura do início da Era Industrial, com alto risco de extinção em massa de espécies, colapso dos ecossistemas, falta de alimentos, escassez de água e grandes prejuízos econômicos. O ritmo do aquecimento neste século será muito superior ao do século 20 e poderá alcançar valores sem precedentes nos últimos 10 mil anos. Haverá um aumento dos dias quentes e das ondas de calor em quase toda a superfície terrestre. O derretimento das geleiras vai prosseguir no século 21. Esse degelo,junto com a expansão térmica da água, poderá elevar o nível do mar em quase um metro até 2100. No Brasil, essa elevação do nível do mar vai alterar completamente as zonas costeiras, com grande impacto econômico nas principais cidades litorâneas, em seus portos, ruas, calçadões e no colapso de sistemas de esgoto. Vários setores econômicos terão que se adaptar à maior freqüência de episódios de chuvas intensas, como o de construções de barragens e grandes obras de engenharia. Vai aumentar ainda a freqüência de tempestades intensas, podendo ocorrer ciclones e furacões na costa brasileira, com aumento de deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações. As comunidades mais pobres serão as mais atingidas. A destruição da Amazônia pelo avanço da fronteira agrícola e da exploração predatória de madeira altera o clima regional e contribui para o aquecimento global. A floresta fica mais seca e será substituída por um cerrado mais pobre em biodiversidade. A umidade formada sobre a floresta irá diminuir, afetando não só a região, mas todo o regime de chuvas do centro-sul da América do Sul. A caatinga pode se transformar em um deserto. Com o aquecimento global, a evaporação aumenta e a disponibilidade de água diminui. O semi-árido se tornará uma zona árida. A migração para os centros urbanos vai aumentar, agravando ainda mais os problemas sociais. As poucas chuvas serão torrenciais, provocando enchentes, com graves impactos para a população e o meio ambiente.

O furacão Catarina que atingiu o litoral gaúcho e catarinense em 2004 e a seca na Amazônia que surpreendeu o mundo em 2005 já mostraram que o Brasil é muito vulnerável e ainda não está preparado para enfrentar o aquecimento global. A principal medida é estancar a destruição da Amazônia. Os desmatamentos e as queimadas fazem do país o quarto emissor de gases de efeito estufa do planeta. A eficiência energética é uma das formas mais limpas, baratas e rápidas de diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Investindo em eficiência energética, o Brasil poderá economizar 25% da energia que consome. O Brasil já tem 45% da sua matriz energética baseada em fontes renováveis. Mas tem um imenso potencial eólico e solar que precisa ser explorado. Pequenas centrais hidrelétricas sem barramento e o biogás gerado nos aterros sanitários e nas estações de tratamento de esgotos são também alternativas importantes para a geração de energia no país. As grandes hidrelétricas inundam imensas áreas de florestas, emitem grandes quantidades de metano para a atmosfera e expulsam comunidades inteiras de suas áreas tradicionais. As usinas a carvão mineral causam grande impacto ecológico e são grandes fontes de CO2. A energia nuclear também deve ser banida, pois ela é suja, cara, perigosa e ultrapassada. Estas não são soluções para o Brasil. Nas grandes cidades brasileiras, a queima de combustíveis fósseis provoca sérios danos à saúde e contribui para o aquecimento global. Combustíveis de transição, como o álcool e o biodiesel, devem ser amplamente utilizados. Mas a expansão dos plantios de cana-de-açúcar e de plantas oleaginosas só pode ocorrer através da recuperação de áreas degradadas, sem derrubar um hectare sequer de floresta, e com respeito aos trabalhadores e comunidades do entorno das plantações. Uma Política Nacional de Mudanças Climáticas é urgente para integrar ações isoladas que hoje são implementadas por instituições de pesquisa, universidades e pela sociedade civil. Estudos devem ser feitos sobre as conseqüências do aquecimento global no país. O assunto não pode virar prioridade apenas durante os desastres. É preciso que o governo federal coordene a elaboração de um Mapa de Vulnerabilidade e Riscos às Mudanças Climáticas, além de um Plano Nacional de Adaptação para reduzir as vulnerabilidades e um Plano Nacional de Mitigação para combater as causas do aquecimento global. Nas metrópoles, deve haver prioridade para o transporte coletivo de qualidade, com investimentos em sistemas mais eficientes e baratos. Os bondes elétricos e os trens metropolitanos são uma alternativa crucial. O transporte coletivo deve privilegiar o uso de combustíveis mais limpos, como o biodiesel. Ciclovias seguras devem ser implantadas e a malha ferroviária revitalizada e ampliada. Práticas agrícolas sustentáveis precisam ser disseminadas entre os agricultores que já estão sofrendo as anomalias climáticas, principalmente na região Sul. Novos estudos precisam ser feitos para possíveis adaptações ao zoneamento agrícola e redução de riscos no campo. A expansão da agricultura deve ocorrer através da recuperação de áreas já desmatadas e não sobre nossos biomas tão ameaçados. No semi-árido, as ações do Plano Nacional de Combate à Desertificação devem ser implementadas e integradas a uma Política Nacional de Mudanças Climáticas. A recuperação de áreas degradadas, de matas ciliares, a implementação de barragens subterrâneas e expansão do número de cisternas são fundamentais para a população da região. Os sistemas públicos de saúde precisam considerar a tendência de aumento de doenças infecciosas, assim como a redistribuição geográfica de doenças como a malária e a dengue. Estiagens prolongadas causarão também problemas de nutrição e até de más condições de higiene devido à falta de água, tanto no campo, como nas cidades. O governo brasileiro precisa ainda lutar nos fóruns internacionais para fortalecer o regime global sobre mudanças climáticas, o Protocolo de Kyoto, para garantir que o aumento médio da temperatura permaneça o máximo possível abaixo de 2º C, o que poderá ser obtido se as concentrações de CO2 não ultrapassarem os limites perigosos. Para que isso ocorra, os países industrializados terão que reduzir os seus níveis de emissões absolutas em curto prazo. E os países em desenvolvimento não devem reproduzir o modelo de crescimento dos países desenvolvidos, baseado em utilização intensiva de combustívei fósseis. Suas necessidades de desenvolvimento devem ser atendidas utilizando energias renováveis modernas. O Brasil pode e deve dar exemplo ao mundo no setor energético.

REAÇÃO MUNDIAL

A preocupação com o aquecimento global levou à criação, em 1988, do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), com os principais cientistas do clima e representantes de governos de todo o mundo. Em 1992, a ONU aprovou no Rio a Convenção sobre Mudanças Climáticas, que levou ao Protocolo de Kyoto, o mais ambicioso tratado ambiental. A primeira meta do Protocolo (2008-2012) é uma redução média de 5,2% em relação às emissões de gases de efeito estufa em 1990, para países desenvolvidos. Mas isso é pouco. Cientistas consideram que a redução tem que ser de 50% das emissões globais até 2050, para que o aumento de temperatura da Terra não ultrapasse o limite de 2º C, considerado o ponto de colapso do clima. Assim, é fundamental que o Protocolo de Kyoto seja fortalecido. Os países desenvolvidos têm que cortar suas emissões drasticamente e países em desenvolvimento, como o Brasil, têm que crescer combatendo seu desmatamento e promovendo o uso de energias limpas.

DESERTIFICAÇÃO NA CAATINGA

A desertificação começa com a destruição da caatinga, o mau uso dos recursos hídricos e a degradação do solo. As mudanças climáticas podem agravar o problema, tornando as áreas semi-áridas em zonas áridas, com raras chuvas. Os estados do semi-árido brasileiro, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe são vulneráveis a este processo. Mais de 31 milhões de brasileiros vivem em áreas sujeitas à desertificação, em 1,3 milhão de km2. Na Paraíba, 70% do território, onde vivem 1,66 milhão de pessoas, já sofre com o problema. No Rio Grande do Norte, 97,5 % do território é vulnerável à desertificação.

ESTIAGENS E INUNDAÇÕES

Com o aumento da temperatura e mudança no ritmo das chuvas, a agricultura no Brasil será totalmente diferente de como é feita hoje. Culturas perenes, como o café e a laranja, vão migrar para o sul, em áreas com temperaturas mais amenas. As elevadas temperaturas de verão farão com que culturas como arroz, feijão, milho e soja migrem para a região Centro-Oeste. E o aquecimento global provocará em todo o Brasil a rápida degradação de solos para a agricultura. Secas mais intensas vão comprometer os lagos das hidrelétricas aumentando o risco de “apagões”. O abastecimento de água potável também será afetado. As regiões metropolitanas ficarão ainda mais quentes, com mais inundações, enchentes e desmoronamentos em áreas de risco. Os casos de doenças infecciosas vão aumentar. A dengue e a malária podem se alastrar pelo país.

O ambiente, boa oportunidade de négocio Collection et balisage par Johanna Bonaparte Diario economico http://www.revistamovimiento.com.br 24 janvier 2007 Fiona Harvey O ambiente, boa oportunidade de négocio Quando o ambiente é uma boa oportunidade de negócio

Pode não haver neve suficiente na estância de Davos durante a cimeira. E se os operadores dos desportos de Inverno são obrigados a adaptar o negócio às alterações climáticas, pode ser que isso faça os líderes empresariais questionarem-se sobre os efeitos do aquecimento global nas suas empresas.

Fiona Harvey, em Davos

Poucos poderiam prever, no início de 2006, que um documentário sobre as alterações climáticas se pudesse transformar num verdadeiro campeão de bilheteiras. “Uma verdade inconveniente”, a versão cinematográfica da palestra que o antigo vice-presidente norte-americano Al Gore tem vindo a fazer um pouco por todo o mundo, e que apresenta dados científicos sobre o escalar da crise climática, rapidamente conquistou a terceira posição entre os documentários mais vistos de sempre, popularidade que traduz o aumento das preocupações referentes ao aquecimento global.

Se, por um lado, alguns consideraram os avisos de Gore algo exagerados, por outro, os novos dados científicos divulgados durante 2006 vieram dar que pensar. Durante o ano que passou, a comunidade científica anunciou que o degelo do Árctico está a ocorrer mais rápido do que o previsto, pelo que inúmeros cientistas começam a especular acerca dos “pontos de viragem” que, no sistema climático, são responsáveis por pequenas variações de temperatura e que têm um impacto no clima global bem maior do que o esperado. Na opinião de James Hansen, director da Nasa, “não é demasiado tarde para salvar o Árctico, todavia, é necessário começar a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) ainda esta década”.

Mas onde Al Gore e a comunidade científica terminam, surge um modesto economista britânico para dar seguimento ao tema. Sir Nicholas Stern, chefe do serviço económico do governo britânico e antigo economista chefe do Banco Mundial, foi encarregue, pelo Governo do Reino Unido, de elaborar um relatório sobre os aspectos económicos das alterações climáticas, com o intuito de avaliar os potenciais riscos e as vantagens que pudessem advir deste fenómeno. As suas conclusões foram surpreendentes. Segundo este, a factura da redução das emissões equivaleria a 1% do PIB mundial, sendo que, o preço a pagar por nada fazer estaria situado entre 5% e 20%.

No entanto, e se bem que os vários aspectos desta análise tenham sido discutidos e postos em causa por outros economistas, a veracidade do seu argumento - o facto de uma tomada de acção a propósito das alterações climáticas não implicar, obrigatoriamente, custos económicos insuportáveis -, foi amplamente aceite. Na opinião de David Miliband, ministro britânico do ambiente, “com o argumento científico consolidado, o relatório Stern pôs em causa o argumento económico contra a adopção de medidas”. Segundo este, apenas ficou por esclarecer a questão de uma eventual acção colectiva, uma vez que nenhum país quer ser o primeiro a reduzir as suas emissões, com receio de enfrentar uma desvantagem competitiva caso os restantes governos não adoptem a mesma postura.

Empresas a lucrar

No entanto, algumas empresas viram grandes vantagens competitivas em seguir prontamente estas medidas. Em 2005, Jeff Immelt, presidente executivo da General Electric (GE), decidiu que seria uma boa política vender produtos amigos do ambiente. Em Maio de 2006, a GE anunciou que as receitas provenientes de produtos e serviços no quadro da sua iniciativa “Ecomagination” tinham crescido de 6,2 mil milhões de dólares, em 2004, para 10,1 mil milhões de dólares em 2005. Além do mais, e ainda no mesmo âmbito, o valor dos pedidos de encomendas futuras - grande parte será satisfeita num prazo de 3 a 5 anos -, aumentou para 17 mil milhões de dólares.

Outro exemplo. Em 2006, Lee Scott, presidente executivo da Wal-Mart, traçou objectivos ambientalistas para a empresa prometendo reduzir as suas emissões de CO2, à semelhança do que fez James Murdock, da British Sky Broadcasting (BSkyB). Mais, no início de 2007, a Marks & Spencer, o maior retalhista britânico, anunciou que em 2012 seria “neutro em carbono”, prevendo gastar cerca de 397 milhões de dólares para aperfeiçoar o seu desempenho ambiental. Contudo, o mundo dos negócios pode esperar mais iniciativas deste género para 2007.

Por outro lado, durante este ano e o próximo, as empresas também poderão ver as suas emissões de CO2 alvo de uma regulamentação mais rigorosa. No Reino Unido, o Governo está a pensar alargar o mercado de emissões de CO2 ao sector dos serviços, como é o caso das cadeias hoteleiras. Na União Europeia (UE), as empresas esperam que os resultados das deliberações sobre as emissões de CO2 entrem em vigor em 2008, durante a segunda fase de aplicação do mecanismo de comércio de emissões (2008-2012). A UE também prometeu que as restrições referentes às emissões de gases com efeito de estufa serão bastante mais severas do que as estabelecidas durante a primeira fase (2005-2007). Mas as empresas que operam nos Estados Unidos também estão de olhos postos no governo norte-americano. Com o Democratas a liderar as duas Casas do Congresso, os pedidos de regulamentação das emissões de gases com efeito de estufa começam a crescer. Alguns políticos Democratas e Republicanos de destaque comprometeram-se mesmo a avançar com a criação de uma nova legislação que limite as emissões.

Os participantes na cimeira de Davos, a realizar entre 24 e 28 de Janeiro, não terão de procurar, exaustivamente, sinais do que o futuro lhes reserva, uma vez que os efeitos das alterações climáticas já são bem visíveis. A emblemática estância de Davos, nos Alpes Suíços, poderá não ter neve suficiente para satisfazer os esquiadores que ali se deslocarem - à semelhança do que sucede na maior parte dos ‘resorts’ alpinos. No entanto, e uma vez que os operadores dos desportos de Inverno são obrigados a adaptar o seu negócio e a torná-lo mais diversificado, é provável que tal faça com que os líderes empresariais questionem os efeitos das alterações climáticas nas suas empresas.

Exclusivo Financial Times, traduzido por Pedro Evangelista

O aquecimento e suas conseqüencias Collection et balisage par Johanna Bonaparte Unicentro http://www.unicentro.br Moacyr Albuquerque França Sidnei Osmar Jadoski O aquecimento e suas conseqüencias BRASIL: O AQUECIMENTO GLOBAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS

RESUMO

Este estudo apresentará uma descrição sócio-econômico-política da terra brasileira, desde a sua descoberta, até os dias atuais, dando destaque ao período republicano, quando o país adquiriu de fato sua Soberania e pode, desta forma, se preocupar com a defesa do meio ambiente. Será falado da dinâmica do efeito estufa e sobre a questão ambiental, da importância do controle de Impacto Ambiental, bem como do licenciamento ambiental. Faz-se, também, alusões ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Será dada muita atenção às decisões da ECO - 92, com a Agenda 21 e com o Protocolo de Kyoto, apresentando, a situação atual da matas brasileiras, destacando a redução verificada no desmatamento, em relação ao ano de 2004. Serão apresentadas as experiências de novas tecnologias ocorridas no mundo e em especial no Brasil que se prepara para entrar no mercado de carbono. Será apresentada, também, a teoria que possivelmente ligue os ciclones que surgiram em 2004 que, com o aquecimento global poderá muito bem estar transformando os ciclones em furacões. Com a relação às leis, decretos, decretos-lei, estarão os instrumentos legais mais importantes para que uma pessoa lesada ou ameaçada em seu direito, possa acionar o Estado e exercer o seu direito de ação em busca de uma questão ambiental. Isso poderá ocorrer através de uma Ação Civil Pública, de uma Ação Popular ou sobre quaisquer outros crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/1998, que os tipifica através dos núcleos do tipo: destruir, exterminar, lesar, arruinar, assolar, danificar, lesar, maltratar, bater e abater.

Palavras-chave: Aquecimento Global. Desmatamento. Meio Ambiente. Preservação. Soberania.

INTRODUÇÃO

Se pensarmos em termos planetários, não faz muito tempo, há apenas quinhentos e poucos anos, ao planeta Terra seria acrescentado mais um continente. Com a expedição patrocinada pelos reis de Espanha, Fernando e Isabel, comandada por Cristóvão Colombo, no dia 12 de outubro de 1492 foi descoberta a América e, como todos diziam, estava assim descoberto um Novo Mundo. Não chegou a passar oito anos, movidos pelos mesmos interesses e sentimentos de aventura, outra expedição, esta patrocinada pelo rei de Portugal, D. Manuel I, “O Venturoso” e, comandada por Pedro Álvares Cabral, vinha a ser descoberto o Brasil, segundo maior pedaço da América recém descoberta.

Com a descoberta do Brasil, Portugal passava a dominar mais um rico território que, a princípio, possuía uma área aproximada de 890.000km², que abrangia as terras localizadas do litoral até o meridiano de Tordesilhas - aquela linha imaginária traçada a 370 léguas da ilha mais ocidental de Cabo Verde, ligando os pontos aproximados de Belém do Pará a Laguna, em Santa Catarina, que separava as terras descobertas ou por descobrir, sendo que as situadas a oeste, pertenceriam a Espanha e as situadas a leste, pertenceriam a Portugal.

Este foi portanto, o território inicial do Brasil pois, como aquele meridiano jamais foi demarcado, coube primeiramente às Entradas e às Bandeiras a oportunidade de dilatar essas fronteiras, assumindo com a posse, as terras localizadas a oeste daquele meridiano e, por fim, Rio Branco. A diplomacia brasileira se encarregou de, com o decorrer do tempo, através de acordos internacionais, fazer do Brasil, essa grande potência territorial, com seus 8.511.996km², formado pelo território, ar, águas, flora, fauna, e uma infinidade de riquezas minerais, inclusive ouro e prata. É a maior da América do Sul e sua área representa quase a metade do continente sul-americano, sendo que a outra metade está dividida entre os demais treze países.

Durante a fase da formação histórica do Brasil - o período colonial e o Império - o que se fazia na terra era apenas a extração de riquezas, dilapidando nosso patrimônio natural. Eram levadas daqui, todas as riquezas, mesmo no período republicano, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, quando passou-se a notar que o nosso patrimônio ambiental estava sendo muito sacrificado pelos setores produtivos. No afã de maximizar rendimentos passaram a devastar as nossas matas, o que deve ter contribuído e muito para o aquecimento global. Contudo, a comunidade científica tem feito seus esforços no sentido de amenizar os prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida do povo.

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31/08/1981) inseriu, como objetivos dessa política pública, a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e preservação dos recursos naturais, com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente. Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente colocaram, também, a "avaliação dos impactos ambientais", tornando assim, incontestável a obrigação de prevenir ou evitar o dano ambiental, quando o mesmo possa ser detectado antecipadamente. (LEME MACHADO, 2002).

A PAISAGEM DO NOVO MUNDO

A biodiversidade brasileira era tão expressiva que, já na descoberta em 1500, coube ao escrivão da armada Pero Vaz de Caminha, registrar em carta ao rei de Portugal, a riqueza daquelas terras, onde havia muito pau vermelho, conhecido como pau-brasil. Referindo-se a biodiversidade dessas terras, afirmava que aqui haviam muitos animais e aves e, reportando-se à riqueza do solo, ele dizia: “a terra é boa e nela em se plantando, tudo dá”.

No início da colonização da América e do Brasil, o principal interesse dos países europeus era o comércio. Assim, logo após a descoberta do Brasil,expedições estrangeiras passaram a rondar a orla marítima em busca de riquezas, madeiras, como o pau-brasil, depois toda a biodiversidade e, com a derrubada das matas, deram início à destruição do patrimônio ambiental e ecológico brasileiro.

A ordem nas metrópoles era explorar tudo o que havia nas novas terras descobertas, e a população nativa que escapava da morte, era escravizada, se caracterizando, portanto, num processo de colonização de exploração.

Segundo Tarantino3 (2004), os últimos dados disponíveis, citados no Relatório da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), órgão do Ministério da Saúde, dos cerca de um milhão e meio de índios que habitavam o Brasil antes do contato com os brancos, restam hoje, pouco mais de trezentos e oitenta e um mil.

Na colonização de exploração, a balança comercial entre dominantes e dominados era bem desequilibrada, privilegiando sempre os países colonizadores e, como conseqüência desse tipo de colonização, os países colonialistas se desenvolveram e enriqueceram. As colônias, ao contrário, além de empobrecerem não conseguiam se desenvolver; os produtos naturais que iam para a Europa, lá se transformavam em riquezas para as metrópoles e, na colônia, devido à falta de acesso aos instrumentos do desenvolvimento, a dependência gerou como conseqüência (um subproduto) o acúmulo de pobreza.

Esta prática foi se acentuando durante todo o período colonial e, logo, Portugal resolveu, aqui, adotar o sistema das Sesmarias e das Capitanias Hereditárias, possibilitando a fixação do homem à terra, como único meio de defendê-la das visitas de estrangeiros, principalmente franceses e holandeses que para cá vinham à procura das riquezas da terra.

Para Souza Filho4 (1999), o sistema das Sesmarias era um instituto criado no século XIV, para resolver situação específica daquela época e, embora tenha sido admitido em todas as Ordenações do Reino foi cada vez menos usada em Portugal, especialmente depois do século XVI, isto é, depois da descoberta do Brasil. Isto se deveu ao fato de que nos séculos XVI, XVII e XVIII houve uma lenta transformação da sociedade européia, tanto no pensamento filosófico como no jurídico, cada vez mais se afirmando a garantia à uma propriedade plena e absoluta. Este evoluir foi enfraquecendo o instituto até a sua inviabilidade no começo de século XIX.

A INDEPENDÊNCIA

Após a independência do Brasil, embora um tanto conturbado nos primeiros momentos republicanos, o país ingressa, de fato no início da vida independente e soberana visto que, proclamada a República, D. Pedro II, sua família e corte, retornaram a Portugal. Desta forma, a situação só passaria a ser mudada, apenas a partir de 15 de Novembro de 1889, com a proclamação da República, palavra de origem latina res coisa e publica que é do povo, dando, portanto a conotação de seu significado, coisa pública.

Politicamente, República é uma forma de governo caracterizada pela temporariedade do exercício das funções políticas, distinguindo-se da monarquia, porque nesta, o poder é vitalício. Com a República, o governo passou dar um sinal de maturidade, indo ao encontro do pensamento do povo brasileiro, maturidade essa que foi tomando vulto com a preocupação de proteger o meio ambiente.

Para Siqueira, há vínculo muito forte entre pobreza, desigualdade social e degradação do meio ambiente. Lamentavelmente as cifras absolutas nos mostram que há mais pessoas no mundo passando fome, do que jamais houve na história da humanidade. O mesmo ocorre com relação àqueles que carecem de água potável ou moradia segura. A distância que separa as nações ricas das pobres se amplia e não existem indicadores favoráveis que apontem para a mudança para esta riste realidade. Estima-se que a cada ano, seis milhões de hectares de terras produtivas convertam-se em deserto, o que significa perder de 30 em 30 anos, uma área

equivalente ao território da Arábia Saudita. Atualmente, destroem-se mais de 11 milhões de hectares de matas, o que equivale a perder a superfície da Índia de 30 em 30 anos. Quando se pensa na duplicação da população do planeta para este milênio, pergunta-se: que patrimônio ambiental deixaremos para as gerações vindouras?

A formação do pensamento filosófico do homem latino-americano só passará a existir quando da formação de um ordenamento jurídico comprometido com a defesa de seus interesses e com um sistema judiciário formalmente independente se efetivar. A conquista da América Latina foi uma vitória da força, do conhecimento, do poder e da arrogância da burguesia capitalista européia, com o processo de dominação e de domesticação. Foi anulada a cultura e a personalidade nativa, submetendo facilmente o homem latino-americano. Aspectos de relevância na função social da propriedade rural, determinante no regime jurídico desta última é a questão do meio ambiente. O compromisso da propriedade rural com o meio ambiente, em face da sua função social, estabelece uma das condições objetivas do direito de propriedade sob o ponto de vista material. O direito de propriedade nesta modalidade define-se, também, pela preservação do meio ambiente. A propriedade rural que deixar de observar a preservação do meio ambiente quando da sua exploração pecuária ou agrícola estará descumprindo a sua função social e, neste caso, legítima será a expropriação sobre ela pelo poder público. O meio ambiente como retratado pela Constituição é reconhecido como um direito de todos e passa a ser tido como um 'bem de uso comum do povo' e essencial à sadia qualidade de vida. (art. 225, "caput"), o que bem deixa a ver na sua retaguarda a presença do interesse público. (ORRUTEA, 1998).

A SOBERANIA BRASILEIRA

Com a República, o governo passou dar um sinal de maturidade, indo ao encontro do pensamento do povo brasileiro, maturidade essa que foi tomando vulto com a preocupação de proteger o meio ambiente.

Entendendo a Soberania como a possibilidade de o Estado desenvolver suas políticas livres de outro Estado ou Organismos Internacionais, o Brasil entrou no século XIX como República, já Soberano e, nesses tempos os estados modernos procuravam privilegiar o Direito Civil, visando a solução dos conflitos individuais e a partir daí, o ambiente mundial vai se transformando devido a evolução da tecnologia; a urbanização e a industrialização começam a exigir um, novo relacionamento entre a humanidade e assim, não mais se poderia conceber apenas as questões com problemas sociais, tendo-se em vista o binômio público/privado.

Os bens tutelados até então, eram bens patrimoniais, passíveis de apropriação. Agora, já no século XXI, falava-se em bens que não são públicos, nem privados, mas que pertenciam a todos e ninguém os possuía, foi possível pensar na tutela desses bens, como o solo, as matas, a água, o ar atmosférico, a saúde, o patrimônio histórico, etc.

Assim, na defesa do meio ambiente no Brasil, começou a surgiu a legislação ambiental. Tudo começou com a criação do Código das Águas, através do Decreto 19.398, de 11 de novembro de 1930, e daí por diante, o Brasil foi criando Leis e Códigos para dar toda a proteção ao meio ambiente. Era um sinal de maturidade no pensamento do povo e do governo brasileiro.

Essa preocupação não era apenas com a qualidade do meio ambiente natural; mas buscava-se a preservação do patrimônio ambiental global considerado como uma ação conjunta dos fatores: especulação imobiliária sem controle; pressões advindas da imposição de um sistema viário capaz de comportar o crescente número de automóveis nas cidades e nas estradas e, ainda, a persistência generalizada pela falta de tradição no que concerne à conservação dos bens culturais, que configurou num curto espaço de tempo, aquilo que se convencionou chamar simplesmente de destruição do patrimônio Ambiental Urbano. A sustentabilidade propôs-se a flexibilizar o crescimento econômico com a qualidade de vida, vindo a surgir daí esse conceito que torna possível a fruição, o gozo dos bens da natureza pela atual e pelas futuras gerações. Em março de 2004, os satélites de observação meteorológicas captaram uma imagem jamais registrada na costa brasileira: um ciclone se aproximando da Região Sul. A temperatura da água nessa área costuma ser fria demais para que se forme tal tipo de fenômeno. O Catarina, co-mo foi apelidado, fez algum estrago no litoral, mas o principal legado de sua passagem, foi uma dúvida: se não passou de um turista acidental ou se é o primeiro de muitos visitantes. (FONTENELLE5.1885)

A Agenda 216, um dos acordos mais importantes da Rio-92, contém mais de 2.500 recomendações para criar melhores condições para a população mundial e a preservação do meio ambiente, no próximo século. Constitui um programa de ação para implementar modelos de desenvolvimento sustentável.

IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Resolução 1, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, confere o art. 48 do Decreto 88.351, de 1 de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo art. 18 do mesmo decreto que, no seu art. 1°considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente. Essa alteração pode ser causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

"No Brasil, a Lei 6.938/81, diz que a Política Nacional do Meio Ambiente visará: A imposição, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. E à imposição ao poluidor e ao predador da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados. Em matéria de proteção do meio ambiente, o princípio do usuário-pagador significa que o utilizador do recurso deve suportar o conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso e os custos advindo de sua própria utilização. Este princípio trem por objetivo fazer com que estes custos não sejam suportados nem pelos Poderes Públicos, nem por terceiros, mas pelo utilizador. De outro lado, o princípio não justifica a imposição de taxas que tenham por efeito aumentar o preço do recurso a ponto de ultrapassar seu custo real, após levarem-se em conta as externalidades e a raridade. O princípio usuário-pagador contém, também, o princípio poluidor-pagador, isto é, aquele que obriga o poluidor a pagar a poluição que pode ser causada ou que já foi causada. O uso gratuito dos recursos naturais tem representado um enriquecimento ilegítimo do usuário, pois a comunidade que não usa do recurso ou que o utiliza em menor escala fica onerada. O poluidor que usa gratuitamente o meio ambiente para nele lançar os poluentes invade a propriedade pessoal de todos os outros que não poluem, confiscando o direito de propriedade alheia. (MACHADO, 2002)

Ao final de 1983 criou-se, dentro da Organização das Nações Unidas, uma comissão independente para examinar estes problemas e sugerir mecanismos que permitissem à crescente população do planeta satisfazer suas necessidades básicas sem pôr em risco o patrimônio natural das gerações futuras. Após a reunião da comissão, o acontecimento internacional significativo seguinte foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento denominada oficialmente Cúpula da Terra. Realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, ficou também conhecida como Eco-92 ou Rio-92. Tratava-se de encontrar modos de traduzir as boas intenções em medidas concretas e fazer com que os governos assinassem acordos específicos para enfrentar os grandes problemas ambientais e de desenvolvimento, como o aquecimento global da atmosfera; o esgotamento da camada de ozônio da estratosfera; a crescente contaminação da água e dos solos pelos derramamentos e descargas de resíduos industriais e agrícolas; a destruição da camada florestal; a extinção de espécies; e a degradação do solo.

Outra decisão da ECO-92, foi a criação da Agenda 21, denominação dada a um dos acordos mais importantes assinado pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a qual procura estimular melhores condições de vida para a população mundial e a preservação do meio ambiente, se constituindo num programa de ação para implementar um modelo de desenvolvimento sustentável que leve à compatibilização.

PROTOCOLO DE KYOTO

Uma das decisões da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, foi o Protocolo de Kyoto que a princípio não recebeu a adesão de duas grandes potências, como os Estados Unidos e a Rússia.

Porém, dos vários países que haviam assinado, entre eles, duas grandes potências se negaram a ratificá-lo: a Rússia e os Estados Unidos. Para entrar em vigor e se tornar um regulamento internacional, o acordo precisava do apoio de um grupo de países que, juntos, respondessem por ao menos 55% das emissões de gases nocivos no mundo.

Ocorre que agora, a Rússia, responsável por 17% das emissões desses gases nocivos à atmosfera, resolveu aderir ao mesmo. No entanto, ao entrar em 2005, apenas uma grande potência estava fora do acordo. Com a adesão da Rússia, o Protocolo de Kyoto, um acordo internacional que estabelece metas para as nações industrializadas diminuírem a emissão de gases nocivos à atmosfera, principalmente o dióxido de carbono (CO?). Esses gases são produzidos pela queima de petróleo e outros combustíveis fósseis, são considerados responsáveis pelo chamado efeito estufa, o aumento nas temperaturas do planeta, que no futuro próximo pode ter conseqüências catastróficas para todo o tipo de vida. (SOUZA, 2005).

Assim, o grupo atingiu a cota, mesmo sem os Estados Unidos que, sozinhos, emitem 36% dos gases venenosos que criam o efeito estufa. O presidente George W. Bush se nega a ratificá-lo, temendo que a diminuição da emissão de gases venha trazer sérios prejuízos à economia do país. Mesmo dizendo que considera o fantasma do aquecimento global bastante real, ele diz preferir combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas (SOUZA7, 2004)

Porém, louve-se, que oito Estados norte-americanos, inconformados com a atitude de seu presidente, lançaram um 'Kyoto próprio': O governo dos Estados de Nova York, Connecticut, Delaware, Maine, Massachusetts, New Hampshire, Nova Jersey, Rhode Island e Vermont, articularam um acordo preliminar para congelar as taxas de emissão atuais de gases-estufa de suas usinas termoelétricas e reduzi-las em 10% até 2020. A ação cooperativa, veio depois que o governo Bush decidiu não regular a emissão dos gases-estufa, que contribuem para o aquecimento global. A iniciativa regional colocaria em ação um sistema de mercado para controlar as emissões de dióxido de carbono, o principal gás-estufa, que é emitido por mais de 600 termelétricas nos nove Estados. Os ambientalistas que apoiam uma lei federal para controlar os gases-estufa acreditam que o modelo estabelecido pela iniciativa será seguido por outros Estados, criando uma pressão que poderia levar ao surgimento de uma lei nacional. Os Estados da Califórnia, de Washington e do Oregon estão começando a estabelecer as bases de um acordo regional parecido com o da Costa leste. Considerando ser os Estados Unidos os maiores emissores do planeta, James Connaughton, presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, elogiou a iniciativa, pois calcula-se que a emissão combinada dos nove Estados eqüivalha à da Alemanha inteira.8 (PALMA, 2004).

Considerando a iniciativa norte-americana, Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, Brasil, está estudando uma parceria, no sentido de o governo do Estado de São Paulo se irmanar com aqueles estados norte-americanos, na busca de novas tecnologias para a redução de gás-estufa e, também de uma parceria no intercâmbio do comércio de carbono. Outro fato que também trouxe preocupações à comunidade científica, foi a divulgação de um relatório sobre o efeito estufa no Círculo Polar Ártico. Elaborado por 250 cientistas de oito países, entre eles os Estados Unidos, Canadá e Rússia, o estudo conclui que o aquecimento global está esquentando o Ártico quase duas vezes mais rápido que o resto do planeta, provocando um derretimento das geleiras que até o fim deste século pode acabar com a calota polar e elevar o nível dos oceanos em 90 centímetros, ameaçando milhões de vidas e acabando com cidades inteiras (como as da costa da Flórida, nos Estados Unidos.9(MYERS et al, 2005)

O relatório sobre o Ártico, é apenas o mais recente em meio a uma série de previsões catastróficas produzidas pela ciência nos últimos vinte anos, desde que o efeito estufa e o conseqüente aquecimento global foram detectados e analisados.

Há, contudo, na comunidade científica quem sustente que muitas dessas previsões sejam exageradas e, até mesmo que o aumento da temperatura da Terra possa trazer alguns benefícios - para a agricultura das regiões muito frias - por exemplo.

A maioria dos estudiosos, no entanto, acredita que se está lidando com riscos palpáveis para a natureza e a espécie humana.

A temperatura geral da terra aumentou 0,5 grau no século XX e os anos 90 registraram as temperaturas mais quentes da história.

Em março de 2004, os satélites de observação meteorológica captaram uma imagem jamais registrada na costa brasileira: um ciclone se aproximando da Região Sul10. A temperatura da água nessa área, costuma ser fria demais para que se forme tal tipo de fenômeno.

O Catarina, como foi apelidado, fez algum estrago no litoral, mas o principal legado de sua passagem, foi uma dúvida: se não passou de um turista acidental ou se é o primeiro de muitos visitantes.

Agora, no dia 15 de setembro de 2005, o governo dos EUA divulgou que o furacão Katrina foi o mais destruidor a atingir o solo americano, chegou dia 26 de agosto, na Florida e, a partir do dia 29 devastou Nova Orleans e boa parte da costa do Golfo do México na Louisiana e no Mississipi.

O total de perdas, segundo analistas, deverá superar os US$ 200 bilhões, sendo, US$ 60 bilhões para as seguradoras.

7 A IMPORTÂNCIA DAS RESERVAS VEGETAIS

A Mata Atlântica, depois da Floresta Amazônica, é a segunda maior floresta tropical úmida do Brasil. Por ocasião do descobrimento, a mata atlântica ocorria de forma quase contínua paralela ao litoral, do nordeste ao sul do país, com cerca de 1,5 milhão de km². Foi a primeira vegetação natural a ser explorada pelos colonizadores, que praticamente extinguiram essa vegetação na maior parte do litoral brasileiro. Durante o primeiro século de ocupação portuguesaas madeiras, principalmente do pau-brasil, foram o principal produto de exportação da colônia.

Essa exploração foi seguida de um imenso desmatamento para a instalação da cultura de cana-de-açúcar. Posteriormente, outras áreas foram desmatadas para o desenvolvimento da cultura do café, inicialmente em Minas e São Paulo, para posteriormente se irradiar pelo norte e noroeste do Estado do Paraná, nas regiões de Londrina e Maringá.

Com a industrialização do país, outras grandes áreas foram desmatadas para a produção de carvão vegetal em locais próximos dos centros de consumo. A exploração não controlada dessa vegetação, aliada à sua distribuição geralmente nas encostas, resultou na preserva um alto nível de biodiversidade, um dos maiores do planeta, abrigando um grande número de espécies ameaçadas de extinção.

A mata de araucária, cuja característica principal é o pinheiro brasileiro, (Araucária Angustifólia) tem o seu habitat no sul do país, são áreas elevadas do Planalto Meridional, principalmente na região de Guarapuava, pois os pinheiros são árvores que preferem temperaturas baixas. O pinheiro é muito usado na construção civil e no fabrico de caixas, sendo essa mata, também, uma importante fonte de madeira mole, matéria-prima para a produção de papel e papelão.

Devido à exploração madeireira, grande parte da Mata de Araucária foi derrubada e, somente nos últimos anos começou-se a fazer o reflorestamento das áreas devastadas e mesmo assim, a região continua produzindo madeira.

A devastação dessas matas, entretanto, tem sido considerável, quer pela indústria madeireira, quer pela necessidade de obtenção de novas áreas para cultura, ao que se alia a exigência do consumo de lenha como fonte de energia.

Os pinheirais que, em 1950, representavam cerca de 210 milhões de árvores, segundo foi avaliado, foi reduzido de 47% a apenas 14% de sua cobertura original, entre 1950 e 1980 e hoje, com o desflorestamento, no Estado do Paraná, restou, apenas 8%. (ANTUNES, 1991).

7.1 A MATA EM PÉ E OS CRÉDITOS DE CARBONO

Um grupo de pesquisadores apresentou no dia 16 de setembro de 2005 ao governo brasileiro uma proposta ousada para a participação do Terceiro Mundo numa eventual segunda fase do Protocolo de Kyoto. Eles defendem que ações do país para reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia sejam compensadas financeiramente pela comunidade internacional, na forma de crédito de carbono.

A idéia é de uma equipe liderada por Márcio Santilli, do ISA (Instituto Sócio Ambiental) e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que acaba de ser publicada em forma de artigo no periódico científico 'Climatic Change'. Santilli e seus colegas argumentam que combater o desmatamento nas florestas tropicais como a do Brasil e a da Indonésia, reduziria 25% das emissões de dióxido de carbono que esquentam o planeta. Agora há mecanismos científicos e tecnológicos para medir com rigor essa redução, tornando a compensação financeira factível.

A idéia de manter a floresta em pé e ainda ganhar dinheiro com isso não é nova: ela foi colocada - e derrotada - nas discussões que regulamentaram o comércio de carbono no Acordo de Kyoto, sob o nome de “desmatamento evitado”. Contra ela pesavam três fatores principais: um, cercar uma floresta simplesmente não representava nenhum esforço no sentido de reduzir emissões. Não havia, no palavreado dos diplomatas, nenhuma “adicionalidade” nisso; dois, a quantidade astronômica de carbono liberada em forma de CO2 pelas florestas desmatadas (200 milhões de toneladas ao ano, só a Amazônia) provocaria um excesso de oferta da commodity que jogaria o preço da tonelada de carbono no chão; três, não havia meios de medir com eficiência quanto carbono um ecossistema tão complexo seqüestra, nem quanto carbono “vaza” de um projeto de desmatamento evitado (ou seja, a proteção de uma área pode significar o aumento do desmatamento em outra). A proposta de usar o desmatamento evitado no MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) de Kyoto - pelo qual, países pobres vendem créditos de redução de emissões aos ricos com metas de redução a cumprir - acabou ganhando o apelido de “chantagem florestal”.

Santilli e seus colegas acham que contornaram o problema reformulando a idéia. O artigo na Climatic Change introduz o conceito de “redução compensada”, pelo qual os certificados são emitidos não por uma empresa ou ONG, como é o caso do MDL, mas pelo país. Nações com florestas poderiam gerar créditos de carbono caso fizessem suas taxas de desmatamento cair abaixo de um limite, a ser definido.

Achamos que, no caso do Brasil, uma linha de base razoável seria a taxa de desmatamento dos anos 1980, que é a década anterior às discussões sobre mudança climática, disse à Folha, Paulo Moutinho, do IPAM. Ele é co-autor do estudo juntamente com Santilli, Stephan Schwartzman, da Environmental Defense, Daniel Nepstad do IPAM, Lisa Curran, da Universidade Yale (EUA) e Carlos Nobre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Pelo princípio da redução compensada, o país se comprometeria, voluntariamente, a reduzir a taxa de desmatamento durante um período de cinco anos - que é o prazo dado por Kyoto para os cortes nas emissões. Caso a redução fosse observada, o país seria autorizado a emitir certificados de redução e vendê-los para outros países que tiverem metas de corte de emissões de CO2.

Para Moutinho, tecnologias de sensoriamento remoto existentes hoje podem monitorar com precisão a devastação da floresta para calcular a compensação.

O pesquisador do IPAM disse esperar que a proposta seja acolhida na próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima, que acontece neste mês de novembro no Canadá e deve discutir um regime mundial de redução de emissões em substituição a Kyoto, cuja primeira fase expira em 2012.

Segundo Moutinho, o Brasil teria condições de ganhar até US$ 200 milhões por ano se reduzisse o desmatamento para 5% abaixo da taxa histórica de 20 mil quilômetros quadrados ao ano. ”Manter uma floresta em pé é muito caro. Alguém precisa pagar pelo serviço que essa floresta presta de manter a estabilidade climática do planeta, diz o pesquisador".

7.2 A QUESTÃO AMBIENTAL - A CONSTITUIÇÃO AMBIENTALISTA

A Constituição de 5 de outubro de 1988 procurou englobar em seu corpo, todos os temas mais urgentes, dando-lhes um tratamento disciplinado, como a questão ambiental, onde estabeleceria regras e sanções aos infratores das normas constitucionais que visavam a proteção do meio ambiente, da biodiversidade, do patrimônio histórico e cultural.

A Constituição de 1988, assumiu o tratamento da matéria ambiental em termos amplos e modernos, trazendo um capítulo específico, o Artigo 225, sobre o meio ambiente, inserido no título da Ordem Social.

O Art. 20, II, considera entre os bens da União, as terras devolutas, indispensáveis à preservação do meio ambiente; no Art. 23 confere competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger as paisagens naturais notáveis e o meio ambiente; no Art. 24, VI, VII e VIII estabelece competência concorrente à União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor patrimonial, histórico, cultural, artístico, estético, turístico e paisagístico. O Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (CONSTITUIÇÃO DE 1988).

Trata da defesa, preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, entendendo-o como a flexibilização da economia com os cuidados ambientais propondo compatibilizar o crescimento econômico com garantia de qualidade de vida, possibilitando o uso dos elementos substanciais da natureza e da cultura, para que possam ser utilizados através dos tempos às gerações futuras.

A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA BUSCA DE NOVAS TECNOLOGIAS

Considerando os cuidados que toda humanidade deve ter com a natureza, toda a preocupação e respeito para com o meio ambiente, a humanidade corre em busca de novas tecnologias, em busca de soluções para aumentar a capacidade de explorar e produzir combustíveis, com redução da emissão de poluentes pois, um dos grandes problemas ambientais no mundo, o aquecimento global, provocado principalmente pela queima de combustíveis fósseis e processos industriais, provocam a acumulação de gases que vêm causar o efeito estufa (dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e clorofluorcabonos) na atmosfera.

Dessa forma, levando em conta o extraordinário aumento da frota automobilística brasileira, 50% das novas frotas que chegam aos revendedores são de tecnologia do bicombustível (álcool e gasolina). "Fazer hidrocarbonetos e carboidratos viverem felizes no mesmo tanque de combustível", "não só deixou o Brasil próximo da independência energética, como também poderá proteger a economia de um impacto na alta do petróleo”.

Há também, a tecnologia dos motores híbridos de etanol. Durante o embargo do petróleo árabe em 1973, o Brasil importava quase 80% de seu suprimento de combustível. Em três décadas, cortou sua dependência em mais da metade. Nesse período, os brasileiros investiram maciçamente em uma indústria de etanol baseada no açúcar, a tal ponto que cerca de um terço do combustível que eles usam em seus veículos, é cultivado no país.

Com o intuito de acelerar o processo, o governo brasileiro resolveu no ano, 2005, a obrigatoriedade de produtores e importadores de diesel de petróleo adicionarem 2% de biodiesel para a venda às distribuidoras de combustíveis.

Em 2013, o percentual de biodiesel subirá a 5%. A Ecodiesel que almeja conquistar 40% do mercado de biodiesel brasileiro tem hoje armazenados 20 mil toneladas de grãos de mamona (prontos para serem esmagados). A produção da mamona foi realizada em regime de agricultura familiar e pretende empregar até 2008, cerca de 350 mil famílias de agricultores em seu programa de biodiesel à base de óleo de mamona. Até agora foram investidos R$ 60 milhões e pretendem alocar, no total R$ 450 milhões em capital proveniente do negócio e de financiamentos, para suas operações.

Além disso, há no Brasil, inúmeras outras espécies vegetais das quais se pode produzir biodiesel, como palma (dendê), girassol, babaçu, amendoim e soja, sendo que, com esta leguminosa, sua transformação em biodiesel será mais dispendiosa, portanto, pouco rentável.

A Bolsa do Rio de Janeiro, com o objetivo de lançar nos próximos sessenta dias, o primeiro pregão de créditos de carbono da América Latina, lançou um banco de projetos de redução de emissão de gás poluentes, causadores do efeito estufa.

É o mercado de créditos de carbono surgido a partir das discussões do Protocolo de Kyoto, que criou mecanismos de controle das emissões de gases poluentes ligados o aquecimento global, já citado.

O presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros, Manoel Felix Cintra Neto, aguarda a autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para o início das negociações do mercado na Bolsa do Rio.

"O Brasil vai ser o grande centro de comercialização de créditos de carbono porque será o grande emissor", afirmou Cintra Neto. O Banco de Projetos de Redução de Emissões, lançado em 15/09/2005, numa parceria entre a BM&F e o Ministério do Desenvolvimento, é um dos passos para começar a organizar o mercado de carbono no Brasil.

O banco exige que os projetos estejam em linha com as exigências de Kyoto, embora não precisem ainda ter o certificado internacional já emitido. Portanto, podem ser registrados tanto os projetos já validados como os em fase de intenção.

Se a humanidade não soube respeitar a natureza, cabe a ela, agora, fazer o rateio dos prejuízos causados.

Procurando amenizar o problema, o Brasil, está fazendo a sua parte com muita criatividade na busca de novas combustíveis alternativos não poluentes.

Considerando as áreas verdes como uma das maiores preocupações dos órgãos ligados à proteção do meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aplicou, desde maio 2005, multas de R$ 50 milhões a pelo menos 200 fazendeiros11 cujas terras estão às margens do Rio Taquari. O que se pode notar é que o desmatamento nas margens do rio, têm a finalidade de alargar a fronteira agrícola ou a expansão da criação de gado. Como conseqüência, a natureza cobrou, e a erosão despejou toneladas de terras no Taquari.

Segundo o IBAMA, nas propriedades multadas houve desmatamento nas margens do rio, com a finalidade de abrir espaço à agricultura ou à criação de gado. Em conseqüência, a erosão despejou toneladas de terras no Taquari.

O objetivo é despertar a consciência ambiental. A multa, muitas vezes pode ser abatida em até 90% do total, desde que seja apresentado um plano de recuperação da área, afirmou o gerente executivo do IBAMA em Campo Grande, Paulo Guilherme Cabral que recebeu o estudo da EMPRAPA sobre o Taquari no início de julho. Ele disse que a Ministra Marina Silva criou um grupo de trabalho para analisar as propostas. Segundo Cabral, existem projetos polêmicos dentro do estudo, como a dragagem (retirada de terra do rio). Onde vamos colocar essa terra do pantanal? Questiona.

A SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) informou que defende a dragagem e estuda a contratação de uma empresa para o serviço. A situação do Rio Taquari motivou a criação de um Programa Pantanal, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, sobrevoou a região e ficou impressionado com o rio assoreado, invadindo fazendas (DESMATE ILEGAL GERA MULTAS DE R$ 50 MIL - Folha de São Paulo de 09/08/2005).

Na região de Guarapuava, é digno de nota, o trabalho desempenhado pelo Escritório Regional do IAP Instituto Ambiental do Paraná que, mesmo com falta de funcionários vem desenvolvendo um trabalho muito sério na fiscalização das atividades ligadas ao meio ambiente.

Fato significativo deve ser citado, que, pela primeira vez na história, o governo federal declarou que neste ano de 2005, que no mês de junho deste ano houve uma redução de 95% nas queimadas, em relação a junho de 2004, o que vem a mostrar que o governo tem a capacidade de reduzir a taxa. Outro fato, também importante, como já citado é o Kyoto particular envolvendo oito estados dos Estados Unidos que se propuseram em congelar as taxas de emissão de gasesestufa, de suas usinas termelétricas e reduzi-las em 10% até 2020.

9 MEIOS PROCESSUAIS PARA A DEFESA AMBIENTAL

Dentre os inúmeros instrumentos disponíveis para dar proteção ao meio ambiente, além dos decretos, decretos-lei, portarias e resoluções, temos:

Ação Popular que, segundo o "Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos: Inciso LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo, comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". (CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA)

A AÇÃO POPULAR

A Ação Popular é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965. Objetiva essa ação, conforme supra citado pela determinação constitucional, a declaração de nulidade dos atos lesivos ao aos bens públicos, pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, as entidades autárquicas, as sociedades de economia mista, às sociedades mútuas de seguro, nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, às instituições ou fundações instituídas ou mantidas pelo patrimônio público, em cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de qualquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos. (HOEPPNER, 1998).

Trata-se de garantia individual destinada a anular atos lesivos ao patrimônio de entidades públicas. Leva em conta, principalmente, a moralidade administrativa, estimulando o cidadão a se tornar um guardião do patrimônio público. Titular da ação é o cidadão, isto é, aquele dotado de direitos políticos, é o cidadão eleitor. E nem poderia ser de outra forma, pois o objetivo da ação é o interesse público e não o individual. A ação deve ser proposta contra aqueles que, em nome da entidade pública lesionada, praticarem o ato ilícito. Por outro lado, pretende-se, com a ação popular, a decretação da nulidade do ato lesivo. Em tese, todos os atos do Poder Público estão sujeitos à ação popular.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE.

A Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A ação civil pode ter por objeto: condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. Poderá, a mesma desdobrar-se em: cautelar ou definitiva.

Pode ser proposta no foro do local onde ocorreu o dano, tendo legitimidade o Ministério Público, a União, o Estados, os Municípios, as autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações constituídas há mais de um ano e que tenham, entre as suas finalidades institucionais, a defesa ou proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Qualquer pessoa poderá propôla, mas o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando informações sobre fatos que constituam objeto de Ação Civil e indicando-lhe os elementos de convicção (art. 6°). Se, no exercício de suas funções, vierem os juízes e tribunais a conhecer de fatos ensejadores da ação, deverão remeter as informações ao Ministério Público para as providências cabíveis (art. 7°). O autor da ação poderá, para instruir a inicial, requerer previamente às autoridades competentes, as certidões e informações necessárias. O prazo para fornecê-las será de 15 dias. O juiz, na sentença, poderá determinar o cumprimento da prestação da atividade devida ou a cessação da atividade nociva, sob pena de execução específica, ou de cominação de multa diária, se esta for suficiente ou compatível, independentemente de requerimento do autor (art. 11). Se houver condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo público, destinado a reconstruir os bens lesados (art. 13). Pode haver, também, mandado liminar, com ou sem justificação prévia, mas a decisão nesse sentido fica sujeita a agravo (art. 12). O Presidente do Tribunal pode suspender a ordem do juiz singular (art. 12, § 1°) e multa cominada em decisão sujeita a recurso somente será exigida após o trânsito em julgado (art. 12, § 2°). (PACHECO, 2002).

LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Esta lei nasceu de projeto enviado pelo Poder Executivo Federal. A Exposição de Motivos 42 é de 22 de abril de 1991, do Secretário do Meio Ambiente. Inicialmente, o projeto tinha o objetivo de sistematizar as penalidades administrativas e unificar os valores das multas. Após amplo debate no Congresso Nacional, optou-se pela tentativa de consolidar a legislação relativa ao meio ambiente no que diz respeito à matéria penal. A lei trata, especialmente, de crimes contra o meio ambiente e de infrações administrativas ambientais. Dispõe, também, sobre processo penal e cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. O projeto de lei previa no art. 81, sua entrada em vigor na data de sua publicação, sendo que o Presidente da República vetou o referido artigo. Dessa forma, pelo Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942, Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país, quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada” (art. 1°). A lei foi publicada aos 13 de fevereiro de 1998.

As contravenções penais relativas à proteção da flora em sua maioria foram transformadas em crimes. Contudo, áreas como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica deveriam ter sido protegidas penalmente de forma mais eficiente. Não acreditamos que os novos crimes e o sistema penal a ser aplicado serão suficientes e eficazes para disciplinar os grupos nacionais e estrangeiros em atividade nessas áreas

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A Lei 9.605/98, tem como inovações marcantes a não utilização do encarceramento como norma geral para as pessoas físicas criminosas, a responsabilização penal das pessoas jurídicas e a valorização da intervenção da Administração Pública, através de autorizações,licenças e permissões.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Desde que a humanidade criou a moeda que, combinando com o surgimento do comércio e, mais recentemente com o advento da industrialização, isso veio a possibilitar o acúmulo de riquezas. As práticas de extração de madeiras e riquezas minerais sempre foram objeto da ganância de povos que jamais pensavam nas conseqüências que poderiam advir tal procedimento. No caso do Brasil, isso teve inicio já após a descoberta.

Hoje, com a evolução das ciências, é possível fazer uma leitura da situação real do planeta, tornando possível fazer ajustes à nossa economia implantando um desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é notado nas práticas agrícolas com o uso de técnicas de manejo sustentável do solo e, principalmente com a técnica do plantio direto.

A indústria de refrigeração e de industrialização de aerosóis, eliminaram o CFC, elemento nocivo à camada de ozônio, aquela que protege a população do câncer na pele.

Os produtores agrícolas e a economia procuram agora flexibilizar seus lucros, não com prejuízos por respeitar a natureza, mas sim, investindo novos tipos de produtos de consumo alimentar - os produtos orgânicos, que com a criação de um selo identificador do produto passa a valorizá-lo em relação aos demais produzidos fora dessa técnica.

Novas técnicas estão sendo criadas para se evitar a queima de combustíveis fósseis. Nesse caso o Brasil, pela diversidade de sua natureza vegetal tem demonstrado admiráveis exemplos na criação de dos chamados (MDL) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.

Essa possibilidade, visa equilibrar o nível de poluição global, permitindo um desenvolvimento sustentável. Aí, uma conseqüência da aplicação de um MDL é o surgimento de um mercado mundial de crédito de carbono, onde o Brasil terá uma das maiores participações nesse mercado, baseado sempre na lei da oferta e da procura.

Uma das práticas de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, foi utilizada em 1970 durante a crise do Petróleo - a Energia Eólica, aquela provocada pelo vento através de turbinas carregadas por baterias, porém são próprias às grandes planícies.

Outra prática desse mecanismo limpo é a energia solar, pouco desenvolvida no Brasil, em parte, em razão da cultura do povo e também, levando em conta a região onde ela apresenta maiores oportunidades de sucesso, como é o caso das regiões Norte e Nordeste, principalmente.

Outro fator que está contribuindo para a amenização dos problemas ambientais é a rigorosidade das autoridades ambientais quer em relação aos impactos ambientais, quer pela punição aos destruidores do meio ambiente.

O aquecimento global Collection et balisage par Johanna Bonaparte Jornal do meio ambiente http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article231r 16 janvier 2006 O aquecimento global

segunda-feira 16 de Janeiro de 2006

O Aquecimento global é um fenômeno climático de larga extensão—um aumento da temperatura média superficial global que vem acontecendo nos últimos 150 anos. Entretanto, o significado deste aumento de temperatura ainda é objecto de muitos debates entre os cientistas. Causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) têm sido propostas para explicar o fenômeno.

Grande parte da comunidade científica acredita que o aumento de concentração de poluentes antropogênicos na atmosfera é causa do efeito estufa. A Terra recebe radiação emitida pelo Sol e devolve grande parte dela para o espaço através de radiação de calor. Os poluentes atmosféricos estão retendo uma parte dessa radiação que seria refletida para o espaço, em condições normais. Essa parte retida causa um importante aumento do aquecimento global.

A principal evidência do aquecimento global vem das medidas de temperatura de estações metereológicas em todo o globo desde 1860. Os dados com a correção dos efeitos de "ilhas urbanas" mostra que o aumento médio da temperatura foi de 0.6+-0.2 C durante o século XX. Os maiores aumentos foram em dois períodos: 1910 a 1945 e 1976 a 2000. (fonte IPCC).

Evidências secundárias são obtidas através da observação das variações da cobertura de neve das montanhas e de áreas geladas, do aumento do nível global dos mares, do aumento das precipitações, da cobertura de nuvens, do El Niño e outros eventos extremos de mau tempo durante o século XX.

Por exemplo, dados de satélite mostram uma diminuição de 10% na área que é coberta por neve desde os anos 60. A área da cobertura de gelo no hemisfério norte na primavera e verão também diminuiu em cerca de 10% a 15% desde 1950 e houve retração das montanhas geladas em regiões não polares durante todo o século XX.(Fonte: IPCC).

Causas

Mudanças climáticas ocorrem devido a factores internos e externos. Factores internos são aqueles associados à complexidade derivada do facto dos sistemas climáticos serem sistemas caóticos não lineares. Fatores externos podem ser naturais ou antropogênicos.

O principal factor externo natural é a variabilidade da radiação solar, que depende dos ciclos solares e do facto de que a temperatura interna do sol vem aumentando. Fatores antropogênicos são aqueles da influência humana levando ao efeito estufa, o principal dos quais é a emissão de sulfatos que sobem até a estratosfera causando depleção da camada de ozônio (fonte:IPCC)

Cientistas concordam que factores internos e externos naturais podem ocasionar mudanças climáticas significativas. No último milénio dois importantes períodos de variação de temperatura ocorreram: um período quente conhecido como Período Medieval Quente e um frio conhecido como Pequena Idade do Gelo. A variação de temperatura desses períodos tem magnitude similar ao do atual aquecimento e acredita-se terem sido causados por fatores internos e externos somente. A Pequena Idade do Gelo é atribuída à redução da atividade solar e alguns cientistas concordam que o aquecimento terrestre observado desde 1860 é uma reversão natural da Pequena Idade do Gelo ( Fonte: The Skeptical Environmentalist).

Entretanto grandes quantidades de gases tem sido emitidos para a atmosfera desde que começou a revolução industrial, a partir de 1750 as emissões de dióxido de carbono aumentaram 31%, metano 151%, óxido de nitrogênio 17% e ozônio troposférico 36% (Fonte IPCC).

A maior parte destes gases são produzidos pela queima de combustíveis fósseis. Os cientistas pensam que a redução das áreas de florestas tropicais tem contribuído, assim como as florestas antigas, para o aumento do carbono. No entanto florestas novas nos Estados Unidos e na Rússia contribuem para absorver dióxido de carbono e desde 1990 a quantidade de carbono absorvido é maior que a quantidade liberada no desflorestamento. Nem todo dióxido de carbono emitido para a atmosfera se acumula nela, metade é absorvido pelos mares e florestas.

A real importância de cada causa proposta pode somente ser estabelecida pela quantificação exacta de cada factor envolvido. Factores internos e externos podem ser quantificados pela análise de simulações baseadas nos melhores modelos climáticos.

A influência de fatores externos pode ser comparada usando conceitos de força radiotiva. Uma força radiotiva positiva esquenta o planeta e uma negativa o esfria. Emissões antropogênicas de gases, depleção do ozônio estratosférico e radiação solar tem força radioativa positiva e aerosóis tem o seu uso como força radiotiva negativa.(fonte IPCC).

Modelos climáticos

Simulações climáticas mostram que o aquecimento ocorrido de 1910 até 1945 podem ser explicado somente por forças internas e naturais (variação da radiação solar) mas o aquecimento ocorrido de 1976 a 2000 necessita da emissão de gases antropogênicos causadores do efeito estufa para ser explicado. A maioria da comunidade científica está actualmente convencida de que uma proporção significativa do aquecimento global observado é causado pela emissão de gases causadores do efeito estufa emitidos pela actividade humana. (Fonte IPC)

Esta conclusão depende da exactidão dos modelos usados e da estimativa correcta dos factores externos. A maioria dos cientistas concorda que importantes características climáticas estejam sendo incorrectamente incorporadas nos modelos climáticos, mas eles também pensam que modelos melhores não mudariam a conclusão. (Source: IPCC)

Os críticos dizem que há falhas nos modelos e que factores externos não levados em consideração poderiam alterar as conclusões acima. Os críticos dizem que simulações climáticas são incapazes de modelar os efeitos resfriadores das partículas, ajustar a retroalimentação do vapor de água e levar em conta o papel das nuvens. Críticos também mostram que o Sol pode ter uma maior cota de responsabilidade no aquecimento global actualmente observado do que o aceite pela maioria da comunidade científica. Alguns efeitos solares indirectos podem ser muito importantes e não são levados em conta pelos modelos. Assim, a parte do aquecimento global causado pela acção humana poderia ser menor do que se pensa actualmente. (Fonte: The Skeptical Environmentalist)

Efeitos

Devido aos efeitos potenciais sobre a saúde humana, economia e meio ambiente o aquecimento global tem sido fonte de grande preocupação. Algumas importantes mudanças ambientais tem sido observadas e foram ligadas ao aquecimento global. Os exemplos de evidências secundárias citadas abaixo (diminuição da cobertura de gelo, aumento do nível do mar, mudanças dos padrões climáticos) são exemplos das consequências do aquecimento global que podem influenciar não somente as actividades humanas mas também os ecosistemas. Aumento da temperatura global permite que um ecosistema mude; algumas espécies podem ser forçadas a sair dos seus habitats (possibilidade de extinção) devido a mudanças nas condições enquanto outras podem espalhar-se, invadindo outros ecossistemas.

Entretanto, o aquecimento global também pode ter efeitos positivos, uma vez que aumentos de temperaturas e aumento de concentrações de CO2 podem aprimorar a produtividade do ecosistema. Observações de satélites mostram que a produtividade do hemisfério Norte aumentou desde 1982. Por outro lado é fato de que o total da quantidade de biomassa produzida não é necessáriamente muito boa, uma vez que a biodiversidade pode no silêncio diminuir ainda mais um pequeno número de espécie que esteja florescendo.

Uma outra causa grande preocupação é o aumento do nível do mar. O nível dos mares está aumentando em 0.01 a 0.02 metros por década e em alguns países insulares no Oceano Pacífico são expressivamente preocupantes, porque cedo eles estarão debaixo de água. O aquecimento global provoca subida dos mares principalmente por causa da expansão térmica da água dos oceanos, mas alguns cientistas estão preocupados que no futuro, a camada de gelo polar e os glaciares derretam. Em consequência haverá aumento do nível, em muitos metros. No momento, os cientistas não esperam um maior derretimento nos próximos 100 anos. (Fontes: IPCC para os dados e as publicações da grande imprensa para as percepções gerais de que as mudanças climáticas).

Como o clima fica mais quente, a evaporação aumenta. Isto provoca pesados aguaceiros e mais erosão. Muitas pessoas pensam que isto poderá causar resultados mais extremos no clima como progressivo aquecimento global.

O aquecimento global também pode apresentar efeitos menos óbvios. A Corrente do Atlântico Norte,por exemplo, provocada por diferenças entre a temperatura entre os mares. Aparentemente ela está diminuindo conforme as médias da temperatura global aumentam, isso significa que áreas como a Escandinávia e a Inglaterra que são aquecidas pela corrente devem apresentar climas mais frios a despeito do aumento do calor global.

Painel Intergovernamental sobre as Mudanças do Clima (IPCC)

Como este é um tema de grande importância, os govenos precisam de previsões de tendências futuras das mudanças globais de forma que possam tomar decisões políticas que evitem impactos indesejáveis. O aquecimento global está sendo estudado pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). O último relatório do IPCC faz algumas previsões a respeito das mudanças climáticas. Tais previsões são a base para os actuais debates políticos e científicos.

As previsões do IPCC baseiam-se nos mesmos modelos utilizados para estabelecer a importância de diferentes factores no aquecimento global. Tais modelos alimentam-se dos dados sobre emissões antropogênicas dos gases causadores de efeito estufa e de aerosóis, gerados a partir de 35 cenários distintos, que variam entre pessimistas e optimistas. As previsões do aquecimento global dependem do tipo de cenário levado em consideração, nenhum dos quais leva em consideração qualquer medida para evitar o aquecimento global.

O último relatório do IPCC projecta um aumento médio de temperatura superficial do planeta entre 1,4 e 5,8º C entre 1990 a 2100. O nível do mar deve subir de 0,1 a 0,9 metros nesse mesmo período.

Apesar das previsões do IPCC serem consideradas as melhores disponíveis, elas são o centro de uma grande controvérsia científica. O IPCC admite a necessidade do desenvolvimento de melhores modelos analíticos e compreensão científica dos fenômenos climáticos, assim como a existência de incertezas no campo. Críticos apontam para o facto de que os dados disponíveis não são suficientes para determinar a importância real dos gases causadores do efeito estufa nas mudanças climáticas. A sensibilidade do clima aos gases estufa estaria sendo sobrestimada enquanto fatores externos subestimados.

Por outro lado, o IPCC não atribui qualquer probabilidade aos cenários em que suas previsões são baseadas. Segundo os críticos isso leva a distorções dos resultados finais, pois os cenários que predizem maiores impactos seriam menos passíveis de concretização por contradizerem as bases do racionalismo económico.

Convenção-Quadro Sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kioto

Mesmo havendo dúvidas sobre sua importância e causas, o aquecimento global é percebido pelo grande público e por diversos líderes políticos como uma ameaça potencial. Por se tratar de um cenário semelhante ao da tragédia dos comuns, apenas acordos internacionais seriam capazes de propôr uma política de redução nas emissões de gases estufa que, de outra forma, os países evitariam implementar de forma unilateral. Do Protocolo de Kioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foram ratificadas por todos os países industrializados que concordaram em reduzir suas emissões abaixo do nível registrado em 1990. Ficou acertado que os países em desenvolvimento ficariam isentos do acordo. Contudo, President Bush, presidente dos os Estados Unidos — país responsável por cerca de um terço das emissões mundiais, decidiu manter o seu país fora do acordo. Essa decisão provocou uma acalorada controvérsia ao redor do mundo, com profundas ramificações políticas e ideológicas.

Para avaliar a eficácia do Protocolo de Kioto, é necessário comparar o aquecimento global com e sem o acordo. Diversos autores independentes concordam que o impacto do protocolo no fenômeno é pequeno (uma redução de 0,15 num aquecimento de 2ºC em 2100). Mesmo alguns defensores de Kioto concordam que seu impacto é reduzido, mas o vêem como um primeiro passo com mais significado político que prático, para futuras reduções. No momento, é necessária uma analise feita pelo IPCC para resolver essa questão.

O Protocolo de Kioto também pode ser avaliado comparando-se ganhos e custos. Diferentes análises econômicas mostram que o Protocolo de Kioto pode ser mais dispendioso do que o aquecimento global que procura evitar. Contudo, os defensores da proposta argumentam que enquanto os cortes iniciais dos gases estufa têm pouco impacto, eles criam um precedente para cortes maiores no futuro.

O clima, a economia, o futuro da Amazônia Collection et balisage par Johanna Bonaparte Jornal da Ciência http://www.jornaldaciencia.org.br 10 novembre 2005 Washington Novaes O clima, a economia, o futuro da Amazônia O clima, a economia, o futuro da Amazônia, artigo de Washington Novaes

Uma das áreas que o relatório considera decisivas para o enfrentamento é a floresta amazônica, onde, só do ano 2000 para cá, foram desmatados mais de 120 mil quilômetros quadrados

Washington Novaes é jornalista especializado em meio ambiente. Artigo publicado em “O Estado de SP”:

É sob o impacto da divulgação do relatório do ex-economista-chefe do Banco Mundial sir Nicholas Stern sobre os impactos econômicos das mudanças climáticas que se realizam, em Nairóbi, reuniões dos países que participam da respectiva convenção e do Protocolo de Kyoto.

O relatório de Stern, apoiado pelo governo britânico, prevê uma megarrecessão econômica que poderá significar perda de até 20% do produto bruto anual do mundo (mais de US$ 6 trilhões anuais) se não forem adotadas providências severas e urgentes para enfrentar as mudanças já em curso. E isso pode exigir, segundo ele, até 1% do PIB mundial.

Uma das áreas que o relatório considera decisivas para o enfrentamento é a floresta amazônica, onde, só do ano 2000 para cá, foram desmatados mais de 120 mil quilômetros quadrados.

Nos quatro anos do atual mandato presidencial - incluída a última estimativa de 13,1 mil km2 para 2005/2006 - foram mais de 80 mil km2 (mais que em qualquer outro quatriênio).

Ao longo de décadas, já são mais de 600 mil km2 desmatados. Não surpreende, assim, que quase 75% das emissões brasileiras de gases que contribuem para mudanças climáticas sejam por mudanças no uso do solo, queimadas e desmatamentos, principalmente na Amazônia - cerca de 750 milhões de toneladas anuais já em 1994 (no mundo, o desmatamento responde por 18% das emissões totais).

Por essas e outras, a proposta levada pela delegação brasileira a Nairóbi é de criar um fundo para o qual contribuam países industrializados e que beneficie nações que, num 'sistema voluntário, sem compromisso', consigam reduzir o desmatamento.

Pelo sistema proposto, se o país conseguir baixar o índice de desmatamento, recebe do fundo proporcionalmente à sua participação; se aumentar o desmatamento, nada recebe e terá de descontar nos anos seguintes a elevação.

Fica a pergunta: se não houver compromisso de redução por parte dos países receptores de fundos, como se fará para garantir aos países doadores alguma vantagem direta ao longo do tempo?

A fórmula brasileira, ao que parece, pretende contornar o veto militar e diplomático às propostas de receber pagamento por conservação de floresta, sob o argumento de que a restrição ao uso de recursos e serviços naturais aí implícito significaria 'restrição à soberania nacional'. Não havendo compromisso de reduzir o desmatamento, não haveria restrição.

O tempo dirá se pode dar certo. As interrogações são muitas e começam pela crônica dificuldade do poder público de impedir o desmatamento ilegal na Amazônia e em outras áreas.

Em artigo recente nesta página (17/10), o secretário paulista de Meio Ambiente, professor José Goldemberg, lembrou que nas áreas de conservação temos um fiscal para cada 100 mil hectares, ou 27 vezes menos que a média mundial - que dirá fora dessas áreas.

Estudo recente do pesquisador Leandro Ferreira, do Museu Goeldi, mostrou que as áreas de proteção ambiental da Amazônia têm uma taxa de desmatamento (20%) muito mais alta que a das áreas indígenas (1,2%) ou das Unidades de Proteção Integral (1%).

É provável que a taxa aumente, dadas a dificuldade do poder público até para identificar as terras da União (47% do total) e a recente decisão de transferir para os Estados a responsabilidade por autorizações para desmatamento e fiscalização - mesmo sabendo que em praticamente todos eles os instrumentos são ainda mais frágeis que os do Ibama e que nos Estados as ingerências políticas são ainda mais fortes.

Continua o governo federal apostando forte em sua Lei de Gestão de Florestas Públicas, que lhe permitirá conceder numa primeira etapa até 13 mil km2 a empresas privadas para retirar madeira em projetos de 'manejo sustentável', mesmo conhecendo os relatórios internacionais que dizem serem fraquíssimos - quando há - os resultados dessa fórmula (já comentados aqui em artigos anteriores e também pelo professor Goldemberg).

Enquanto isso, continuam à espera de discussão questões levantadas por vários cientistas, como a impossibilidade prática de 'manejo sustentável' numa floresta onde coexistem em cada hectare espécimes que atingem a maturidade aos 50 anos, ao lado de outros que precisam de 1.200 anos - como garantir a sustentabilidade sem conhecer precisamente cada hectare?

Ou o problema de implantar na área um processo de evolução às avessas, já que de cada lote se retiram os melhores espécimes. Ou não se saber o que acontecerá com o restante da biodiversidade na área, já que todas as espécies estão relacionadas entre elas.

Ou, ainda, o argumento de que o desmatamento ilegal prosseguirá, porque custa três vezes menos derrubar ilegalmente um hectare de terra pública (sem que a fiscalização chegue) do que trabalhar dentro da lei.

Ou a evidência de que não há nenhum país que tenha entrado pelo caminho de conceder florestas públicas para 'manejo sustentável' que não tenha ficado sem as florestas.

Enquanto isso, continuam esquecidas propostas como a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - desmatamento zero e forte investimento em ciência para conhecimento e utilização da biodiversidade -, na mesma linha da tese da professora Bertha Becker, de uma 'revolução científica' capaz de implantar formatos que beneficiem a imensa maioria dos 20 milhões de habitantes da Amazônia - como as 'cadeias tecnoprodutivas fundadas na biodiversidade' - , e não apenas uma minoria, como até aqui.

Ou a proposta do professor Aziz Ab'Saber, de zoneamento ecológico-econômico prévio a qualquer política.

Preferimos seguir no velho caminho de megaprojetos que acentuam o velho modelo exportador de produtos primários ou subsidiados.

(O Estado de SP, 10/11)

O clima Collection et balisage par Johanna Bonaparte O Globo online http://oglobo.globo.com 13 février 2007 Ali Kamel O clima O clima

Ali Kamel

No dia em que a ONU divulgou seu mais recente estudo sobre mudança climática, com previsões mais do que sombrias para a humanidade, institutos de meteorologia anunciaram, bem ao estilo das moças do tempo, que haveria no dia seguinte muitas chuvas em toda a área escura do mapa, que ia do Rio de Janeiro ao Amazonas. Acordei com o céu tão azul que, apesar do meu extremo interesse, li com certo desconforto as reportagens dos jornais sobre o clima do futuro.Tenho vivido isso com freqüência. No início de janeiro, consultei essas páginas de meteorologia na internet para saber como estaria o tempo em Dallas, no Texas, quando eu lá chegasse, dez dias adiante. A previsão era de uma temperatura mais do que agradável: 25ºC Quando cheguei, fazia dois graus negativos. Sou muito ignorante, e fico maravilhado com o avanço da ciência, mas não consigo deixar de me perguntar: se eles não conseguem prever se amanhã vai chover ou não, como se atrevem a dizer que a temperatura estará três graus acima daqui a cem anos?

Li todas as reportagens sobre o estudo da ONU. Li três vezes, e com atenção, o sumário executivo do estudo, disponível na internet (a íntegra do estudo só será liberada em três meses). Acredito em tudo o que está ali escrito. Em tudo. Mas, teimoso, fiquei com muitas dúvidas.

Os cientistas olharam para trás e disseram ter descoberto que de 1750 até agora a concentração de CO2 (gás carbônico) na atmosfera cresceu de 280 ppm (partes por milhão) para 379 ppm. Ou seja, da era pré-industrial até os dias de hoje, toda a poluição que fomos capazes de produzir em 257 anos fez a concentração de CO2 aumentar praticamente 100 ppm. De 1850 a 2005, dizem, a temperatura média na Terra aumentou 0,76ºC. No estudo, eles afirmam que o aquecimento global é inequívoco.

O resto é dúvida. O que os cientistas dizem é que nos próximos 93 anos a concentração de CO2 na atmosfera vai pular para 600, ou para 700, ou para 800, ou para 850, ou para 1250 ou para 1550 ppm. Em conseqüência, a temperatura no planeta pode variar enormemente, numa seqüência que vai de 1,1ºC até 6,4ºC, sendo que a melhor aposta deles é 3ºC. De 1995 a 2005, a concentração de CO2 aumentou 1,9 ppm ao ano, mas eles sublinham que se trata de uma média: há anos com maiores e menores crescimentos. Fiz as contas: se tudo permanecesse como está hoje (aumento de 1,9 ppm por ano), em 93 anos a concentração de CO2 na atmosfera atingiria 555,7 ppm. Por que previsões tão diferentes, então?

Porque as previsões dependem dos cenários que os cientistas constroem para o futuro nos próximos 93 anos: quanto o mundo vai crescer, como vai crescer, quem vai crescer, que tecnologias serão usadas, quais serão as nossas fontes de energia, como a ciência vai evoluir, haverá mais ou menos pobreza, as desigualdades entre regiões vão aumentar , estabilizar ou diminuir, quantos habitantes seremos, como as nações do mundo vão interagir política, econômica e culturalmente. Quem conhece análise combinatória sabe que poderia haver quantos cenários os cientistas quisessem. Eles construíram seis. Todos nós que conhecemos a vida “apenas” por viver sabemos o quanto é difícil fazer previsões. Se fosse fácil, o mundo seria mais simples e mais chato.

Diante disso, alguém poderia concluir que até para a ONU o futuro é incerto. Errado: estranhamente, para os cientistas, incerto é o passado. Prova disso é um quadro da página sete do estudo. Ali, relacionam-se eventos climáticos e a probabilidade de que eles tenham ocorrido no passado recente (pós 1960) e que venham a acontecer no futuro (no fim deste século). Por exemplo: sobre “dias e noites frios em menor quantidade e mais quentes”, eles dizem que é “muito provável” que o fenômeno tenha acontecido no passado recente. Em relação ao futuro, porém, dizem que é “virtualmente certo” que isso venha a acontecer! É uma ciência muito peculiar, em que analisar o passado recente é mais difícil do que prever o futuro distante. O mesmo se repete para todos os fenômenos descritos no quadro. Eu acredito, mas fiquei inseguro.

Um cientista com quem conversei me disse que, provavelmente, essa dúvida maior sobre o passado recente reside na conciência de o passado recente pode ser contestado: basta saber onde foram medidas, por exemplo, as temperaturas desses dias e noites frios. Na Chechênia? No Acre? Nas Ilhas Seychelles? Em Bariloche? Eles sabem que os dados são precários, e, por isso, se previnem. Porque sabem que, de repente, pode aparecer alguém com dados que mostram que em lugares por eles ignorados tudo foi diferente. Mas, quanto ao futuro, não há risco, mesmo porque até lá estaremos todos, naturalmente, mortos.

Da mesma forma, fiquei inseguro com outros pontos. Na verdade, a grande questão que o estudo procura responder é se o aquecimento global é fruto da ação do homem ou de fatores naturais. No estudo anterior, de 2001, os cientistas diziam que era “provável” que o homem fosse o culpado (mais de 66% de chance). Agora, dizem que isso é “muito provável” (mais de 90% de chance), dois degraus abaixo do que permitiria a metodologia: “extremamente provável” (95%) e “virtualmente certo” (99%). E, pelo que todos entendemos, o aquecimento global provoca fenômenos catastróficos para o planeta. Se é assim, por um silogismo simples, também haveria de ser de 90% a certeza de que o homem é o responsável por esses outros fenômenos. Mas não é isso o que o estudo afirma. É apenas “provável” (66% de certeza) que dias frios menos freqüentes e mais quentes e dias quentes mais quentes e mais freqüentes sejam culpa do homem. Ondas de calor mais freqüentes, chuvas torrenciais mais amiúdes, secas mais freqüentes, aumento de ciclones tropicais e incidência maior do aumento do nível do mar devem ser debitadas na conta da humanidade com ainda mais cautela: é “mais provável do que improvável” que elas sejam fruto da ação humana (uma certeza de 50%). Se é assim, só posso concluir que os cientistas culpam o homem pelo aquecimento global, mas não culpam, com o mesmo grau de certeza, o aquecimento global pelas tragédias anunciadas.

O estudo esqueceu-se de dizer que o efeito estufa é algo positivo e natural. Sem ele, a temperatura média na Terra seria inóspita: -18ºC. Com o efeito estufa, ela sobre 33ºC e se estabiliza em torno de 15ºC. O maior responsável por reter o calor na Terra é o vapor d’água, responsável por 70% de nosso aquecimento. Depois, vêm as nuvens, com 20%. Os chamados gases do efeito estufa (gás carbônico, metano, óxido nitroso etc) ficam com 10%. Entre eles, o principal é o gás carbônico, que contribuiu, sozinho, com 6% do efeito estufa. Mas a maior parte do gás carbônico é produzida naturalmente e é indispensável à vida. O homem contribuiu apenas com 3,4% do gás carbônico emitido na atmosfera anualmente.

Como disse antes, não tenho a menor condição de discordar do estudo da ONU, mas acho que os cientistas, na sua divulgação, levaram os jornalistas a dar ao assunto um tom de certeza profética que o próprio estudo não tem. Quando uma cientista diz que o mal está feito mesmo que cessem hoje todas as emissões de CO2, e os efeitos perversos do aquecimento global persistirão pelo próximo milênio, ela está apenas fazendo terrorismo verbal. Se não há nada a fazer, relaxemos então, seria a mensagem. Coisa diferente seria alertar para os riscos, mas admitir, com tranqüilidade, que a questão de fato é complexa. Toda a nossa civilização está centrada na queima de combustíveis fósseis. É possível tornar o processo menos danoso, e isso tem sido feito: as fábricas hoje, poluentes, são menos poluentes que as do passado, assim como os carros, uma exigência do consumidor. Mas até que seja encontrada uma fonte de energia abundante e limpa, o problema continuará posto. Mesmo a troca de gasolina por combustíveis menos poluentes, como o biodiesel é problemática. Se seu uso for suficientemente pesado a ponto de reduzir o consumo de petróleo, os efeitos colaterais para a natureza podem ser ainda mais danosos: desmatamento para ampliação de plantações, subtração de culturas voltadas para a alimentação. O álcool, extraído da cana de açúcar poluiu menos no carro, mas o bagaço, queimado às toneladas, se encarrega de sujar o nosso ar. Mesmo a energia nuclear deixa a Terra vulnerável a acidentes e ao lixo que produz. Nada é simples. Como ninguém defende seriamente a volta às cavernas, nossa busca têm de ser por eficiência, sem o recursos fácil da histeria.

A divulgação alarmista do estudo da ONU não é um caso isolado. A mesma coisa aconteceu com Al Gore e seu filme “Uma verdade inconveniente”, que muitos chamaram de “documentário”, quando, na verdade, trata-se apenas de uma peça de propaganda pessoal do político americano. Ali, ele se mostra um bom moço em toda a sua história e dá uma “aula” sobre aquecimento global, mas não dá a palavra nem aos cientistas que sustentam a sua tese nem aos que a rebatem, chamados apenas de “céticos”. Como chamar isso de documentário? Na parte mais constrangedora do filme, ele mostra um linha vermelha indicativa da concentração de CO2 na atmosfera nos últimos 650 mil anos, com subidas e descidas. Logo abaixo, está a linha azul, indicativa das temperaturas médias da terra no mesmo período. Al Gore se compraz ao dizer que as duas linhas são muito parecidas. Depois, ele mostra a projeção sobre a concentração de CO2 nos próximos 50 anos: para acompanhar a estratosférica subida da linha vermelha, ele é levantado quase até o teto do auditório em que está por um guindaste. O curioso é que ele não faz a mesma brincadeira com a linha azul, da temperatura. Nem poderia. Se, como ele disse, a temperatura subisse na exata proporção do crescimento do CO2, em cinqüenta anos, pela curvatura que ele dá à linha vermelha, a temperatura na Terra seria mais quente do que o Sol. E o público aplaude.

Tenho muitas dúvidas, mas não uma: é preciso combater a poluição, é preciso repensar como lidamos com a natureza. Mas o mundo não precisa ser tratado como se fazia com uma criança antigamente: metendo medo para se obter novo padrão de comportamento.

Ali Kamel é jornalista

O pânico climatico Collection et balisage par Johanna Bonaparte resistir.info http://www.revistamovimiento.com.br 24 juillet 2006 Rui G. Moura O pânico climatico O Pânico Climático,

Artigo de Rui G. Moura, Engenheiro. Mestrado em Climatologia

A política do medo

Quando se fala do hipotético aquecimento global pretende-se seguramente meter medo. Até seria desejável que a Terra aquecesse. Com efeito, isso nos traria imensas economias tanto de energia para climatização, como do petróleo bruto e dos seus derivados. Por outro lado, seriam ganhas largas extensões de terra cultivável em direcção às regiões subpolares. Foi o caso entre os anos 1930 e 1960 (período do Óptimo Climático Contemporâneo). Nessa altura, as explorações agrícolas do norte do Canadá e da Escandinávia deslocaram-se mais para Norte. Nos anos 1970, com o regresso do frio, voltaram a retroceder para Sul. O mesmo aconteceu na África subsariana onde os criadores de gado se deslocaram primeiro para Norte e depois regressaram ao Sul quando a seca estalou nos anos 1970. Durante o período quente, as chuvas tropicais eram mais abundantes. Isso quer dizer, paradoxalmente, que se o aquecimento fosse efectivo, a seca acabaria no Sahel! Mas infelizmente, não é esse o caso.

Refutação do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change)

O tema do “global warming” é digno de figurar no livro das “Imposturas intelectuais1”de Alan Sokal e Jean Bricmont. O “global warming” e as “climate changes” estão de tal maneira bem embrulhadas que não é fácil desmontar esta impostura científica. Mas de acordo com o filósofo Karl Popper, as teorias científicas têm de ser aprovadas ou reprovadas em testes imediatos e não daqui a cem anos. Ora, a refutação desta embrulhada verifica-se todos os dias, todas as horas, todos os segundos e todos os instantes.

Os valores elevados da pressão atmosférica sobre a Europa durante o Verão de 2003 - com a registada vaga de calor -, inscreveram-se na subida que se observa desde o shift ou desvio climático dos anos 1970, mais propriamente em 1976. Essa alta das pressões observa-se sobre a quase totalidade da Europa, de Lisboa, em Portugal, a Constança, na Roménia.

A forte estabilidade anticiclónica (calma ou vento fraco, ausência de movimentos ascendentes) favorece o aquecimento do ar nas baixas camadas. A condução do calor é com efeito tanto mais forte quanto a pressão é mais elevada e desde que o ar não se possa elevar - devido à subsidência, ou pressão de cima para baixo -, sobreaquecendo, portanto, (para a mesma quantidade de energia recebida do Sol) as camadas próximas do solo. O calor provoca uma forte diminuição da humidade relativa, isto é, uma forte secagem do ar, que é tanto mais seco quanto o vapor de água atlântico ou mediterrâneo não penetra no interior do ar anticiclónico (o que reduz consideravelmente o efeito de estufa natural que está principalmente associado ao vapor de água).

A nebulosidade muito reduzida ou nula oferece um ar soalheiro óptimo, e a elevação do calor atinge gradualmente (por efeito cumulativo) a “canícula”, sobretudo nas cidades (menos ventiladas, mais quentes, mais secas) onde se reforça a bolha de calor urbano.

Ao mesmo tempo o carácter anticiclónico (limitado às baixas camadas) e a ausência de movimentos horizontais e verticais concentram a poluição nos níveis inferiores (sob um nível de inversão situado cerca de 1000 a 1500 metros), enquanto a forte insolação acelera a foto dissociação (produção de ozono). Eis a razão da subida da taxa de ozono.

Calor, seca e poluição são, pois, as consequências das altas pressões. E não é seguramente o inverso. Sublinhe-se que, a aceitar-se como válida a teoria do “efeito de estufa antropogénico” do IPCC, teríamos de inverter a realidade.

Nesse caso, a poluição seria a origem da elevação de temperatura que provocaria, pelo contrário, uma baixa de pressão, pois o ar quente se elevaria por não se verificarem as condições anticiclónicas com subsidência. Mas a pressão está a subir!

São, portanto, as condições anticiclónicas com subsidência que constituem a chave do que está acontecendo! Mas referi-las é insuficiente se não soubermos explicá-las como não sabem os defensores de uma teoria refutável pela própria Natureza.

Pergunta-se: é a Natureza que está errada ou é a teoria do IPCC que deve ser refutada e substituída pela teoria dos Anticiclones Móveis Polares (AMP) do cientista francês Marcel Leroux, Professor de Climatologia da Universidade de Lyon?

Como não é possível no âmbito deste texto explicar toda a teoria dos AMP, iremos desmistificar alguns dos mitos ligados ao “global warming” com que se pretende alarmar a opinião pública sem qualquer justificação científica.

O Aquecimento global

Pura e simplesmente, não existe! Quase toda a gente tem fé na curva da temperatura global publicada todos os anos pela OMM (Organização Meteorológica Mundial) e o IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change). Esta curva é apenas uma média das temperaturas medidas em 7000 estações meteorológicas do planeta, tratadas na Universidade de East Anglia, em Londres, sob a direcção de Philipp Jones. O aumento seria de 0,6 ºC desde 1860 até aos nossos dias, ou seja, a diferença de temperaturas que se observa à escala média anual entre quaisquer duas cidades de Portugal. Que extraordinária confusão! Um tal valor, dado com uma precisão de mais ou menos 0,2 ºC num século e meio, é ridículo, porque ela é da ordem de precisão da medida. Esta curva não é validada pelas medidas recentes efectuadas pelos radiómetros dos satélites que, depois de 1978, não indicam qualquer evolução notória, antes pelo contrário. Nem sequer pelas milhões de medidas das radiossondas dos balões.

Por outro lado, como falar em média à escala global misturando temperaturas marinhas, continentais, urbanas e sobretudo temperaturas de regiões que arrefecem com a de outras que aquecem? Por exemplo, o Árctico ocidental (a norte do Canadá) arrefeceu e o Árctico a norte do Mar da Noruega aqueceu. Qual é então a verdadeira situação do Árctico? De aquecimento ou de arrefecimento? Não é possível afirmar com segurança que a Terra está aquecendo.

Será possível um aumento da temperatura de 2 a 6 ºC daqui até ao ano 2100?

De modo algum. Não há necessidade de modelos climáticos informatizados para fazer uma tal previsão. O químico sueco Svante Arrhénius (1859-1927) “previu” exactamente a mesma coisa em 1903! Ele aplicou uma regra de três entre o teor de concentração de CO2 da sua época e a temperatura correspondente, por um lado, e o teor previsto para o futuro e a temperatura respectiva. É exactamente isso o que fazem os modelos informáticos ao se insistir no efeito de estufa. Um modelo é apenas uma super calculadora que depende inteiramente dos dados que se lhes fornece e dos procedimentos que se lhes impõe para o tratamento dos dados. Não se deve atribuir aos modelos virtudes “mágicas” tanto mais que eles só dão uma visão muito incompleta e deformada da realidade meteorológica. Em particular, eles não têm em conta a circulação geral da atmosfera, da sua organização e do seu movimento. Para estes modelos, as descontinuidades, presentes por todo o lado na Natureza, não são simplesmente tomadas em consideração. Os modelos utilizados para predição climática são fundados nos mesmos princípios que os utilizados para a previsão meteorológica. Ora, estes últimos erram constantemente, como toda a gente sabe. Eles são incapazes de prever tempestades de neve como as que se verificaram este Inverno de 2006 por toda a Europa. E muito menos, não foram capazes de prever a queda de neve do dia 29 de Janeiro passado em Portugal, acontecimento que não se verificava há 50 anos!

A unanimidade entre os climatologistas não é verdadeira

A unanimidade é o efeito da tirania dos modelos. Insiste-se sobre num pretendido consenso entre os climatologistas quando isso não existe. Além disso, existem vários tipos de “climatologistas”. Veja-se o IPCC, apresentado como a autoridade na matéria. Na realidade, trata-se de um grupo intergovernamental, isto é, a nomeação dos seus membros é política e não responde por critérios científicos. Além disso, a grande maioria dos seus membros não é de climatologistas. Têm conhecimentos científicos limitados sobre o clima. Após o aparecimento da informática, numerosos daqueles que se auto proclamam «climatologistas» são na realidade informáticos-modeladores, que dedicam de longe a preferência pela estatística, sem se preocuparem com os laços físicos reais. Existem contudo climatologistas e meteorologistas, fora do IPCC, que, pelo contrário, se preocupam prioritariamente com a observação dos fenómenos reais e os princípios físicos que os relacionam. Esses discordam do IPCC e estão longe de se convencerem com os resultados dos modelos. Mesmo entre os modeladores, alguns, como o americano Richard Lindzen, permanecem muito cépticos relativamente à hipótese do aquecimento global. O problema do IPCC é que, depois dos anos 80, passou a ser dominado pelos modeladores, vedetas dos meios de comunicação. Os climatologistas realmente preocupados com as análises do tempo reagruparam-se, entretanto, em associações, das quais uma tem o nome sugestivo de “climate sceptics”.

O papel dos gases com efeito de estufa

Meter o acento nos gases com efeito de estufa dá uma visão muito simplista do clima, enquanto outros factores são bastante mais importantes. Em particular, aqueles que determinam a dinâmica da atmosfera, as transferências meridionais do ar e da energia e, para ser mais simples, as transferências de ar frio e de ar quente. Cada um é capaz de observar que a temperatura é função destas bruscas alterações, e que ela não evolui de maneira linear. O importante é primeiramente saber porquê e como as massas de ar frio se formam e se deslocam; porquê elas substituem e são substituídas pelo ar quente - dito de outra maneira de precisar o mecanismo da máquina atmosférica. O tempo depende dia a dia destas mudanças de massas de ar. Por outro lado, no longo prazo, a variação depende da actividade solar (manchas solares, magnetismo, erupção e vento solar), das projecções vulcânicas, dos parâmetros astronómicos, etc. Como pretender que a sua responsabilidade no clima possa ser posta em evidência nos modelos que não tomam simplesmente em consideração o conjunto destes parâmetros? O efeito de estufa é, portanto, totalmente marginal, se não mesmo insignificante, tanto mais que o principal efeito de estufa não é realizado pelo CO2 ou pelo CH4, mas pelo vapor de água. Mas, mesmo a parte real do vapor de água no efeito de estufa não é considerado no seu justo valor nos modelos.

Não há clima global

Pelo contrário, conhecemos perfeitamente a evolução dos climas regionais que seguem evoluções fortemente dissemelhantes. Além disso, é bastante revelador verificar que, na confissão do próprio IPCC, os modelos são incapazes de reconstituir estas variações regionais! No seu segundo relatório de avaliação, de 1996, o IPCC escreveu: “Os valores regionais das temperaturas poderiam ser sensivelmente diferentes da média global, mas ainda não é possível determinar com precisão as suas flutuações”. Isto significa que os modelos do IPCC seriam capazes de dar um valor médio sem conhecer os valores regionais que permitem estabelecer precisamente esta média! Isto não é sério!

No Atlântico Norte, observa-se um arrefecimento na parte oeste (Canadá, Estados Unidos a este das Montanhas Rochosas), enquanto na Europa ocidental se observa um aquecimento, nomeadamente na Escandinávia. A Europa central arrefece como o Mediterrâneo oriental, ou como a China. Estas diferenças de comportamento resultam da dinâmica aerológica. Isso depende das trajectórias dos anticiclones móveis polares (AMP). Estes são vastos discos de ar glacial de mais de 1500 km de raio, gerados quotidianamente pelos pólos. Estes discos deslizam rente ao solo sobre camadas de ar quente mais ligeiras, contornando os relevos para se dirigirem em direcção ao equador. As suas faces frontais provocam o retorno para o seu pólo respectivo do ar aquecido vindo dos trópicos. Os AMP representam o próprio exemplo de descontinuidade que os modelos informáticos se recusam a incorporar nas suas equações matemáticas. Por outro lado, eles apontam o dedo ao comportamento particular e à importância das regiões polares que, contrariamente às previsões dos modelos, não estão a aquecer, mas a arrefecer.

O mito da fusão das calotes polares

Evitemos a generalização: em detalhe, o gelo do mar funde a norte do mar da Noruega ou na região das Aleutas no Pacífico Norte onde chegam a água marinha e o ar aquecidos. Em troca, a banquise (bancos de gelo) não varia ao norte do Canadá. O grosso da calote antárctica não fundiu desde a sua formação há 60 milhões de anos. A observação dos satélites mostra mesmo que no decurso do período 1979-1999, que é o de maior suposta elevação de temperatura, a superfície da banquise aumentou globalmente ao redor do continente Antárctico. Na Gronelândia, certas regiões fundem, especialmente à volta da enorme ilha, mas a massa de gelo aumenta no centro da ilha, como acontece com a massa da maior parte dos glaciares escandinavos. O arrefecimento dos pólos atingiu 4 a 5 ºC durante o período 1940-1990, isto é, mais de metade, mas em valor negativo, do valor previsto para 2100! É o desmentido mais flagrante levado às previsões dos modelos. É, portanto, surpreendente que tenha havido a ousadia de se conceber um tal aquecimento sem que haja qualquer razão física que o possa justificar! Será somente para meter medo às pessoas com a pretensa subida dos níveis dos oceanos que poderia resultar de uma subida de temperatura?

Pelo contrário, o que é seguro, é que como os pólos arrefeceram, a potência e a frequência dos AMP aumentam, os contrastes de temperatura elevam-se, as confrontações entre o ar frio e o ar quente são mais vigorosas e o tempo torna-se cada vez mais violento e cada vez mais contrastado nas nossas latitudes. Torna-se assim mais irregular, com períodos extensos de frio seguidos de calor, de chuvas mais abundantes e de secas mais frequentes. Os recordes de calor e de frio são consequentemente batidos. Mas só se ouve falar nos de calor…

Por exemplo, o Canadá sofreu a pior tempestade de neve da sua história em 1998 e a Mongólia conheceu dois Invernos sucessivos de tal forma rigorosos que o Estado teve de pedir ajuda internacional. Seria mais judicioso ter em consideração esta evolução real em vez de um hipotético cenário para o horizonte de 2100, para assegurar, por exemplo, uma melhor gestão da água, nomeadamente para o domínio agrícola. Portugal não está isento do que pode acontecer em qualquer outra região do mundo. Já tivemos quedas de neve em Lisboa, em 2006. A canícula do verão de 2003 é ainda um outro exemplo, se bem que ela tenha sido apresentada como a prova do aquecimento global. Este erro de julgamento foi a base da implementação de um plano anti-canícula para o Verão de 2004, canícula que não se verificou (para espanto dos alarmistas). Em 2003, tratou-se simplesmente de uma vasta alta de pressão através da Europa ocidental, ela própria consequência de um aumento da frequência dos AMP, visíveis nas imagens dos satélites, mas que os modeladores não gostam de ouvir falar! Nessa época, fez frio em Moscovo como há muito não acontecia no Verão. Em Julho deste ano repetiu-se este fenómeno.

O caso dos ciclones tropicais

O IPCC, nos anos 90, sustentou que os modelos são incapazes de prever a evolução da ciclogénese que não apresenta qualquer tendência para aumentar no Atlântico Norte desde há um século. Os modelos anunciavam então que o aquecimento conduziria a uma maior clemência climática: “As tempestades nas latitudes médias (…) resultam de elevado gradiente (diferença) de temperatura entre os pólos e o equador (…). Como este gradiente vai enfraquecer com o aquecimento (…) as tempestades nas latitudes médias serão mais fracas”, escrevia o IPCC em 1990. Mas hoje, já que o tempo não evoluiu conforme às suas previsões, o mesmo IPCC esquece os seus próprios escritos e recupera a violência - mais mediática - do tempo ao anunciar que é precisamente devida ao aquecimento. Enfim, ainda há quem pense que estamos perante cientistas sérios…

A ciclogénese depende de cinco condições draconianas. Basta uma delas não se verificar para não se gerar um ciclone tropical. A temperatura da água do mar é apenas uma delas. Ainda ninguém pensou qual a razão de não se gerarem Katrinas no Mediterrâneo ou no Mar Negro? Lá não existem nem o equador meteorológico vertical, nem os alísios e as monções, nem campos depressionários nas baixas camadas, nem ascendências dinâmicas nem a possibilidade de se desenvolver até à troposfera. Como estas condições não estão reunidas todos os dias, mesmo com temperaturas elevadas do mar, os ciclones tropicais, felizmente, não nascem diariamente!

A desinformação global

Prever o tempo foi sempre apaixonante. Ora, prever que nada de alarmante se vai produzir não é muito interessante. No início do sec. XX, as predições alarmistas estavam já na moda.

Entretanto, elas não tiveram sucesso perante a realidade que as desmentia ano após ano. Foi somente a partir de 1985 que o alarmismo reapareceu quando a climatologia foi monopolizada pelos informáticos com os cenários mais catastrofistas. Esquecendo simplesmente a meteorologia, os modeladores fizeram cálculos extremamente simplistas com o apoio de modelos super-sofisticados para impor os seus conceitos. Mas as hipóteses sobre o aquecimento climático nunca foram verificadas pela observação, nem no início nem no fim do sec. XX. A famosa curva do IPCC não é mais do que um artefacto constantemente desmentido pelas medidas e pelas observações dos satélites.

Na realidade, o problema dito do clima é confundido com o da poluição, dois domínios, contudo, distintos que só serão bem tratados, um e outro, quando forem dissociados. Esta confusão serve igualmente de pretexto para impor uma restrição à actividade humana, considerada erradamente como a origem do aquecimento climático. A relação de interesses que se estabeleceu entre certos laboratórios, várias instituições internacionais e certos homens políticos, impôs a noção de aquecimento global. Seguir cegamente os “Sumários para os decisores” elaborados pelo IPCC faz deixar de lado os fenómenos reais, desperdiçar somas colossais para pagar reuniões por definição inúteis, e impede a tomada de medidas de prevenção eficazes contra os verdadeiros acontecimentos climáticos que iremos conhecer. Para que serve preparar a economia de um país para o eventual aquecimento quando todos os seus termómetros assinalarem arrefecimentos?

Finalmente, o aquecimento climático reveste cada vez mais um carácter de manipulação que parece verdadeiramente uma impostura “científica” e cujas primeiras vítimas são os climatologistas que não recebem os financiamentos que se dirigem para a corte de “climatocratas” do IPCC.

Ramada, 24 de Julho de 2006.

Gradiva, Lisboa, 1999, 300 páginas, ISBN 972-662-653-6

O sacerdote do clima Collection et balisage par Johanna Bonaparte Jornal de Negocio http://www.negocios.pt 29 septembre 2006 Franquelim Alves O sacerdote do clima

Franquelim Alves

Os sacerdotes do clima

Há mais de quatro décadas, quando o vento fustigava as telhas das casas da aldeia e a chuva penetrava por entre elas, inundando os sótãos das casas de tecto de madeira, ...

Há mais de quatro décadas, quando o vento fustigava as telhas das casas da aldeia e a chuva penetrava por entre elas, inundando os sótãos das casas de tecto de madeira, quando os trovões ribombavam dando verdadeira dimensão catártica às tempestades ou quando, no Verão, a canícula fundia o alcatrão das estradas e transformava a bica da ladeia num fino e precioso fio de água, que enchia lentamente uma bilha de água por habitante, a minha avó costumava atribuir à fúria de Deus e às suas zangas com as tropelias da humanidade, a culpa das arbitrariedades mais rigorosas do clima.

Em quatro décadas tudo mudou: a inocente crença religiosa dos nossos antepassados foi substituída pela adoração de uma nova deidade – pretensamente baseada no racionalismo científico – que tudo explica e tudo justifica. Faça chuva, sopre vento, faça frio ou faça calor, haja sismos, furacões, maremotos ou qualquer outra calamidade natural e ela aí está, suportado por uma plêiade de sacerdotes invocando uma pretensa verdade científica até agora nunca provada de forma irrefutável e incontestável: o aquecimento global. Ainda há dias, a propósito da mais normal das evoluções do furacão Gordon que se aproximava dos Açores, ouvi de imediato na rádio, um jornalista atribuir ao aquecimento global um fenómeno que, ao longo dos tempos, sempre se verificou de forma regular.

Partilho da preocupação ambiental e económica na utilização dos recursos e da preocupação que a humanidade deve ter com o futuro do nosso planeta. O que não é aceitável é que o obscurantismo religioso do passado tenha sido substituído por novas crenças transformadas em dogmas que todos têm que aceitar e em que alguns se arvoram em defensores incontestáveis da causa. Pior: o que no passado era um assunto de Deus e do íntimo privado de cada um, circunscrevendo-se à esfera metafísica da existência – daí não vindo mal ao Mundo – passou a alimentar muitos interesses e os prosélitos da nova cruzada são, em muitos casos, tudo menos ascetas do novo dogma.

A existência de uma consciência cívica que se preocupe com a preservação do meio ambiente e a gestão eficiente dos recursos disponíveis é muito saudável. Mas isso nada tem a ver com as visões apocalípticas e neo-malthusianas do futuro da humanidade que, em última instância, pretendem paralisar a sociedade e pôr em causa o actual modelo de desenvolvimento baseado na economia de mercado.

É isso que explica os comportamentos negativistas de muitas organizações não governamentais na área do ambiente e do clima: tudo pode prejudicar o status quo, logo não pode ser transformado. Se se opta pelo desenvolvimento das energias eólicas, os ambientalistas criam uma teia tão pesada de autorizações que o processo de autorização e construção pode levar anos! Se se escolhe a energia hídrica - de que Portugal ainda pode beneficiar uma vez que ainda não maximizou a sua utilização – logo se levantam contra a transformação de um qualquer habitat: veja-se Foz Côa ou o Baixo Sabor, etc. Ou seja, é fácil invocar o dogma e a seu pretexto apelar à paralisia total da economia e da sociedade.

O novo dogmatismo das alterações climáticas e do aquecimento global, reaviva o pior das teorias malthusianas do passado e ao considerar a intervenção do homem na sociedade predominantemente negativa transforma-o no maior predador ao cimo da terra. Se esta tivesse sido a visão prevalecente ao longo dos milénios, ainda hoje estaríamos todos a viver nas cavernas de tanga à cintura!

O tema das alterações climáticas, da escassez dos recurso e da melhoria da qualidade de vida em sociedade deve ser discutido e naturalmente que a poluição do ar é algo que deve ser minimizado e combatido.

Mas importa que essa discussão seja feita com racionalidade e com abertura de espírito. Porque ainda persistem muitas dúvidas no presente.

Primeiro, não está demonstrado que nos encontremos numa fase inexorável e irreversível de aumento de temperatura; segundo, não está provado o efeito exclusivo e único de causalidade entre o aquecimento global e as emissões de CO2; e, finalmente, não é pacífico considerar que o aquecimento global seja uma catástrofe humanitária para o planeta, visto como um todo.

O que não é aceitável, como referi, é que na base da ameaça do Armagedão que aí vem, se procure justificar o crescente intervencionismo estatal no desenvolvimento económico, limitando a liberdade do mercado e da criação de riqueza.

Aliás, o tema não é novo. Para além do Século XIX com Malthus, já na década de 60 o já esquecido Club de Roma publicou um famoso estudo – "Crescimento Zero: os limites do crescimento" – em que apelava à contenção do crescimento económico face ao que considerava o inexorável esgotamento dos recursos disponíveis (alimentares, energéticos, etc.).

O que aconteceu efectivamente foi que chegámos à década de 80 – onde no entender do Club de Roma se atingiria a exaustão dos recursos – com reservas de recursos descobertos para mais anos de actividade económica que os anteriormente identificados.

E porquê? Porque o dinamismo da economia e a sua transformação nas últimas décadas permitiu atingir a combinação óptima de vários factores: inovação tecnológica na descoberta, exploração e consumo dos recursos induzindo níveis muito superiores de extracção e produção de recursos alimentares, energéticos e minerais e transformação da estrutura económica das sociedades mais desenvolvidas, em que a dependência relativa do sector industrial e da energia, para o crescimento da economia, diminuiu consideravelmente.

Até agora, tem-se provado que a intervenção humana sobre a natureza tem resultado em transformações qualitativas positivas para a humanidade e o homem tem sido capaz de dar saltos tecnológicos e organizacionais que não são compatíveis com as extrapolações lineares do desenvolvimento económico que, normalmente alimentam os modelos catastrofistas.

No fundo, e como sempre, encontram-se em cima da mesa duas visões bem diferentes do futuro da humanidade: de um lado a optimista que acredita na capacidade humana para resolver os seus problemas e que essa capacidade não depende de qualquer magistério estatal mas sim da promoção da livre iniciativa e da criatividade cientifica; do outro lado a visão pessimista dos que vêm a realidade pelo lado negativo, consideram que o mundo está à beira do colapso e que, a esse pretexto, pretendem por em causa o actual modelo de desenvolvimento económico.

Escusado será dizer que partilho abertamente da primeira visão da realidade e do nosso futuro em sociedade.

O sacerdote do clima Collection et balisage par Johanna Bonaparte Jornal de Negocio http://www.negocios.pt 29 septembre 2006 Franquelim Alves O sacerdote do clima

Franquelim Alves

Os sacerdotes do clima

Há mais de quatro décadas, quando o vento fustigava as telhas das casas da aldeia e a chuva penetrava por entre elas, inundando os sótãos das casas de tecto de madeira, ...

Há mais de quatro décadas, quando o vento fustigava as telhas das casas da aldeia e a chuva penetrava por entre elas, inundando os sótãos das casas de tecto de madeira, quando os trovões ribombavam dando verdadeira dimensão catártica às tempestades ou quando, no Verão, a canícula fundia o alcatrão das estradas e transformava a bica da ladeia num fino e precioso fio de água, que enchia lentamente uma bilha de água por habitante, a minha avó costumava atribuir à fúria de Deus e às suas zangas com as tropelias da humanidade, a culpa das arbitrariedades mais rigorosas do clima.

Em quatro décadas tudo mudou: a inocente crença religiosa dos nossos antepassados foi substituída pela adoração de uma nova deidade – pretensamente baseada no racionalismo científico – que tudo explica e tudo justifica. Faça chuva, sopre vento, faça frio ou faça calor, haja sismos, furacões, maremotos ou qualquer outra calamidade natural e ela aí está, suportado por uma plêiade de sacerdotes invocando uma pretensa verdade científica até agora nunca provada de forma irrefutável e incontestável: o aquecimento global. Ainda há dias, a propósito da mais normal das evoluções do furacão Gordon que se aproximava dos Açores, ouvi de imediato na rádio, um jornalista atribuir ao aquecimento global um fenómeno que, ao longo dos tempos, sempre se verificou de forma regular.

Partilho da preocupação ambiental e económica na utilização dos recursos e da preocupação que a humanidade deve ter com o futuro do nosso planeta. O que não é aceitável é que o obscurantismo religioso do passado tenha sido substituído por novas crenças transformadas em dogmas que todos têm que aceitar e em que alguns se arvoram em defensores incontestáveis da causa. Pior: o que no passado era um assunto de Deus e do íntimo privado de cada um, circunscrevendo-se à esfera metafísica da existência – daí não vindo mal ao Mundo – passou a alimentar muitos interesses e os prosélitos da nova cruzada são, em muitos casos, tudo menos ascetas do novo dogma.

A existência de uma consciência cívica que se preocupe com a preservação do meio ambiente e a gestão eficiente dos recursos disponíveis é muito saudável. Mas isso nada tem a ver com as visões apocalípticas e neo-malthusianas do futuro da humanidade que, em última instância, pretendem paralisar a sociedade e pôr em causa o actual modelo de desenvolvimento baseado na economia de mercado.

É isso que explica os comportamentos negativistas de muitas organizações não governamentais na área do ambiente e do clima: tudo pode prejudicar o status quo, logo não pode ser transformado. Se se opta pelo desenvolvimento das energias eólicas, os ambientalistas criam uma teia tão pesada de autorizações que o processo de autorização e construção pode levar anos! Se se escolhe a energia hídrica - de que Portugal ainda pode beneficiar uma vez que ainda não maximizou a sua utilização – logo se levantam contra a transformação de um qualquer habitat: veja-se Foz Côa ou o Baixo Sabor, etc. Ou seja, é fácil invocar o dogma e a seu pretexto apelar à paralisia total da economia e da sociedade.

O novo dogmatismo das alterações climáticas e do aquecimento global, reaviva o pior das teorias malthusianas do passado e ao considerar a intervenção do homem na sociedade predominantemente negativa transforma-o no maior predador ao cimo da terra. Se esta tivesse sido a visão prevalecente ao longo dos milénios, ainda hoje estaríamos todos a viver nas cavernas de tanga à cintura!

O tema das alterações climáticas, da escassez dos recurso e da melhoria da qualidade de vida em sociedade deve ser discutido e naturalmente que a poluição do ar é algo que deve ser minimizado e combatido.

Mas importa que essa discussão seja feita com racionalidade e com abertura de espírito. Porque ainda persistem muitas dúvidas no presente.

Primeiro, não está demonstrado que nos encontremos numa fase inexorável e irreversível de aumento de temperatura; segundo, não está provado o efeito exclusivo e único de causalidade entre o aquecimento global e as emissões de CO2; e, finalmente, não é pacífico considerar que o aquecimento global seja uma catástrofe humanitária para o planeta, visto como um todo.

O que não é aceitável, como referi, é que na base da ameaça do Armagedão que aí vem, se procure justificar o crescente intervencionismo estatal no desenvolvimento económico, limitando a liberdade do mercado e da criação de riqueza.

Aliás, o tema não é novo. Para além do Século XIX com Malthus, já na década de 60 o já esquecido Club de Roma publicou um famoso estudo – "Crescimento Zero: os limites do crescimento" – em que apelava à contenção do crescimento económico face ao que considerava o inexorável esgotamento dos recursos disponíveis (alimentares, energéticos, etc.).

O que aconteceu efectivamente foi que chegámos à década de 80 – onde no entender do Club de Roma se atingiria a exaustão dos recursos – com reservas de recursos descobertos para mais anos de actividade económica que os anteriormente identificados.

E porquê? Porque o dinamismo da economia e a sua transformação nas últimas décadas permitiu atingir a combinação óptima de vários factores: inovação tecnológica na descoberta, exploração e consumo dos recursos induzindo níveis muito superiores de extracção e produção de recursos alimentares, energéticos e minerais e transformação da estrutura económica das sociedades mais desenvolvidas, em que a dependência relativa do sector industrial e da energia, para o crescimento da economia, diminuiu consideravelmente.

Até agora, tem-se provado que a intervenção humana sobre a natureza tem resultado em transformações qualitativas positivas para a humanidade e o homem tem sido capaz de dar saltos tecnológicos e organizacionais que não são compatíveis com as extrapolações lineares do desenvolvimento económico que, normalmente alimentam os modelos catastrofistas.

No fundo, e como sempre, encontram-se em cima da mesa duas visões bem diferentes do futuro da humanidade: de um lado a optimista que acredita na capacidade humana para resolver os seus problemas e que essa capacidade não depende de qualquer magistério estatal mas sim da promoção da livre iniciativa e da criatividade cientifica; do outro lado a visão pessimista dos que vêm a realidade pelo lado negativo, consideram que o mundo está à beira do colapso e que, a esse pretexto, pretendem por em causa o actual modelo de desenvolvimento económico.

Escusado será dizer que partilho abertamente da primeira visão da realidade e do nosso futuro em sociedade.

Poluição e aquecimento global Collection et balisage par Johanna Bonaparte Aprodab http://www.aprodab.org.br Luís Paulo Sirvinskas Poluição e aquecimento global POLUIÇÃO E AQUECIMENTO GLOBAL

Luís Paulo Sirvinskas, Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP

O homem tem contribuído para a degradação cada vez mais intensa cometida por ações ou omissões contra o meio ambiente, expondo em perigo a existência da própria civilização. Não podemos, no entanto, afirmar que o homem, por si só, poderia provocar o fim do planeta. Há fenômenos da própria natureza que contribuem com certas catástrofes, como, por exemplo, o asteróide que colidiu com a Terra há 65 milhões de anos, produzindo um impacto correspondente a inúmeras bombas atômicas e que causou a extinção dosdinossauros, o choque das placas tectônicas que geraram os tsunamis, os efeitos indiretos do aquecimento global, tais como intensificação dos furacões, secas, enchentes etc.

O desenvolvimento econômico, aliado ao crescimento vegetativo, faz com que os recursos ambientais tornem-se cada vez mais escassos. Não haverá recursos suficientes para a atual e nem tampouco para as futuras gerações se o crescimento continuar de forma acelerada.

A sociedade se transformou profundamente nos últimos cinqüenta anos, tanto no aspecto econômico como tecnológico. A economia mundial cresceu de US$ 6,3 trilhões, em 1950, para US$ 42 trilhões, em 2000. A tecnologia alterou a vida das pessoas e substituiu mão-de-obra, além do crescimento populacional. Tal fato pode ser constatado pelos dados históricos a seguir citados: em 1830, havia 1 bilhão de habitantes no planeta Terra; em 1960, passou para 2 bilhões de habitantes; em 1974, aumentou para 3 bilhões; e, finalmente, em 1999, foi para 6 bilhões.

Essa população, além disso, se concentra, em sua maioria, nos grandes centros urbanos. Acresça-se a isso o fato de existir também no planeta cerca de 6 bilhões de suínos, 1,2 bilhão de bovinos, 609 milhões de caprinos e 140 milhões de bufalinos. Um boi precisa de cerca de 35 litros de água por dia e uma vaca leiteira de 40 litros. E para produzir 1 kg de carne bovina são necessários 15 mil litros de água. Além disso, os dejetos diários de um suíno são seis vezes maiores do que os de um homem, suficientes para poluir o ar, com seus gases, e o lençol freático, com seus dejetos.

Diante disso, os problemas começaram a se multiplicar e a distância entre ricos e pobres aumentou gradativamente. A riqueza e a pobreza extremas são dois pólos da realidade que têm impacto sobre o meio ambiente. As populações pobres são as que menos participam do banquete do consumo global e as que mais sofrem, e de maneira mais imediata, as conseqüências das mudanças climáticas, por exemplo.

O crescimento econômico aumenta o consumo que, por sua vez, gera todo tipo de poluição, causando problemas ao meio ambiente. O ritmo da degradação do meio ambiente está se agravando cada vez mais com a poluição do ar atmosférico causada pelas grandes indústrias, pelos desmatamentos, pelas queimadas, pela inadequada utilização de defensivos agrícolas, colocando em risco as bacias hidrográficas, os lençóis freáticos e a biodiversidade.

Tal fato ocasiona a alteração do clima no planeta pelo denominado efeito estufa. Ressaltamos que a emissão derivada da queima de combustível é a fonte principal da poluição do ar. Há cerca de seis milhões de veículos na região metropolitana de São Paulo responsáveis pelo lançamento de grande quantidade de monóxido de carbono, aldeídos, óxidos de nitrogênio e de hidrocarbonos.

Essa poluição é a “variável crítica, seja pelo aquecimento global e efeitos no clima, seja pelas doenças graves que causa. A British Air Foundation conduziu pesquisas provando que uma hora pedalando em meio ao tráfego basta para aumentar significativamente os riscos de doenças cardíacas. Após seis horas, danos permanentes são causados aos vasos sangüíneos. Já o Laboratório de Poluição Atmosférica da USP afirma que o paulistano perde, em média, dois anos de vida devido à poluição ambiental. O índice de abortos também aumenta, porque o fluxo arterial na placenta diminui; e há suspeitas de efeitos muito negativos na fertilidade”. (Gilberto Dupas, “Pobreza, poluição e transporte urbano”, jornal Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, São Paulo, 26-10-2005, p. A-3).

Recentemente, cientistas realizaram pesquisas em diversas regiões poluídas de São Paulo entre 2001 e 2003 e constataram que a poluição também tem influenciado no nascimento de crianças do sexo feminino comparado com regiões menos poluídas, onde nasceram mais crianças do sexo masculino. Essa constatação foi confirmada com pesquisas realizadas em camundongos confinados em lugares poluídos e não poluídos. Esses dados foram divulgados por diversos veículos de comunicação, tais como jornais, rádios, televisões no período compreendido de 30 de outubro a 2 de novembro de 2005.

Vivemos numa sociedade de risco. Estes riscos abrangem não só o individuo, sua família, seu grupo social, a comunidade de seu país, mas toda a civilização. Trata-se de um problema internacional. Portanto, a responsabilidade pelos danos ao meio ambiente não envolve somente um país, isoladamente. Tudo o que ocorre no Japão importa aos brasileiros e vice-versa, pois cada país acaba contribuindo para a degradação mundial com mais ou menos intensidade. Nesse contexto, pode-se verificar a falência do Estado como modelo de regulação desses problemas e a ruptura da relação de legitimidade entre as instituições e as promessas de manutenção da segurança dos cidadãos (José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, Direito ambiental na sociedade de risco, Rio de Janeiro, Forense, 2002, p. 12).

Diante da falência do Estado em conter a degradação ambiental, o cidadão, as entidades não-governamentais, o Ministério Público, o Poder Judiciário e alguns órgãos estatais passaram a participar efetivamente da reconstrução de um Estado de Direito Ambiental, propondo novos desafios e mudanças de paradigmas para tentar conter o avanço da degradação em conformidade com as normas constitucionais ambientais e o princípio matriz contido no art. 225 da Constituição Federal.

Proteger o meio ambiente é de importância premente para a manutenção da vida no planeta, devendo a sociedade e o Estado utilizarem-se do Direito para esse desiderato, aliado também às demais disciplinas ambientais. Um dos instrumentos para a proteção do meio ambiente é a implementação do princípio do Estado Democrático de Direito, o qual permitirá a participação efetiva do cidadão na elaboração das políticas públicas ambientais.

Vemos, pela norma maior, que a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado é dever do Poder Público e da comunidade. Essa proteção destina-se às presentes e futuras gerações. Trata-se, ao mesmo tempo, de um direito e um dever que se entrelaçam mutuamente. O direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade em protegê-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.

Sustentamos que a expressão “coletividade” é espécie do termo “sociedade” (conceito mais amplo), abrangendo o Poder Público, a coletividade, as atividades econômicas e financeiras. Todos nós somos responsáveis pela proteção do meio ambiente. Todos nós temos o dever de protegê-lo. Cuida-se de um direito fundamental. E nesse sentido, todos nós temos o direito a uma vida saudável em harmonia com o meio ambiente.

Esse direito constitucional só será eficaz e efetivamente aplicado se houver a participação da sociedade. O direito à proteção ao meio ambiente é um típico direito fundamental e está diretamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana que, por sua vez, relaciona-se com o direito à vida. Portanto, integra implicitamente os direitos e garantias fundamentais. Essa é a interpretação que se deve dar ao meio ambiente como direito fundamental.

A consciência ecológica internacional tem contribuído para a alteração do sistema normativo de todos os países que adotam o sistema democrático. Onde houver Constituição haverá necessariamente direitos protetivos do meio ambiente. Não podemos esquecer que o meio ambiente pertence a todos os seres vivos, os quais têm o mesmo direito de usufruí-lo em igualdade de condições com os homens. Todos devem parti cipar da elaboração das políticas públicas ambientais e contribuir, de qualquer maneira, para a preservação da natureza e dos recursos naturais essenciais existentes no planeta Terra.

Registramos, contudo, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Sua preservação é dever da sociedade e não só do Poder Público. Essa sadia qualidade de vida é um direito fundamental da pessoa humana. É através dela que o homem poderá ter uma vida digna em consonância com os ditames da valorização do trabalho, do desenvolvimento econômico, da livre iniciativa e da dignidade da pessoa humana que são os pilares do desenvolvimento sustentável. Assim, a proteção do meio ambiente passou a ser um direito fundamental implicitamente inserido no direito à vida.

Trata-se de uma interpretação moderna da Constituição. A vida é um direito fundamental, mas não basta que o Poder Público proteja a vida em si mesma; é necessário que essa vida tenha qualidade. Para que isso seja possível, o Estado deve proporcionar condições materiais para que o cidadão possa ter acesso efetivo aos direitos sociais contidos no art. 6º da CF. Como vimos, o ordenamento jurídico do Brasil é pródigo em direitos e garantias fundamentais, mas ainda muito aquém para sua efetivação no mundo material.

Por outro lado, o Brasil tem de crescer e se desenvolver de maneira sustentável. Isso significa que precisamos encontrar um equilíbrio relacional entre o sistema econômico e a ecologia, consubstanciado na necessidade de se incentivar o desenvolvimento econômico, de um lado, e a conservação do meio ambiente, de outro. O país precisa crescer e se expandir para aumentar o número de empregos e o poder aquisitivo dos trabalhadores, mas esse crescimento deverá ser realizado de maneira racional a fim de não prejudicar o meio ambiente com a utilização desordenada dos recursos naturais.

O direito ambiental pode servir para tentar barrar o avanço irrestrito dos meios de produção e de ocupação das áreas de preservação ambiental. É importante ressaltar que o Direito tem servido para os donos do poder se apoderarem cada vez mais dos recursos naturais e das áreas de preservação ambiental a pretexto de incentivar o desenvolvimento econômico. O sistema econômico atual, como vimos, não está trazendo benefícios para a melhoria da qualidade de vida do homem nos grandes centros urbanos e rurais.

Isso tudo ocorre porque não há uma política pública coerente entre os poderes, os quais se encontram desarticulados no enfretamento de problemas relacionados ao ambiente. As ações são, geralmente, pontuais, que não se conjugam, não se coordenam. O Ministério do Meio Ambiente não pode, por si só, resolver todos os problemas ambientais sem essa articulação com os demais Ministérios, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o da Integração Social, o da Fazenda, o da Ciência e Tecnologia etc.

Há a necessidade de se criarem políticas públicas amplas, ordenadas e conjugadas entre os órgãos governamentais para se evitar, por exemplo, o conflito gerado na bacia hidrográfica do São Francisco. Qual seria a melhor solução? A transposição, a revitalização ou ambas? (José Augusto Pádua, entrevista concedida para Daniel Buarque, sobre Vidas Secas, Folha de S. Paulo, em 30-10-2005, Caderno Mais, pp. 4-5).

É por meio do exercício efetivo da cidadania que poderemos resolver parte dos grandes problemas ambientais do mundo por meio da ética ambiental transmitida pela educação ambiental, vide o triste exemplo do Bispo de Barra-BA, Dom Frei Luiz Flávio Cappio, que, com sua greve de fome, conseguiu fazer com que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, paralisasse as obras de transposição da bacia do rio São Francisco.

Para se entender as causas da degradação ambiental é necessário compreender os problemas sócio-econômicos e político-culturais e, a partir desses conhecimentos, poderemos então tentar alterar as atitudes comportamentais das pessoas na sua fase inicial com a adoção dos princípios da ética ambiental.

Proposta de resolução Collection et balisage par Johanna Bonaparte Union Européenne http://www.europarl.europa.eu/ 21 septembre 2005 Parlement Européenne Proposta de resolução PARLAMENTO EUROPEU PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento por Claude Turmes em nome do Grupo Verts/ALE sobre o aumento do preço do petróleo e a dependência energética

Resolução do Parlamento Europeu sobre o aumento do preço do petróleo e a dependência energética
O Parlamento Europeu

Tendo em conta o nº 2 do artigo 103º do seu Regimento,

A Considerando que as alterações climáticas constituem uma das mais graves ameaças que pesam sobre o mundo e que a elevação das temperaturas se deve principalmente ao consumo de quantidades cada vez maiores de petróleo, de gás e de carvão, à desflorestação e a certos métodos utilizados na agricultura,

Considerando que será conveniente reduzir de metade, até 2050, as emissões de gás com efeito de estufa ao nível mundial e de 80~nos países industrializados, a fim de impedir que o aquecimento planetário seja superior a 2°C,

Considerando que o alto preço atingido recentemente pelo barril de petróleo, de cerca de 70 dólares, resulta de diversos factores, sendo alguns de natureza estrutural e a longo prazo e outros a mais curto prazo; que uma das principais causas subjacentes das recentes majorações de preços consiste no aumento considerável da procura de petróleo nos últimos anos (ao contrário do que aconteceu em relação aos choques petrolíferos dos anos 70) e que uma forte procura estrutural de petróleo pode estar ligada a um aumento dos preços do petróleo a longo prazo,

Considerando que o aumento do preço do petróleo e da dependência em relação ao mesmo conduzirá a novos conflitos e guerras potenciais em todo o mundo e, como corolário, a um incremento da violência terrorista,

Considerando que o aumento e a instabilidade do preço do petróleo obsta ao crescimento económico, alimentando a inflação e o desemprego, bem como a depreciação dos activos financeiros e de outros tipos; que o BCE se viu obrigado a rever as suas previsões relativas ao crescimento, devendo as mesmas ser ligeiramente mais baixas (entre 1% e 1,6% do PIB para 2005 e entre 1,3% e 2,3% para 2006); que o BCE prevê igualmente uma revisão (para cima) das previsões da taxa de inflação na zona euro para o próximo ano, devido à evolução dos preços do petróleo (entre 2,1% e 2,3% em 2005 e entre 1,4% e 2,4% em 2006),

Considerando que, de acordo com certos estudos, é previsível um aumento dos lucros consideráveis obtidos pelas 70 empresas petrolíferas mais importantes, que podem elevar-se a 230 mil milhões de dólares, calculando-se que as vendas alcancem um montante de 2,57 biliões de dólares, ou seja, um aumento de cerca de 10%; que as razões de tais lucros estão directamente ligadas aos níveis elevados dos preços do petróleo e à existência de margens consideráveis ao nível da refinação, bem como a umasubida acelerada dos serviços no sector do petróleo e, nomeadamente, das tarifas aplicadas às plataformas de perfuração,

Considerando que a UE importa actualmente 82,5 % do petróleo que consome e que, se suspendesse imediatamente as importações as reservas existentes nos Estados-Membros seriam suficientes apenas para 15 meses de consumo,

Considerando que cerca de 70% do petróleo consumido na Europa é utilizado no sector dos transportes, 20% na construção e 10% sob a forma de matéria-prima e que, segundo a Comissão, deverá registar-se um aumento da procura de energia no sector dos transportes de pelo menos 30% até 2030, com um aumento inaceitável de até 5% por ano para os transportes aéreos, traduzindo-se num aumento das emissões de CO2 e da dependência das importações de energia;

Faz notar que, de acordo com os cálculos da Agência Internacional de Energia (AIE), cada aumento de 10% do preço do petróleo acarreta uma perda de 0,5% do PIB ao nível mundial; expressa, por conseguinte, a sua preocupação com o facto de os preços elevados do petróleo terem graves consequências para as economias mais desenvolvidas mas serem ainda mais nocivos aos países menos desenvolvidos, o que pode conduzir rapidamente a perturbações da ordem social;

Exorta a Comissão a auxiliar os países em desenvolvimento, integrando na sua política de cooperação para o desenvolvimento um abastecimento energético sustentável, a fim de reduzir a dependência de tais países relativamente às importações custosas de combustíveis fósseis e satisfazer o compromisso assumido pela Comissão de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;

Reconhece que o preço do petróleo irá continuar a aumentar, enquanto a produção tende a alcançar em breve o seu limite máximo e, em razão do impacto negativo dos preços do petróleo no desenvolvimento sustentável, na inflação, no crescimento e no emprego, tende a contribuir para pôr termo à era do petróleo;

Insta a Comissão a publicar regularmente estatísticas consolidadas a fim de aumentar a transparência das provisões de segurança de petróleo na UE;

Rejeita a ideia de investir fundos públicos tendo em vista uma capacidade suplementar de refinação e pede à DG “Concorrência” da Comissão que dê imediatamente início, juntamente com a sua homóloga americana, a um inquérito para averiguar se as empresas petrolíferas criaram artificialmente uma escassez em termos de capacidade de refinação a fim de aumentar os seus lucros;

Apela, assim, à UE e aos Estados-Membros para que adoptem medidas concretas a fim de reduzir a procura de energia e a investir urgente e massivamente numa economia fundada na eficácia energética, para diminuir consideravelmente a nossa dependência em relação à energia proveniente de combustíveis fósseis e realizar os objectivos definidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e no respectivo Protocolo de Quioto; incita, por conseguinte, a Comissão a lançar um vasto programa que permita que a UE venha a tornar-se, até 2020, na economia menos dependente dos combustíveis fósseis e com maior eficácia energética;

Sublinha que a evolução no sector dos transportes reveste uma importância capital no que respeita à dependência em relação ao petróleo, bem como a uma melhoria do ponto de vista do ambiente; lamenta que a Comissão, na sua comunicação de 6 de Setembro de 2005 sobre o "plano em cinco pontos para enfrentar o aumento excessivo dos preços do petróleo", se tenha esquecido completamente de fazer referência ao sector dos transportes;

Incita a Comissão a fazer com que o sector dos transportes se torne menos dependente do consumo de petróleo, mediante uma proposta tendo em vista a introdução de limites de velocidade harmonizados de 120 km/h nas auto-estradas e de 30 km/h nas zonas urbanas e a intensificação da sua estratégia relativa a uma transferência modal para os caminhos-de-ferro, as vias navegáveis, os transportes colectivos/públicos, a caminhada e a bicicleta, no âmbito da revisão do Livro Branco sobre a política europeia dos transportes até 2010;

Deplora o facto de ser pouco provável que o acordo voluntário concluído com os fabricantes de automóveis produza os efeitos esperados; pede, por conseguinte, à Comissão que apresente urgentemente propostas com vista ao estabelecimento de limites obrigatórios para as emissões de CO2 dos automóveis, a fim de alcançar níveis médios de emissão de 120 g de CO2/km até 2010 e de 60 g de CO2/km até 2020; solicita ainda à Comissão que proíba as vendas de automóveis "devoradores de combustível", tal como já foi feito na China;

Acolhe favoravelmente a iniciativa tendente a harmonizar os impostos sobre a utilização da energia nos automóveis; entende que tais impostos devem ser majorados de forma exponencial em função das emissões de CO2; pede ao Conselho que apoie tal iniciativa e não concorda que haja necessidade de abolir os impostos de matrícula;

Convida a Comissão a actualizar a directiva relativa aos biocombustíveis, tendo em conta o impacto das alterações climáticas calculado ou estimado com base numa análise global para cada biocombustível e criar medidas de incentivo para as frotas cativas que funcionam com biocombustível;

Insiste em que uma melhor gestão da mobilidade, uma melhor logística dos transportes e uma política de ordenação espacial mais inovadora permitiria evitar e reduzir consideravelmente a procura em matéria de transporte; exorta, portanto, a Comissão a elaborar uma estratégia global "Mobilidade 21" que possa garantir o desenvolvimento dos serviços de transporte inovadores como o "car sharing", a revalorização dos sistemas de transportes públicos etc.; solicita, por outro lado, ao BEI que apoie os investimentos em cidades que dispõem de um plano de transporte sustentável, bem como de infra-estruturas destinadas aos modos de transporte que assegurem eficácia energética;

Reitera o seu pedido tendo em vista a inclusão pelo PE e pelo Conselho da internalização dos custos externos na nova directiva relativa ao selo europeu; sugere também que a Comissão apresente outras propostas legislativas sobre a fixação dos preços do consumo de energia para todos os transportes motorizados, incluindo a imposição relativa ao querosene para os voos na Europa;

Pede que as emissões provenientes dos voos e dos transportes marítimos internacionais sejam integradas nos objectivos de redução das emissões a partir de 2012;

Admite que a indústria da pesca está a ser afectada pelo aumento do preço dos combustíveis, o qual provoca um agravamento das suas despesas de exploração; considera que isto se deve em grande parte a aumentos bruscos da potência e do tamanho dos navios de pesca, que, até 2005, beneficiavam de subvenções a título do instrumento financeiro de orientação das pescas (IFOP) sem que fosse tomado em consideração o consumo de energia, o que conduziu a uma exploração cada vez maior dos recursos haliêuticos, que já estavam sensivelmente reduzidos; rejeita, por conseguinte, as propostas tendentes à concessão de qualquer tipo de subvenção susceptível de diminuir os custos dos combustíveis no sector em causa;

Lembra que o potencial de economia de energia na UE se eleva a 40%, sendo necessário, no entanto, fixar metas estritas e obrigatórias, que permitam atingir tal objectivo;

Solicita à Comissão que apresente um plano de acção em matéria de habitação, que seja susceptível de aumentar a eficácia energética nos edifícios existentes e favorecer, no caso dos novos edifícios, a construção de casas em que o consumo de energia seja igual a zero ou extremamente reduzido; pede, por conseguinte, que o âmbito de aplicação da directiva relativa aos novos edifícios seja extensivo às construções existentes com 200 m2; convida o BEI e as demais Instituições e autoridades financeiras a oferecerem planos de financiamento e crédito facilitado aos investidores potenciais (no caso de um investidor que seja um terceiro, por exemplo);

Reconhece a importância excepcional das fontes de energia renováveis, paralelamente à eficácia energética e à conservação de energia, não somente para superar qualquer tipo de degradação no domínio da saúde e do ambiente e assegurar um desenvolvimento sustentável que seja conforme aos objectivos climáticos da Europa, como também para contribuir para a inovação e para o desenvolvimento regional e nacional, bem como para as oportunidades comerciais e a criação de emprego, de acordo com a agenda de Lisboa;

Acentua ainda que as fontes renováveis de energia, associadas às medidas de conservação de energia são susceptíveis de reduzir a dependência da Europa em relação às importações de energia e, deste modo, diminuir os riscos políticos e económicos derivados dessas importações;

Nota que, mediante uma abordagem sistemática, as fontes renováveis de energia permitiriam cobrir 25% do consumo de energia da UE até 2020, desde que fossem tomadas simultaneamente sérias medidas de conservação de energia; pede, por conseguinte, à Comissão e aos Estados-Membros que apoiem francamente o desenvolvimento das fontes de energia renováveis e exorta a Comissão a incluir no seu relatório de 2005 sobre a Directiva 2001/77 novas disposições relativas à supressão de todos os obstáculos (ao nível administrativo, ao nível político, por exemplo), bem como ao livre acesso às redes e tarifas não discriminatórias, que actualmente obstam ao desenvolvimento das fontes de electricidade renováveis em diversos Estados-Membros;

Verifica que, ao contrário do que ocorreu em 1970, existe simplesmente uma utilização marginal do petróleo para a produção de electricidade na UE dos 25 e que, deste modo, o reforço da energia nuclear não afectará a independência da UE no que respeita ao petróleo;

Observa que, em 1996, o GIEC concluiu que a energia nuclear não constituía uma solução para os problemas do petróleo e das alterações climáticas, já que um simples aumento da contribuição da energia nuclear para 47% das necessidades mundiais em electricidade implicaria a construção de cerca de 70 reactores por ano até 2010;

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão.

Protocolo de Quioto Collection et balisage par Johanna Bonaparte clima.org.br http://www.clima.org.br/arquivos/Protocolo1.doc
Introdução

Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas.

A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir “uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático”.

Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do “Mandato de Berlim” e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final.

Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos.

O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo.

Índice

Os Artigos do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima não têm títulos; os tópicos indicativos abaixo visam apenas auxiliar o leitor e não fazem parte do texto oficial, que inicia na pág. 3.

Preâmbulo

1. Definições

2. Políticas e medidas

3. Compromissos quantificados de limitação e redução de emissões

4. Efetivação de compromissos em conjunto

5. Questões metodológicas

6. Transferência e aquisição de redução de emissões (implementação conjunta)

7. Comunicação de informações

8. Revisão de informações

9. Revisão do Protocolo

10. Continuando a promover a implementação dos compromissos existentes

11. Mecanismo financeiro

12. Mecanismo de desenvolvimento limpo

13. Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo

14. Secretariado

15. Órgãos subsidiários

16. Processo multilateral de consultas

17. Comércio de emissões

18. Não-cumprimento

19. Solução de controvérsias

20. Emendas

21. Adoção e emenda de anexos

22. Direito de voto

23. Depositário

24. Assinatura e ratificação, aceitação, aprovação ou adesão

25. Entrada em vigor

26. Reservas

27. Denúncia

28. Textos autênticos

Anexo A: Gases de efeito estufa e categorias de setores/fontes

Anexo B: Compromissos quantificados de limitação ou redução de emissões por Parte.

A tabela e as três decisões da COP a seguir não fazem parte do Protocolo de Quioto mas foram incluídas porque fornecem informações relevantes para a adoção do Protocolo e sua implementação.

Decisão 1/CP.3: Adoção do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Decisão 2/CP.3: Questões metodológicas relacionadas ao Protocolo de Quioto

Decisão 3/CP.3: Implementação do Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção

Tabela: Total das emissões de dióxido de carbono das Partes do Anexo I em 1990, para os fins do Artigo 25 do Protocolo de Quioto.

PROTOCOLO DE QUIOTO À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
As Partes deste Protocolo,

Sendo Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, doravante denominada “Convenção”,

Procurando atingir o objetivo final da Convenção, conforme expresso no Artigo 2,

Lembrando as disposições da Convenção,

Seguindo as orientações do Artigo 3 da Convenção,

Em conformidade com o Mandato de Berlim adotado pela decisão 1/CP.1 da Conferência das Partes da Convenção em sua primeira sessão,

Convieram no seguinte:

ARTIGO 1

Para os fins deste Protocolo, aplicam-se as definições contidas no Artigo 1 da Convenção. Adicionalmente:

1. “Conferência das Partes” significa a Conferência das Partes da Convenção. Convenção” significa a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em Nova York em 9 de maio de 1992.

2. “Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima” significa o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima estabelecido conjuntamente pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em 1988.

3. “Protocolo de Montreal” significa o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio, adotado em Montreal em 16 de setembro de 1987 e com os ajustes e emendas adotados posteriormente.

4. “Partes presentes e votantes” significa as Partes presentes e que emitam voto afirmativo ou negativo.

5. “Parte” significa uma Parte deste Protocolo, a menos que de outra forma indicado pelo contexto.

6. “Parte incluída no Anexo I” significa uma Parte incluída no Anexo I da Convenção, com as emendas de que possa ser objeto, ou uma Parte que tenha feito uma notificação conforme previsto no Artigo 4, parágrafo 2(g), da Convenção.

ARTIGO 2

1. Cada Parte incluída no Anexo I, ao cumprir seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões assumidos sob o Artigo 3, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, deve:

(a) Implementar e/ou aprimorar políticas e medidas de com suas circunstâncias nacionais, tais como:

(i) O aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional;

(ii) A proteção e o aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, levando em conta seus compromissos assumidos em acordos internacionaisrelevantes sobre o meio ambiente, a promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;

(iii) A promoção de formas sustentáveis de agricultura à luz das considerações sobre a mudança do clima;

(iv) A pesquisa, a promoção, o desenvolvimento e o aumento do uso de formas novas e renováveis de energia, de tecnologias de seqüestro de dióxido de carbono e de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras;

(v) A redução gradual ou eliminação de imperfeições de mercado, de incentivos fiscais, de isenções tributárias e tarifárias e de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo da Convenção e aplicação de instrumentos de mercado;

(vi) O estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, visando a promoção de políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal;

(vii) Medidas para limitar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal no setor de transportes;

(viii) A limitação e/ou redução de emissões de metano por meio de sua recuperação e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na distribuição de energia;

(b) Cooperar com outras Partes incluídas no Anexo I no aumento da eficácia individual e combinada de suas políticas e medidas adotadas segundo este Artigo, conforme o Artigo 4, parágrafo 2(e)(i), da Convenção. Para esse fim, essas Partes devem adotar medidas para compartilhar experiências e trocar informações sobre tais políticas e medidas, inclusive desenvolvendo formas de melhorar sua comparabilidade, transparência e eficácia. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, em sua primeira sessão ou tão logo seja praticável a partir de então, considerar maneiras defacilitar tal cooperação, levando em conta toda a informação relevante.

2. As Partes incluídas no Anexo I devem procurar limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal originárias de combustíveis do transporte aéreo e marítimo internacional, conduzindo o trabalho pela Organização de Aviação Civil Internacional e pela Organização Marítima Internacional, respectivamente.

3. As Partes incluídas no Anexo I devem empenhar-se em implementar políticas e medidas a que se refere este Artigo de forma a minimizar efeitos adversos, incluindo os efeitos adversos da mudança do clima, os efeitos sobre o comércio internacional e os impactos sociais, ambientais e econômicos sobre outras Partes, especialmente as Partes países em desenvolvimento e em particular as identificadas no Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção, levando em conta o Artigo 3 da Convenção. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo pode realizar ações adicionais, conforme o caso, para promover a implementação das disposições deste parágrafo.

4. Caso a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo considere proveitoso coordenar qualquer uma das políticas e medidas do parágrafo 1(a) acima, levando em conta as diferentes circunstâncias nacionais e os possíveis efeitos, deve considerar modos e meios de definir a coordenação de tais políticas e medidas.

ARTIGO 3

1. As Partes incluídas no Anexo I devem, individual ou conjuntamente, assegurar que suas emissões antrópicas agregadas, expressas em dióxido de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Anexo A não excedam suas quantidades atribuídas, calculadas em conformidade com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões descritos no Anexo B e de acordo com as disposições deste Artigo, com vistas a reduzir suas emissões totais desses gases em pelo menos 5 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012.

2. Cada Parte incluída no Anexo I deve, até 2005, ter realizado um progresso comprovado para alcançar os compromissos assumidos sob este Protocolo.

3. As variações líquidas nas emissões por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa resultantes de mudança direta, induzida pelo homem, no uso da terra e nas atividades florestais, limitadas ao florestamento, reflorestamento e desflorestamento desde 1990, medidas como variações verificáveis nos estoques de carbono em cada período de compromisso, deverão ser utilizadas para atender os compromissos assumidos sob este Artigo por cada Parte incluída no Anexo I. As emissões por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa associadas a essas atividades devem ser relatadas de maneira transparente e comprovável e revistas em conformidade com os Artigos 7 e 8.

4. Antes da primeira sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, cada Parte incluída no Anexo I deve submeter à consideração do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico dados para o estabelecimento do seu nível de estoques de carbono em 1990 e possibilitar a estimativa das suas mudanças nos estoques de carbono nos anos subseqüentes. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, em sua primeira sessão ou assim que seja praticável a partir de então, decidir sobre as modalidades, regras e diretrizes sobre como e quais são as atividades adicionais induzidas pelo homem relacionadas com mudanças nas emissões por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa nas categorias de solos agrícolas e de mudança no uso da terra e florestas, que devem ser acrescentadas ou subtraídas da quantidade atribuída para as Partes incluídas no Anexo I, levando em conta as incertezas, a transparência na elaboração de relatório, a comprovação, o trabalho metodológico do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, o assessoramento fornecido pelo Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico em conformidade com o Artigo 5 e as decisões da Conferência das Partes. Tal decisão será aplicada a partir do segundo período de compromisso. A Parte poderá optar por aplicar essa decisão sobre as atividades adicionais induzidas pelo homem no seu primeiro período de compromisso, desde que essas atividades tenham se realizado a partir de 1990.

5. As Partes em processo de transição para uma economia de mercado incluídas no Anexo I, cujo ano ou período de base foi estabelecido em conformidade com a decisão 9/CP.2 da Conferência das Partes em sua segunda sessão, devem usar esse ano ou período de base para a implementação dos seus compromissos previstos neste Artigo. Qualquer outra Parte em processo de transição para uma economia de mercado incluída no Anexo I que ainda não tenha submetido a sua primeira comunicação nacional, conforme o Artigo 12 da Convenção, também pode notificar a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo da sua intenção de utilizar um ano ou período históricos de base que não 1990 para a implementação de seus compromissos previstos neste Artigo. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve decidir sobre a aceitação de tal notificação.

6. Levando em conta o Artigo 4, parágrafo 6, da Convenção, na implementação dos compromissos assumidos sob este Protocolo que não os deste Artigo, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo concederá um certo grau de flexibilidade às Partes em processo de transição para uma economia de mercado incluídas no Anexo I.

7. No primeiro período de compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, de 2008 a 2012, a quantidade atribuída para cada Parte incluída no Anexo I deve ser igual à porcentagem descrita no Anexo B de suas emissões antrópicas agregadas, expressas em dióxido de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Anexo A em 1990, ou o ano ou período de base determinado em conformidade com o parágrafo 5 acima, multiplicado por cinco. As Partes incluídas no Anexo I para as quais a mudança no uso da terra e florestas constituíram uma fonte líquida de emissões de gases de efeito estufa em 1990 devem fazer constar, no seu ano ou período de base de emissões de 1990, as emissões antrópicas agregadas por fontes menos as remoções antrópicas por sumidouros em 1990, expressas em dióxido de carbono equivalente, devidas à mudança no uso da terra, com a finalidade de calcular sua quantidade atribuída.

8. Qualquer Parte incluída no Anexo I pode utilizar 1995 como o ano base para os hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre, na realização dos cálculos mencionados no parágrafo 7 acima.

9. Os compromissos das Partes incluídas no Anexo I para os períodos subseqüentes devem ser estabelecidos em emendas ao Anexo B deste Protocolo, que devem ser adotadas em conformidade com as disposições do Artigo 21, parágrafo 7. A Conferênciadas Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve dar início à consideração de tais compromissos pelo menos sete anos antes do término do primeiro período de compromisso ao qual se refere o parágrafo 1 acima.

10. Qualquer unidade de redução de emissões, ou qualquer parte de uma quantidade atribuída, que uma Parte adquira de outra Parte em conformidade com as disposições do Artigo 6 ou do Artigo 17 deve ser acrescentada à quantidade atribuída à Parte adquirente.

11. Qualquer unidade de redução de emissões, ou qualquer parte de uma quantidade atribuída, que uma Parte transfira para outra Parte em conformidade com as disposições do Artigo 6 ou do Artigo 17 deve ser subtraída da quantidade atribuída à Parte transferidora.

12. Qualquer redução certificada de emissões que uma Parte adquira de outra Parte em conformidade com as disposições do Artigo 12 deve ser acrescentada à quantidade atribuída à Parte adquirente.

13. Se as emissões de uma Parte incluída no Anexo I em um período de compromisso forem inferiores a sua quantidade atribuída prevista neste Artigo, essa diferença, mediante solicitação dessa Parte, deve ser acrescentada à quantidade atribuída a essa Parte para períodos de compromisso subseqüentes.

14. Cada Parte incluída no Anexo I deve empenhar-se para implementar os compromissos mencionados no parágrafo 1 acima de forma que sejam minimizados os efeitos adversos, tanto sociais como ambientais e econômicos, sobre as Partes países em desenvolvimento, particularmente as identificadas no Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção. Em consonância com as decisões pertinentes da Conferência das Partes sobre a implementação desses parágrafos, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, em sua primeira sessão, considerar quais as ações se fazem necessárias para minimizar os efeitos adversos da mudança do clima e/ou os impactos de medidas de resposta sobre as Partes mencionadas nesses parágrafos. Entre as questões a serem consideradas devem estar a obtenção de fundos, seguro e transferência de tecnologia.

ARTIGO 4

1. Qualquer Parte incluída no Anexo I que tenha acordado em cumprir conjuntamente seus compromissos assumidos sob o Artigo 3 será considerada como tendo cumprido esses compromissos se o total combinado de suas emissões antrópicas agregadas, expressas em dióxido de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Anexo A não exceder suas quantidades atribuídas, calculadas de acordo com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, descritos no Anexo B, e em conformidade com as disposições do Artigo 3. O respectivo nível de emissão determinado para cada uma das Partes do acordo deve ser nele especificado.

2. As Partes de qualquer um desses acordos devem notificar o Secretariado sobre os termos do acordo na data de depósito de seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão a este Protocolo. O Secretariado, por sua vez, deve informar os termos do acordo às Partes e aos signatários da Convenção.

3. Qualquer desses acordos deve permanecer em vigor durante o período de compromisso especificado no Artigo 3, parágrafo 7.

4. Se as Partes atuando conjuntamente assim o fizerem no âmbito de uma organização regional de integração econômica e junto com ela, qualquer alteração na composição da organização após a adoção deste Protocolo não deverá afetar compromissos existentes no âmbito deste Protocolo. Qualquer alteração na composição da organização só será válida para fins dos compromissos previstos no Artigo 3 que sejam adotados em período subseqüente ao dessa alteração.

5. Caso as Partes desses acordos não atinjam seu nível total combinado de redução de emissões, cada Parte desses acordos deve se responsabilizar pelo seu próprio nível de emissões determinado no acordo.

6. Se as Partes atuando conjuntamente assim o fizerem no âmbito de uma organização regional de integração econômica que seja Parte deste Protocolo e junto com ela, cada Estado-Membro dessa organização regional de integração econômica individual e conjuntamente com a organização regional de integração econômica, atuando em conformidade com o Artigo 24, no caso de não ser atingido o nível total combinado de redução de emissões, deve se responsabilizar por seu nível de emissões como notificado em conformidade com este Artigo.

ARTIGO 5

1. Cada Parte incluída no Anexo I deve estabelecer, dentro do período máximo de um ano antes do início do primeiro período de compromisso, um sistema nacional para a estimativa das emissões antrópicas por fontes e das remoções antrópicas por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. As diretrizes para tais sistemas nacionais, que devem incorporar as metodologias especificadas no parágrafo 2 abaixo, devem ser decididas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo em sua primeira sessão.

2. As metodologias para a estimativa das emissões antrópicas por fontes e das remoções antrópicas por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal devem ser as aceitas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e acordadas pela Conferência das Partes em sua terceira sessão. Onde não forem utilizadas tais metodologias, ajustes adequados devem ser feitos de acordo com as metodologias acordadas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo em sua primeira sessão. Com base no trabalho, inter alia, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e no assessoramento prestado pelo Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve rever periodicamente e, conforme o caso, revisar tais metodologias e ajustes, levando plenamente em conta qualquer decisão pertinente da Conferência das Partes. Qualquer revisão das metodologias ou ajustes deve ser utilizada somente com o propósito de garantir o cumprimento dos compromissos previstos no Artigo 3 com relação a qualquer período de compromisso adotado posteriormente a essa revisão.

3. Os potenciais de aquecimento global utilizados para calcular a equivalência em dióxido de carbono das emissões antrópicas por fontes e das remoções antrópicas por sumidouros dos gases de efeito estufa listados no Anexo A devem ser os aceitos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e acordados pela Conferência das Partes em sua terceira sessão. Com base no trabalho, inter alia, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e no assessoramento prestado pelo Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve rever periodicamente e, conforme o caso, revisar o potencial de aquecimento global de cada um dos gases de efeito estufa, levandoplenamente em conta qualquer decisão pertinente da Conferência das Partes. Qualquer revisão de um potencial de aquecimento global deve ser aplicada somente aos compromissos assumidos sob o Artigo 3 com relação a qualquer período de compromisso adotado posteriormente a essa revisão.

ARTIGO 6

1. A fim de cumprir os compromissos assumidos sob o Artigo 3, qualquer Parte incluída no Anexo I pode transferir para ou adquirir de qualquer outra dessas Partes unidades de redução de emissões resultantes de projetos visando a redução das emissões antrópicas por fontes ou o aumento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa em qualquer setor da economia, desde que:

(a) O projeto tenha a aprovação das Partes envolvidas;

(b) O projeto promova uma redução das emissões por fontes ou um aumento das remoções por sumidouros que sejam adicionais aos que ocorreriam na sua ausência;

(c) A Parte não adquira nenhuma unidade de redução de emissões se não estiver em conformidade com suas obrigações assumidas sob os Artigos 5 e 7; e

(d) A aquisição de unidades de redução de emissões seja suplementar às ações domésticas realizadas com o fim de cumprir os compromissos previstos no Artigo 3.

2. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo pode, em sua primeira sessão ou assim que seja viável a partir de então, aprimorar diretrizes para a implementação deste Artigo, incluindo para verificação e elaboração de relatórios.

3. Uma Parte incluída no Anexo I pode autorizar entidades jurídicas a participarem, sob sua responsabilidade, de ações que promovam a geração, a transferência ou a aquisição, sob este Artigo, de unidades de redução de emissões.

4. Se uma questão de implementação por uma Parte incluída no Anexo I das exigênciasmencionadas neste parágrafo é identificada de acordo com as disposições pertinentes do Artigo 8, as transferências e aquisições de unidades de redução de emissões podem continuar a ser feitas depois de ter sido identificada a questão, desde que quaisquer dessas unidades não sejam usadas pela Parte para atender os seus compromissos assumidos sob o Artigo 3 até que seja resolvida qualquer questão de cumprimento.

ARTIGO 7

1. Cada Parte incluída no Anexo I deve incorporar ao seu inventário anual de emissões antrópicas por fontes e remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, submetido de acordo com as decisões pertinentes da Conferência das Partes, as informações suplementares necessárias com o propósito de assegurar o cumprimento do Artigo 3, a serem determinadas em conformidade com o parágrafo 4 abaixo.

2. Cada Parte incluída no Anexo I deve incorporar à sua comunicação nacional, submetida de acordo com o Artigo 12 da Convenção, as informações suplementares necessárias para demonstrar o cumprimento dos compromissos assumidos sob este Protocolo, a serem determinadas em conformidade com o parágrafo 4 abaixo.

3. Cada Parte incluída no Anexo I deve submeter as informações solicitadas no parágrafo 1 acima anualmente, começando com o primeiro inventário que deve ser entregue, segundo a Convenção, no primeiro ano do período de compromisso após a entrada em vigor deste Protocolo para essa Parte. Cada uma dessas Partes deve submeter as informações solicitadas no parágrafo 2 acima como parte da primeira comunicação nacional que deve ser entregue, segundo a Convenção, após a entrada em vigor deste Protocolo para a Parte e após a adoção de diretrizes como previsto no parágrafo 4 abaixo. A freqüência das submissões subseqüentes das informações solicitadas sob este Artigo deve ser determinada pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, levando em conta qualquer prazo para a submissão de comunicações nacionais conforme decidido pela Conferência das Partes.

4. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve adotar em sua primeira sessão, e rever periodicamente a partir de então, diretrizes para apreparação das informações solicitadas sob este Artigo, levando em conta as diretrizes para a preparação de comunicações nacionais das Partes incluídas no Anexo I, adotadas pela Conferência das Partes. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve também, antes do primeiro período de compromisso, decidir sobre as modalidades de contabilização das quantidades atribuídas.

ARTIGO 8

1. As informações submetidas de acordo com o Artigo 7 por cada Parte incluída no Anexo I devem ser revistas por equipes revisoras de especialistas em conformidade com as decisões pertinentes da Conferência das Partes e em consonância com as diretrizes adotadas com esse propósito pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, conforme o parágrafo 4 abaixo. As informações submetidas segundo o Artigo 7, parágrafo 1, por cada Parte incluída no Anexo I devem ser revistas como parte da compilação anual e contabilização dos inventários de emissões e das quantidades atribuídas. Adicionalmente, as informações submetidas de acordo com o Artigo 7, parágrafo 2, por cada Parte incluída no Anexo I devem ser revistas como parte da revisão das comunicações.

2. As equipes revisoras de especialistas devem ser coordenadas pelo Secretariado e compostas por especialistas selecionados a partir de indicações das Partes da Convenção e, conforme o caso, de organizações intergovernamentais, em conformidade com a orientação dada para esse fim pela Conferência das Partes.

3. O processo de revisão deve produzir uma avaliação técnica completa e abrangente de todos os aspectos da implementação deste Protocolo por uma Parte. As equipes revisoras de especialistas devem preparar um relatório para a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, avaliando a implementação dos compromissos da Parte e identificando possíveis problemas e fatores que possam estar influenciando a efetivação dos compromissos. Esses relatórios devem ser distribuídos pelo Secretariado a todas as Partes da Convenção. O Secretariado deve listar as questões de implementação indicadas em tais relatórios para posterior consideração pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo.

4. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve adotar em sua primeira sessão, e rever periodicamente a partir de então, as diretrizes para arevisão da implementação deste Protocolo por equipes revisoras de especialistas, levando em conta as decisões pertinentes da Conferência das Partes.

5. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, com a assistência do Órgão Subsidiário de Implementação e, conforme o caso, do Órgão de Assessoramento Científico e Tecnológico, considerar:

(a) As informações submetidas pelas Partes segundo o Artigo 7 e os relatórios das revisões dos especialistas sobre essas informações, elaborados de acordo com este Artigo; e

(b) As questões de implementação listadas pelo Secretariado em conformidade com o parágrafo 3 acima, bem como qualquer questão levantada pelas Partes.

6. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve tomar decisões sobre qualquer assunto necessário para a implementação deste Protocolo de acordo com as considerações feitas sobre as informações a que se refere o parágrafo 5 acima.

ARTIGO 9

1. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve rever periodicamente este Protocolo à luz das melhores informações e avaliações científicas disponíveis sobre a mudança do clima e seus impactos, bem como de informações técnicas, sociais e econômicas relevantes. Tais revisões devem ser coordenadas com revisões pertinentes segundo a Convenção, em particular as dispostas no Artigo 4, parágrafo 2(d), e Artigo 7, parágrafo 2(a), da Convenção. Com base nessas revisões, a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve tomar as providências adequadas.

2. A primeira revisão deve acontecer na segunda sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo. Revisões subseqüentes devem acontecer em intervalos regulares e de maneira oportuna.

ARTIGO 10

Todas as Partes, levando em conta suas responsabilidades comuns mas diferenciadas e suas prioridades de desenvolvimento, objetivos e circunstâncias específicos, nacionais e regionais, sem a introdução de qualquer novo compromisso para as Partes não incluídas no Anexo I, mas reafirmando os compromissos existentes no Artigo 4, parágrafo 1, da Convenção, e continuando a fazer avançar a implementação desses compromissos a fim de atingir o desenvolvimento sustentável, levando em conta o Artigo 4, parágrafos 3, 5 e 7, da Convenção, devem:

(a) Formular, quando apropriado e na medida do possível, programas nacionais e, conforme o caso, regionais adequados, eficazes em relação aos custos, para melhorar a qualidade dos fatores de emissão, dados de atividade e/ou modelos locais que reflitam as condições socioeconômicas de cada Parte para a preparação e atualização periódica de inventários nacionais de emissões antrópicas por fontes e remoções antrópicas por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, empregando metodologias comparáveis a serem acordadas pela Conferência das Partes e consistentes com as diretrizes para a preparação de comunicações nacionais adotadas pela Conferência das Partes;

(b) Formular, implementar, publicar e atualizar regularmente programas nacionais e, conforme o caso, regionais, que contenham medidas para mitigar a mudança do clima bem como medidas para facilitar uma adaptação adequada à mudança do clima:

(i) Tais programas envolveriam, entre outros, os setores de energia, transporte e indústria, bem como os de agricultura, florestas e tratamento de resíduos. Além disso, tecnologias e métodos de adaptação para aperfeiçoar o planejamento espacial melhorariam a adaptação à mudança do clima; e

(ii) As Partes incluídas no Anexo I devem submeter informações sobre ações no âmbito deste Protocolo, incluindo programas nacionais, em conformidade com o Artigo 7; e as outras Partes devem buscar incluir em suas comunicações nacionais, conforme o caso, informações sobre programas que contenham medidas que a Parte acredite contribuir para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos adversos, incluindo aredução dos aumentos das emissões de gases de efeito estufa e aumento dos sumidouros e remoções, capacitação e medidas de adaptação;

(c) Cooperar na promoção de modalidades efetivas para o desenvolvimento, a aplicação e a difusão, e tomar todas as medidas possíveis para promover, facilitar e financiar, conforme o caso, a transferência ou o acesso a tecnologias, know-how, práticas e processos ambientalmente seguros relativos à mudança do clima, em particular para os países em desenvolvimento, incluindo a formulação de políticas e programas para a transferência efetiva de tecnologias ambientalmente seguras que sejam de propriedade pública ou de domínio público e a criação, no setor privado, de um ambiente propício para promover e melhorar a transferência de tecnologias ambientalmente seguras e o acesso a elas;

(d) Cooperar nas pesquisas científicas e técnicas e promover a manutenção e o desenvolvimento de sistemas de observação sistemática e o desenvolvimento de arquivos de dados para reduzir as incertezas relacionadas ao sistema climático, os efeitos adversos da mudança do clima e as conseqüências econômicas e sociais das várias estratégias de resposta e promover o desenvolvimento e o fortalecimento da capacidade e dos recursos endógenos para participar dos esforços, programas e redes internacionais e intergovernamentais de pesquisa e observação sistemática, levando em conta o Artigo 5 da Convenção;

(e) Cooperar e promover em nível internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes, a elaboração e a execução de programas de educação e treinamento, incluindo o fortalecimento da capacitação nacional, em particular a capacitação humana e institucional e o intercâmbio ou cessão de pessoal para treinar especialistas nessas áreas, em particular para os países em desenvolvimento, e facilitar em nível nacional a conscientização pública e o acesso público a informações sobre a mudança do clima. Modalidades adequadas devem ser desenvolvidas para implementar essas atividades por meio dos órgãos apropriados da Convenção, levando em conta o Artigo 6 da Convenção;

(f) Incluir em suas comunicações nacionais informações sobre programas eatividades empreendidos em conformidade com este Artigo de acordo com as decisões pertinentes da Conferência das Partes; e

(g) Levar plenamente em conta, na implementação dos compromissos previstos neste Artigo, o Artigo 4, parágrafo 8, da Convenção.

ARTIGO 11

1. Na implementação do Artigo 10, as Partes devem levar em conta as disposições do Artigo 4, parágrafos 4, 5, 7, 8 e 9, da Convenção.

2. No contexto da implementação do Artigo 4, parágrafo 1, da Convenção, em conformidade com as disposições do Artigo 4, parágrafo 3, e do Artigo 11 da Convenção, e por meio da entidade ou entidades encarregadas da operação do mecanismo financeiro da Convenção, as Partes países desenvolvidos e as demais Partes desenvolvidas incluídas no Anexo II da Convenção devem:

(a) Prover recursos financeiros novos e adicionais para cobrir integralmente os custos por elas acordados incorridos pelas Partes países em desenvolvimento para fazer avançar a implementação dos compromissos assumidos sob o Artigo 4, parágrafo 1(a), da Convenção e previstos no Artigo 10, alínea (a); e

(b) Também prover esses recursos financeiros, inclusive para a transferência de tecnologia, de que necessitem as Partes países em desenvolvimento para cobrir integralmente os custos incrementais para fazer avançar a implementação dos compromissos existentes sob o Artigo 4, parágrafo 1, da Convenção e descritos no Artigo 10 e que sejam acordados entre uma Parte país em desenvolvimento e a entidade ou entidades internacionais a que se refere o Artigo 11 da Convenção, em conformidade com esse Artigo.

A implementação desses compromissos existentes deve levar em conta a necessidade de que o fluxo de recursos financeiros seja adequado e previsível e a importância da divisão adequada do ônus entre as Partes países desenvolvidos. A orientação para a entidade ou entidades encarregadas da operação do mecanismo financeiro da Convençãoem decisões pertinentes da Conferência das Partes, incluindo as acordadas antes da adoção deste Protocolo, aplica-se mutatis mutandis às disposições deste parágrafo.

3. As Partes países desenvolvidos e demais Partes desenvolvidas do Anexo II da Convenção podem também prover recursos financeiros para a implementação do Artigo 10 por meio de canais bilaterais, regionais e multilaterais e as Partes países em desenvolvimento podem deles beneficiar-se.

ARTIGO 12

1. Fica definido um mecanismo de desenvolvimento limpo.

2. O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento sustentável e contribuam para o objetivo final da Convenção, e assistir às Partes incluídas no Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos no Artigo 3.

3. Sob o mecanismo de desenvolvimento limpo:

(a) As Partes não incluídas no Anexo I beneficiar-se-ão de atividades de projetos que resultem em reduções certificadas de emissões; e

(b) As Partes incluídas no Anexo I podem utilizar as reduções certificadas de emissões, resultantes de tais atividades de projetos, para contribuir com o cumprimento de parte de seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos no Artigo 3, como determinado pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo.

4. O mecanismo de desenvolvimento limpo deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo e à supervisão de um conselho executivo do mecanismo de desenvolvimento limpo.

5. As reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas por entidades operacionais a serem designadas pela Conferência das Partesna qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, com base em:

(a) Participação voluntária aprovada por cada Parte envolvida;

(b) Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados com a mitigação da mudança do clima, e

(c) Reduções de emissões que sejam adicionais as que ocorreriam na ausência da atividade certificada de projeto.

6. O mecanismo de desenvolvimento limpo deve prestar assistência quanto à obtenção de fundos para atividades certificadas de projetos quando necessário.

7. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, em sua primeira sessão, elaborar modalidades e procedimentos com o objetivo de assegurar transparência, eficiência e prestação de contas das atividades de projetos por meio de auditorias e verificações independentes.

8. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve assegurar que uma fração dos fundos advindos de atividades de projetos certificadas seja utilizada para cobrir despesas administrativas, assim como assistir às Partes países em desenvolvimento que sejam particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima para fazer face aos custos de adaptação.

9. A participação no mecanismo de desenvolvimento limpo, incluindo nas atividades mencionadas no parágrafo 3(a) acima e na aquisição de reduções certificadas de emissão, pode envolver entidades privadas e/ou públicas e deve sujeitar-se a qualquer orientação que possa ser dada pelo conselho executivo do mecanismo de desenvolvimento limpo.

10. Reduções certificadas de emissões obtidas durante o período do ano 2000 até o início do primeiro período de compromisso podem ser utilizadas para auxiliar no cumprimento das responsabilidades relativas ao primeiro período de compromisso.

ARTIGO 13

1. A Conferência das Partes, o órgão supremo da Convenção, deve atuar na qualidadede reunião das Partes deste Protocolo.

2. As Partes da Convenção que não sejam Partes deste Protocolo podem participar como observadoras das deliberações de qualquer sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo. Quando a Conferência das Partes atuar na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, as decisões tomadas sob este Protocolo devem ser tomadas somente por aquelas que sejam Partes deste Protocolo.

3. Quando a Conferência das Partes atuar na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, qualquer membro da Mesa da Conferência das Partes representando uma Parte da Convenção mas, nessa ocasião, não uma Parte deste Protocolo, deve ser substituído por um outro membro, escolhido entre as Partes deste Protocolo e por elas eleito.

4. A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve manter a implementação deste Protocolo sob revisão periódica e tomar, dentro de seu mandato, as decisões necessárias para promover a sua implementação efetiva. Deve executar as funções a ela atribuídas por este Protocolo e deve:

(a) Com base em todas as informações apresentadas em conformidade com as disposições deste Protocolo, avaliar a implementação deste Protocolo pelas Partes, os efeitos gerais das medidas tomadas de acordo com este Protocolo, em particular os efeitos ambientais, econômicos e sociais, bem como os seus efeitos cumulativos e o grau de progresso no atendimento do objetivo da Convenção;

(b) Examinar periodicamente as obrigações das Partes deste Protocolo, com a devida consideração a qualquer revisão exigida pelo Artigo 4, parágrafo 2(d), e Artigo 7, parágrafo 2, da Convenção, à luz do seu objetivo, da experiência adquirida em sua implementação e da evolução dos conhecimentos científicos e tecnológicos, e a esse respeito, considerar e adotar relatórios periódicos sobre a implementação deste Protocolo;

(c) Promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos, levando emconta as diferentes circunstâncias, responsabilidades e recursos das Partes e seus respectivos compromissos assumidos sob este Protocolo;

(d) Facilitar, mediante solicitação de duas ou mais Partes, a coordenação de medidas por elas adotadas para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos, levando em conta as diferentes circunstâncias, responsabilidades e capacidades das Partes e seus respectivos compromissos assumidos sob este Protocolo;

(e) Promover e orientar, em conformidade com o objetivo da Convenção e as disposições deste Protocolo, e levando plenamente em conta as decisões pertinentes da Conferência das Partes, o desenvolvimento e aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis para a implementação efetiva deste Protocolo, a serem acordadas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo;

(f) Fazer recomendações sobre qualquer assunto necessário à implementação deste Protocolo;

(g) Procurar mobilizar recursos financeiros adicionais em conformidade com o Artigo 11, parágrafo 2;

(h) Estabelecer os órgãos subsidiários considerados necessários à implementação deste Protocolo;

(i) Buscar e utilizar, conforme o caso, os serviços e a cooperação das organizações internacionais e dos organismos intergovernamentais e não-governamentais competentes, bem como as informações por eles fornecidas; e

(j) Desempenhar as demais funções necessárias à implementação deste Protocolo e considerar qualquer atribuição resultante de uma decisão da Conferência das Partes.

5. As regras de procedimento da Conferência das Partes e os procedimentos financeiros aplicados sob a Convenção devem ser aplicados mutatis mutandis sob este Protocolo, exceto quando decidido de outra forma por consenso pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo.

6. A primeira sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve ser convocada pelo Secretariado juntamente com a primeira sessão da Conferência das Partes programada para depois da data de entrada em vigor deste Protocolo. As sessões ordinárias subseqüentes da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo devem ser realizadas anualmente e em conjunto com as sessões ordinárias da Conferência das Partes a menos que decidido de outra forma pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo.

7. As sessões extraordinárias da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo devem ser realizadas em outras datas quando julgado necessário pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, ou por solicitação escrita de qualquer Parte, desde que, dentro de seis meses após a solicitação ter sido comunicada às Partes pelo Secretariado, receba o apoio de pelo menos um terço das Partes.

8. As Nações Unidas, seus órgãos especializados e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer Estado-Membro dessas organizações ou observador junto às mesmas que não seja Parte desta Convenção podem se fazer representar como observadores nas sessões da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo. Qualquer outro órgão ou agência, nacional ou internacional, governamental ou não-governamental, competente em assuntos de que trata este Protocolo e que tenha informado ao Secretariado o seu desejo de se fazer representar como observador numa sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, pode ser admitido nessa qualidade, salvo se pelo menos um terço das Partes presentes objete. A admissão e participação dos observadores devem sujeitar-se às regras de procedimento a que se refere o parágrafo 5 acima.

ARTIGO 14

1. O Secretariado estabelecido pelo Artigo 8 da Convenção deve desempenhar a funçãode Secretariado deste Protocolo.

2. O Artigo 8, parágrafo 2, da Convenção, sobre as funções do Secretariado e o Artigo 8, parágrafo 3, da Convenção, sobre as providências tomadas para o seu funcionamento, devem ser aplicados mutatis mutandis a este Protocolo. O Secretariado deve, além disso, exercer as funções a ele atribuídas sob este Protocolo.

ARTIGO 15

1. O Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e o Órgão Subsidiário de Implementação estabelecidos nos Artigos 9 e 10 da Convenção devem atuar, respectivamente, como o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e o Órgão Subsidiário de Implementação deste Protocolo. As disposições relacionadas com o funcionamento desses dois órgãos sob a Convenção devem ser aplicadas mutatis mutandis a este Protocolo. As sessões das reuniões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e do Órgão Subsidiário de Implementação deste Protocolo devem ser realizadas conjuntamente com as reuniões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e do Órgão Subsidiário de Implementação da Convenção, respectivamente.

2. As Partes da Convenção que não são Partes deste Protocolo podem participar como observadoras das deliberações de qualquer sessão dos órgãos subsidiários. Quando os órgãos subsidiários atuarem como órgãos subsidiários deste Protocolo, as decisões sob este Protocolo devem ser tomadas somente por aquelas que sejam Partes deste Protocolo.

3. Quando os órgãos subsidiários estabelecidos pelos Artigos 9 e 10 da Convenção exerçam suas funções com relação a assuntos que dizem respeito a este Protocolo, qualquer membro das Mesas desses órgãos subsidiários representando uma Parte da Convenção, mas nessa ocasião, não uma Parte deste Protocolo, deve ser substituído por um outro membro escolhido entre as Partes deste Protocolo e por elas eleito.

ARTIGO 16

A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, tão logo seja possível, considerar a aplicação a este Protocolo, e modificação conforme o caso, do processo multilateral de consultas a que se refere o Artigo 13 da Convenção, à luz de qualquer decisão pertinente que possa ser tomada pela Conferência das Partes. Qualquer processo multilateral de consultas que possa ser aplicado a este Protocolo deve operar sem prejuízo dos procedimentos e mecanismos estabelecidos em conformidade com o Artigo 18.

ARTIGO 17

A Conferência das Partes deve definir os princípios, as modalidades, regras e diretrizes apropriados, em particular para verificação, elaboração de relatórios e prestação de contas do comércio de emissões. As Partes incluídas no Anexo B podem participar do comércio de emissões com o objetivo de cumprir os compromissos assumidos sob o Artigo 3. Tal comércio deve ser suplementar às ações domésticas com vistas a atender os compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos sob esse Artigo.

ARTIGO 18

A Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo deve, em sua primeira sessão, aprovar procedimentos e mecanismos adequados e eficazes para determinar e tratar de casos de não-cumprimento das disposições deste Protocolo, inclusive por meio do desenvolvimento de uma lista indicando possíveis conseqüências, levando em conta a causa, o tipo, o grau e a freqüência do não-cumprimento. Qualquer procedimento e mecanismo sob este Artigo que acarrete conseqüências de caráter vinculante deve ser adotado por meio de uma emenda a este Protocolo.

ARTIGO 19

As disposições do Artigo 14 da Convenção sobre a solução de controvérsias aplicam-se mutatis mutandis a este Protocolo.

ARTIGO 20

1. Qualquer Parte pode propor emendas a este Protocolo.

2. As emendas a este Protocolo devem ser adotadas em sessão ordinária da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo. O texto de qualquer emenda proposta a este Protocolo deve ser comunicado às Partes pelo Secretariado pelo menos seis meses antes da sessão em que será proposta sua adoção. O texto de qualquer emenda proposta deve também ser comunicado pelo Secretariado às Partes e aos signatários da Convenção e, para informação, ao Depositário.

3. As Partes devem fazer todo o possível para chegar a acordo por consenso sobre qualquer emenda proposta a este Protocolo. Uma vez exauridos todos os esforços para chegar a um consenso sem que se tenha chegado a um acordo, a emenda deve ser adotada, em última instância, por maioria de três quartos dos votos das Partes presentes e votantes na sessão. A emenda adotada deve ser comunicada pelo Secretariado ao Depositário, que deve comunicá-la a todas as Partes para aceitação.

4. Os instrumentos de aceitação em relação a uma emenda devem ser depositados junto ao Depositário. Uma emenda adotada, em conformidade com o parágrafo 3 acima, deve entrar em vigor para as Partes que a tenham aceito no nonagésimo dia após a data de recebimento, pelo Depositário, dos instrumentos de aceitação de pelo menos três quartos das Partes deste Protocolo.

5. A emenda deve entrar em vigor para qualquer outra Parte no nonagésimo dia após a data em que a Parte deposite, junto ao Depositário, seu instrumento de aceitação de tal emenda.

ARTIGO 21

1. Os anexos deste Protocolo constituem parte integrante do mesmo e, salvo se expressamente disposto de outro modo, qualquer referência a este Protocolo constitui ao mesmo tempo referência a qualquer de seus anexos. Qualquer anexo adotado após aentrada em vigor deste Protocolo deve conter apenas listas, formulários e qualquer outro material de natureza descritiva que trate de assuntos de caráter científico, técnico, administrativo ou de procedimento.

2. Qualquer Parte pode elaborar propostas de anexo para este Protocolo e propor emendas a anexos deste Protocolo.

3. Os anexos deste Protocolo e as emendas a anexos deste Protocolo devem ser adotados em sessão ordinária da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo. O texto de qualquer proposta de anexo ou de emenda a um anexo deve ser comunicado às Partes pelo Secretariado pelo menos seis meses antes da reunião em que será proposta sua adoção. O texto de qualquer proposta de anexo ou de emenda a um anexo deve também ser comunicado pelo Secretariado às Partes e aos signatários da Convenção e, para informação, ao Depositário.

4. As Partes devem fazer todo o possível para chegar a acordo por consenso sobre qualquer proposta de anexo ou de emenda a um anexo. Uma vez exauridos todos os esforços para chegar a um consenso sem que se tenha chegado a um acordo, o anexo ou a emenda a um anexo devem ser adotados, em última instância, por maioria de três quartos dos votos das Partes presentes e votantes na sessão. Os anexos ou emendas a um anexo adotados devem ser comunicados pelo Secretariado ao Depositário, que deve comunicá-los a todas as Partes para aceitação.

5. Um anexo, ou emenda a um anexo, que não Anexo A ou B, que tenha sido adotado em conformidade com os parágrafos 3 e 4 acima deve entrar em vigor para todas as Partes deste Protocolo seis meses após a data de comunicação a essas Partes, pelo Depositário, da adoção do anexo ou da emenda ao anexo, à exceção das Partes que notificarem o Depositário, por escrito, e no mesmo prazo, de sua não-aceitação do anexo ou da emenda ao anexo. O anexo ou a emenda a um anexo devem entrar em vigor para as Partes que tenham retirado sua notificação de não-aceitação no nonagésimo dia após a data de recebimento, pelo Depositário, da retirada dessa notificação.

6. Se a adoção de um anexo ou de uma emenda a um anexo envolver uma emenda a este Protocolo, esse anexo ou emenda a um anexo não deve entrar em vigor até que entre em vigor a emenda a este Protocolo.

7. As emendas aos Anexos A e B deste Protocolo devem ser adotadas e entrar em vigor em conformidade com os procedimentos descritos no Artigo 20, desde que qualquer emenda ao Anexo B seja adotada mediante o consentimento por escrito da Parte envolvida.

ARTIGO 22

1. Cada Parte tem direito a um voto, à exceção do disposto no parágrafo 2 abaixo.

2. As organizações regionais de integração econômica devem exercer, em assuntos de sua competência, seu direito de voto com um número de votos igual ao número de seus Estados-Membros Partes deste Protocolo. Essas organizações não devem exercer seu direito de voto se qualquer de seus Estados-Membros exercer esse direito e vice-versa.

ARTIGO 23

O Secretário-Geral das Nações Unidas será o Depositário deste Protocolo.

ARTIGO 24

1. Este Protocolo estará aberto a assinatura e sujeito a ratificação, aceitação ou aprovação de Estados e organizações regionais de integração econômica que sejam Partes da Convenção. Estará aberto a assinatura na sede das Nações Unidas em Nova York de 16 de março de 1998 a 15 de março de 1999. Este Protocolo estará aberto a adesões a partir do dia seguinte à data em que não mais estiver aberto a assinaturas. Os instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão devem ser depositados junto ao Depositário.

2. Qualquer organização regional de integração econômica que se torne Parte deste Protocolo, sem que nenhum de seus Estados-Membros seja Parte, deve sujeitar-se a todas as obrigações previstas neste Protocolo. No caso de um ou mais Estados-Membros dessas organizações serem Partes deste Protocolo, a organização e seus Estados-Membros devem decidir sobre suas respectivas responsabilidades pelo desempenho de suas obrigações previstas neste Protocolo. Nesses casos, as organizações e os Estados-Membros não podem exercer simultaneamente direitos estabelecidos por este Protocolo.

3. Em seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão, as organizações regionais de integração econômica devem declarar o âmbito de suas competências no tocante a assuntos regidos por este Protocolo. Essas organizações devem também informar ao Depositário qualquer modificação substancial no âmbito de suas competências, o qual, por sua vez, deve transmitir essas informações às Partes.

ARTIGO 25

1. Este Protocolo entra em vigor no nonagésimo dia após a data em que pelo menos 55 Partes da Convenção, englobando as Partes incluídas no Anexo I que contabilizaram no total pelo menos 55 por cento das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 das Partes incluídas no Anexo I, tenham depositado seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.

2. Para os fins deste Artigo, “as emissões totais de dióxido de carbono em 1990 das Partes incluídas no Anexo I” significa a quantidade comunicada anteriormente ou na data de adoção deste Protocolo pelas Partes incluídas no Anexo I em sua primeira comunicação nacional, submetida em conformidade com o Artigo 12 da Convenção.

3. Para cada Estado ou organização regional de integração econômica que ratifique, aceite, aprove ou adira a este Protocolo após terem sido reunidas as condições para entrada em vigor descritas no parágrafo 1 acima, este Protocolo entra em vigor no nonagésimo dia após a data de depósito de seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.

4. Para os fins deste Artigo, qualquer instrumento depositado por uma organização regional de integração econômica não deve ser considerado como adicional aos depositados por Estados-Membros da organização.

ARTIGO 26

Nenhuma reserva pode ser feita a este Protocolo.

ARTIGO 27

1. Após três anos da entrada em vigor deste Protocolo para uma Parte, essa Parte pode, a qualquer momento, denunciá-lo por meio de notificação por escrito ao Depositário.

2. Essa denúncia tem efeito um ano após a data de recebimento pelo Depositário da notificação de denúncia, ou em data posterior se assim nela for estipulado.

3. Deve ser considerado que qualquer Parte que denuncie a Convenção denuncia também este Protocolo.

ARTIGO 28

O original deste Protocolo, cujos textos em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticos, deve ser depositado junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

FEITO em Quioto aos onze dias de dezembro de mil novecentos e noventa e sete.

EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, devidamente autorizados para esse fim, firmam este Protocolo nas datas indicadas.

ANEXO A
Gases de efeito estufa

Dióxido de carbono (CO2)

Metano (CH4)

Óxido nitroso (N2O)

Hidrofluorcarbonos (HFCs)

Perfluorcarbonos (PFCs)

Hexafluoreto de enxofre (SF6)

Setores/categorias de fontes

Energia

Queima de combustível

Setor energético

Indústrias de transformação e de construção

Transporte

Outros setores

Outros

Emissões fugitivas de combustíveis

Combustíveis sólidos

Petróleo e gás natural

Outros

Processos industriais

Produtos minerais

Indústria química

Produção de metais

Outras produções

Produção de halocarbonos e hexafluoreto de enxofre

Consumo de halocarbonos e hexafluoreto de enxofre

Outros

Uso de solventes e outros produtos

Agricultura

Fermentação entérica

Tratamento de dejetos

Cultivo de arroz

Solos agrícolas

Queimadas prescritas de savana

Queima de resíduos agrícolas

Outros

Resíduos

Disposição de resíduos sólidos na terra

Tratamento de esgoto

Incineração de resíduos

Outros

DECISÕES ADOTADAS PELA CONFERÊNCIA DAS PARTES(12ª sessão plenária, 11 de dezembro de 1997)

Decisão 1/CP.3 - Adoção do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

A Conferência das Partes,

Tendo revisto o Artigo 4, parágrafo 2(a) e (b) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em sua primeira sessão e tendo concluído que essas alíneas não são adequadas,

Lembrando sua decisão 1/CP.1 intitulada “O Mandato de Berlim: revisão da adequação do artigo 4, parágrafo 2(a) e (b), da Convenção, incluindo propostas relacionadas a um protocolo e decisões sobre acompanhamento”, por meio da qual acordou em iniciar um processo que a possibilitasse tomar as ações apropriadas para o período após 2000 por meio da adoção de um protocolo ou outro instrumento legal em sua terceira sessão,

Lembrando ainda que um dos objetivos do processo foi o de fortalecer os compromissos contidos no Artigo 4, parágrafo 2(a) e (b) da Convenção, para que os países desenvolvidos/outras Partes incluídas no Anexo I, tanto elaborassem políticas e medidas como definissem objetivos quantificados de limitação e redução dentro de prazos estabelecidos, como 2005, 2010 e 2020, para suas emissões antrópicas por fontes e remoções antrópicas por sumidouros dos gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal,

Lembrando também que, de acordo com o Mandato de Berlim, o processo não introduzirá qualquer novo compromisso para as Partes não incluídas no Anexo I, mas reafirmará os compromissos existentes no Artigo 4, parágrafo 1, e continuará fazendo avançar a implementação desses compromissos a fim de atingir o desenvolvimento sustentável, levandoem conta o Artigo 4, parágrafos 3, 5 e 7,

Observando os relatórios das oito sessões1 do Grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim,

Tendo considerado com reconhecimento o relatório apresentado pelo Presidente do Grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim,

Tomando nota com reconhecimento do relatório do Presidente do Comitê Plenário sobre os resultados do trabalho do Comitê,

Reconhecendo a necessidade de preparar a pronta entrada em vigor do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima,

Ciente da conveniência do início tempestivo dos trabalhos de forma a abrir caminho para o êxito da quarta sessão da Conferência das Partes, que acontecerá em Buenos Aires, Argentina,

1. Decide adotar o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em anexo;

2. Solicita que o Secretário Geral das Nações Unidas seja o Depositário desse Protocolo, abrindo-o para assinatura em Nova York de 16 de março de 1998 a 15 de março de 1999;

3. Convida todas as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a assinar o Protocolo no dia 16 de março de 1998 ou na primeira oportunidade subseqüentemente e depositar instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação, ou instrumentos de adesão, conforme o caso, o mais rápido possível;

4. Convida ainda os Estados que não são Partes da Convenção a ratificar ou a ela aderir, conforme o caso, sem demora, a fim de que possam tornar-se Partes do Protocolo;

5. Solicita ao Presidente do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e ao Presidente do Órgão Subsidiário de Implementação, levando em conta o orçamento aprovado por programa para o biênio 1998-1999 e o correspondente programa de trabalho do Secretariado2, que orientem o Secretariado a respeito do trabalho preparatório necessário para que a Conferência das Partes considere, em sua quarta sessão, as seguintes questões e que distribuam o trabalho aos respectivos órgãos subsidiários conforme o caso:

(a) Determinação de modalidades, regras e diretrizes sobre como e quais atividades adicionais induzidas pelo homem relacionadas a variações nas emissões por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa nas categorias de solos agrícolas e de mudança no uso da terra e florestas devem ser adicionadas, ou subtraídas, das quantidades atribuídas para as Partes do Protocolo incluídas no Anexo I da Convenção, como estabelecido no Artigo 3, parágrafo 4, do Protocolo;

(b) Definição dos princípios, das modalidades, regras e diretrizes apropriados, em particular para verificação, elaboração de relatório e prestação de contas do comércio de emissões, conforme o Artigo 17 do Protocolo;

(c) Elaboração de diretrizes para que qualquer Parte do Protocolo incluída no Anexo I da Convenção transfira ou adquira de qualquer outra dessas Partes unidades de redução de emissão resultantes de projetos com o objetivo de reduzir emissões antrópicas por fontes ou aumentar remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa em qualquer setor da economia, como estabelecido no Artigo 6 do Protocolo;

(d) Consideração e, conforme o caso, adoção de ações sobre metodologias apropriadas para tratar da situação das Partes listadas no Anexo B do Protocolo para as quais projetos isolados teriam um efeito proporcional significativo sobre as emissões no período de compromisso;

(e) Análise das implicações do Artigo 12, parágrafo 10, do Protocolo;

6. Convida o Presidente do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e o Presidente do Órgão Subsidiário de Implementação a fazer uma proposta conjunta para esses órgãos, em suas oitavas sessões, sobre a designação a eles de trabalho preparatório para permitir que a Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo, em sua primeira sessão após a entrada em vigor do Protocolo, realize as tarefas a ela atribuídas pelo Protocolo.

Decisão 2/CP.3 - Questões metodológicas relacionadas ao Protocolo de Quioto

A Conferência das Partes,

Lembrando suas decisões 4/CP.1 e 9/CP.2,

Endossando as conclusões relevantes do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico em sua quarta sessão,1

1.Reafirma que as Partes devem utilizar as Diretrizes Revisadas de 1996 para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima para estimar e relatar as emissões antrópicas por fontes e as remoções antrópicas por sumidouros dos gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal;

2. Afirma que as emissões efetivas de hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre devem ser estimadas, quando houver dados disponíveis, e utilizadas na preparação dos relatórios de emissões. As Partes devem esforçar-se ao máximo para desenvolver as fontes de dados necessárias;

3. Reafirma que os potenciais de aquecimento global utilizados pelas Partes devem ser os fornecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima em seu Segundo Relatório de Avaliação (“1995 IPCC GWP values” - valores do potencial de aquecimento global estabelecidos em 1995 pelo IPCC) com base nos efeitos dos gases de efeito estufa considerados em um horizonte de 100 anos, levando em conta as incertezas inerentes e complexas envolvidas nas estimativas dos potenciais de aquecimento global. Além disso, apenas a título de informação, as Partes também podem fazer uso de um outro horizonte de tempo, como estipulado no Segundo Relatório de Avaliação;

4. Lembra que, de acordo com a versão revisada de 1996 das Diretrizes para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, as emissões baseadas em combustível vendido a navios ou aeronaves do transporte internacional não devem ser incluídas nos totais nacionais, mas relatadas separadamente; e incita o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico a definir melhor a inclusão dessas emissões nos inventários gerais de gases de efeito estufa das Partes;

5. Decide que as emissões resultantes de operações multilaterais conforme a Carta das Nações Unidas não devem ser incluídas nos totais nacionais, mas relatadas separadamente; outras emissões relacionadas a operações devem ser incluídas nos totaisnacionais das emissões de uma ou mais Partes envolvidas.

Decisão 3/CP.3 - Implementação do Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção

A Conferência das Partes,

Observando as disposições do Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima,

Observando ainda as disposições do Artigo 3 da Convenção e do “Mandato de Berlim” em seu parágrafo 1(b),1

1. Solicita ao Órgão Subsidiário de Implementação, em sua oitava sessão, que inicie um processo de identificação e determinação de ações necessárias para suprir as necessidades específicas das Partes países em desenvolvimento, especificadas no Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção, resultantes de efeitos adversos da mudança do clima e/ou do efeito da implementação de medidas de resposta. As questões a serem consideradas devem incluir ações relacionadas com a obtenção de fundos, seguro e transferência de tecnologia;

2. Solicita ainda ao Órgão Subsidiário de Implementação que informe à Conferência das Partes, em sua quarta sessão, os resultados desse processo;

3. Convida a Conferência das Partes, em sua quarta sessão, a tomar uma decisão sobre ações com base nas conclusões e recomendações desse processo.

Razões do aquecimento Collection et balisage par Johanna Bonaparte Cadreno CRH http://www.cadernocrh.ufba.br décembre 1994 Anthony Giddens Razões do aquecimento Admirável Mundo Novo: o novo contexto da política

Anthony Giddens, Professor do Kings College da Universidade de Cambridge.

A modernidade acreditou que, como coletivo humano, quanto mais soubéssemos sobre a realidade social e material mais seríamos capazes de controlá-las em beneficio dos nossos interesses e nos tornaríamos mestres do nosso próprio destino. Bem ao contrário, o mundo de hoje é aquele da incerteza e do risco produzidos. A globalização tem significado a transformação dos sistemas econômicos e da estratificação, assim como dos contextos da experiência social -o cotidiano, as intimidades da existência pessoal e as tradições culturais e políticas herdadas, o que tem expandido a reflexividade social. O mundo demanda uma política radical reconstituída, traçada a partir do conservadorismo filosófico, mas, também, preservando valores associados ao socialismo, visando a democratização da democracia.

Meu presente tema é sobre um mundo que nos tomou de surpresa. O mundo do fim do século vinte não resultou no que os pensadores do Iluminismo anteciparam, quando procuraram dar um sentido à história, buscando superar a influência da tradição e do dogma. Acreditavam, com razão, que, como humanidade coletiva, quanto mais viéssemos a conhecer a realidade social e material, mais seríamos capazes de controlá-la em função de nossos próprios interesses. Em particular, no caso da vida social, os seres humanos poderiam tornar-se não somente autores, mas donos de seu próprio destino.

Mas, os eventos não confirmaram esta idéia. O mundo em que vivemos hoje não é sujeito a um controle humano rígido o que fazia parte das ambi ções da Esquerda e, poderia se dizer, dos pesadelos da Direita, Bem ao contrário, é um mundo de deslocamentos e incertezas, um mundo que nos escapa. E, de forma perturbadora, o que se supunha criar uma certeza sempre maior -o avanço do conhecimentoe da intervenção humana -está, na realidade, profundamente envolvido nesta imprevisibilidade. Os exemplos abundam. Consideremos, por exemplo, o debate sobre aquecimento global, que diz respeito aos possíveis efeitos das ativida-des humanas sobre mudanças climáticas. O aquecimento global está ocorrendo ou não? Provavelmente, a maioria dos cientistas concorda que está; mas há outros que questionam a própria existência desse fenômeno climático ou a teoria desenvolvida para explicá-lo. Se o aquecimentoglobal está de fato ocorrendo, suas consequências são difíceis deavaliar e são problemáticas — pois é algo que não tem nenhum precedente real.

Sobre as incertezas então criadas eu me referirei, genericamente, como incerteza produzida1. A vida tem sido sempre um negócio arriscado. A intrusão da incerteza produzida em nossas vidas não significa que a nossa existência, a nível individual ou coletivo, é mais arriscada do que costumava sê-lo. Ao contrário, asorigens e a abran-gência do risco se modificaram (Beck, 1992). Orisco produzido2 é o resultado da intervenção humana na natureza e nas condições da vida social. As incertezas e as oportunidades queele cria são, em grande parte, novas. Não podem ser tratadas com os antigos remédios: mas, tampouco, elas respondem às receitas doIluminismo: mais conhecimento, mais controle. Colocado de forma mais correta, os tipos de reação que possamos ter às incertezas hoje são, frequentemente, relativos tanto ao "controle do dano"3 e ao "reparo"4, quanto a um processo sem fim de domínio crescente do conhecimento.

O avanço da incerteza produzida é o resultado do desenvolvimento de longo-prazo das instituições modernas; mas acelerou-se também, como resultado de uma série de mudanças quetransformaram a sociedade e a natureza nas últimas quatro ou cinco décadas. É essencial indicar com precisão estas mudanças seformos apreender o contexto modificado da vida política na atualidade. Três conjuntos de mudanças são particularmenteimportantes; elas afetam, em especial, os países industrializados, mas, até certo ponto, causam um impacto de abrangência mundial.

Globalização, tradição, incerteza

Em primeiro lugar, há a influência da globalização intensificante uma noção sobre a qual muito se fala hoje em dia, ainda que entendida de forma insuficiente. A globalização não é somente, ou mesmo, fundamentalmente, um fenómeno económico; tampouco deveria ser equacionada à emergência de um "sistema mundial". Globalização é realmente a transformação do espaço e do tempo. Eu a definiria como ação à distância e relacionaria sua intensificação em anos recentes ao desenvolvimento dos meios de comunicação e de transporte de massa rápidos (Giddens, 1990).

A globalização não é só a criação do sistema de grande escala, mas é, também, a transformação dos contextos da experiência social. Nossas atividades cotidianas são cada vez mais influenciadas por eventos acontecendo do outro lado do mundo; e,de forma recíproca, hábitos de estilos de vida local tornam-se globalmente consequentes. Assim, minha decisão de comprar umadeterminada roupa tem implicações não somente para a divisão internacional do trabalho, mas para os eco-sistemas da terra.

A globalização não deve ser vista simplesmente como umfenômeno que "está ali"5, mas, também, como o que "está aqui"6: ela afeta não somente espaços locais, mas afeta até as intimidades da existência pessoal, já que atua de modo a transformar a vida cotidiana. Não constitui um processo único, mas uma mistura complexa de processos, que frequentemente atuam de forma contraditória, produzindo conflitos, desarticu-lações e novas formas de estratificação. Assim, por exemplo, a emergência dos nacionalismos regionais e uma maior ênfase das identidades locaisestão dire-tamente relacionados com as influências globalizantes emrelação às quais eles se opõem.

Em segundo lugar, e em parte como resultado direto da globalização, hoje podemos falar na emergência de uma ordem social pós-tradicional (Giddens, 1994). Uma ordem pós-tradicio-nal não é aquela onde a tradição desaparece longe disto. É aquela onde a tradição modifica o seu status. Nela, as tradições devem explicar-se e abrir-se ao questionamento ou ao debate. À primeira vista, tal afirmação pode parecer estranha. Pois a modernidade e as tradições não estiveram sempre em colisão? Não foi, em primeiro lugar, a superação da tradição o principal impulso do pensamento Iluminista?

No entanto, nas primeiras fases do desenvolvimento das sociedades modernas, foi da maior importância recolocar a tradição em evidência para estabilizar a ordem social. Tradições grandiosas foram inventadas ou reinventadas, tais como a do nacionalismo ou da religião. Não menos importantes foram as tradições reconstruídas de um tipo mais terra-a-terra, relativas, entreoutras áreas da vida social, à família, ao gênero e à sexualidade. Emvez de serem dissolvidas, elas foram reformadas de modo a fixar firmemente as mulheres no lar, a reforçar a divisão entre os sexos e a estabilizar certos cânones "normais" de comportamento sexual. Mesmo a ciência, aparentemente opondo-se inteiramente aos modos tradicionais do pensamento, tornou-se, em si, um tipo de tradição. Isto é, a ciência tornou-se uma "autoridade" para a qual se poderia recorrer de modo relativamente inquestionável, a fim de se enfrentar dilemas oulidar com problemas.

Numa sociedade globali-zante e culturalmente cosmopolita as tradições são obrigadas a se expor abertamente: elas devem apresentar motivos ou justificativas. Às vezes isto resulta das lutas ativas dos movimentos sociais. O feminismo, por exemplo, problematizou a feminilidade, colocando as questões de gênero e sexualidade no domínio público. A questão da masculinidade manteve-se inarticulada por longo período, como parte das tradições de gênero sobre as quais não se falava. Mas, é claro que agora a questão sobre "o que é ser homem" tornou-se um assunto de debate aberto.

O surgimento do funda-mentalismo deve ser visto em contraste, e tendo como pano de fundo, com a emergência dasociedade pós-tradicional. O termo "fundamentalismo" tem sido amplamente usado somente em época bem recente, já que porvolta dos anos cinquenta ele não constava do Oxford EnglishDictionary. Aqui, como em outra parte, o surgimento de um novoconceito assinala a emergência de novas forças sociais. O que éfundamentalismo? É, assim argumentarei, nada mais do que a tradição defendida de forma tradicional, mas onde este modo de defesa tem sido largamente colocado em dúvida. O caso sobre astradições é que não é preciso, realmente, justificá-las: elas contémsuas próprias verdades -uma verdade ritual, defendida como corretapor aquele que nela crê. Numa ordem cosmopolita global, no entanto, tal defesa das tradições torna-se perigosa, porque é, essencialmente, uma recusa ao diálogo. O fundamentalismo tende aacentuar a "pureza" de um certo conjunto de doutrinas, não porquedeseja destacá-las das outras tradições, mas porque é uma rejeiçãode um modelo de verdade relacionada ao engajamento dia-lógico deidéias num espaço público. Também é perigoso porque beira umpotencial de violência. Fundamentalismos podem surgir em todos osdomínios da vida social onde a tradição se torna algo sobre o qual se decide, em vez de apenas ser aceita como algo dado. Surgemnão só fundamentalismos de religião, mas de etnia, de gênero efamília, entre outros.

A transformação da tradição nos dias atuais está estreitamente relacionada à transformação da natureza. Tradição e natureza costumavam ser, e de fato o eram, "paisagens" relativamente fixasestruturando a ativida-de social. A dissolução da tradição, entendida em sua forma tradicional, se entrelaça com o desaparecimento da natureza -onde "natureza" diz respeito" ao meioambiente e eventos ocorridos independente da ação humana. A incerteza produzida penetra em todas as arenas da vida expostas atomadas de decisões. Considere-se, por exemplo, a reproduçãohumana. Para muitas mulheres a vida costumava ser um rodízio mais ou menos crônico de gravidez, nascimento e cuidados comcrianças. Foram mudanças na tradição que, antes de tudo, alteraram esta situação. Com a formação das famílias pequenas, ter uma criança tornou-se uma decisão mais diferenciada em relação ao que era antes, e a sexualidade começou a se desvincular da reprodução. A introdução de novas tecnologias reprodutivas, porém, mudou ainda mais a "paisagem" préestabelecida, pois agora é possível reproduzir-se mesmo sem >nenhum contato sexual.

A terceira mudança básica que afeta as sociedades contemporâneas é a expansão da reflexividade social. Numa sociedade "destradicionalizada" o indivíduo deve habituar-se a filtrar todos os tipos de informação relevante para sua situação e a agir rotineiramente baseado naquele processo de filtragem. Vejamos a decisão de se casar. Tal decisão deve ser feita estando-se ciente de que a natureza do casamento mudou em aspectos básicos nas últimas poucas décadas, que os hábitos e as identidades sexuais mudaram também e que as mulheres exigem mais autonomia para as suas vidas do que jamais o fizeram antes. Ademais, tal conhecimento não é somente um conhecimento sobre uma realidade social independente; na prática, ele influencia o que aquela

realidade realmente é. O crescimento da reflexividade social é um fator da maior importância que introduz um deslocamento entre conhecimento e controle — uma fonte primordial de incerteza produzida.

Um mundo de reflexividade intensificada é um mundo de pessoas inteligentes. Não quero dizer com isso que as pessoas são mais inteligentes do que costumavam sê-lo. Numa ordem póstradicional, os indivíduos devem, mais ou menos, engajar-se num mundo mais amplo se quiserem nele sobreviver. A informação produzida por especialistas — inclusive o conhecimento científico não pode mais ser inteiramente confinada a grupos específicos, mas, é rotineiramente interpretada e colocada em prática por indivíduos leigos no curso de suas ações cotidianas.

O desenvolvimento da reflexividade social é a influência chave sobre uma variedade de mudanças que, de outro modo, parecem ter pouco em comum umas com as outras. Logo, a emergência do "pós-Fordismo" nas empresas industriais é comumente analisada em termos de mudança tecnológica, particularmente a influência da tecnologia da informação. Mas, uma razão fundamental para o crescimento da "produção flexível" e das "decisões debaixo-para-cima" é que um universo de alta reflexividade leva a uma maior autonomia de ação, que a empresa deve reconhecer e levar em conta.

O mesmo se aplica à burocracia e à esfera da política. A autoridade burocrática, como Max Weber deixou claro, costumava ser a condição necessária da eficiência organizacional. Este não é mais o caso para uma sociedade ordenada reflexivamente e que opera num contexto de incerteza produzida. Os dinossauros da era pós-tradicional -os velhos sistemas burocráticos -começam a desaparecer. No domínio da política, o Estado não pode mais tratar, de forma automática, os seus cidadãos como "sujeitos". Demandas por reconstrução política, pelo fim da corrupção, além de um descontentamento generalizado pelos mecanismos políticos ortodoxos são todos, de alguma forma,

p>expressões da reflexividade social crescente.

Socialismo, conservadorismo e neo-liberalismo

É nos termos destas mudanças que deveríamos tentar explicar porque o socialismo está padecendo. Na forma do Comunismo Soviético, no Leste, ou do "compromisso de bem-estar social" Keynesiano no Oeste, o socialismo funcionou de forma bem tolerável quando a maior parte do risco era externo -e não produzido -e onde o nível de globalização e de reflexividade social era relativamente baixo. Quando estas circunstâncias não eram mais pertinentes, o socialismo ou ruiu ou se voltou para a defensiva; por certo, ele não se encontra mais na vanguarda da"história".

O socialismo baseou-se no que se poderia chamar de ummodelo cibernético" da vida social, o qual fortemente re-flete aperspectiva Iluminista mencionada no início do texto. Conforme omodelo cibernético, um sistema —no caso do socialismo, a economia —pode ser melhor organizado quando subordinado auma inteligência dirigente —o Estado, entendido de uma forma ou outra. Mas, enquanto tal fundamentação possa funcionar de forma razoavelmente eficiente para sistemas mais coerentes, talcomo numa sociedade de baixa reflexividade e com hábitos de estilos de vida bastante fixos, isto não ocorre naqueles sistemasaltamente complexos.

Sistemas muito complexos dependem de uma grande quantidade de inputs de baixo-im-pacto para manter sua coerência e são providos por uma variedade de decisões locais sobre preço, providos por uma variedade de decisões locais sobre preço, produção e consumo em situações de mercado. O cérebro humano funciona, provavelmente, também desta forma. Pensou-se uma vez que o cérebro era um sistema cibernético, no qual o córtex era responsável por integrar o sistema nervoso central como um todo. No entanto, as teorias atuais enfatizam muito mais o significado de inputs de baixo-impacto para produzir uma integração neural eficiente.

A proposição de que o socialismo se encontra em sériasdificuldades é bem menos controversa agora do que o era bem poucos anos atrás. Mais heterodoxa, penso eu, é uma segundaafirmativa que desejo fazer: que o conservadorismo enfrenta problemas de um tipo tão profundo quanto aqueles. Como pode ser, já que o conservadorismo tem triunfado mundo afora nos rastrosdo projeto desintegrado do socialismo? Aqui, entretanto, devemosdiferenciar entre o conservadorismo e a Direita. O que veio a ser entendido como "a Direita" é hoje o neoliberalismo, cujos vínculos com o conservadorismo são, quandomuito, tênues. Pois, se o conservadorismo significa algo, é o desejo de preservar -e, especificamente, significa a conservação da tradição como a "sabedoria herdada do passado". Neste sentido, quase elementar, o neo-liberalismo não é conservador. Ao contrário, ele suscita processos radicais de mudança, estimuladospela incessante expansão dos mercados. Paradoxalmente, a Direita aqui se tornou radical; enquanto a Esquerda procura preservar, tentando principalmente proteger, por exemplo, o que resta do Estado de bem-estar-social.

Numa sociedade pós-tradi-cional, a preservação da tradição não pode se apoiar no significado que teve anteriormente, qual seja, a relativa preservação irre-flexiva do passado. Porque a tradição defendida de forma tradicional torna-se fundamentalis-mo, uma visão por demais dogmática para que nela se baseie um conservadorismo que vê na realização da harmonia social -ou de "uma nação" -uma de suas principais raisons d'etre.

Porém, o neo-liberalismo torna-se internamente contraditório e de forma cada vez mais visível. Por um lado, o neo-liberalismo é hostil à tradição; ele é, de fato, uma das principais forças varrendo a tradição em todos os lugares, como resultado do desenvolvimento das forças de mercado e de um individualismo agressivo. Mas, por outro lado, o neo-liberalismo depende da persistência da tradição pela legitimidade que ela tem e por sua ligação ao conservadorismo naquilo que diz respeito à nação, religião, gênero e família. Não tendo nenhum embasamento teórico apropriado, sua defesa da tradição nestas áreas da vida social assume, normalmente, a forma do funda-mentalismo. O debate sobre "valores da família" fornece um bom exemplo. Na esfera econômica, supõe-se que o individualismo reine no mercado e que o raio de abrangência do mesmo se amplie grandemente. No entanto, a expansão em grande escala da sociedade de mercado tem sido uma causa fundamental no fomento daquelas forças desintegradoras que afetam a vida da família; o neo-liberalismo, ao diagnosticar estas forças desintegradoras, veste o seu manto fundamentalista e energetica-mente a elas se opõe. Isto constitui, de fato, uma mistura instável (Gray, 1993).

Se o socialismo e o conservadorismo se desintegraram e o neo-liberalismo é paradoxal, poder-se-ia, então, voltar-se para o "liberalismo" em si -capitalismo mais democracia liberal, mas despojados dos fundamentalis-mos da Nova Direita -do modo que, digamos, Francis Fuku-yama argumentou? (Fukuyama, 1992). Penso que não, por razões que simplesmente enuncia-Foi aqui, mas que elaborarei mais adiante. Um capitalismo cm constante expansão vai con-t r a não somente os limites am-bientais, no que diz respeito aos recursos da terra, mas contra os limites da modernidade na forma da incerteza produzida. A democracia liberal, baseada num sistema eleitoral-partidário que opera a nível do estado-na-ção, não está bem equipada para satisfazer as demandas de uma cidadania coletiva reflexiva num mundo globalizante. E a combinação entre capitalismo e democracia liberal provê apenas meios limitados para gerar solidariedade social.

Tudo isto revela, com suficiente clareza, o esgotamento dasideologias políticas recebidas. Deveríamos, por acaso, aceitar, comoafirmam alguns pós-modernistas, que o Iluminismo se exauriu eque devemos levar o mundo mais ou menos como está, com todasas suas barbaridades e limitações? Certamente que não. A últimacoisa de que necessitamos agora é de um tipo de "novo medievalismo", o que seria um confissão de impotência face aforças maiores que nós mesmos. Vivemos num mundo radicalmentedanificado, para o qual são necessários remédios radicais. No entanto, há uma questão muito real e difícil de encarar: a relaçãoproblemática entre conhecimento e controle, exemplificada peladifusão do risco produzido. O radicalismo político não pode maisinserir-se, como fez o socialismo, no espaço que se estende entreum passado abandonado e um futuro feito pela mão humana. Mas certamente não se pode ficar satisfeito com o radicalismo neoliberal, isto é, com um abandono do passado levado pelo jogoerrático das forças de mercado. A possibilidade, ou mesmo a necessidade, de uma política radical não morreu juntamente comtudo aquilo que desmoronou; mas tal política só pode ser vagamente identificada com as orientações comuns da Esquerda. Apolítica radical deve lidar com um mundo que avançou contra oslimites da modernidade.

O que se poderia chamar de "conservadorismo filosófico" uma filosofia da proteção, conservação e solidariedade -adquire uma nova relevância para o radicalismo político hoje. A idéia de conviver com a imperfeição, desde há muito uma ênfase preponderante do conservadorismo filosófico, poderia tornar-se aqui numa causa radical. Um programa político radical -que toma as coisas pela raiz— deve reconhecer que confrontar o risco produzido não pode ser uma postura tipo "mais do mesmo", ou seja, uma exploração sem fim do futuro, às custas da proteção do presente ou do passado.

Com certeza, não é por acaso que estes são exatamente ostemas da força política que mais pode reivindicar como herança o manto do radicalismo de Esquerda: o movimento verde. Ao mesmo tempo, esta mesma reivindicação tem ajudado a obscureceras afinidades bastante óbvias entre o pensamento ecológico -em particular a "ecologia profunda e o conservadorismo filosófico. Emcada caso há uma ênfase na conservação, restauração e reparo. Porém, a teoria política verde torna-se vítima da "falácia naturalista" e está obstinada pelos seus próprios fundamentalismos. Em outras palavras, para suas propostas ela depende de um apelo para um retorno à "natureza". Contudo, a natureza não mais existe! Não mais podemos defender a natureza de forma natural, do mesmo >modo que não podemos defender a tradição de forma tradicional — ainda assim, cada uma delas precisa ser defendida com frequência.

Uma estrutura de análise para a política radical

Nossa relação com a natureza -ou o que já não é mais natureza -é uma das dimensões institucionais da sociedade moderna relacionada, particularmente, ao impacto da indústria, da ciência e da tecnologia sobre a mesma. Apesar de estreitamente ligadas a ele, as consequências do industrialismo podem ser diferenciadas da influência parcialmente independente do capitalismo, definido como sistema de empresas econômicas em um mercado competitivo, onde os produtos e a torça de trabalho são mercadorias. Se a força opositora do socialismo tornou-se mais moderada, deveria um sistema capitalista reinar sem desafios? Penso que não. Os mercados capitalistas não-re-gulados ainda apresentam muitos dos resultados negativos que os socialistas têm apontado desde muito, inclusive no que diz respeito ao domínio dos imperativos econômicos sobre todas as outras áreas, a universalização da proteção de mercadorias e a polarização da riqueza e da renda. A crítica a estas tendências continua, com certeza, tão importante como nunca, mas hoje não consegue desenvolver-se de forma efetiva porque parte do modelo cibernético do socialismo.

Seja o que for que Marx tenha dito a respeito, o poder administrativo e político não deriva diretamente do controle dosmeios de produção. Opondo-se ao autoritarismo político, encontra-se a influência da democracia — o termo favorito do momento. Pois quem não é um democrata nos dias de hoje? Noentanto, a questão é o que exatamente deveríamos entender por democracia. Porque, justo quando os sistemas liberais democráticosparecem difundir-se por toda parte, eles se encontram sob intensa pressão nas próprias sociedades onde se originaram.

O problema da democracia, devo argumentar, está estreitamente >vinculado a uma outra dimensão da ordem social moderna: o controle dos meios de violência. Lidar com a violência não faz geralmente parte das formas convencionais da teoria política, seja ela de Esquerda, de Direita ou liberal. Todavia, o entrechoque dos fundamentalis-mos torna-se um motivo de séria preocupação, já que, nas condições sociais atuais, muitas culturas diferentes sãolevadas a se relacionar umas com as outras.

Baseado nos comentários anteriores, quero propor uma estrutura de análise de seis tópicos para uma política radical reconstituída; um esquema traçado a partir do conservadorismo filosófico, mas que preserva alguns dos valores centrais até agora associados ao pensamento socialista. Porém, não pretendo desenvolver nenhum destes tópicos no nível do de talhamento que seria necessário para justifica-los plenamente, oumesmo para explicitar suas implicações de políticas de ação.

(1) Deveria haver um modo de vida para restabelecer as solidariedades danificadas8, o que poderia, às vezes, implicar na preservaçãoseletiva, ou mesmo, na reinvenção da tradição. Este teorema seaplica a todos os níveis que relacionam ações individuais, não somente a grupos ou mesmo a Estados, mas, também, a sistemasmais globalizados. É importante entender que esta colocação nãobusca reviver a idéia de sociedade civil, tão popular entre alguns setores da Esquerda. Por razões que não discutirei aqui, o conceito de uma "sociedade civil", que se estende entre o indivíduo e o Estado, é um conceito suspeito quando aplicado àscondições sociais atuais. Hoje em dia, deveríamos falar mais dascondições reordenadas de vida individual é coletiva, que produzem, por certo, formas de desintegração social, mas oferecem, também, novas bases para gerar solidarie-dades.

Para começar, é preciso uma avaliação apropriada da natureza do individualismo na sociedade atual. O neo-liberalis-mo põe grande ênfase na importância do individualismo, contrastando-o com o "coletivismo", desacreditado na teoria socialista. Por "individualismo", contudo, os neo-liberais entendem a busca do auto-interesse, isto é, a conduta maximizadora de lucro do mercado. A meu ver, esta é uma forma equivocada de interpretar oque deveria ser mais apropriadamente entendido como a expansãoda reflexividade social.

Num mundo de alta reflexividade, um indivíduo deve alcançar um certo grau de autonomia de ação como condição de sercapaz de sobreviver e de modelar uma vida; mas autonomia não é amesma coisa que egoísmo e, ademais, ela implica em reciprocidadee interdependência. A questão sobre reconstruir as solidariedadesnão deveria, portanto, ser vista como sendo para proteger a coesão social nas bordas de um mercado egoísta. Ela deveria serentendida como uma questão para reconciliar autonomia e interdependência nas várias esferas de vida social, inclusive no domínio econômico.

Para ilustrar, consideremos a esfera da família -uma das principais arenas onde a des-tradicionalização tem ocorrido de forma acelerada. Os neo-liberais manifestaram, de forma bem apropriada, preocupação com as tendências desintegradoras que afetam a família, mas a idéia e que possa haver uma reversãoqpura e simples aos "valores tradicionais da família" não é um bom começo para se discutir a questão. Por um lado, à luz de recentes pesquisas, sabemos que a vida em família no início dos tempos modernos tinha, frequentemente, um lado obscuro pronunciado -inclusive com o abuso físico e sexual de crianças, a violência física de maridos contra esposas. Por outro lado, nem as mulheres nem as crianças estão propensas a renunciar aos direitos que conquistaram; e que, no caso das mulheres, se estendem ao seu amplo envolvimento na força de trabalho remunerada (Hewitt, 1993).

Já que, mais uma vez, não há nenhum precedente histórico real, não sabemos até onde a vida em família pode ser, efetivamente, reconstruída, de tal modo a balancear autonomia e solidariedade. Ainda assim, alguns dos meios pelos quais tal objetivo pode ser alcançado tornam-se bastante claros. A solidariedade intensificada numa sociedade destradicionalizante depende do que pode ser chamado de confiança ativa, combinada com a renovação de responsabilidade pessoal e social para com os outros. A confiança ativa é aquela que deve ser conquistada, em vez de se originar do mandato de posições sociais ou de papéis de gênero pré-estabelecidos. A confiança ativa supõe autonomia em vez de se opor a ela, além de ser uma poderosa fonte de solidariedade social, já que a aquiescência é um ato livre e não imposto por obrigações tradicionais.

No contexto da vida em família, a confiança ativa envolve compromissos com outrem ou outros, o que implica, também, no reconhecimento das obrigações em relação a eles ao longo do tempo. Fortalecer os comprometimentos e obrigações familiares, sempre que baseados na confiança ativa, não parece ser, de modo algum, incompatível com a diversidade de tipos de família que agora se constituem de forma pioneira em todas as sociedades industriais. Os altos índices de separação e divórcio, provavelmente, estão aí para ficar, mas, pode-se perceber muitas maneiras através das quais poderiam enriquecer a solidariedade social, em vez de destruí-la. O reconhecimento da importância fundamental dos direitos da criança, juntamente com as responsabilidades em relação a elas, por exemplo, poderia prover os meios necessários para consolidar os novos laços de parentesco que vemos ao nosso redor; por exemplo, entre dois casais de parentes que são, também, padrasto e madrasta e as crianças que compartem. As famílias recombinadas podem trazer na sua descendência um rico nexo de novos laços de parentesco, quase como os grupos prolongados de parentesco pré-mo-dernos.

(2) Precisamos reconhecer a cen-tralidade crescente do que chamarei política da vida em relação aos domínios formais ou menos ortodoxos da ordem política. A perspectiva política da Esquerda esteve sempre intimamente vinculada à idéia de emancipação. Emancipação significa liberdade ou, melhor dizendo, liberdade de vários tipos: liberdade da garra arbitrária da tradição, do poder arbitrário e das restrições causadas pelas privações materiais. A política eman-cipatória é uma política de oportunidades de vida e, portanto, é central para a criação da autonomia da ação. Como tal, continua certamente vital para um programa de política radical. No entanto, é incorporada, hoje, por uma série de inquietações derivadas das mudanças analisadas anteriormente -a saber, a transformação da tradição e da natureza no contexto de uma ordem globalizante e cosmopolita. A política da vida é uma política não de oportunidades de vida, mas de estilos de vida. Diz respeito a disputas e lutas sobre como -enquanto indivíduos ou humanidade coletiva —deveríamos viver em um mundo onde o que costumava ser "fixado" pela natureza ou pela tradição está agora sujeito decisões humanas.

A política da vida inclui problemas e dilemas ecológicos, mas entende que estes estão articulados a questões mais amplas deidentidade e escolha de vida — inclusive a algumas das questõeschaves levantadas pelo feminismo. Seria um erro básico ver a política da vida como uma preocupação somente daquelessocialmente mais afluentes. De fato, em alguns aspectos, é bem aocontrário. Alguns dos grupos sociais mais pobres enfrentam problemas de destradi-cionalização de forma mais aguda. Assim, asmulheres estão deixando casamentos em grande número e estãobuscando refazer suas vidas; a grande maioria dos casamentos namaioria dos países Ocidentais são hoje desfeitos, ativamente, pelasmulheres, num mar de mudanças significativas. Muitas delas, porém, tornam-se parte dos "novos pobres", principalmente se forem separadas e cabeça-de-fa-mília. Diminuídas economicamente, delas, ademais, se demanda conduzir as novas formas de vida doméstica e de relações de parentesco.

A emergência da política da vida ajuda a explicar porquealguns tipos de questões -como o aborto —aparecem de forma tãoproeminente na agenda política, mas a política da vida também exerce influência sobre áreas padronizadas tal como trabalho, emprego e desemprego. Até bem recente, tal como tantas outrasáreas da vida social, o trabalho era vivenciado, por muitos, comoum destino. A maioria dos homens tinha como expectativa iniciara trabalhar relativamente cedo na vida e continuar a fazê-lo até a idade de se aposentar. Para muitas mulheres, a expectativa complementar era o confinamento ao meio doméstico. Protestar contra tal "destino" era, antes de mais nada, algo basicamente emancipatório por impulso. Isto foi verdadeiro para o movimentosindical, dominado por homens, o qual se desenvolveu mais solidamente entre os trabalhadores manuais que, mais do que osoutros, vivenciaram o trabalho como um conjunto de condiçõesdadas, oferecendo pouca autonomia de ação. Isto foi também verdadeiro para as formas iniciais do feminismo.

Nos tempos atuais, mesmo entre grupos mais carentes, nem o trabalho pago nem a do-mesticidade são usualmente vistos comodestino; perversamente, o desemprego as vezes o é. Há uma amplaconscientização reflexiva de que o que conta como "trabalho" é definido de forma muito mais ampla do que antes, e de que o trabalho é uma noção problemática e controversa. Devido às mudanças na estruturade classes, agora poucas pessoas seguem, automaticamente, as ocupações dos seus pais ou as ocupações típicas das comunidadesde trabalho homogêneo. Mesmo -ou talvez melhor dizendo, especialmente -em contraposição à experiência de um mercado de trabalho comprimido, torna-se claro que há decisões a tomar e prioridades a situar, não somente no que diz respeito a obter-se um trabalho em vez de outro, mas, sobre que lugar o trabalho deveria ocupar quando comparado a outros valores da vida.

(3) Juntamente com a generalização da reflexividade social, a confiança ativa implica na concepção da política generativa, que se coloca na dianteira hoje. A política generativa existe no espaço que relaciona o Estado à mobilização reflexiva na sociedade como um todo. Por razões já discutidas, o Estado pode, somente até certo grau, funcionar como uma inteligência cibernética. Porém, as limitações do neo-liberalismo, com suas idéias de estado-mínimo, tornaram-se bem aparentes. No contexto dos interesses e dos objetivos sociais como um todo, a política generativa é uma política que busca permitir aos indivíduos e grupos fazer as coisas acontecer, em vez de deixá-las acontecer a eles.

A política generativa implica em:

(a) buscar conseguir resultados desejados -uma frase que, contudo, recobre um emaranhado de problemas difíceis -ao proporcionar as condições para a mobilização ou o compromisso social, (b) criar circunstâncias nas quais a confiança ativa pode ser construída e sustentar-se, seja nas instituições de governo como tal, ou seja em outras agências correlatas, (c) conceder autonomia àqueles que são afetados por programas ou políticas específicas e, de fato, objetivar desenvolver tal autonomia em muitos contextos, (d) encorajar o desenvolvimento de princípios de ação éticos, rejeitando a indiferença do socialismo -em algumas de suas versões —para com a ética; mas, também, rejeitando o infeliz casamento neo-libe-ral entre princípios de mercado e autoritarismo, (e) descentralizar o poder político: a descentralização é a condição da eficácia política por causa da exigência de um fluxo de informações de baixo-para-cima e do reconhecimento da autonomia.

O empur-ra-e-puxa entre o poder descentralizado e o centro político, entretanto, não é um jogo de so-ma-zero. A descentralização pode aumentar a autoridade do centro, ou por causa de negociações políticas ou por causa da criação de maior legitimidade.

A política generativa é uma defesa da política do domínio público, mas ela não se situa na velha oposição entre Estado e mercado. Produz efeitos ao fornecer condições materiais e estruturas organizacionais para as decisões de política da vida tomadas pelos indivíduos e grupos na ordem social mais ampla. Tal política depende de se construir confiança ativa tanto nas instituições de governo como em suas agências correlatas. Talvez, ao contrário do que parece, a política generativa seja hoje em dia o meio principal para se abordar os problemas da pobreza e da exclusão social de forma efetiva.

A política generativa não é uma panacéia. A modificação do caráter do Estado, e o fato de que toda a população vive, mais ou menos, no mesmo "espaço discursivo" que o Estado e as agências governamentais, produz grandes dilemas e contradições novas. Por exemplo, onde a situação política nacional tornou-se apenas um entre outros pontos de referência para a vida de um indivíduo, muitas pessoas podem não "ouvir" com frequência o que está ocorrendo no domínio político, mesmo que elas possam se manter mentalmente "em contato" de forma mais consistente do que antes. "Desligar-se" pode expressar um desgosto pelas posturas grotescas dos políticos, mas pode, também, fazer-se acompanhar de uma atenção específica a questões que a pessoa julga consequentes. A confiança aqui pode misturar-se com o cinismo, numa combinação incômoda.

(4) As fraquezas da democracia liberal, numa ordem social globalizante e reflexiva, sugerem a necessidade de se promover formasmais radicais de democratização. Aqui desejo enfatizar a importância da democracia dia-lógica. Entre as muitas formas e aspectos da democracia debatidos na literatura hoje, pode-sedestacar duas dimensões de uma ordem democrática. Por um lado, a democracia é um veículo para a representação de interesses. Pelo outro, é um modo de criar uma arena pública na qualquestões controversas podem, em princípio, ser resolvidas, ou, pelomenos, tratadas mais através do diálogo do que através de formasde poder pré-estabele-cidas. Enquanto o primeiro aspecto recebeu, provavelmente, a maior atenção, o segundo é, pelo menos, igualmente significativo.

A ampliação da democracia dialógica formaria parte -porém não seria a única — de um processo ao qual se poderia referir como a democratização da democracia. Onde o nível de reflexividade social se mantém bem baixo, a legitimidade política continua a depender, em parte substancial, do simbolismo tradicional e de formas pré-exis-tentes de se fazer as coisas. Toda forma de clientelismo e corrupção pode não somente sobreviver, mas, dentro da liderança política, tornar-se um procedimento aceito. Entretanto, numa ordem social mais reflexiva, onde as pessoas são também relativamente livres para ignorar a arena política formal se assim o desejarem, tais práticas estão sujeitas a questionamentos.

A maior transparência do governo ajudaria a democratização da democracia, mas este é também um fenômeno que seestende por outras áreas além da esfera política formal. Poderia sesugerir que, fora da arena do Estado, a democracia dialógica podeser fomentada em três principais contextos. Na área da vida pessoal -relações de paí/mãe/criança, relações sexuais, relações de amizade -a democracia dialógica avança ao ponto em que tais relacionamentos são ordenados mais através do diálogo do que através do poder investido. O que chamei, em outro lugar, de democracia das emoções" depende da integração daautonomia e da solidariedade mencionadas anteriormente. Presume o desenvolvimento de relacionamentos pessoais nos quais a confiança ativa é mobilizada e sustentada através de discussão e de troca de pontos de vista, em vez de sê-lo por um poder arbitrário de um tipo ou de outro.

Logo, a autoridade do pai e da mãe não mais seria "dada", isto é, percebida como um fato da vida para eles ou para suas crianças igualmente; ela seria mais ativamente negociada por ambos os lados. Até onde ela venha a se realizar, a democracia das emoções teria grandes implicações para o avanço da democracia formal e pública. Os indivíduos que tem bom conhecimento de seu feitio emocional e que são capazes de se comunicar de forma efetiva com os outros, numa base pessoal, são, provavelmente, bem preparados para as tarefas amplas e para as responsabilidades da cidadania.

A democracia dialógica pode ser também mobilizada através das atividades de grupos de auto-ajuda e de movimentos sociais. Atualmente, tais movimentos e grupos expressam — mas, também, contribuem -para a reflexividade acentuada da atividade social local e global. Nas sociedades contemporâneas, muito mais pessoas pertencem a grupos de auto-ajuda do que são membros de partidos políticos. As qualidades democráticas de movimentos sociais e de grupos de auto-ajuda vêm, em larga parte, do fato de serem espaços abertos para o diálogo público em relação aos assuntos dos quais tratam. Eles podem enfocar, no domínio discursivo, aspectos de conduta social que não eram discutidos anteriormente, ou que eram "estabelecidos" por práticas tradicionais. Eles podem ajudar a contestar as definições "oficiais" das coisas; os movimentos feminista, ecológico e pacifista alcançaram este resultado, como, também, o alcançaram uma multiplicidade de grupos de auto-ajuda.

Alguns movimentos e grupos deste tipo são intrinsecamente globais em abrangência e, assim, poderiam contribuir para a difusão mais ampla de formas de democracia dialógica. Dado que a idéia de um governo mundial é improvável, mecanismos de democracia dialógica, operando não somente através de estados e agências internacionais, mas, também, através de uma diversidade de outros grupos, tornam-se de importância central. Por um longo tempo, as influências democratizantes num nível global eram vistas nos termos convencionais da teoria das relações internacionais. A arena internacional era considerada como estando "acima" do nível dos estados-nação. Nesta concepção, a democratização significaria a construção das instituições da democracia liberal em escala maior. Em outras palavras, as áreas "vazias" ou "anárquicas" ligando os Estados deveriam ser preenchidas. Tal idéia, é claro, não se tornou irrelevante, mas parece ser de importância mais restrita onde a globalização e a reflexividade estão tão profundamente entrelaçadas. Pois, muitas relações globalizan-tes não fluem pelo estado-nação, mas passam ao largo dele.

(5) Deveríamos estar preparados para repensar o estado de bemestar-social de modo profundo. Em muitos países, o que resta daideologia socialista tem se concentrado em proteger o estado debem-estar contra os ataques dos neo-liberais. Pelo menos um livrofoi escrito evocando o conservadorismo filosófico para defender asinstituições de bem-estar-social -como instituições que têm umatra-jetória comprovada e que resistiram ao "teste do tempo" (Tannsjo, 1990). E, de fato, pode muito bem haver aspectos básicos doestado de bem-estar que deveriam ser preservados contra as devastações potenciais dos cortes de recursos ou da privatiza-ção. Em termos da confiança e da solidariedade, por exemplo, os benefícios ou os serviços de bem-estar-social incorporam, comfrequência, compromissos que seriam simplesmente corroídos seintroduzissem uma orientação mais voltada para o mercado e os negócios.

Porém, o estado de bem-estar-social foi formado como um "compromisso de classe" ou "acordo" em condições sociais queagora se modificaram de forma muito marcante; e os seus sistemasde segurança foram planejados para lidar mais com o risco externodo que com o risco produzido (Ewald, 1986). Alguns dos aspectosmais problemáticos do estado de bem-estar-social foram, a estaaltura, identificados de forma bastante clara, em parte como resultado das críticas neo-liberais. O estado de bem-estar-social não tem sido inteiramente eficiente, tanto para atuar contra apobreza como para efetuar uma redistri-buição de renda ou riquezaem grande escala. Estava preso a um modelo implícito de papéisde gênero tradicionais, pressupondo a participação do homem naforça de trabalho remunerada e tendo no "segundo escalão" programas dirigidos para famílias sem um provedor masculino. Asburocracias do estado de bem-estar, como as burocracias em todo lugar, têm se tornado inflexíveis e impessoais; e a dependência doestado de bem-estar-social é, provavelmente, em parte, um fenômeno real e não apenas uma invenção do ne-o-liberalismo. Porfim, o estado de bem-estar consolidou-se no período pós-guerra, numa situação em que parecia pouco provável retornar-se a altosíndices de desemprego de forma crónica.

A reconstrução das instituições do estado de bem-estarsocial é um assunto complexo, que eu não poderia pretenderdiscutir, adequadamente, no espaço que aqui disponho. Entretanto, um repensar radical do estado de bem-estar-social provavelmenteenvolveria desemara-nhar os seus intrincados componentes chaves. Hoje faz-se necessário um novo acordo" com urgência; mas estenão pode mais ser do tipo distribuição de benefícios "de cima-para-baixo". Ao contrário, as medidas de bem-estar que visam contrapor-se aos efeitos polarizadores daquilo que resta, apesar de tudo, de uma sociedade de classe, devem dar poder, em vez de, simplesmente, "dar" benefícios. Elas devem preocupar-se, justamente, com a reconstrução da solidariedade social mencionada anteriormente, a nível da família e de uma cultura civil mais ampla. E este acordo deve dar a devida atenção à questão de gênero e não somente de classe.

Lidar com a incerteza produzida cria um aspecto de problemas totalmente novo -e, como sempre, de oportunidades para a reforma do sistema de bem-estar-social. Aqui, dever-se-ia pensar em reconstrução na linha de modelos de bem-estar-social positivo. O estado de bemestar cresceu como uma forma de proteger contra infortúnios que "acontecem" às pessoas; com certeza, até onde isto diz respeito à seguridade social, ele basicamente recolhe os pedaços depois dos desastres terem ocorrido. O bem-estar-social positivo, ao contrário, coloca muito maior ênfase na mobilização das medidas de política da vida, visando, mais uma vez, relacionar a autonomia com as responsabilidades de nível pessoal e coletivo.

Como exemplo, poderíamos indicar a área da saúde, que está agora profundamente enredada nos dilemas fiscais do Estado. Os sistemas de saúde baseiam-se ainda, na maioria das vezes, em tratar as doenças quando estas foram contraídas. Uma reação comum dos críticos destes sistemas é pleitear um papel maior para a medicina preventiva, e, sem dúvida, isto é corre-to e apropriado. De mais longo alcance, porém, é a sugestão de que devemos abandonar aquilo que tem sido chamado de modelo "bio-médico" de saúde e doença, em favor daquele que coloca maior ênfase em holismo e, mais particularmente, que relaciona saúde com preservação e proteção ambiental (Hall, 1990). Tal enfoque envolveria uma nova avaliação da interrelação da saúde positiva com a transformação dos estilos de vida local e global. Reduzir a ecotoxivida-de, o que requer ação coletiva, assim como a suposição de novas responsabilidades pessoais, seria uma providência mais profunda em suas implicações para a saúde do que qualquer coisa que se tenha tentado nos sistemas atuais de assistência à saúde.

(6) Um programa de política radical, por razões já dadas, deve estar preparado para enfrentar o papel da violência nos assuntos humanos. O fato de ter deixado esta questão por último não significa, de modo algum, que seja a menos importante. É, no entanto, uma das questões mais qdifíceis de se lidar em termos da teoria política recebida. Nem o pensamento socialista nem o liberalismo estabeleceram perspectivas de análise ou conceitos relevantes para produzir uma teoria política normativa da violência; enquanto que o pensamento Direitista tem se inclinado a pensar a violência como sendo uma característica necessária e endêmica da vida humana.

O tópico é bem grande. A influência da violência, apesar de tudo, estende-se desde a violência do homem contra a mulher e a violência de rua circunstancial até a guerra em larga escala. Haverá algum fio-de-meada que ligue estas várias situações e que, portanto, possa ser relevante para uma teoria da pacificação? Penso que há e isso nos traz de volta aos temas do fundamentalismo e da democracia dialógica.

Em qualquer circunstância social, há somente um número limitado de caminhos pelos quais um confronto de valores pode ser tratado. Um deles é a segregação geográfica; indivíduos de tendências conflitantes ou de culturas hostis uma a outra podem, é claro, coexistir se eles tiverem pouco ou nenhum conta-to. Um outro caminho mais ati-vo é a "retirada"9; um indivíduo, ou grupo, que não se relaciona com um outro pode simplesmente descomprometer-se ou mudar-se, como poderia acontecer num divórcio.

Um terceiro caminho de se lidar com a diferença individual ou cultural é através do diálogo. Neste caso, um conjunto de valores pode, em princípio, operar sob um sinal positivo — ele pode ser um meio de comunicação e de auto-entendimen-to ampliados. Um melhor entendimento do outro leva a um maior entendimento de si-pró-prio ou de sua própria cultura, levando a mais entendimento e reciprocidade. Finalmente, um confronto de valores pode ser resolvido através do uso da força ou da violência.

Na sociedade globalizan-te na qual vivemos hoje, as duas primeiras destas quatro opções tornam-se drasticamente reduzidas. Nenhuma cultura, Estado ou grande grupo pode se isolar com sucesso da ordem cosmopolita global; e conquanto a retirada possa ser possível em algumas situações para indivíduos, ela não é viável para agregados sociais maiores.

A relação entre o diálogo e a violência, colocada ao longo dos limites de possíveis fun-damentalismos, torna-se, então, particularmente aguda e cheia de tensão para nós hoje em dia. Esta redução de opções é perigosa, mas oferece, também, fontes de esperança. Pois sabemos que o diálogo pode, às vezes, substituir a violência, e sabemos que isto pode ocorrer tanto em situações de vida pessoal como em cenários sociais muito maiores. O "fundamentalismo de gênero" que homens violentos mantém contra suas companheiras, e talvez para com as mulheres em geral, pode, pelo menos em casos individuais, ser modificado através de um maior auto-en-tendimento e comunicação. O diálogo entre grupos culturais e Estados é tanto uma força agindo diretamente contra doutrinas fundamentalistas como um meio de substituir o uso do poder militar pelo diálogo.

O lado escuro é óbvio. A violência, pura e simples, deriva, frequentemente, de confrontos de interesses e disputas pelo poder. Logo, há muitas condições materiais, rigorosamente falando, que deveriam ser alteradas a fim de enfrentar e reduzir a violência. Ademais, as forças centrífugas de dispersão dentro de e entre sociedades nos dias atuais poderiam ser grandes demais para se conseguir viver sem explosões de violência, numa escala pequena ou maior. Porém, as relações entre autonomia, solidariedade e diálogo que explorei acima são reais; e elas correspondem a mudanças observáveis em cenários sociais locais de in-teração, assim como na ordem global.

Epílogo: a questão de agência

E a respeito da questão da agência? Se se concorda que ainda há uma agenda para a política radical, quem deverá implementá-la? Será que a "política radical" significa, ainda, o mesmo que "política de Esquerda"?

A resposta à segunda questão é certamente "não". Entretanto, jhá que a Direita apostou largamente no neo-liberalismo, o sucesso futuro dos partidos de Esquerda deve provavelmente depender do quanto eles podem colonizar" o terreno que eu procurei identificar. Os partidos de Esquerda deverão trabalhar, um após o outro, com muitos outros grupos e movimentos se eles forem demarcar este território e mantê-lo. E eles deverão misturar reparo e restauração com uma aceitação cautelosa da imperfeição das coisas.

Tradução de Ruthy Nadia Laniado

jul./dez.l994

Reduzir as emissões do desmatamento Collection et balisage par Johanna Bonaparte fboms http://www.greenpeace.org.br mars 2005

FBOMS

SUBMISSÃO INTERNACIONAL À UNFCCC/SBSTA REDUZINDO EMISSÕES DE DESMATAMENTO EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

MARÇO 2006

O Fórum brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)1 é uma coalizão fundada em 1990 para facilitar a participação de grupos da sociedade civil brasileira durante o processo da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-UNCED). Desde então, o FBOMS se tornou uma rede com cerca de 500 grupos-membro, incluindo organizações não-governamentais, redes e federações de ambientalistas, sindicatos, associações populares, seringueiros, e grupos de mulheres, jovens e consumidores dedicados a se engajar em políticas e ações locais, nacionais e globais para a sustentabilidade e o meio ambiente. No âmbito do FBOMS, o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas (GT Clima) vem, desde 1992, ajudando e organizando seus membros para a participação, monitoramento e análise de políticas nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas. O GT Clima também trabalha como representante nacional da Rede Internacional de Ação de Clima (Climate Action Network - CAN).

Os membros do GT Clima do FBOMS são também membros da Rede Internacional de Ação do Clima (CAN). Assim, apoiamos integralmente a submissão da CAN ao Secretariado da Convenção referente a este processo. No entanto, como representantes da sociedade civil do país com a maior floresta intacta do mundo, o Brasil, nós queremos registrar nossa visão particular e também as nossas preocupações sobre a questão desmatamento-mudanças climáticas. A submissão apresentada pela CAN ao Secretariado da Convenção fornece detalhes adicionais em vários dos aspectos considerados neste documento. Este documento também tem o apoio do Observatório do Clima, uma rede de organizações não governamentais brasileiras criada em 2002 para tratar de questões relacionadas a mudanças climáticas.

INTRODUÇÃO

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas tem como objetivo geral a estabilização de concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que previna a interferência perigosa das atividades humanas no sistema do clima do planeta.

Considerando-se os índices históricos e os atuais níveis de emissões de gases de efeito estufa, o crescimento de temperatura a aproximadamente 1,3º Celsius acima de níveis pré-industriais pode ser considerado inevitável. Desta forma, para limitar o aquecimento global a no máximo 2°C acima dos níveis pré-industriais, o que é considerado vital para prevenir os piores efeitos das mudanças climáticas, é crucial que as emissões globais de gases de efeito estufa atinjam seu ápice por volta do ano 2020 e logo em seguida comecem a diminuir substancialmente.

Isto significa que os países que atualmente estão incluídos no Anexo B do Protocolo de Kyoto devem reduzir suas emissões em 60% a 80% por volta 20504. Assim, durante um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, as nações desenvolvidas têm que se comprometer com reduções muito maiores em suas emissões do que as metas estabelecidas para o primeiro período de compromisso (2008-2012). Isto é absolutamente necessário para prevenir efeitos catastróficos de mudanças climáticas em todo o planeta. Mas não é suficiente. Considerando-se o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, os países em desenvolvimento devem aumentar suas contribuições aos esforços globais para prevenir as mudanças climáticas perigosas.

Esta oportunidade de contribuir à discussão de como incluir desmatamento tropical no regime de clima é bem-vinda, e chega em momento muito oportuno. O contexto atual das negociações sobre o regime de clima no âmbito da UNFCCC e do Protocolo de Kyoto oferece a oportunidade de observar com um novo olhar a questão do desmatamento tropical, e ir muito além das controversas discussões que dominaram este debate no passado. Nós recomendamos incisivamente que as Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto aproveitem da forma mais efetiva esta oportunidade. E apoiamos a avaliação por parte do SBSTA do amplo leque de opções plausíveis para criar mecanismos e definir medidas que podem reduzir substancialmente as emissões de desmatamento tropical. É inaceitável que se perca a oportunidade de assegurar que a redução de emissões de desmatamento tropical contribua para o objetivo maior da Convenção de Clima, e previna as perturbações climáticas que podem representar uma séria ameaça, a médio e longo prazos, a alguns dos mesmos biomas florestais que são objeto deste processo.

A CONTRIBUIÇÃO DO DESMATAMENTO PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A maior fonte histórica de emissões globais de gases de efeito estufa e a principal causa dos impactos de atividades humanas no sistema de clima é o uso de combustíveis de fósseis nos países desenvolvidos. No entanto, o desmatamento está se tornando uma fonte muito importante de emissões de gases de efeito estufa. Estima-se que o desmatamento já seja responsável por algo entre 10% e 35% das emissões globais anuais, com algumas estimativas ainda mais altas5. As florestas tropicais são a principal fonte global de emissões de desmatamento.

O desmatamento tropical está ocorrendo a taxas crescentes. No relatório State of the World’s Forests 2005, a FAO indica que apenas 7 países (Brasil, Indonésia, Sudão, Zâmbia, México, República Democrática de Congo, e Myanmar) perderam mais do que 71 milhões de hectares de florestas entre 1990 e 20006. De acordo com o relatório, cada um destes países perdeu uma média anual de pelo menos 500.000 ha de florestas. O Brasil (desmatamento anual médio de 2,3 milhões de ha) e Indonésia (1,3 milhões de ha) lideram a lista de destruição florestal para aquele período7.

O desmatamento tropical e a degradação das florestas são a principal causa de perda de biodiversidade no planeta e estão contribuindo para uma extinção de massa de espécies8, em um índice 100 a 1.000 maior do que o que poderia ser considerado normal no tempo evolutivo.

Estima-se que as mudanças climáticas possam afetar os ecossistemas e as espécies de diversas maneiras e, por esta razão, já são consideradas uma ameaça adicional à biodiversidade9. As florestas tropicais podem ser muito suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas10. Serviços ambientais chave em ecossistemas florestas tropicais estão em risco devido às mudanças climáticas, tal como a regulação do ciclo das águas e o balanço de carbono na atmosfera. Isto representa uma enorme ameaça adicional à biodiversidade das florestas tropicais. Alterar a dinâmica dos ecossistemas florestais tropicais pode afetar o balanço de carbono da Terra, alterar os ciclos de água e energia e, portanto, afetar o clima. A interação entre o desmatamento e as mudanças climáticas pode levar as florestas tropicais a entrarem em um ciclo vicioso extremamente perigoso, onde o desmatamento é uma fonte importante de emissões de gases de efeito estufa e as mudanças climáticas aumentam a vulnerabilidade das florestas tropicais aos incêndios florestais e ao desmatamento, e aceleram a conversão de florestas em ecossistemas muito mais secos e mais pobres em espécies.

Mas não apenas o clima e a biodiversidade são afetados pela destruição da floresta. Milhões de pessoas que vivem nas e dependem das florestas também são dramaticamente ameaçadas. O desmatamento em países em desenvolvimentos está freqüentemente associado à violência e ameaças contra os povos indígenas e comunidades locais, que são expulsas de suas terras. O trabalho escravo ou degradante também normalmente está ligado à destruição de florestas em diversos países.

O desmatamento é, portanto, um enorme problema ameaçando o clima, a biodiversidade e as pessoas. Ações urgentes são necessárias para reduzir o estrago. Para ajudar a prevenir as mudanças climáticas perigosas é absolutamente preciso definir soluções eficientes ao problema do desmatamento tropical. Isto será importante não apenas para o clima do planeta, mas também para a manutenção da biodiversidade e para os sustento e a segurança de milhões de pessoas que dependem destas florestas.

OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Recentemente, tem havido uma convergência entre sociedade civil brasileira e as organizações-membro do FBOMS sobre a necessidade urgente de medidas para encorajar e apoiar a redução de índices de desmatamento no Brasil e em outros países, sob o regime internacional de clima. Esta convergência é resultado de uma séria de fatores:

Primeiro, em 2005, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor e, durante a COP11 e COP/MOP1, decisões foram adotadas para implementar integralmente seus vários instrumentos e mecanismos. Isto significa que os países mais industrializados que compõem o Anexo I da Convenção agora têm metas obrigatórias de reduções de emissões, e estão, desta forma, trilhando o caminho para cumprir seus compromissos com a Convenção. Isto ajuda a abrir o um novo caminho que considere como alguns países em desenvolvimento chave podem começar a contribuir mais para que se atinja o objetivo maior da Convenção de Mudanças Climáticas.

Segundo, negociações já iniciadas irão determinar o regime global de clima no período pós-2012, quando, em nosso entendimento, cortes mais profundos nas emissões dos países industrializados devem estar combinadas com contribuições maiores por parte dos países em desenvolvimentos no controle e redução das emissões globais. Nestas negociações, há um amplo espaço para considerações sobre um vasto leque de opções para contribuições por parte dos países em desenvolvimentos, tanto no âmbito da Convenção quanto no âmbito do Protocolo de Kyoto, e através de instrumentos inteiramente novos.

Terceiro, a adoção dos Acordos de Marrakesh e a implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) definiram a não inclusão do desmatamento dentro da lógica deste mecanismo. O desmatamento foi excluído do MDL em função de uma série de razões políticas e técnicas, muitas das quais eram específicas à natureza e limitações desse mecanismo. Há uma oportunidade agora de desenvolvimento de um mecanismo completamente novo, que pode superar muitas destas limitações, especialmente se estabelecido país a país, ao invés de projeto a projeto, e se definida uma linha de base para a redução de emissões, o que avança muito na solução do problema de não permanência, identificado nas discussões passadas sobre MDL.

E em quarto lugar, não há muito tempo para que se tomem medidas efetivas para controlar o crescimento das emissões globais e, então, começar a reduzí-las, a fim de se evitar uma catástrofe climática. Existe um crescente consenso de que é necessário manter o aumento da temperatura média global substancialmente abaixo dos 2 oC acima dos níveis pré-industriais para prevenir impactos inaceitáveis das mudanças climáticas12. Isto será um desafio significativo ao regime global de clima13, mesmo com a inclusão rápida de todas fontes e sumidouros globais. No entanto, se qualquer importante fonte global de emissões, tal como o desmatamento tropical (que é responsável por algo entre 10 e 35% das emissões globais totais), for excluído, irá se tornar virtualmente impossível manter este controle.

No entanto, apesar das oportunidades, há também algumas preocupações importantes sobre uma nova abertura das discussões a respeito de desmatamento tropical a esta altura das negociações internacionais. Portanto, nós alertamos as Partes que considerem estas preocupações para que se evite quaisquer resultados indesejáveis.

A primeira preocupação é a de que as Partes envolvidas não consigam compreender que estamos em uma situação completamente nova, e queiram simplesmente voltar às suas posições e argumentos anteriores, reproduzindo os debates que ocorreram nos anos 90.

Segundo, as Partes poderiam ver esta como uma oportunidade para o estabelecimento de uma transação meramente comercial, com países desenvolvidos interessado em créditos de baixo custo e países em desenvolvimentos em fluxo de renda, com mínima ênfase dada ao desenvolvimento de procedimentos rigorosos para conservar a integridade do meio ambiente e do regime de clima.

Terceiro, qualquer crédito de carbono transferido entre as Partes poderia servir para ajudar os países industrializados a atingir de maneira mais fácil suas metas a serem negociadas para o período pós-2012, resultando em nenhuma contribuição adicional para se atingir o objetivo maior da UNFCCC.

E em quarto lugar, este processo pode resultar no mero estabelecimento de um fundo voluntário com mínima motivação de países doadores em contribuir com recursos financeiros, associada a compromissos muito pequenos dos países em desenvolvimento, em termos de esforços de para reduzir significativamente suas emissões.

No entanto, com a boa vontade e determinação das Partes envolvidas neste processo e o desenho apropriado de mecanismos, nós estamos convencidos de que estes riscos podem ser evitados.

DESMATAMENTO TROPICAL NO REGIME DE CLIMA

Os textos da UNFCCC e do Protocolo de Kyoto adotam uma abordagem compreensiva que trata das emissões de combustíveis de fósseis, das atividades industriais e de uso da terra, mudanças no uso da terra e silvicultura (LULUCF) como ampla e igualmente relevantes para se atingir os objetivos da Convenção. O artigo 3.3 da Convenção, que trata de princípios, estabelece que políticas e medidas para prevenir as mudanças climáticas devem “ser abrangentes, cobrir todas as fontes, sumidouros e reservatórios significativos de gases de efeito estufa”. Desta forma, não há qualquer justificativa para que se exclua ou marginalize as medidas para tratar do desmatamento em favor de esforços para solucionar o problema de emissões de energia e de setores de indústria.

No entanto, o artigo 3.1 da Convenção reconhece claramente que as Partes têm “responsabilidades comuns, porém diferençadas”, e declara que “as Partes países desenvolvidos devem tomar a iniciativa no combate à mudança do clima e a seus efeitos”. Esta é a razão pela qual o Mandato de Berlim, que levou ao Protocolo de Kyoto, se concentrou em novos compromissos para Países do Anexo I, e rejeitaram novos compromissos para países em desenvolvimentos neste processo. Agora, passada mais que uma década, o protocolo de Kyoto entrou em vigor e a maioria dos Países do Anexo I têm metas obrigatórias de redução de emissões durante o período de 2008-2012. Portanto, nas conversas e negociações que começam a tomar forma para o período pós-2012, um dos requisitos chave foi a expansão das contribuições e esforços dos países em desenvolvimento para minimizar as mudanças climáticas, progredindo no sentido de realizar seus compromissos já existentes na Convenção e no Protocolo de Kyoto, e abrindo-se negociações sobre novas formas de contribuição para estes países no futuro.

O artigo 4.1 (b,c,d) da Convenção de Clima trata dos compromissos para redução de emissões e proteção de reservatórios e sumidouros que todas Partes, incluindo as Partes países em desenvolvimento, adotaram. Estas Partes têm um compromisso de implementar medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e proteger seus sumidouros, e conservar seus sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa “incluindo a biomassa, as florestas e os oceanos, como também outros ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos” (Artigo 4.1 d). Embora raramente reconhecidos, estes compromissos já estão em vigor, com a obrigação de implementá-los vinculada à provisão de recursos financeiros e transferência da tecnologia por parte das Partes países desenvolvidos, como detalhado nos parágrafos 3, 5 e 7 do Artigo 4. Detalhes adicionais sobre um mecanismo financeiro para providenciar estes recursos é dado no Artigo 11 da Convenção.

No Mandato de Berlim, que definiu o escopo das negociações para o Protocolo de Kyoto, foi acordado que não haveria novos compromissos para países em desenvolvimentos. No entanto, foi definido que o Protocolo de Kyoto contribuiria para a implementação dos compromissos das Partes países em desenvolvimento, no âmbito do Artigo 4.1 da Convenção. O preâmbulo da decisão da Conferência das Partes que adotou o Protocolo de Kyoto estabelece:

“Lembrando também que, de acordo com o Mandato de Berlim, o processo não introduzirá quaisquer novos compromissos para as Partes não incluídas no Anexo I, mas reafirma os compromissos existentes no Artigo 4, parágrafo 1, e continua a avançar na implementação destes compromissos para alcançar o desenvolvimento sustentável, levando em consideração o Artigo 4, parágrafos 3, 5 e 7”. (Decisão 1/CP.3, COP 3, 1997)

Os compromissos e provisões descritos acima, nos Artigos 4 e 11 da Convenção, são repetidos, com uma redação um pouco diferente, nos Artigos 10 e 11 do Protocolo de Kyoto. Assim, para os propósitos de mecanismos financeiros que pode ser usado para financiar atividades que reduzem emissões em países em desenvolvimentos, o Protocolo de Kyoto e o UNFCCC podem servir igualmente bem como a base legal.

No entanto, o Protocolo de Kyoto ofereceu um novo mecanismo para financiar atividades que resultam em reduções de emissões e remoções por sumidouros que não existiam no âmbito da Convenção – o mercado de carbono. O artigo 12 do Protocolo de Kyoto cria o Mecanismo Limpo de Desenvolvimento (MDL), que forneceu um novo mecanismo financeiro através do qual projetos em países em desenvolvimentos podem receber financiamento através da venda de Certificados de Redução de Emissões (CERs) no mercado de carbono. Este mesmo mercado de carbono estabelecido sob o Protocolo de Kyoto oferece também uma alternativa potencial para financiar atividades que reduzem desmatamento, embora qualquer arranjo irá diferir do mecanismo do MDL em alguns aspectos fundamentais. Embora haja vários aspectos cruciais, incluindo os descritos a seguir, que necessitam ser examinados em termos de como o mercado de emissões pode desempenhar um papel na proteção das florestas tropicais e na redução de emissões de desmatamento, nós percebemos de forma clara que este é um mecanismo potencialmente muito útil que merece uma análise clara e cuidadosa por parte do SBSTA, como uma abordagem que pode estimular ações para reduzir as emissões de desmatamento.

Uma série de propostas para tratar do desmatamento tem sido discutida tanto na literatura científica como nos eventos paralelos durante as sessões de negociações14, mas até agora há um progresso pequeno em seu desenvolvimento e implementação nas negociações internacionais. A submissão feita em 2005 pelos Governos de Papua Nova Guiné e Costa Rica sobre a redução de emissões de desmatamento em países em desenvolvimentos, apresentada na sessão 11ª. Conferência das Partes da UNFCCC, em Montreal15, criou uma oportunidade para o recomeço das negociações sobre o tema.

OPORTUNIDADES PARA AUMENTAR A COOPERAÇÃO ENTRE A UNFCCC E OUTROS PROCESSOS E ACORDOS

A necessidade de aumentar-se a colaboração entre as convenções das Nações Unidas foi enfatizada tanto pela Conferências das Partes da Convenção da Biodiversidade, quanto pela Conferência das Partes da Convenção Quadro Sobre Mudanças Climáticas e também pela Convenção de Combate à Desertificação16. Em sua quinta reunião em 2000, a UNEP/CND fez referências às possíveis interações entre mudanças climáticas e a conservação e uso sustentável de diversidade biológica nas florestas17. Foi então solicitado ao Corpo Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA) da Convenção da Biodiversidade que desenvolvesse um estudo de avaliação em colaboração com os setores apropriados da UNFCCC e do Painel Inter-governamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), tendo como base os objetivos mutuamente complementares de ambas as convenções. Esta iniciativa levou ao desenvolvimento de um estudo de avaliação sobre as interações entre mudanças climáticas e a biodiversidade, que identificou oportunidades para aumentar a cooperação entre as convenções, tal como o desenvolvimento de capacidade, e a transferência de tecnologia e de recursos financeiros.

A necessidade de financiamento é uma questão chave concernente à proteção da biodiversidade. Em 2003, o Quinto Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul, concluiu que existe uma necessidade anual de U$ 25 bilhões de financiamento para assegurar tanto o efetivo manejo das áreas protegidas já existentes como o estabelecimento e o manejo de novas áreas protegidas criticamente necessárias em termos mundiais20. Sem novas fontes significativas de financiamento, as áreas protegidos existentes em todo o mundo não serão capazes de proteger a biodiversidade do planeta. Isto é absolutamente crítico para a conservação de florestas tropicais.

As negociações do regime de clima sobre emissões de desmatamento são, portanto, uma oportunidade importante para que tanto a Convenção da Biodiversidade quanto a Convenção de Mudanças Climáticas se reforcem mutuamente, com esforços comuns na busca de alcançar objetivos gerais de ambas as convenções. Outros acordos e processos devem também ser considerados, como por exemplo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

OPÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PARA O TRABALHO DO SBSTA

Uma pergunta chave a ser considerada pelo SBSTA a respeito do mecanismo através do qual recursos internacionais e incentivos serão fornecidos para a redução do desmatamento em países em desenvolvimentos é se há um papel para o mercado de carbono e para algum tipo sistema de comércio de certificados de redução de emissões. Há, naturalmente, vantagens e desvantagens em usar o mercado de carbono e sistemas de certificados para tratar do problema do desmatamento. Uma abordagem baseada em simples transferências de recursos ou crédito facilitado tem a vantagem de ser mais simples de se projetar e implementar, e tais arranjos oferecem flexibilidade extrema em termos de escala e aplicação de recursos e também em termos do risco ou obrigações assumidos pelos países em desenvolvimentos envolvidos. No entanto, a grande desvantagem de tais arranjos é que isso traz incentivos muito pequenos para os países desenvolvidos em contribuir com recursos substanciais, e há um grande risco que qualquer fundo ou outro arranjo receberia recursos insuficientes para fazer realmente qualquer diferença real em relação ao problema das mudanças climáticas. Existe também o risco de os países em desenvolvimentos que receberão tais recursos não aplicarem os mesmos efetiva e eficientemente, na ausência de quaisquer sistema de controle robusto e mecanismo de conformidade.

Independentemente da possibilidade de se criar um mecanismo para usar o mercado de carbono para apoiar atividades na redução do desmatamento tropical, outros tipos de arranjos financeiros ainda serão úteis para apoiar atividades relacionadas ao tema em países em desenvolvimento, incluindo:

desenvolvimento de capacidade para medir, monitorar e controlar o desmatamento nos países em desenvolvimento onde esta capacidade não exista;

transferência de tecnologia para países em desenvolvimentos desenvolver, melhorar e/ou replicar sistemas de controle e monitoramento do desmatamento;

desenvolvimento e melhoria da execução das leis e da presença efetiva de governo;

promoção de desenvolvimento sustentável com base em comunidades tradicionais e populações indígenas;

conservação de florestas, pela criação de novas áreas protegidas assim como pela implementação eficiente daquelas já criadas, e desenvolvimento e aprimoramento das práticas de manejo florestal, principalmente naqueles países que não tem a mínima capacidade de participar de um sistema de mercado de carbono.

No entanto, considerando-se as experiências desta mesma natureza, a proposta de um fundo voluntário como um mecanismo primário para apoiar a redução de desmatamento tem muito poucas chances de causar um impacto significativo.

O uso de mercados de carbono como parte dos esforços para proteger as florestas tropicais impõe desafios maiores aos negociadores no desenho do sistema, mas os potenciais benefícios para o clima, a biodiversidade e os ecossistemas são também muito maiores. O volume de recursos necessário em um sistema de crédito de carbono é muito mais alto do em outros sistemas de financiamento, em termos dos componentes essenciais mínimos e capacidade necessária para a operação do sistema. No entanto, os mercados de carbono começam a demonstrar seu enorme potencial para canalizar recursos para atividades que reduzem as emissões de gases de efeito estufa e incrementam os sumidouros. Os mercados de carbono fornecem um incentivo claro tanto aos compradores como aos vendedores de créditos de carbono para aumentar ao máximo a escala de atividades de redução de emissões, desde que os recursos fornecido pelo mercado sejam aplicados da maneira mais eficiente possível.

O FBOMS acredita ser essencial para o SBSTA empreender uma avaliação minuciosa do potencial de mercados de carbono e sistemas de crédito para tratar da questão do desmatamento tropical, identificando os riscos, armadilhas e oportunidades que tais arranjos impõem, e sugerir opções para tratar destes riscos e armadilhas, e aumentar ao máximo as oportunidades. Em particular, nós sugerimos que seja dada atenção especial a alguns aspectos chave identificados abaixo. Considerando-se a tragédia planetária representada pela taxa da perda de florestas tropicais, a contribuição de desmatamento a emissões globais de estufa, a vulnerabilidade de florestas tropicais a mudanças climáticas, e as oportunidades abertas pela fase atual de negociações internacionais do regime de clima, o fracasso em conduzir uma avaliação justa e imparcial da contribuição potencial dos sistemas de crédito de carbono em reduzir o desmatamento tropical pode contribuir para a perpetuação da tendência atual de práticas absolutamente destrutivas nas florestas tropicais.

No entanto, qualquer sistema de créditos de carbono para reduzir emissões de desmatamento tropical tem que tratar de algumas preocupações chave para ser minimamente aceitável e manter a eficiência ambiental, a integridade e a credibilidade da arquitetura do regime global de clima.

REDUÇÕES DE EMISSÕES DEVEM CONTRIBUIR PARA O OBJETIVO MAIOR DA CONVENÇÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A prevenção das mudanças climáticas perigosas, que nós entendemos como manter aumento médio global de temperatura a substancialmente abaixo dos 2 oC acima dos níveis pré-industriais, exigirá mudanças dramáticas no uso de energia e nos processos industriais, e na melhoria de eficiência energética E na redução de emissões de gases de efeito estufa de desmatamento. Assim, o avanço na redução das emissões de desmatamento deve contribuir diretamente ao objetivo final do UNFCCC, e não fornecer apenas um meio de baixo custo para as Partes do Anexo I atingirem seus compromissos futuros, aos quais elas seriam obrigadas em de qualquer forma. Isto significa que, de maneira ampla, quaisquer créditos provenientes da redução de desmatamento devem ser combinados a compromissos maiores dos países desenvolvidos. Naturalmente, há desafios significativos no cálculo da quantidade total de créditos que devem entrar no sistema, e em assegurar que este fator será considerado nas negociações de metas futuras. Pode ser possível desenvolver-se mecanismos que automaticamente ajustam os compromissos dos Países do Anexo I de acordo com uma fórmula preestabelecida, em resposta à entrada de novos créditos de redução de emissões de desmatamento no sistema. Há restrições quanto à fungibilidade de créditos de reduções de emissão de desmatamento com emissões da energia e setores industriais, por criar sistemas complementares inteiramente separados, ou através de descontos ou limites quantitativos. Os créditos de carbono poderiam ser aceitos por um determinado período e até um certo período de tempo, além do que seriam “depositados” para a contabilidade em um futuro período de compromisso, onde tais créditos estarão refletidos em qualquer compromisso de redução de emissões. Em todo o caso, isto será um dos obstáculos chave para a criação de um regime de clima confiável.

LINHAS DE BASE/METAS DEVEM SER ESTABELECIDAS EM UM NÍVEL QUE EVITE “AR QUENTE TROPICAL”

Um componente chave de qualquer sistema de créditos será a definição de uma linha de base ou meta21 para emissões de desmatamento em um determinado país em desenvolvimento, dado que estabelece o ponto de referência para o acúmulo de créditos – servindo ao mesmo propósito do que as linhas de base para projetos de MDL ou metas nacionais de redução para países do Anexo I. Tais linhas de base/metas seriam estabelecidas em relação a algum “período de base histórico”, e/ou tendências recentes em níveis de emissão de desmatamento. Dado que os índices de desmatamento em um determinado país variam freqüentemente de ano a ano, em função de diversos fatores, com graus variáveis de previsibilidade, um desafio chave será selecionar uma meta ou linha de base que reflita um nível apropriado de esforço por esse país para reduzir as suas próprias emissões sob o regime de clima, e que de forma nenhuma permita que créditos entrem no sistema para reduções de emissões em uma situação sem controle de “business as usual”. Evitar a criação de tal “ar quente tropical” exige uma abordagem conservadora para estabelecer as linhas de base/metas abaixo do que os créditos de redução de emissões são permitidos – devem ser postos em um patamar igual ou inferior ao que aconteceria na ausência deste sistema internacional de créditos. Este nível deve ser reavaliado para cada período de compromisso a fim de refletir as novas tendências, e as responsabilidades de países particulares em reduzir suas próprias emissões de acordo com o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

VAZAMENTO, PERMANÊNCIA E MONITORAMENTO DEVEM SER CONSIDERADOS

Enquanto a mudança para uma linha de base nacional resolve muitos dos problemas de vazamento que dominaram as discussões anteriores sobre projetos de “desmatamento evitado”, há alguns problemas remanescentes que necessitam ser considerados. Dependendo de que parte do território nacional é incluído na linha de base nacional, pode haver vazamento para outros biomas ou regiões dentro do mesmo país. Também poderia haver vazamento além das fronteiras internacionais, especialmente em resposta às dinâmicas de mercados de produtos como soja e carne, ou mudanças nos padrões de ocupação do território onde tais padrões cruzam as fronteiras nacionais. O potencial para tal vazamento seria reduzido grandemente se países contíguos, tal como os países da bacia Amazônica, fizessem parte de um mesmo sistema de redução de desmatamento.

A questão da permanência – a garantia de reduções de emissões não é revertida posteriormente – ainda preocupa e tem que ser considerada. Um componente importante para tratar desta questão será exigir que os países em desenvolvimento que adotem uma linha de base/metas e que vendem créditos continuem a ter tal alvos no futuro, que sejam ajustados periodicamente para refletir qualquer redução em emissões de desmatamento que teria acontecido em todo o caso por causa de uma redução em área florestal disponível para desmatamento, assim como a responsabilidade crescente desse país quanto a redução de suas próprias emissões, conforme evolui o regime global de clima. Também será necessário exigir dos países excedam sua linha de base/metas que recomprem créditos ou usem créditos que tivesse sido “depositados” em períodos anteriores ou guardados para tais propósitos, antes de sua venda no mercado. Outro potencial mecanismo de créditos pode ser créditos temporários de desmatamento, comparável aos tCERs para créditos de LULUCF sob o MDL. Se um país tem emissões de desmatamento superiores a sua linha de base definida internacionalmente ou meta para um determinado período de compromisso, tais emissões podiam ser adicionadas a sua meta no período subseqüente (veja Santilli et al., op. cit.). Também, qualquer país que deseja se retirar do sistema de créditos depois de ter comercializado créditos no mercado de carbono deve estar sujeito a sanções apropriadas ou requisitos que assegurem a integridade ambiental do sistema, tal como ser obrigado a repor os créditos para substituir aqueles que já comercializou.

Quanto ao monitoramento e medida de emissões, várias tecnologias estão disponíveis, as quais podem ser aplicadas associadas a programas de pesquisa de campo para gerar dados sobre desmatamento e as conseqüentes emissões. O uso de abordagens bastante conservadoras na estimativa das emissões permitirá aos pesquisadores reduzirem os riscos de super-estimativa de emissões e de sua redução, para o propósito de emissões de créditos.

FORMAS DE MAXIMIZAR A REDUÇÃO DA DEGRADAÇÃO DE FLORESTAS, COMO PARTE DE MECANISMOS PARA REDUZIR O DESMATAMENTO, DEVEM SER EXAMINADAS

Junto às emissões que resultam de desmatamento, correspondendo a uma perda de cobertura de dossel entre 10 e 30%, e a outros fatores, como estabelecido para cada país sob determinadas regras, há emissões significativas de práticas de manejo que resultam em degradação de floresta pelo corte seletivo de árvores e outras atividades, que não atingem aquele limiar. Na Amazônia Brasileira, estima-se que as emissões anuais da degradação de florestas são da mesma ordem de magnitude das emissões de desmatamento – ao redor de 0,2 PgC22. Também, os incêndios florestais, que são resultado direto ou indireto do desmatamento, contribuem com grandes emissões, especialmente durante períodos secos e em anos de El Ninõ acentuado. No entanto, a redução do desmatamento irá também eliminar muitos dos fatores que causam os incêndios florestais23. Deve-se considerar como tais emissões podem ser incorporadas, seja pela seleção apropriada de limites para desmatamento ou algum outro mecanismo. Para este fim, definição de limiares de perda de cobertura de dossel específicos para cada bioma pode ser um aprimoramento importante em relação à existência de um único limiar nacional, especialmente em países como o Brasil, com sua vasta diversidade de tipos de floresta, que varia desde floresta densa do Amazonas, às savanas abertas na região do Cerrado, até as caatingas no sertão nordestino.

AVALIAÇÃO CUIDADOSA DEVE SER DADA A COMO PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PODEM ENTRAR NO SISTEMA

Os países em desenvolvimento com altas emissões de desmatamento variam muito em termos de sua capacidade tecnológica e de monitoramento florestal, e sua capacidade de governança em suas áreas florestais. A adoção de uma linha de base/meta internacionalmente acordada inclui um alto risco de excedê-la no futuro. Portanto, mecanismos para redução deste risco têm que ser incorporados ao sistema, a fim de que os países em desenvolvimento possam tomar decisões bem informadas e realistas sobre tais compromissos.

As diferentes formas de apoio, incluindo apoio financeiro e tecnológico, devem ser consideradas para que estes países que atualmente tem um déficit de capacidade tecnológica, de controle e pesquisa básica, necessária para entrarem em tal sistema, possam ter sua capacidade aprimorada até um nível apropriado, no período de tempo mais curto possível. Para aqueles países que atualmente tem tal capacidade, diferentes opções devem ser consideradas sobre como e quando necessitariam assumir o compromisso de adotar uma linha de base/meta e entrar no sistema de créditos. Isto pode incluir, talvez, um sistema de “opção” em determinado momento após sua capacidade nacional estar assegurada, e depois que as linhas de base/metas internacionais tenham sido negociadas, quando o país tem confiança em sua capacidade de controle do desmatamento.

Para estes países que já possuem esta capacidade de controle e monitoramento do desmatamento, e que estão comprometidos em começar logo suas reduções de emissões de desmatamento antes do começo do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, algum tipo de pré-crédito pode ser considerado, mas somente se as regras básicas para tal sistema já tenham sido acordadas e estejam em vigor, e uma linha de base/meta para o país tenha sido negociada.

AS NECESSIDADES E PREOCUPAÇÕES DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DAS ÁREAS FLORESTAIS DEVEM SER CONSIDERADAS

Dentro do escopo de qualquer opção ou mecanismo considerado pelo SBSTA, a questão da sustentabilidade da sobrevivência dos habitantes das áreas florestais, e os impactos de tais mecanismos sobre estas pessoas, têm que ser considerados. Os povos das florestas acumularam um conhecimento e práticas tradicionais que podem beneficiar em muito os esforços para proteger as florestas. As opções a serem avaliadas devem garantir que qualquer sistema de créditos de carbono não resulte na expulsão de tais populações de suas terras, ou na deterioração de seu padrão de vida e de sua sobrevivência. Tais populações devem ser consultadas nos processos nacionais e internacionais para a definição de políticas, programas e mecanismos que possam ter impactos em suas terras e em suas vidas.

CONCLUSÕES

O FBOMS tem a convicção que é possível e extremamente necessário reduzir desmatamento tropical e suas emissões de gases de efeito estufa. Nós também temos a certeza de que o regime internacional de mudanças climáticas tem um papel chave neste esforço. Enquanto há ainda algumas questões técnicas e políticas a serem resolvidas, elas não parecem ser insuperáveis. Experiência recente no Brasil demonstra que políticas e estratégias cuidadosamente consideradas por parte de governo, salvaguardadas por uma decisiva vontade política, pode ter um impacto significativo nas dinâmicas e índices de desmatamento. Mas os países em desenvolvimentos necessitam de apoio financeiro e, em muitos casos, tecnológico para implementar as devidas políticas e medidas que eficientemente podem controlar o desmatamento. Considerando-se que o que está em jogo, tanto em termos do valor de florestas intactas quanto da necessidade de se estabilizar o clima global, nós não podemos fechar a porta prematuramente para qualquer mecanismos prático que possa ajudar a atingir nossos objetivos de redução de desmatamento e emissões associadas.

http://www.greenpeace.org.br/clima/pdf/fboms_clima.pdf

SOS Planeta Terra Collection et balisage par Johanna Bonaparte Projeto Orbum http://www.orbum.org octobre 2006 Orbum.org A rebelião do planeta SOS Planeta Terra

31 de outubro de 2006

Porque SOS Terra? Se o planeta pudesse falar ou cantar, seguramente estaria falando: SOS, socorro, alguém me socorra!

Que alguém socorra o organismo desse planeta, porque são muitos os problemas que o nosso berço planetário está enfrentando nesse atual momento.

Já nem falo

mais do que nós espécie homo sapiens estamos causando ao planeta, mas sim dos problemas que estamos atraindo para nós.

Da mesma forma que quando o nosso organismo biológico se vê invadido pelo vírus da gripe, por exemplo, o nosso corpo, logo que percebe que os tais vírus estão dominando o nosso próprio organismo, em atitude de defesa ele começa a produzir anticorpos na corrente sangüínea, para lutar com esses vírus, tentando preservar nossa saúde.

O organismo do planeta Terra está produzindo anticorpos para tentar defender o planeta do pior vírus que já apareceu na sua história geológica de 4 bilhões e 600 milhões de anos. Esse vírus letal, somente se fez presente nos últimos 100 mil anos, dessa longa história de 4 bilhões e 600 milhões de anos. Esse vírus é exatamente a espécie pensante, o homo sapiens sapiens, que, mesmo sendo pensante, está destruindo a única casa que tem para residir no cosmos. Diante dessa tresloucada postura dos vírus pensantes ; os homens e mulheres ; o planeta Terra se movimenta no sentido de produzir anticorpos para acionar as suas altas defesas, tentando preservar a si mesmo.

Em palavras cruas, nós poderíamos até imaginar que a Terra pretende matar, aniquilar, a espécie homo sapiens sapiens, porque nós estamos tentando matar, aniquilar a vida no planeta. É como se o planeta pretendesse aniquilar com a espécie que está tentando por um fim a vida biológica neste planeta e se movimenta, ciclicamente, produzindo alguns efeitos ambientais climatológicos, que chamamos de catástrofes, até porque nós denominamos de catástrofes quando vários membros da nossa espécie são acometidos por algum tipo de acidente.

Parte dos raios de Sol que chegam à Terra são absorvidos em forma de calor, outros são refletidos pela sua superfície para o espaço e se submetem a ação do dióxido de carbono e outros gases, mantendo uma temperatura estável no planeta. Mas nos últimos anos, devido a irresponsabilidade da queima fóssil, produzida pela nossa espécie, na utilização de carvão, gás e petróleo, tem aumentado a concentração de gases na atmosfera, provocando um aumento da temperatura média do planeta. Esse aumento da temperatura está derretendo muito mais rapidamente do que se supunha, a princípio, as três grandes porções de gelo existentes no planeta. Quando o derretimento chegar a um ponto crítico, que a ciência terrena não sabe medir direito, o nível do mar subirá a tal ponto que produzirá efeitos catastróficos para toda a raça humana.

Detalhe, esses efeitos deverão ser sentidos lentamente, estamos falando basicamente do seguinte: hoje, mês de abril do ano de 2006, os cientistas que não estão vinculados a salários de governos, que podem livremente dar as suas opiniões, afirmam que é inevitável o que já está em curso, não há mais força governamental, não há mais força humana que possa impedir o processo que está em curso.

As três grandes porções de gelo da Terra encontram-se a primeira sobre a ilha da Groenlândia, no Hemisfério Norte, a segunda no pólo Norte, que não é fixa e flutua na água sob a forma de grandes icebergs e a terceira sobre a ilha da Antártica, no pólo Sul.

Essas três grandes porções de gelo estão num processo contínuo de transformar gelo em água, com uma velocidade muito mais rápida do que se havia percebido até o ano de 2001. Não há forma capaz de impedir.

A Groenlândia está colocando 146 quilômetros cúbicos de água doce por ano. Detalhe, essa água doce, na medida que o gelo se derrete, ela vai invadindo o Atlântico Norte e vai descendo para o médio Atlântico, entre os continentes da América do Norte e da Europa. É exatamente nessa região que ocorre a movimentação da corrente do golfo. Esta corrente é uma espécie de rio que navega dentro do próprio oceano Atlântico. A temperatura das suas águas difere da temperatura média do resto da água do oceano. Quando ela passa ao largo do Continente Europeu e ao largo do Continente Norte Americano, ela faz com que os climas da Europa, do Canadá e da América do Norte sejam temperados. Sabe-se, e é uma certeza científica, que, se a variação da água da corrente do golfo atingir um nível crítico ; e ainda não se sabe qual é esse nível ; devido essa diferença de temperatura da corrente ela simplesmente deixaria de influenciar o clima no hemisfério norte. Repito : notadamente na Europa, Canadá e Estados Unidos da América, simplesmente ocorreria uma mini era glacial e todas as terras agricultáveis desses continentes, em tese, ficariam congeladas por décadas ou mais de um século. Isso não é mais uma teoria, já é um processo em curso. A questão que se discute não é mais se está havendo uma variação na corrente do golfo.

Com os ciclones ocorridos no ano passado, entre os meses de junho a novembro, aqueles avassaladores que atacam os Estados Unidos, as ilhas Cuba, a Jamaica... Já se sabe que algo muito louco está ocorrendo na variação da temperatura dessa corrente. Alguns cientistas dizem que ela já variou em torno de três a quatro graus centígrados. Mas esse não é o grande problema, o problema é que, os 146 quilômetros cúbicos de água doce que a Groenlândia ; olha que não estamos falando do Pólo Norte e nem do Pólo Sul, estamos falando somente de uma das porções de gelo da Groenlândia ; essa quantidade absurda de água doce no meio do oceano Atlântico, não está somente interferindo na temperatura da corrente do golfo, ela está destruindo a corrente do golfo. Na hora que não existir mais essa corrente imediatamente se estabelecerá uma variação climática no planeta, e, conforme o modelo dos cientistas, quase todo hemisfério norte congelará.

A área se de fato esse processo já começou, ou quando começou, ou em que ano isso começará. Porém eles afirmam que o processo já está em curso e é inevitável que em uma ou duas décadas esse processo venha a se deflagrar de forma inexorável. Se isso acontecer as terras agricultáveis do Canadá, Estados Unidos, de toda a Europa e parte da Eurásia estarão congeladas.

Essas nações são as mais ricas do mundo, elas já estão comprando tudo que é terra nos continentes pobres do Sul: África e América Latina, pois estão invadindo, não mais na força dos seus exércitos, mas com a força das suas finanças.

Que seja assim, afinal de contas o foco do progresso do mundo historicamente tem se situado no hemisfério norte, ele agora vai para o hemisfério sul, mesmo que ninguém queira ele terá que vir. Se antes éramos nós, os latinos americanos e os africanos, que implorávamos por um visto dos governos das nações ricas, para que nós pudéssemos visitar ou mesmo imigrar, o processo se dará agora de forma inversa, serão as nações ricas que deverão implorar, ao longo das próximas três décadas, vistos, para que seus cidadãos possam descer para o hemisfério sul.

Sob a perspectiva da espiritualidade isso se chama congraçamento planetário a força, mesmo que não nos amemos, seremos obrigados a nos suportar; mesmo que não nos entendamos como família planetária, seremos obrigados a nos ajudar, caso contrário todo mundo sucumbe. Esse será um dos painéis que marcará a vida das próximas décadas, e estamos falando somente da Groenlândia e da corrente do golfo.

É previsto que daqui até o ano de 2.100, com o descongelamento do gelo dos pólos norte e sul, os oceanos terão seu nível hidróstato aumentado de quatro a dez metros. Se isso acontecer, muitas das atuais cidades litorâneas de todo o planeta daqui a algumas décadas não mais existirão.  

O irritante ou maravilhoso é que isso será lento, o mar, na verdade, já vem subindo há muito tempo. Há 15 mil anos as praias de Natal eram uns bons 18 quilômetros lá para dentro do mar. Esse raciocínio também vale para toda a costa Brasileira e Africana. A revista National Geographic tem um mapa que mostra como era a costa dos oceanos 18 mil anos atrás. Percebe-se que o mar era muito mais recuado, existia bem menos água, porque tinha muito mais gelo naquela época.

A Terra já vinha esquentado naturalmente, mas quando o homo sapiens entrou na história e começou a queimar fósseis esse processo se intensificou.

Se nós continuarmos a eleger políticos descompromissados com a causa da vida, estaremos assinando a nossa própria morte, o nosso próprio atestado de incompetência de existir, e a raça humana talvez encontre aquilo que se chama de morte. Mas a morte é uma maravilha, já está presente na vida de cada um de nós, o problema é que se toda a raça humana deixar de existir, tão cedo os nossos espíritos não terão para onde ir, porque não há nenhum outro berço planetário que tenha uma raça animal, com condição pensante, que dê guarida aos nossos espíritos, para satisfazer as suas necessidades, já que nós estamos inabilitados de existir em corpos mais sofisticados.

Todos

morreremos lentamente, não nós os atualmente vivos, mas as futuras gerações, ou seja, os nossos espíritos reencarnados. As sucessivas gerações que ocorreram na Terra, mesmo já tendo tido o privilégio de receber 10 a 12 visitas do Mestre Jesus, comitivas intersistêmicas de muitos mundos, delegações dessa ou daquela estrela, desse ou daquele planeta, ainda assim a raça humana terráquea poderá sucumbir, porque nenhum extraterrestre virá cuidar das inconseqüências da nossa estupidez.

Alguém pode falar:

Ah, muitos livros dizem que 50 milhões de naves estão estacionadas próximas da Terra, para salvar os bons.

Não é assim, somos todos farinha do mesmo saco, podemos até não ser tão ruins quanto algum outro nosso vizinho, mas somos incompetentes na arte de viver. Não são alguns, somos todos nós. A separação do joio e do trigo já está se passando nos ambientes espirituais e se acabará lá pelo ano de 2050. Mas o que está sendodiscutindo lá em cima, na espiritualidade, não é mais a separação do joio e do trigo, porque quase tudo isso já está posto no calendário terrestre, nós deveríamos estar pensando nos próximos 3 ou 4 séculos, em que essas catástrofes estarão ocorrendo de forma muito significativa. É por isso que hoje temos que a começar criar no mundo algo que a sociologia poderia chamar de cultura de indignação contra a irresponsabilidade. Notadamente nós, que estamos aqui no Brasil, só podemos cuidar de onde estamos se percebermos primeiro a conseqüência do nosso voto, se em quem votamos realmente defenderá os nossos interesses, o interesse do planeta. Se eu perguntar a vocês em quem cada um aqui votou nas últimas eleições, possivelmente ninguém lembrará. Eu mesmo tenho dificuldade de me lembrar em quem eu votei, por isso imagino que vocês também tenham uma certa dose de dificuldades. Se não tiverem, maravilha.

Vem à segunda pergunta. Maravilha, nos lembramos de tudo, mas os que receberam o seu voto, o que eles fizeram ao longo do último mandato?

O que cada um de nós sabe a respeito do desempenho dos políticos que nós escolhemos? Pouquíssimos sabem! Isso não é a forma de exercer nossa cidadania, mas é isso que nós nos acostumamos. Se nós continuarmos assim estamos assinando o nosso atestado de incompetência e nos acostumaremos a conviver com todo tipo de escândalo.

E quando nos encontramos qualquer dia com os nossos irmãos que estão na hoste política, ou por medo, ou por comodismo, ou para manter a simpatia no ar, nós sequer conversamos sobre política com eles, até chegamos a pedir um emprego para nós ou para alguém da família.

Pessoal, isso também é corrupção moral, problema de corrupção não é só dos nossos irmãos e irmãs que corajosamente ainda se metem a ser políticos, a corrupção é de todos nós.

Nós precisamos criar uma cultura de indignação, mas não é só com as atitudes dos políticos, e sim também com as nossas atitudes enquanto cidadãos no trato com as coisas políticas.

Nós precisamos despertar, se nós não despertarmos, não teremos mais tempo, são três a quatro séculos que nos separam do grande desastre. Poderíamos dizer que quem viver no futuro é que cuide disso. Pessoal, somos nós.

A questão do meio ambiente é decisiva daqui por diante em qualquer atitude política, nós precisamos primeiro raciocinar e refletir sobre essas questões; segundo nós temos que sensibilizar os nossos filhos e netos, para que estes sim salvem o planeta, porque nós não temos mais como salvá-lo, nós só podemos contribuir para diminuir a sua desgraça, porque os representantes que dominam as forças das nações já estão postos e assim ficarão ao longo das próximas décadas, e não tem como tirá-los, somente quando eles desencarnarem. Eles dominam as macro-forças do mundo, dominam a mídia, manipulam o que a massa pode saber. Então não há como mudar isso a curto prazo, somente através da conscientização das novas gerações, para que com calma e sem violência ; pois não tem mais como fazer revolução, possamos mudar o quadro. É idiota substituindo idiota, é cego substituindo cego, acabaram-se todas as ilusões.

As revoluções ocorridas na América Central conduziram pessoas bem intencionadas a tomarem o poder pela força, entraram com a fama de esquerda e fizeram coisas mais complicadas do que os da direita faziam, ou seja, o problema não está nem na direita e nem na esquerda; não está no Capitalismo, nem no Comunismo, nem no Socialismo, nem no Catolicismo, nem no Espiritismo e nem em qualquer ismo, o problema está na nossa incapacidade. Na nossa, quem? A nossa espécie homo sapiens, em conviver com o poder, com o prestígio, com o amor, nós somos incompetentes na arte de viver, temos que nos educar.

Nem a escola, nem os pais, temos competência filosófica e somos insensíveis também nessa tentativa. Afinal, o que é que está despertando as crianças do mundo, se não há nada institucionalizado que as ajude a pensar a vida?

O fato é que estamos, portanto, vivendo num mundo em que rezar não adianta, as religiões nada poderão fazer. Qualquer ismo funcionaria, se o ser humano melhorasse, mas nenhum deles funciona, por isso o caos está estabelecido Terra.

Qual é a única salvação para todos nós?

A educação. Não tem outra saída, educação da cidadania, da expressão de cada ser humano, esse é o grande desafio, é essa grande luta que nos espera. Quanto mais eu me educar, mais discernimento eu terei. Primeiro a luta individual, para que em mim mesmo possa surgir um novo homem, não esse estúpido que aqui está (o palestrante aponta para si mesmo), acostumado a ter 70 roupas. Quanto mais roupa eu tiver no guarda-roupa, mais eu vou estar ajudando para a destruição planetária; quanto mais eu consumir, mais eu estarei agravando esse problema. Nós estamos em um mundo em que tudo é descartável, as industrias não mais fazem aquela geladeira que vai durar 40 anos, porque é ótimo para a indústria fazer uma geladeira que dure 4 a 5 anos, para que todos sejam obrigados a comprar outra, e como todas as indústrias entram em acordo, toda a população planetária é submetida a esse tipo de produto. Muitos desses produtos são produzidos através do extrativismo, retirados da natureza planetária, seja mineral ou vegetal. E por ai vai a nossa estupidez na arte de viver. Nós temos de dar um basta nisso.

As mulheres se preocupam em usar o mesmo modelito em duas ou três festas. Mas quem desse mundo tenta encher o saco das filhas para que elas não se eduquem sob a égide desse tipo de comportamento? Em festa eu não posso usar a mesma roupa Pessoal, isso faz parte de um processo estúpido de todos nós. Cada um tem que olhar para si mesmo, não é para o outro. Primeiro é a luta pessoal.

Os espíritos que estão se preparando para encarnar estão no processo louco de tentar se melhorar espiritualmente antes de encarnar, para poderem levar adiante um processo que os desperte para a verdadeira educação. Eles não estão preocupados com religião, se vai ter ou não religião nos próximos 300 anos, isso não tem importância, o que importa é a educação, a espiritualização de cada ser humano, ou isso acontece, ou não haverá mais vida na Terra, ficaremos todos tocando flauta, harpas, sentados nas nuvens, até que outra estrela exploda, crie um novo sistema planetário e apareça um planeta parecido com a Terra. Esperaremos uns bons três bilhões de anos e por ai vai. Será que nós vamos repetir tudo de novo?

Então, a mensagens dos amigos espirituais é de reflexão em torno da questão ambiental do planeta, ela passa pela postura educacional de cada ser humano, E S T U D E M, (desculpem é Rochester que está falando assim), estudem desenvolvimento sustentável, estudem esse tema, d e s e n v o l v i m e n t o   s u s t e n t á v e l e falem disso quantas vezes vocês puderem falar, em conversas com amigos, seja lá com quem for. Repassem a senha o S O S  PLANETA TERRA.

Isso não é catastrofísmo, isso é uma tentativa desesperada de semear reflexão em torno do tema que mais nos importa, porque nem a volta de Jesus haverá de resolver isso, até porque Jesus tem juízo, e não vem resolver nada pela gente. Ele virá nos motivar, virá chamar a nossa atenção para todas essas bobagens que estão sendo ditas ao longo dessas décadas. É fácil nós endeusarmos Jesus, o difícil é levá-lo a sério; é fácil endeusar Sidarta Gautama (Buda), o difícil é levá-lo a sério. Eles eram exemplos de vida, de código de conduta. Eles estão de saco cheio de serem tidos como Deuses, eles gostariam que nós pelo menos honrássemos o sacrifício que eles fizeram. Eles se fizeram homens e mulheres, para tentar despertar em cada um de nós a própria a responsabilidade existencial. É só isso que eles pretenderam. Buda nunca nem falou de Deus, mas o Budismo se transformou em religião.

Em resumo, ou a espécie humana se educa ao longo das próximas décadas, ou nem o purgatório nos servira de guarida, porque nós estaremos criando o nosso próprio inferno existencial. Se nós não apreendermos a valorizar a vida, a humanidade terrena será extinta.

A vida cósmica é bela e generosa, a vida terrena é só uma página desse grande livro, ela também é bela e generosa, desde que não a enfeiemos com as nossas atitudes.

Jan Val Ellam

Grupo Atlan, Natal, 03 04 06

www.atlanbr.com.br

Transcrição : Luiz Carlos

Uma verdade inconveniente Collection et balisage par Johanna Bonaparte Thegreeninitiative.com http://www.revistamovimiento.com.br année 2007 The green initiative. Uma verdade inconveniente Livro “Uma Verdade Inconveniente” Al Gore

O objetivo do presente projeto é a neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) causadas pela produção e distribuição da edição em português do livro “Uma Verdade Inconveniente – O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global”, do ex-vice-presidente americano Al Gore, através do plantio de espécimes arbóreas nativas em áreas de proteção ambiental (APA).

O novo livro de Al Gore faz parte de seu projeto de conscientização ambiental, que inclui palestras ao redor do mundo e o documentário homônimo, onde são apresentados dados incontestáveis sobre a crise climática provocada pela ação do homem no planeta. Com base em pesquisas realizadas por especialistas e instituições de renome, e compilando dados e exemplos no mundo inteiro, Al Gore produz uma obra eficaz de alerta sobre o aquecimento global. Narra também parte de sua trajetória de vida, focando os pontoschave que o fizeram voltar a atenção para o ambiente.

As emissões de GEE atribuídas ao livro foram absorvidas por um reflorestamento realizado nas margens do Rio Gregório, município de São Carlos (Fotos 1, 2 e 3 em anexo). Através deste reflorestamento será possível melhorar a qualidade ambiental da área que se apresenta degradada e contribuir para o combate às mudanças climáticas através da fixação do carbono nas árvores.

O projeto consiste de duas etapas. A primeira é a produção do Inventário de Emissões de GEE relativas à produção do livro na Editora Manole, localizada em Barueri-SP, e a sua distribuição por todo Brasil. A segunda é estimar o número de árvores a serem plantadas para absorver da atmosfera este montante de GEE (quantificados em CO2 equivalente), tornando o livro “neutro em carbono”.

Inventário de Emissões de GEE

Neste inventário, todas as emissões de GEE contabilizadas foram expressas na forma de toneladas de dióxido de carbônico equivalente (CO2e), seguindo o padrão mundial estipulado pelo Intergovernamental Pannel on Climate Change (IPCC), órgão científico para assuntos de mudanças climáticos da ONU. CO2e é uma medida utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada um. O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do gás pelo seu potencial de aquecimento global.

Para a produção do presente Inventário foram utilizados dados fornecidos pela Manole, editora desta versão nacional do livro. Os dados fornecidos foram requeridos através de um questionário produzido pela The Green Initiative e entregue aos responsáveis. Estes dados consistem na descrição do tipo e quantidade dos materiais que compões o livro e embalagem, lote a ser distribuído e forma de distribuição, incluindo meio de transporte e distâncias percorridas.

Para estimar as emissões relativas a cada um dos itens considerados, foi utilizado o software Global Emission Model for Integrated Systems (GEMIS 4.3) do Instituto OEKO, o qual se baseia na ferramenta de Análise de Ciclo de Vida associada a fatores de mudanças climáticas do IPCC para obter o fator de emissão de GEE (tCO2e/Kg) de cada material.

Todas as tabelas com dados e cálculos estão em anexo (Tabelas 1 a 5). Os resultado final do Inventário foi a emissão de 20,4 tCO2e para a produção e ransporte de um lote de 5.000 livros.

Reflorestamento

Esta é a etapa de implantação do Projeto. A partir do resultado final obtido na primeira etapa – quantidade total de GEE emitido em função da produção e

distribuição do livro - , o número de espécies arbóreas nativas a serem plantadas será calculado. As árvores serão plantadas nas margens do Rio Gregório, município de São Carlos.

A equação utilizada para calcular do número de árvores a serem plantadas é:

N = Et / Ff equação 1

Onde:

N – número de árvores a serem plantadas;

Et – emissão total de GEE estimada na primeira etapa desta metodologia (tCO2e)

Ff – fator de fixação de carbono em biomassa no local de implantação do projeto

(tCO2e/árvore)

Fator de Fixação

O Fator de Fixação utilizado neste projeto foi estimado em estudos anteriores (Martins, 2004) como segue:

Para compensar as emissões de gases de efeito estufa, estimadas na primeira etapa do projeto, foi aplicada uma metodologia de planejamento e quantificação de carbono em reflorestamentos com espécies nativas. O primeiro passo foi determinar as espécies que serão plantadas. Em seguida foi estimada a quantidade de carbono que esse reflorestamento irá absorver da atmosfera durante o seu crescimento. Desta maneira é possível determinar o tamanho da área que será reflorestada para compensar as emissões do projeto.

Um fator fundamental para o sucesso dos plantios consiste na escolha das espécies mais apropriadas a serem utilizadas. Devem-se priorizar as espécies do próprio ecossistema e da própria região do plantio, pois estas terão muito mais oportunidade de adaptação ao ambiente, além de garantir a conservação da diversidade regional.

Para esta escolha, pressupõem-se levantamentos florísticos e fitossociológicos prévios em remanescentes florestais próximos e em condições semelhantes ao local de implantação.

A escolha das espécies que serão utilizadas nos reflorestamentos deste projeto foi feita a partir de um estudo de campo onde remanescentes de floresta ciliar foram analisados. Neste estudo foram instaladas 50 amostras de 300m2 (50m x 6 m) e dentro de cada amostra foram classificados todos os indivíduos com CAP (Circunferência na Altura do Peito) > 15 cm. O número médio de indivíduos por hectare encontrado foi de 1.551 e foram listadas 172 espécies pertencentes a 134 grupos e 32 famílias.

Uma vez em poder da lista de espécies nativas que constituem a cobertura florística original da região, o passo seguinte foi estabelecer a composição florística de um hectare de reflorestamento. Essa determinação levou em conta diversos aspectos. Aspectos de sucessão da vegetação, características ambientais do local, população original de cada espécie, risco de extinção, assim como um limite mínimo de diversidade baseado na resolução 21 da Secretaria Estadual do meio Ambiente do Estado de São Paulo (80 espécies diferentes por hectare).

As espécies foram então divididas entre em pioneiras (P) 50%, secundárias (S) 25% e climácicas (C) 25%, para facilitar o plano de recuperação das áreas de reflorestamento.

Para estimar a quantidade de biomassa em um hectare de floresta nativa foi utilizado o método não destrutivo. Este método baseia-se em análise dimensional, isto é, na relação alométrica existente entre dimensões de diferentes partes de um mesmo organismo e na manutenção da razão relativa de crescimento. Neste método, procura-se estabelecer uma relação entre dados dendrométricos facilmente coletados em campo, tais como o diâmetro e a altura do fuste, medidas coletadas com arvore em pé, com os pesos dos elementos componentes da árvore como tronco, galhos, folhas e casca.

Assim sendo, diâmetros de uma amostra de árvores são medidos e convertidos em estimativas de peso de biomassa utilizando-se equações de regressão alométricas. Esse tipo de equação existe para muitos tipos de florestas; algumas são específicas para um determinado lugar, enquanto outras, particularmente nas regiões tropicais, são mais genéricas (ALVES et al., 1997; BROWN, 1996; SCHROEDER et al., 1997). Ainda, segundo publicação do IPCC (Intergovernamental Pannel on Climate Change), em seu relatório específico sobre o tema "Land-use, land-use change and forestry", no item 2.4.2.1.2, que descreve os métodos para estimar a biomassa de uma árvore, cita que:

“Cortar e pesar um número suficiente de árvores para produzir equações alométricas locais pode ser extremamente caro e consumir muito tempo, o que pode estar além do objetivo de determinados projetos. A vantagem de se utilizar equações genéricas é que elas são baseadas em um número grande de equações e abordam uma grande variedade de diâmetros, fatores que aumentam a precisão das equações...”

Como citado anteriormente, nas medidas realizadas no campo foram consideradas apenas as árvores com CAP maior ou igual a 15 cm. Assim sendo, o número médio de indivíduos por hectare fica sempre subestimado, já que as árvores com o diâmetro e a altura do peito inferior a este valor não aparecem nas amostras. Para a elaboração de um projeto de seqüestro de carbono, é preferível que a estimativa do potencial seja subestimada a super estimada, aumentando assim a confiabilidade do projeto. A definição do CAP mínimo está vinculada ao fato de que as equações alométricas disponíveis perdem drasticamente a confiabilidade quando aplicadas para valores abaixo deste limite.

Partindo destes princípios, foram utilizadas várias abordagens combinando várias equações alométricas com diferentes grupos de dados até a identificação da melhor alternativa, alternativa esta que apresentou o melhor resultado estatístico quando comparada a realidade de campo. Na utilização dessas equações, o valor obtido para a biomassa (Y) é dividido por mil para obter o resultado em toneladas. O valor em toneladas é então multiplicado por 0,5 para obter as toneladas de carbono. A multiplicação por 0,5 é efetuada porque na bibliografia disponível, em média, a matéria vegetal contém 50% de carbono, uma vez que água é removida (MACDICKEN, 1997). O valor obtido é então dividido pelo tamanho da parcela amostrada (em m2) para então obter o valor em tC/m2. Multiplicando esse valor por 10.000 m2, obtem-se, o valor em tC/ha.

Desta forma, a metodologia utilizada para a determinação da quantidade de carbono no reflorestamento de mata ciliar foi:

Instalar um número significativo de parcelas amostrais fixas nos remanescentes de mata ciliar da região de estudo. As amostras foram georreferenciadas com o auxilio de um GPS (global positioning system).

Dentro de cada amostra, todas as árvores com CAP maior que 15 cm foram identificadas por espécie e classe de diâmetro tendo a circunferência na altura do peito medida.

A partir desses dados foi possível determinar para cada amostra o número médio de indivíduos e o CAP médio para cada espécie dentro de cada uma das categorias de diâmetro. Finalmente, com a utilização de uma equação alométrica desenvolvida para a área de estudo, a quantidade de biomassa acima do solo presente no reflorestamento foi estimada.

A Figura 14 mostra a distribuição dos valores de toneladas de carbono em função do número de amostras encontradas entre as amostras analisadas. É possível observar que 11% das amostras se encontram na faixa entre 20 e 40 tC/ha. Parcela similar (12%) ocorre para a faixa entre 100 e 140 tC/ha. A grande maioria das amostras (77%) se encontra na faixa entre 40 e 100 tC/ha. Ainda é possível observar que do total 12 amostras (31%) se encontram na faixa entre 60 e 80 tC/ha.

Após a análise dos resultados da simulação e comparando os mesmos com os resultados das simulações feitas com os dados obtidos em campo e com os valores estimados de carbono em diversos ecossistemas, é possível estimar que um hectare de mata ciliar reflorestado com 1600 indivíduos no município de São Carlos , conterá em média 78 tC em biomassa acima do solo.

Em seguida, foi feita uma estimativa da quantidade de carbono que existe atualmente nas áreas que serão reflorestadas. A partir das imagens de satélite e de idas ao campo foram definidas duas categorias principais de cobertura vegetal nas áreas a serem reflorestadas:

Pasto

Capoeira

Nas áreas onde existe pasto a quantidade de carbono armazenada na forma de biomassa está entre 2 tC/ha e 10 tC/ha. Esta estimativa depende do tipo de gramínea cultivada, da qualidade do solo e ha quanto tempo a área foi abandonada.

Nas áreas de capoeira essa quantidade é de aproximadamente 8 tC/ha (RESENDE,2001). O próximo passo foi determinar qual a porcentagem da área a ser recuperada está coberta com cada uma dessas coberturas especificadas. Essa determinação foi feita com o auxílio das imagens de satélite e de fotografias aéreas e novamente, idas ao campo.

A partir desta análise concluiu-se que 58% das áreas a serem recuperadas se encontram cobertas por capoeira e 42% por pasto. Assim sendo é possível considerar que nas áreas que serão reflorestadas existe em média 7tC/ha. Desta forma a remoção líquida de carbono da atmosfera será de 71tC/há, considerando-se apenas a biomassa acima do solo.

Segundo SCHROEDER & WINJUM (1995) utiliza-se um fator de 23% para a relação entre a quantidade de biomassa contida na raiz e na parte aérea de uma árvore, CERRI et al. (2000) utiliza o valor de 18,7%. Para estimar a quantidade de carbono nas raízes foi utilizada uma abordagem conservadora considerando um valor de 16%.

Considerando que os reservatórios de carbono previstos pelo MDL para serem analisados nos projetos de LULUCF podem incluir:

1. biomassa acima do solo.

2. biomassa abaixo do solo.

3. serrapilheira.

4. madeira morta.

5. matéria orgânica no solo.

A abordagem utilizada considera a utilização de apenas dois desses reservatórios. A biomassa acima do solo e a biomassa abaixo do solo. A primeira é calculada seguindo a metodologia descrita anteriormente, e a biomassa abaixo do solo é estimada indiretamente utilizando a relação de 16% da biomassa acima do solo.

Assim sendo a remoção líquida de carbono da atmosfera na região de estudo será de aproximadamente 80 tC/ha, o que equivale a 290 tCO2 eq por hectare. Esta quantidade será atingida em um período de aproximadamente 30 anos, quando a floresta atingir o estagio clímax. Considerando um número médio de 1.600 indivíduos por hectare, o fator de fixação utilizado para dimensionar o reflorestamento é de 0,18 tCO2e/árvore.

Resultados

Através da metodologia de analise de fixação de carbono em biomassa e da equação 1, chegamos ao número de 113 árvores a serem plantadas. Considerando que em um projeto de reflorestamento com espécies mistas há uma mortalidade normal de mudas (de 10 a 20%) e a abordagem conservativa sempre utilizada em nossos projetos, o número final de árvores a serem plantadas a fim de neutralizar as emissões relativas à produção e distribuição do livro “Uma erdade Inconveniente” é de 136 árvores (Tabela Final em anexo).

As 136 árvores foram plantadas junto às árvores referentes aos projetos realizados pela TGI no ano de 2005 e 2006, nas margens do Rio Gregório, Sítio Santa Maria, município de São Carlos – SP (Fotos 1, 2 e 3) em 10/2006, contribuindo para a formação de um corredor de biodiversidade e para a preservação dos recursos hídricos da região.

O Restauro Florestal foi projetado levando em conta critérios de máxima diversidade de espécies estabelecidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foram plantadas 85 espécies nativas diferentes respeitando critérios de divisão por classe de sucessão e condições específicas do local escolhido, visando restaurar a vegetação nativa da área ao mais próximo possível de sua condição original.